O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a benevolência de V. Exª. Peço desculpas mesmo aos nobres Colegas por mudar o assunto que tomou toda esta nossa sessão, um assunto que empolgou o Plenário, não obstante ter V. Exª se referido a ele como um esforço de arrombar a porta aberta. O fato é que se resolveu essa questão e se abriu o caminho para que eu faça, neste final de sessão, um comentário, ainda que breve, sobre um fato que considero extremamente relevante e que ocorreu nesta cidade, há poucos dias, há duas semanas, que foi a reunião dos Presidentes da América do Sul, reunião convocada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, a qual compareceram todos os Presidentes, constituindo um fato absolutamente relevante e extraordinário na história desses países.

            Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, quero dizer que é direito da Oposição - eu diria mais -, é dever da Oposição estar sempre desconfiando das atitudes do Governo, porque faz parte do jogo democrático que assim seja. A Oposição tem por missão a fiscalização permanente e, por conseguinte, o levantamento de desconfianças sobre os atos do Governo.

            Entretanto, Sr. Presidente, quero dizer que neste particular, no caso em pauta, caso que estou aqui a comentar - o evento extraordinário da reunião dos Presidentes da América do Sul - por mais que se busquem razões de desconfiança, não vejo nenhum aspecto criticável, que mereça sequer a reserva da Oposição.

Por essa razão, considero importante registrar aqui o nosso cumprimento ao Presidente Fernando Henrique pela iniciativa e ao Itamaraty pela tradicional competência que, uma vez mais, foi confirmada.

O encontro dos Presidentes foi correto em todos os sentidos; foi correto ao convocar os Presidentes da América do Sul - inclusive os da Guiana e do Suriname -; e foi correto em não convidar os representantes dos Países da América Central e do Caribe. Na verdade, esses últimos já estão integrados, econômica e geograficamente, à América do Norte, ao passo que os Países da América do Sul devem buscar a sua integração tanto física quanto econômica.

A reunião não foi pautada por motivos ligados a afinidades culturais ou históricas, mas por razões de natureza geoeconômica e mesmo geográfica. Sendo assim, foi acertada a decisão de se limitar o encontro aos Presidentes da América do Sul, incluindo, todavia, todos eles - Nações independentes, naturalmente, visto que a Guiana Francesa é um departamento da República Francesa.

Foi corretíssimo o encontro ao propor a aceleração dos projetos de integração física desses Países e a integração econômica por meio da unificação das duas comunidades já existentes - o Mercosul e o pacto andino -, de forma acelerada, cumprindo-se essa integração econômica antes dos prazos estabelecidos para a implementação da Alca, que seria então a organização de integração econômica de todas as Américas.

Esses países da América do Sul não têm condições de integrar suas economias com a economia norte-americana se não passarem antes por um processo de integração que os fortaleça, que fortaleça suas economias, para poderem, então, cumprir, em condições menos desfavoráveis ou menos desiguais, a integração com a grande potência norte-americana.

O encontro, de outro lado, Sr. Presidente, foi prudente no sentido de não se constituir em nenhuma provocação à grande potência imperial americana. Não se cometeu nenhum deslize, nenhuma bravata foi feita, nada que pudesse suscitar uma reação pública por parte dos Estados Unidos da América, não obstante sabermos todos que tal encontro foi contrário aos desejos, às aspirações e aos projetos da grande Nação norte-americana. Se dependesse da vontade política daquele País, obviamente esse encontro não se daria. Foi um encontro no qual se confrontaram os desejos, os propósitos e os projetos da Nação americana. No entanto, a reunião foi prudente, no sentido de não se constituir nenhuma provocação ostensiva aos interesses norte-americanos. Foi prudente também - e aí pesou muito a tradição e a competência do Itamaraty - no sentido de evitar que se levantassem suscetibilidades por parte das outras Nações sul-americanas, que poderiam se sentir, de certa forma, libertadas de uma opressão da potência maior, do império maior, para cair na hegemonia de um subimpério regional e com isso tornar a reduzir as suas possibilidades de afirmação como nações. Não. O Brasil se comportou de forma absolutamente adequada para prevenir também esse tipo de reação, que poderia pôr a perder todo o esforço de integração.

Enfim, Sr. Presidente, a América do Sul, finalmente e de maneira consistente, tomou o rumo da afirmação dos seus interesses regionais específicos e legítimos. Claro que há problemas graves a resolver, tais como a questão da dolarização da economia equatoriana e da dolarização de fato da economia argentina. São problemas graves que podem ser enfrentados e resolvidos desde que haja a vontade política da integração, manifestada fortemente nesse encontro realizado aqui em Brasília.

Sr. Presidente, a questão fundamental e cujo enfrentamento deve dar seqüência a essa reunião de Presidentes é a do atrelamento de todas as nossas economias ao grande cassino internacional, aos interesses dominantes do mercado financeiro internacional, dirigido pelos representantes do FMI e do Banco Mundial. E para dar seguimento à atitude brasileira de convocar os presidentes sul-americanos, é necessário agora que o Brasil proponha a essas e a outras nações aliadas que tenham também esse interesse, uma renegociação global de todo o sistema financeiro internacional e de todos os compromissos financeiros assumidos sob a égide dessas organizações.

O mundo não pode continuar asfixiado pelo peso do mercado financeiro internacional, essa máquina de sucção terrível, tremenda, que exerce sua pressão sobre todas as economias menos poderosas e menos ricas, como é o caso dos países da América do Sul e de outros, e até de grandes potências, como é o caso da Rússia.

Sr. Presidente, o seguimento natural da atitude brasileira de convocação dos presidentes sul-americanos é também a convocação para uma renegociação, uma rediscussão geral de todos os compromissos financeiros com esse mercado internacional e de todas as instituições que regulam o funcionamento desse mercado, isto é, que não regulam, na verdade.

Há aliados fortes, há outras nações interessadas, há organizações também interessadas nessa revisão, não só a organização “Ataque”, que prega a instituição da taxa tobin mas outras organizações que têm tumultuado e têm virado de pernas para o ar reuniões da grande cúpula globalizante e globalizadora nos encontros de Davos na Suíça, de Seattle, nos Estados Unidos, e agora, nestes últimos dias, em Melbourne, na Austrália.

Assim, há aliados com quem se pode contar para essa atitude brasileira. E o Brasil exercerá, enfim, sua liderança de maneira profícua e construtiva, mostrando à América do Sul que há alternativas para o seu desenvolvimento que terão conseqüências sobre a sua integração e sobre o desenvolvimento que a ela se seguirá, com certeza, à medida que tomem em conjunto o rumo da proposição e da pressão pela renegociação geral de todos os compromissos financeiros.

Era o comentário que gostaria de fazer, Sr. Presidente, elogiando mais uma vez a competência demonstrada pelo Palácio do Itamaraty e a iniciativa do Presidente de convocar essa reunião efetivamente extraordinária, absolutamente pioneira na história desses países, com resultados, creio, muitíssimo interessantes para o desenvolvimento brasileiro e de todas as nações da América do Sul.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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