O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, respondendo ao ilustre Vice-Líder do PFL, o qual disse não ter absolutamente nada a ver com o Sr. Eduardo Jorge, solicito transcrição nos Anais da Casa da página 915 da seção I do Diário da Justiça, na qual constam os atos da Procuradoria da República no Distrito Federal, datados do dia 23 de agosto de 2000, em que instaura inquérito civil público visando apurar os fatos na sua inteireza com relação ao Sr. Eduardo Jorge e, para tanto, adotando de plano as seguintes providências... Assinam: Procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza, Procurador Alexandre Camanho de Assis e Procurador Guilherme Zanina Schelb.

           O inquérito está andando, Sr. Presidente.

Ouvi, com muito respeito, o pronunciamento do Presidente da Subcomissão. Vejo, agora, uma situação realmente muito significativa: a Oposição se retira da Subcomissão e o Presidente da Subcomissão renuncia, retirando-se também. Importante o argumento do Senador Renan Calheiros. S. Exª argumenta que aceitou, pelo PMDB, a Presidência, para fazer um trabalho de coordenação e de independência, buscando a verdade e que, no momento em que a Oposição se retira, não há razão nem lógica para S. Exª continuar presidindo uma Subcomissão onde só está uma parte: o Governo. Então, da Subcomissão afastou-se a Oposição, afastou-se o Presidente e dela também afastou-se o Vice-Presidente, porque é da Oposição. Os resquícios da Subcomissão não podem nem marcar uma reunião ordinária de trabalho, sem antes fazer uma reunião para eleger o Presidente. Pouco restou da Subcomissão, mas há o depoimento do Sr. Duran marcado para segunda-feira, e para terça-feira ficou a decisão de chamar ou não o Sr. Clóvis Carvalho para depor. Além disso, também na terça-feira, teremos a apreciação da decisão do Sr. Antonio Carlos Magalhães com relação aos requerimentos.

Penso, reflito e chego à seguinte conclusão: não vou acompanhar a Oposição, porque ela já fez o seu trabalho, está com sua missão pronta. Às oito horas da manhã de segunda-feira, a Senadora Heloísa Helena estará na porta da Comissão de Fiscalização e Controle, e eu até aconselho o Sr. Presidente a chegar na hora, senão vai haver a primeira discussão. O Presidente da Subcomissão renunciou. Na terça-feira, ele estará onde bem quiser, não estará na Subcomissão. Eu vou ficar até terça-feira para ver o que acontecerá.

Não pretendo segurar em alça de caixão, mas pretendo ver o que vão fazer com relação ao Sr. Clóvis e à decisão que o Senador Antonio Carlos Magalhães tomará. Não tenho nenhuma dúvida de que a Subcomissão está morta. Não vejo mais caminho nem perspectiva para a Subcomissão. Embora de certa forma eu torça pelo êxito dos trabalhos, não estou muito otimista com relação ao desempenho da Comissão ligada ao Orçamento. Pelo seu Presidente, pelo seu estilo, não sei se lá teremos realmente de sorte.

É provável a insistência pela criação da CPI, principalmente se o Senador Antonio Carlos Magalhães negar a abertura e a fiscalização das contas das pessoas indicadas. Vamos ver o que ocorrerá.

Considero de grande valor moral e respeito o ato de renúncia do Senador Renan Calheiros à Presidência da Subcomissão. Trata-se agora, repito, de uma Subcomissão que não tem Presidente nem Vice-Presidente, porque o Vice-Presidente é da Oposição e também renunciou. Portanto, a Subcomissão praticamente “era uma vez”.

Sr. Presidente, muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO

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