Pronunciamento de Pedro Simon em 05/09/2000
Discurso durante a 114ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Considerações sobre o trabalho desenvolvido pela Subcomissão que investiga o Poder Judiciário relativamente ao caso Eduardo Jorge.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA EXTERNA.
JUDICIARIO.:
- Considerações sobre o trabalho desenvolvido pela Subcomissão que investiga o Poder Judiciário relativamente ao caso Eduardo Jorge.
- Aparteantes
- Heloísa Helena.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/09/2000 - Página 17715
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA. JUDICIARIO.
- Indexação
-
- ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, JOSE FOGAÇA, SENADOR, IMPORTANCIA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, AMERICA DO SUL.
- CRITICA, EXCESSO, DEMORA, CONCLUSÃO, TRABALHO, SUBCOMISSÃO, SENADO, INVESTIGAÇÃO, DESVIO, VERBA, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESPECIFICAÇÃO, AUSENCIA, DECISÃO, POSSIBILIDADE, QUEBRA, SIGILO BANCARIO, EDUARDO JORGE, EX-CHEFE, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- DEFESA, IMPORTANCIA, NECESSIDADE, CONVOCAÇÃO, CLOVIS CARVALHO, EX-CHEFE, CASA CIVIL, REALIZAÇÃO, DEPOIMENTO, SUBCOMISSÃO, INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, LIBERAÇÃO, VERBA, OBRA PUBLICA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi muito importante o pronunciamento do Senador José Fogaça, que fez uma análise tão importante e correta do 190 anos de independência da América do Sul. Ainda ontem, também desta tribuna, eu salientava o significado da reunião dos 12 Presidentes da América do Sul. Chamava-me atenção por que se levou tanto tempo para realizar essa reunião.
Com seu brilhantismo e competência, o Senador José Fogaça fez uma exposição que, sem dúvida alguma, nos alerta - a nós, sul-americanos - da nossa responsabilidade, da nossa obrigação, do nosso papel e do quanto podemos fazer se tivermos a grandeza de nos colocar em condições de igualdade e de respeito com os nossos irmãos da América do Sul.
Venho à tribuna neste momento, Sr. Presidente, após sair da recém-encerrada reunião da Subcomissão que está discutindo a questão relativa ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A Oposição resolveu criar uma CPI envolvendo o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e a figura do ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Eduardo Jorge.
Quando se encerrou a CPI do Poder Judiciário, as Lideranças governamentais no Parlamento descobriram que se deveria criar uma Comissão Permanente junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, com a responsabilidade de acompanhar as conclusões daquela CPI. Essa Comissão nunca foi instalada. Ninguém nunca se lembrou de que ela existia. Nunca dela se tomou conhecimento.
Mas, quando começou a crescer o movimento para se formar a CPI, as Lideranças lembraram-se da Subcomissão proposta à época do encerramento da CPI do Poder Judiciário. Assim, formaram essa Subcomissão que está funcionando. Foi interessante para o Congresso, porque, nessas três semanas de recesso eleitoral, a Subcomissão deu vida à Casa e fez com que os corredores do Congresso Nacional não ficassem totalmente vazios.
Está sendo difícil o trabalho na Subcomissão, porque o Presidente do Congresso, ao decidir pela sua formação e não pela CPI, como queria a Oposição, argumentou que existe no Regimento da Casa a possibilidade de, com a concordância da Mesa, se poder quebrar o sigilo bancário de determinada pessoa. Com essa perspectiva, instaurou-se a Subcomissão. Na sua primeira reunião, votou-se uma série de requerimentos de audiência.
O tempo foi passando. Passaram julho e agosto, e está passando setembro. Vem aí a Semana da Pátria, e o Presidente Antonio Carlos ainda diz que não encontrou a decisão final com relação a essa matéria. Está criando um suspense.. O Congresso está cheio de gente maledicente! Essa imprensa, então, Deus me livre! Dizem que S. Exª está criando suspense junto ao Presidente da República, para que este fique atento diante da dúvida sobre a abertura ou não das contas do Sr. Eduardo Jorge.
Perdemos um tempo impressionantemente importante nesses 20 dias de julho, de agosto e de setembro. Durante esse tempo, já poderíamos ter terminado o trabalho da Subcomissão e feito a apuração da vida dos cidadãos cujas contas porventura fossem abertas.
Ainda não se decidiu nesta semana. O Presidente Antonio Carlos Magalhães disse que não conseguiu reunir a Mesa para comunicar a sua decisão. Eu imaginava que S. Exª não conseguia reunir a Mesa para colher a decisão da Mesa. Mas não, a imprensa publica que S. Exª não conseguiu reuni-la para comunicar a sua decisão, pois ficaria deselegante se S. Exª comunicasse ao Plenário ou à imprensa antes de ter avisado à Mesa da sua decisão. A verdade é que a Mesa não se reuniu! A verdade é que não se decidiu!
E o tempo foi passando. Na Subcomissão, chamou muita atenção um debate em torno do Ministro Martus Tavares. S. Exª contou a história que se passou quando o Plenário do Congresso Nacional rejeitou a concessão de verba de quatorze ou dezessete bilhões, se não me engano, para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor foi reduzido para cinco bilhões, com a alegação de que era para fechar as contas, pagar atrasados, pagar os funcionários. Na verdade, a obra não seria levada adiante, tais os escândalos apresentados pelo Tribunal de Contas, por um ilustre deputado, que fez uma enorme análise, e pela imprensa, que publicou matéria a respeito. Esse fato causou tamanha impressão que a Comissão e o Plenário aprovaram a retirada da verba; e com a sanção do Presidente da República retiraram o dinheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.
Passado o tempo, o Presidente da República envia ao Congresso Nacional um pedido de abertura de verba, entre as quais uma para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, não mais de quatorze, mas de vinte e sete bilhões. E aí deu toda a confusão.
Se a Câmara dos Deputados, se o Congresso Nacional, que não é nenhuma casa santa, rejeita sob o argumento da ilicitude, como é que o Presidente devolve o pedido de verba sob a alegação da seriedade? E aí veio a explicação. E vaivém e vaivém. No meio disso, veio a explicação dada pelo Governo de que verbas para tribunais são automáticas, não sofrem nenhuma interferência. O Executivo não tem nenhum poder de interferência em verba do Judiciário nem do Legislativo. As verbas apenas passam pelo Executivo e vão direto ao Tribunal.
Ficou provado, de certa forma, que não é bem assim. Claro, há os duodécimos, que são mensalmente relacionados e pagos aos funcionários do Congresso Nacional e aos funcionários do Judiciário. Agora, quanto à realização de obras, ao debate sobre obras, o que fazer, o que não fazer, sua decisão resulta sempre de um debate político entre a direção do Judiciário, a direção do Congresso e a direção da Presidência da República.
Em meio a esse debate, em meio a essa discussão, surgiu a explicação do que motivou o Presidente a enviar o pedido. Aí tivemos o conhecimento de que o Presidente da República enviou o projeto para o Congresso Nacional, mas, na verdade, não o leu. O que não é nenhum escândalo. Vários Presidentes da República, com a montanha de projetos que têm para ler, têm assessores, que são da sua mais absoluta confiança, que lêem, debatem e dizem: “Presidente, essa é a matéria”. São pessoas de confiança, o Presidente tem que confiar nelas porque, do contrário, teria de passar vinte e quatro horas lendo todo o material que teria que assinar e ainda não seria suficiente para tomar conhecimento de tudo.
Então, ficou isso: o Presidente assinou, não leu, e a matéria veio para o Congresso.
Quando estava depondo o Sr. Martus Tavares, nós lhe perguntamos: “Mas, Ministro, quando o senhor despachou com o Presidente - já que o Presidente disse que assinou, mas não leu - o senhor dialogou com Presidente? O senhor explicou? O senhor disse: olha, Senhor Presidente, essa matéria se refere ao Tribunal do Trabalho de São Paulo; está no Congresso Nacional; trata-se da verba de quinze milhões que o Congresso Nacional baixou para cinco, porque houve denúncia do deputado fulano, do Tribunal de Contas, dos jornais, assim e assim. Depois, a matéria foi rejeitada pelo Congresso, veio para cá e Senhor concordou com a rejeição. Depois, o Presidente do Superior Tribunal do Trabalho voltou a esta Casa e pediu verbas ainda maiores, de vinte e sete milhões. E chegamos à conclusão de que essa verba deve ser entregue. V. Exª concorda com isso?”
Aí veio o que surpreendeu a todos: o Ministro Martus nos disse que não havia despachado com o Presidente, mas com o Ministro-Chefe da Casa Civil.
Perguntamos: “Como? O senhor não falou com o Presidente? E o Ministro disse: “Não, não conversei nada sobre essa matéria com o Presidente. Meu diálogo foi com o Chefe da Casa Civil. Quem levou essa matéria ao Presidente foi o Chefe da Casa Civil”.
Na mesma hora, falei: Sr. Presidente, se V. Exª me permite, peço a convocação do Chefe da Casa Civil da época, no caso, o Sr. Clóvis Carvalho. E o Presidente disse: “Tudo bem, vamos convocar”.
Na última reunião da semana passada, foram votadas várias convocações. Quando chegamos à do Sr. Clóvis Carvalho, o Relator pediu tempo para pensar. Tudo bem, o Relator precisava de tempo para pensar, para fazer consulta. Esperamos.
Hoje, o Presidente da Subcomissão está na Argentina, se não me engano, representando o Congresso Nacional. Assumiu, no seu lugar, o Senador Edison Lobão, Vice-Líder do Governo.
Durante a reunião, levantei a proposta da votação da matéria, mas o Senador Edison Lobão fez um apelo no sentido de que não deixássemos esse cálice em suas mãos, que deixássemos para quando o Presidente retornasse, de que ele não gostaria de falar. Perguntei ao Presidente em exercício da Subcomissão se havia algum movimento para que não se convocasse o Sr. Clóvis Carvalho e S. Exª respondeu-me que não tinha conhecimento.
Terminada a reunião, o Líder do Governo, Senador José Roberto Arruda, comunicou nos corredores da Casa que o Governo não tem interesse de convocar o Sr. Clóvis Carvalho. Argumentou que não havia qualquer significado para essa convocação. Caso isso ocorresse, teriam que chamar quem bateu o decreto, quem fez o projeto, quem o levou às mãos do Presidente, quem o trouxe até o Congresso Nacional, quem o levou até a Comissão de Orçamento. Ele acha que essa convocação não tem qualquer significado.
Não concordo com o Senador. Essa convocação é necessária, porque é importante que seja explicado por que a matéria foi votada novamente, depois de ter sido rejeitada, unanimemente, pela Câmara e pelo Senado, que não são gente santa. Em termos de orçamento, o Congresso Nacional não é o mais indicado por não apresentar um comportamento retilíneo.
Se o Congresso rejeitou a verba por unanimidade e a matéria voltou com valor dobrado, é fácil entender o motivo de querermos saber o por quê. Aí vem a informação de que o Presidente não leu, o Presidente não sabe. É fácil entender que queiramos saber quem levou até o Presidente. Aí vem o encarregado, o Sr. Martus, o homem do Planejamento e Orçamento, que estava com toda matéria e veio para debatê-la e diz que não entregou ao Presidente, mas ao Dr. Clóvis. É fácil entender que se queira falar com o Dr. Clóvis Carvalho.
Se o Dr. Clóvis vier depor, irá dizer que realmente estava lá, que o Dr. Martus lhe entregou o processo e vários outros referentes a verbas, para que o Presidente assinasse. Que despachou longamente com o Presidente.
Mas aí vem a pergunta: quando tratou da matéria referente ao Tribunal de Contas de São Paulo, V. Exª chegou a tratar do assunto com o Presidente da República? S. Exª, certamente, irá dizer que não, que passou no meio da enxurrada de processos. Ou então dirá que tratou, discutiu, disse a Sua Excelência que se tratava do projeto rejeitado pelo Congresso e que teve decisão acatada pelo Governo. Mas que, com o pedido do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, alegando ser necessário, absolutamente necessário, e como os estudos feitos confirmavam essa necessidade, o Presidente assinou.
Agora, preciso saber por que razão o Dr. Clóvis Carvalho não virá. Eles romperam a amizade porque ele era da Casa Civil e não é mais? E, agora, está com algum interesse? Mas qual é o motivo para ele não vir? Qual o motivo para ele não vir?
Penso que o Líder do Governo é uma pessoa brilhante, por quem tenho respeito por ter uma base parlamentar muito heterogênea, de difícil harmonização. S. Exª tem conseguido essa harmonia até com certa categoria, mas dizer, não sei se em nome próprio, querendo facilitar o caminho do Governo, ou se em nome do Governo, que não é necessária a convocação do Sr. Clóvis Carvalho, penso que não fica bem.
Sr. Presidente, estamos caminhando para o esvaziamento dessa subcomissão. Pode parecer, para o Governo e até para a sociedade, que esse assunto já está chato, bom de ser jogado fora. Chega de falar em subcomissão, em tribunais de São Paulo, no Juiz Nicolau. O povo já está cheio disso. Vamos passar para outro assunto, esse já venceu. Isso é verdade. Esgota-se o assunto até na consciência do cidadão que acompanha a imprensa. Então, o Governo considera que essa matéria já está superada, que a subcomissão deve ser encerrada. Ouve-se mais duas ou três pessoas, e encerra-se o assunto.
Sr. Presidente, não será uma boa solução o Governo não abrir as contas do Sr. Eduardo Jorge, que em seu depoimento referiu-se à primeira casinha que ele comprou, à segunda e à terceira casinha que ele comprou, com muita humildade, com muito esforço, ele e sua mulher, trabalhando, economizando, economizando ... e à quarta casinha, à quinta e à sexta casinha que ele comprou. Depois, ele foi escolhido para ser o homem nº 2 da campanha - o 1º era o Fernando Henrique -; ele foi, o “Serjão” da última campanha. E, como comandante da campanha, obteve uma grande vitória, mas também uma grande desilusão. Isso acontece na vida. Muitas vezes, as pessoas ganham profissionalmente e economicamente, mas não se sentem realizadas. Isso aconteceu com ele. Desiludiu-se ao ver que o PSDB da campanha não era o partido com que havia sonhado - estou repetindo as palavras dele -, enfim, não era o PSDB que ele viu na campanha.
Então, ele decidiu que iria sair daquele Governo, cuidar da sua vida e ganhar dinheiro. Assim, ele vendeu a primeira, a segunda, a terceira, a quarta, a quinta e a sexta casinha. Pegou o dinheiro e colocou num fundo. Apareceu uma boa oportunidade - não sei se foi um apartamento ou uma casa -, no valor de R$1,3 milhão, mesmo com uma reforma para fazer, e assim ele o comprou.
Tem alguma coisa demais nisso? Não, nada demais. É até ridículo estar na tribuna, atrapalhando o tempo de V. Exª, Sr. Presidente, para tratar do assunto da compra e venda das casinhas do Sr. Eduardo Jorge. O problema foi que ele colocou assim. O problema foi que ele, como Chefe da Casa Civil, colocou as questões nesse sentido, em meio a uma discussão em que se debatia as ligações dele com os envolvidos no caso do TRT de São Paulo.
Então, tenho que saber duas coisas. Abro as contas do Sr. Eduardo Jorge e ficará provado que ele comprou e vendeu as casinhas, que comprou o apartamento, que os telefonemas do Sr. Nicolau não têm nada a ver com isso e que o Sr. Nicolau e ele não têm nenhum tipo de ligação. E ele sai como um homem que merece respeito, que realmente se cansou da política e que foi cuidar da sua vida. Essa não é uma matéria que se leve a uma comissão, na qual conto minha vida, conto minha história e quem quiser acreditar, que acredite. Quem não quiser, que não acredite. Não. Aqui é uma coisa séria com relação a um fato sério.
O Governo agirá mal se fizer com a subcomissão o que fez com a grande comissão que tratou da questão referente à Amazônia, da qual participou, coincidentemente, o mesmo Antonio Carlos, quando se queria criar uma CPI para investigar a questão da aviação, o caso Sivam. O Sr. Antonio Carlos deu a idéia de, em vez de uma CPI, criarmos uma macrocomissão, composta pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em que ele, o mais velho, seria o Presidente; Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Prometeram-se horrores, inclusive a cassação do Sr. Gilberto Miranda. Tudo seria verificado ali. Mas nada aconteceu. Então, ele deve estar pensando que se com aquela supercomissão, que tinha quinhentos membros, as luzes foram se apagando uma a uma e não deu em nada, não será com essa “subcomissãozinha”, com vinte ou trinta integrantes, que acontecerá alguma coisa.
Mas é exatamente com fatos como esses - o Sivam ontem, as outras questões anteriormente e, agora, essa - que vai ficar mal para o Governo, principalmente se essa reunião não der em nada.
Se a teoria for essa - e já estão começando a pegar matérias da subcomissão e lançar para outra comissão, para tentar esvaziá-la -, vai ficar mal para o Governo. Determinadas matérias estão sendo levadas para comissões como a de Orçamento. Feito isso, ela se esvazia em pouco tempo. Mas ficará mal. Digo com toda sinceridade: ficará muito mal.
Não acredito, sinceramente, que o Fernando Henrique tenha alguma coisa a ver com o Sr. Eduardo Jorge, com o ex-juiz Nicolau ou coisa que o valha. Não me passa pela cabeça, até porque se um Presidente da República, se tivesse que se envolver em qualquer caso dessa natureza, teria tantos lugares onde se envolver, não seria no Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, com cem juízes, mais as emendas dos Deputados, e mais as manchetes dos jornais, um assunto de manchete permanente, não seria aí que o Presidente da República iria se meter. Isso não me passa pela cabeça.
Também não me passa pela cabeça o projeto do Sr. Eduardo Jorge de que os juízes de São Paulo precisavam ter uma afinação para solicitar lavagem cerebral e saber aqueles que votariam de acordo com o Plano Real. Não acredito! No entanto, estranhamos quando vemos o Governo, de repente, de olho arregalado, evitar, boicotar, complicar a existência de uma subcomissão como essa. Sinceramente, estranhamos.
Apelo, desta tribuna, para que, na reunião da próxima terça-feira, o requerimento de convocação do Sr. Clóvis Carvalho seja aprovado. Será aprovado, ele virá, falará durante meia hora - com a competência que lhe é peculiar -, e o assunto estará encerrado.
A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte, com o maior prazer, à Senadora Heloísa Helena.
A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Pedro Simon, não poderia deixar de vir ao plenário apartear V. Exª. Sinto-me muito honrada de ter tido uma votação tão expressiva do povo de Alagoas para representá-lo neste Senado. Sinto-me honrada por representar mulheres e homens de bem e de paz de Alagoas, por, diante de cinco outros candidatos, ter tido 56% dos votos, como uma mulher insignificante do ponto de vista da elite política e econômica do meu Estado. Não poderia deixar de aparteá-lo para compartilhar o sentimento de V. Exª, quase isoladamente, com o plenário vazio, às 17 horas, quando há apenas alguns poucos aqui. Tenho vergonha do papel que estamos fazendo. É impressionante como o Congresso Nacional, uma instituição extremamente importante para a democracia, curva-se de forma tão vergonhosa e subserviente diante de fatos abomináveis, indícios relevantes de crime contra a Administração Pública, tráfico de influência, exploração de prestígio. Esse não é o primeiro caso de corrupção dentro do Governo. Há casos gravíssimos de privatização! Contudo, mais uma vez, o Congresso Nacional se mostra fraco e subserviente diante de tudo isso. A subcomissão morreu; aliás, é um natimorto porque nasceu para fazer a operação “abafa” do Governo Federal diante do caso Eduardo Jorge, visando cumprir o requerimento pelo qual foi criada em dezembro de 1999, mas ficou seis meses dormindo e nasceu morta porque não poderia fazer aquilo que a opinião pública cobrava, ou seja, identificar os crimes contra a Administração Pública, cuja principal figura era o Sr. Eduardo Jorge. Agora o caso vai para a Comissão de Fiscalização e Controle, que, como V. Ex.ª disse, até esta data se reuniu duas vezes e agora vai ser a grande comissão a identificar tudo isso, porém, sem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. Compartilho da preocupação de V. Ex.ª e continuo acreditando que vamos conseguir fazer a CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito. Continuo acreditando nisso, porque, por mais que pensem que são grandes e poderosos, a realidade é implacável, mais cedo ou mais tarde, ela acaba sendo muito maior do que os esconderijos, as mentiras, os mecanismos fraudulentos para impedir que o povo brasileiro realmente conheça a verdade. Portanto, Senador Pedro Simon, queria apenas compartilhar das preocupações de V. Exª neste fim de tarde, cumprindo uma obrigação constitucional que, infelizmente, não é compartilhada por todos. Parabéns a V. Exª.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço emocionado o aparte de V. Exª. Ontem eu falei aqui sozinho com o Presidente, mas hoje falo com um Presidente da estirpe do Senador José Fogaça e vejo no plenário a presença de uma Senadora nada mais, nada menos do que V. Exª, Líder do PT. Na vida devemos nos contentar com as coisas passo a passo, e eu hoje estou em uma situação 100% mais feliz do que ontem. Ontem o plenário estava absolutamente vazio e ficou vazio na abertura e no encerramento da sessão. Hoje já teve V. Exª, que lota o plenário pela capacidade, pela dignidade, pela correção, pela vontade e pela garra.
Acho que V. Exª tem razão. O Congresso Nacional vive uma hora que não é das mais felizes. Eu fui Líder do Governo numa época muito difícil. Imagine V. Exª que havíamos cassado o mandato de um Presidente da República. Era a primeira vez na História que isto tinha acontecido: cassava-se o mandato de um Presidente da República.
Nós votamos um plano, o Plano Real. O Plano Real, minha nobre Colega, não foi votado na base da medida provisória, não foi votado na base da pressão; não distribuímos um centavo, não demos um carro nem uma estação de televisão, nem uma estação de rádio; não teve uma nomeação na votação do Plano Real. O Fernando Henrique, Ministro da Fazenda, veio mais de 30 vezes, entre Câmara dos Deputados e Senado, debater conosco. No Plano Real, apresentamos e votamos mais de 80 emendas do Congresso Nacional. Mais de 80 emendas do Congresso Nacional foram votadas no Plano Real! Não sei se foi fruto do impeachment, mas, ali, o Congresso Nacional se valorizou e se considerou importante; não sei se foi a CPI dos Anões do Orçamento que estava caminhando e apontando corruptos; não sei se eram as manchetes nacionais que apontavam ser a primeira vez na História que um país cassava o mandato de um presidente de uma maneira democrática, aberta, dando-lhe ampla oportunidade de defesa. Na verdade, querida amiga, parecia que vivíamos uma democracia plena. Não é verdade, Senador Fogaça? V. Exª foi um dos que mais apresentaram emendas e que mais debateram e discutiram um plano que era aberto a todos. Nem por isso o Plano Real deixou de ser um grande plano; nem por isso ele ficou engavetado, porque havia uma empolgação da sociedade e do Congresso Nacional em torno dele. Era uma reza, uma mobilização da sociedade em prol do Plano Real, que sem medida provisória, sem coação, sem pressão, sem nada, foi passando. O PT fez exigências, a Oposição exigiu isso e aquilo, mudou-se aqui, mudou-se lá - mérito ao Fernando Henrique, Ministro da Fazenda -; só não se mudou o salário mínimo porque, se houvesse o aumento exigido, o Plano fracassaria. Quando todos disseram que Fernando Henrique arcaria com uma responsabilidade muito grande e seria o vilão da história, que o Plano até poderia dar certo, mas ele pagaria o preço, ele disse que aceitaria pagar o preço e que acreditava que não daria para fazer isso, porque para o Plano dar certo o caminho teria que ser aquele.
Tenho honra de ter sido Líder do Governo naquela época. Fui Líder aqui por um bom período e desafio que me tragam um Senador ou um Deputado que eu tenha procurado para prometer ou para fazer favor a fim de votar um projeto do Governo. Eu desafio.
Estávamos adotando uma linha do respeito recíproco entre Congresso Nacional e Executivo. É claro que o Executivo tinha um respeito enorme pelo Congresso Nacional porque, como eu dizia, quem deu credibilidade ao Sr. Itamar foi o Congresso Nacional, pelo impeachment ao Presidente. Ele havia sido eleito Vice-Presidente com o Sr. Collor; o Sr. Collor fora expulso pelo povo, e quem colocou Itamar no Governo foi o povo brasileiro, foi o Congresso brasileiro. Então o respeito que ele deveria ter ao Congresso Nacional e que ele teve ao Congresso Nacional foi dessa maneira, ouvindo e respeitando as decisões do Congresso Nacional. Pensei que seria esse o caminho que o Fernando Henrique seguiria.
Senador José Fogaça, há alguém mais competente, mais capaz, mais envolvente e em melhores condições de participar e vencer um debate do que o Fernando Henrique?
No discurso que o Senador José Fogaça fez há pouco, S. Exª disse uma verdade: foram necessários 190 anos para se reunirem os 12 Presidentes da América do Sul. O Fernando Henrique conseguiu realizar esse encontro. Isso exige competência, capacidade e fórmula. Às vezes, acho que o Fernando Henrique ficou tão empolgado com o macro - Paris, Nova Iorque, Londres, Roma - que conseguiu, do lado de cá, ficar ainda em um País que não é macro, mas ao mesmo tempo o é. Doze países da América! Nota-se que ele está feliz. Nas reuniões, ele estava alegre, contente, satisfeito e rindo das brincadeiras. Aliás, o Presidente da Venezuela é um bom marqueteiro. Rindo, brincando, ele estava feliz. Até aí ele chega. Por outro lado, sentimos que ele não agüenta mais, ele não tem condições de chamar um Senador e pedir-lhe que mude o voto, chamar um Deputado e dizer-lhe: olha, faça isso; preciso de você. Ele não entende a importância disso e pensa que vale mais a pena pedir: Pimenta, use o seu Ministério.
Esse é o grande equívoco dele.
Ouvi uma frase fantástica do Vicentinho, Presidente da CUT. Um grupo grande de líderes sindicais estava conversando no Palácio com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, como é do seu costume, quando deixam, deu um show nas explicações à liderança sindical. Todos ficaram de boca aberta. Quando saíram dali, os jornalistas disseram ao Vicentinho: “Você estava entusiasmado, o Presidente foi fantástico.” Então, disse o Vicentinho: “O Presidente parece um anestesista numa cirurgia: fica olhando para nós, falando e, quando estamos de olhos arregalados, mete a faca.” Realmente, ele extasia.
Se o Presidente tivesse um pouco de modéstia e chamasse os bagrinhos, os Senadores da terceira e da quarta escala e os demais Parlamentares para debater, levaria muito mais questões adiante, conseguiria muito mais do que está conseguindo agora, quando quer levar tudo de roldão.
Algo bom aconteceu no Governo Itamar, quando ele preparou sua cama para ser presidente. Também, no seu primeiro governo, quando preparou sua reeleição. Mas agora? É verdade que o Presidente da República vai ter um período sem graça agora. Há até gente que diz que se devia discutir a monarquia. Eu não sei, não vejo com simpatia a monarquia. Embora o Presidente Fernando Henrique Cardoso...Eu estava, outro dia, na Embaixada da Espanha, e vi ali, casualmente os dois casais - o Rei de Espanha e a Rainha e Fernando Henrique Cardoso e a esposa. Olhe, feio o nosso Presidente não faria, nem nossa Primeira-Dama. É uma questão de alto estilo: Fernando é mais simpático, mais risonho; o Rei espanhol, uma figura, vamos dizer assim, mais sisuda. Mas não creio que a monarquia seja uma boa saída, não. Aí o Presidente pensa: vou fazer o quê? Na hora em que diz que vai trabalhar, vai trabalhar para quem? Para Mário Covas? Para José Serra? Para Antonio Carlos Magalhães? Então, o Presidente, que podia fazer um grande trabalho, faria uma revolução se nessa altura dissesse: eu vou fazer a reforma política neste meu final de governo! Vou fazê-la para valer! Não essas mentirinhas que estão aí, conta de chegada para eleger Presidente, para garantir não sei o quê. Não, vamos chamar os Partidos e vamos fazer uma reforma política. Vamos fazer uma reforma política, com coragem. Os Partidos não podem ser mais do que tantos... Vamos fazer a reforma!
Fico com pena do Rigotto. Apostei com ele meu mandato, Presidente. Como Presidente da Comissão de Reforma Tributária, ele estava tão empolgado, andando pelo Brasil... Era lindo ver aquela mocidade, aquela vibração dele. Ele nunca me perdoou. No auge de sua vibração, eu lhe disse: Rigotto, só digo uma coisa a ti: renuncio ao meu mandato se a reforma tributária entrar em vigor no mandato do Fernando Henrique. Ele dizia que iria entrar agora. Pode entrar não sei quando, mas não com o Fernando Henrique, porque o Governo não concede nada. O Governo tem as arcas cheias de dinheiro, tem as vantagens daquilo que ele quer, e fazer uma concessão na base da reforma administrativa concreta, não há ninguém com grandeza neste Congresso e neste Governo.
Por isso, fico a me perguntar, Sr. Presidente... Primeiro de outubro está logo ali. Passado o 1º de outubro, termina a eleição. Terminada a eleição, se não tivermos categoria, estará na rua a eleição presidencial e estará na rua a contagem regressiva: quantos dias faltam?
V. Exª elogiou tanto o Governo Alfonsín, que teve tantos méritos e pelo qual sou um apaixonado - como Ministro brasileiro, tive ocasião de participar de alguns atos... No final de seu governo, o Presidente Alfonsín estava tão sem apoio popular que concordou com a aprovação de uma emenda constitucional que diminuía cerca de seis meses o seu mandato. Estava tão desgastado, estava tão sem autoridade, o Governo estava-se esvaindo tanto que anteciparam a posse do Menem.
Pelo amor de Deus, nem me passa isso pela cabeça! Mas passada a eleição de prefeito, passada a posse, estará na rua a eleição para Presidente. E, se o Presidente Fernando Henrique não tiver a força, não tiver a autoridade, não tiver a garra, não tiver a independência, se não se afastar um pouco de Antonio Carlos, se não se afastar um pouco do Líder do meu Partido, se não tiver um pouco de vida própria, vai ser uma figura secundária, cada vez com menos peso, com menos significado. Peso vai ter o Covas, se eleger o sucessor em São Paulo. Peso vai ter o PT, se vencer. Peso vai ter o PMDB, se tiver algum bom resultado.
Mas ele...
E aí me chama a atenção quando vejo que os líderes de partido não estão interessados, Sr. Presidente. Não vejo o PFL do meu querido amigo Antonio Carlos, preocupado, dizer: está na hora de sermos governo. Temos o direito.
A Governadora do Maranhão está realizando um governo excepcional. O que mais atrapalha a candidatura da Roseana é o nome do pai: Sarney. É aquela história: já houve um presidente Sarney; agora vem outro? Estive no Maranhão e vi que é uma grande administração. O PFL tem nomes de primeira grandeza, mas Antonio Carlos faz questão absoluta de dizer que não querem o governo.
Dentro do nosso próprio partido... Apresentei a minha candidatura, pretendo e vou disputar a convenção. Vou à convenção. O Rio Grande do Sul indicou meu nome e Santa Catarina o aprovou. É uma legitimidade. É uma questão de consciência apresentar um nome à disputa. Há muitas pessoas que me dizem: não perca tempo, Simon, a direção do PMDB não quer nada com isso, vai querer dar o cargo de vice ao Sr. Ciro, ou então trará Garotinho, ou coisa que o valha. Então vemos que não há um sentimento de busca de uma proposta para o ano 2002. O que parece que está havendo é a busca de um arreglo para, de certa forma, os mesmos continuarem - seja o Ciro, seja o Garotinho, seja o Serra, seja quem for -, as cúpulas do PFL, do PSDB, do PMDB ficarão mais ou menos no mesmo caminho, no mesmo processo, na mesma história. Aí perdemos a razão de ser, Sr. Presidente. E o Presidente Fernando Henrique acha que fazer isso, dando a entender que isso é ele fazer o seu sucessor, será a grande vitória do seu final de Governo.
Eu não sei. É claro que, olhando para o Plenário do Congresso Nacional e para V. Exª, que esteve aqui numa época importante, que foi a época da Constituinte, sentimos falta de um Ulysses Guimarães, de um Teotônio Vilela, de um Nelson Carneiro. Sentimos falta das grandes Lideranças da antiga UDN, do grande debate, das grandes discussões, das grandes teses. Mas estavam em jogo as grandes teses. Agora, qual é o debate, Sr. Presidente? Qual é a discussão? Qual é a preocupação?
Olha, sinceramente, fico a me perguntar: qual a perspectiva desta sociedade? O que devem pensar esses jovens? Ainda mais agora que há um fato novo e importante, Sr. Presidente, que é a TV Senado. V. Exª não calcula como é um fato novo importante a TV Senado. Vejo, andando por todos os cantos do Brasil, porque antes da TV Senado o cidadão ouvia uma notícia no Jornal Nacional, no jornal do SBT, ouvia uma informação, por exemplo, sobre uma reunião como a de ontem, de que o Senador Simon falava da tribuna para um plenário vazio, sem uma pessoa. Mas a TV Senado mostrou, na reunião de ontem, uma pessoa falando, mas dizendo as coisas que precisam ser ditas.
Então, hoje, muita gente acompanha a TV Senado. V. Exª não calcula o que conheço de jovens, de pessoas aqui de Brasília que dizem que, várias vezes por mês - alunos de Direito, Economia, História -, ou pelo menos uma vez por mês, sentam em frente à televisão quando começa a sessão - “Está aberta a sessão” - e ficam até o encerramento. Eles querem acompanhar o desenrolar de uma sessão plenária, porque querem conhecer. Antes, eles nunca imaginaram como era, nunca havia passado pela cabeça deles como era. A imprensa noticiava de maneira tal que eles não tinham idéia de como era. O que mais gostavam de ver era a votação de certos projetos, projetos que, no dia seguinte, apareciam publicados da seguinte forma: aprovado por 46 votos a favor e 8 contra. Pelo debate percebiam que a situação era bem diferente, que havia outros aspectos a serem analisados, e não aquele que queriam dar como coisa acabada.
Agora, que tem essa chance da televisão, agora, que a sociedade vem acompanhando cada vez mais os trabalhos desta Casa, não é a hora de realizarmos algo mais? De termos a grandeza para buscar algo mais? Um homem como Mário Covas não pode mais ser Governador, pois já o foi duas vezes. Um homem como Fernando Henrique Cardoso é inelegível. Buscar um homem que nem o Scalco, que nem o Richa, pegar gente que está aí, que tem condições de reunir e fazer um entendimento nacional de alto gabarito, em busca de um grande objetivo.
Se a eleição ainda fosse de Esquerda ou Direita - o PT e o PDT com uma grande candidatura, que pode ser o Lula, que pode ser o Tarso; e o lado de cá, com uma grande candidatura, que pode ser o Serra, que pode ser o Itamar, ou seja lá quem. Mas não estamos indo nem para isso. Estamos indo para uma geléia geral, sem conteúdo, sem idéia, sem filosofia, sem doutrina, sem pensamento, sem filosofia, sem ética, sem nada. Aí fica difícil!
E eu lhes digo do fundo do coração: alguém como eu, com 70 anos de idade, que veio lá de trás e veio até chegar ao final pior do que quando começou... Quando comecei, eu era um jovem estudante; e havia o Juscelino, o JK, com o seu discurso, com a sua luta, com a sua revolução de Brasília e do Brasil, o Brasil crescendo 50 anos em cinco, plenitude democrática. Eu fiz a minha vida estudantil como presidente de centro acadêmico, e foi a coisa mais espetacular! Depois de 40 anos, eu me pergunto: mas o que é que eu fiz? Eu só fiz besteira. No que adiantei? No que a minha geração e as gerações que passaram nesses 40 anos fizemos para as coisas estarem melhores hoje do que no tempo de JK, na geração JK? Meu Deus, não é possível! Se imaginássemos alguém que ficou 40 anos fora do Brasil e ao chegar perguntasse, o que está acontecendo hoje? Hoje o Fernando Henrique é o Presidente. “Pô, mas melhorou! O Fernando Henrique, aquele sociólogo? O Fernando Henrique, aquele que esteve no Chile? Aquele do Cebrade? Aquele dos livros? Mas o Brasil deve ir muito bem!” Pois é, é o Fernando Henrique o Presidente.
Eu não sei, mas a mim me parece que alguma coisa precisa ser feita, Sr. Presidente. V. Exª chamou a atenção, e eu já havia falado nesse assunto aqui ontem, V. Exª sabia e eu não que nesse tempo todo nunca houve uma reunião dos 12 Presidentes da América do Sul. Fiquei sabendo anteontem. Pensei que já tivesse havido várias reuniões. Nem me dei conta disso. Eu não sabia. Vou lhe ser muito sincero: eu não sabia. Quando a imprensa noticiou que era a primeira reunião, fiquei surpreso. Então, fui ler no jornal que era realmente a primeira reunião, que o Suriname não se identificava com a América do Sul, não ligava para nós, e essa foi a primeira vez em que foi convidado a participar.
Se esse caminho pode ser feito, se Deus... Eu não sei até que ponto... Fernando Henrique já foi ateu; depois, foi agnóstico, e alguma coisa me diz que ele já está virando um pouco crente. Se ele fosse um pouco místico, se ele não fosse apenas da coisa material, da vaidade das coisas presentes... Acho que um homem que já atingiu o que ele alcançou - o poder, a mulher, os filhos, os netos, uma excepcional família, a Presidência da República, a reeleição, a consagração no mundo, um grande nome - o que espera mais na vida? O que o Fernando espera mais na vida? Eu brinco com o negócio de rei, mas não acredito que o sonho final da vida do Fernando Henrique fosse este. Caso Deus perguntasse a ele: “E agora Fernando, meu filho, tu fostes um bom filho, o que é que tu queres mais?” Ele respondesse: “Ser rei do Brasil”. Eu não acredito. Acho muito mais que ele gostaria de poder responder: “De eu encontrar uma lei, de eu encontrar um gesto, uma fórmula, por meio da qual o Brasil se unisse numa grande causa pelo seu desenvolvimento e pela justiça.
Rezo todos os dias pelo Senhor Presidente; peço a Deus todos os dias para que ilumine Sua Excelência, olhe por Sua Excelência e abra os seus olhos, porque Sua Excelência tem condições para isso. Eu sei que Sua Excelência tem capacidade, que é um homem de bem, de luta, que tem garra e condições de desempenhar esse papel. Basta Sua Excelência querer, bater na mesa e dizer que terminou a eleição municipal, a fase que está aí permanece e os compromissos dele com a burocracia estão encerrados. Sua Excelência tem dois anos de história e tem que lutar pelo seu País e pela sua Pátria.
Que coisa linda, Sr. Presidente! Essa seria realmente uma grande saída.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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