A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a palavra apenas para tranqüilizar o Senador Renan Calheiros e a todos os ouvintes da Rádio Senado e da TV Senado, que, conforme foi disponibilizado na nota assinada pelo Senador Renan Calheiros, são instrumentos, mecanismos de controle social.

           Quero dizer que todos podem ficar tranqüilos, absolutamente tranqüilos, porque a Oposição, mesmo nauseada, em muitos momentos, por ter que engolir a intolerância; estará agindo de maneira implacável, já na próxima semana, na Comissão de Fiscalização e Controle.

           Quero dizer a todos que a Oposição fez um gigantesco sacrifício para cumprir com sua obrigação constitucional; para participar da Subcomissão, sem dúvida, natimorta. A Oposição participou do velório, mas deixa a alça do caixão para a Bancada governista, para aqueles que queiram conduzi-la ao túmulo, porque ela já foi efetivamente enterrada.

           A Oposição estará agindo, como sempre agiu, com independência, com rigor; cumprindo sua obrigação constitucional; cumprindo sua tarefa nobre de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Esperamos que, na terça-feira, o Senador Romero Jucá disponibilize para o povo brasileiro, para os membros da Comissão de Fiscalização e Controle a agenda das reuniões.

            Não queremos que ela aja com tanta agilidade como fez até hoje: duas reuniões em praticamente um ano! Queremos ver os cronogramas das reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle; queremos a agenda de todos os depoimentos que apresentamos, depoimentos extremamente importantes de dirigentes de instituições públicas, que estavam, como agentes públicos, intermediando em favor de interesses privados, incorrendo em atos de peculato, de prevaricação, de corrupção passiva e, mesmo depois de deixarem de ser agentes públicos, passaram a intermediar em prol de interesses privados, com exploração de prestígio e de tráfico de influência. Será uma oportunidade maravilhosa para a Comissão de Fiscalização e Controle! Essa Comissão, que há dois meses não era considerada o foro legítimo para investigar esse episódio, depois de o natimorto ser consagrado como Subcomissão, mais uma vez, é revitalizada. A própria realidade objetiva, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se encarregará também de enterrar a Comissão de Fiscalização e Controle, porque ela não tem mecanismos suficientes, não tem os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais; portanto, não poderá investigar tudo aquilo que o povo brasileiro cobra, que o Congresso Nacional está prevaricando, mas o Ministério Público, graças a Deus, continua investigando. Portanto, quero tranqüilizar os membros da Bancada governista e o Senador Renan Calheiros, dizendo-lhes que estaremos já na próxima terça-feira agindo implacavelmente para que a Comissão de Fiscalização e Controle cumpra com sua obrigação constitucional.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 5/21/241:19