O SR. HENRIQUE LOYOLA (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna sem um discurso pronto, sem uma matéria definida, apenas para registrar a minha preocupação com o País, principalmente porque, nesses dias em que aqui estive, ouvi alguns pronunciamentos, quase todos reclamatórios. Por exemplo, assistimos há dois dias ao pronunciamento do nosso colega e admirável amigo, Senador Pedro Simon, ocasião em que estava presente a Senadora Heloísa Helena e alguns outros Srs. Senadores. S. Exª fazia, então, referência à necessidade de organização da sociedade na busca de soluções para suas próprias dificuldades e citava o voluntariado como uma possibilidade. Como eu presidia a Mesa, não pude fazer o aparte que caberia eventualmente fazer nessa área. Assisti também a outros Srs. Senadores reclamando da falta de seguimento dos seus projetos, que estavam há anos na Casa ou que daqui saíram, sem a continuidade necessária na Câmara dos Deputados. As razões não sei, mas a verdade é que senti essa preocupação aqui presente em diversas ocasiões.

Venho ao Senado, substituindo temporariamente o Senador Casildo Maldaner, com o firme propósito de realmente tentar dar uma colaboração. E a colaboração maior que eu gostaria de dar é deixar de lado muita reclamação para tentar arranjar soluções efetivas e práticas, que viessem a resultar na correção de tudo que fosse possível para solucionar o problema do cidadão na ponta. Este realmente é o sofredor. Quem me escuta no interior deste País sabe que a sua casa pode queimar em 3 minutos: não há bombeiro algum ou qualquer sistema organizado em sua cidade.

Até parece que só falo nisso, mas não é verdade. Falo na agricultura, também. De nada adianta deixar pessoas sem formação profissional, orientação técnica ou recursos técnicos para desenvolverem sua agricultura. Temos assistido, praticamente, a uma evasão do Rio Grande do Sul e do meu Estado, Santa Catarina, indo ocupar a Bahia, Mato Grosso, Goiás e até o Amazonas. E por que esses agricultores têm tido mais sucesso do que aqueles que aqui estão? Simplesmente por uma razão fundamental: têm treinamento básico. E qual é o treinamento básico? O treinamento básico acontece nesses Estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde se encontram a Sadia, a Ceval, a Perdigão e a Chapecó Avícola. Essas empresas adotam como sistema fundamental para a qualidade do seu artigo um trabalho muito próximo ao produtor, fornecendo-lhe escola, matéria-prima e financiamento adequado, não para torná-lo devedor de uma conta impagável, de juros impagáveis, mas, sim, de uma conta racional, lógica e pagável. Basta visitar os Estados do Sul, incluindo um pedaço do Paraná também. Hoje, isso está sendo implantado no Mato Grosso, em Goiás e em todas as regiões do Brasil.

Verificando-se o nível de vida dessas pessoas, percebe-se que elas têm as suas fazendas, os seus automóveis, vivem bem, têm tudo de que necessitam. E quando de lá saem - ou porque não podem dividir a terra, ou porque têm muitos herdeiros, ou por uma razão qualquer - e resolvem aventurar-se nesse maravilhoso Brasil, que não tem terremoto, maremoto ou furacão e onde se pode plantar o ano todo, especialmente aqui nesta região, não é de se admirar que essas pessoas sejam bem sucedidas.

Por isso, quero até justificar em parte uma nota que saiu no jornal, em que eu teria dito que só há crise no Rio, em São Paulo e em Brasília. Não é bem isso, mas é principalmente isso. Tenho feito visitas ao interior deste País. Vim de automóvel de Santa Catarina para cá, justamente para sentir de perto, mais uma vez, a verdade do que está acontecendo. Provavelmente, fiz cerca de 20 viagens como essa do meu Estado até esta Capital, Brasília. E surpreendi-me escandalosamente ao rever Cristalina, por onde passei 15 anos atrás. Era uma simples vila, em que cristais e pedras preciosas eram o foco de venda. Praticamente era conhecida por isso. A três ou quatro ruas distante do centro não se via mais praticamente a cidade: era campo.

Passei lá recentemente, dia 28 de agosto mais precisamente, e encontrei um velho comerciante que me dizia ter sido, como eu, fundador desta Capital. Referiu-se também àquelas planícies imensas, sem nenhuma ocupação, com uma mera caatinga prevalecendo naquele campo. Hoje, um dos grandes investidores da área está construindo um edifício de quinze andares, para aplicar o rendimento da sua fazenda, que planta vinte mil hectares. Imaginar vinte mil hectares no Sul é impossível. O segundo bem sucedido, simples agricultor vindo do Paraná, tem quinze mil hectares plantados, com sucesso fantástico.

Há alguns meses, para não falar anos, estive aqui em Goiás, no Chapadão do Sul, o Chapadão do Céu, e também fiquei surpreendido com o fantástico desenvolvimento daquela região. Quando o avião se aproximava do solo, parecia que estava na Europa, sobre a neve, mas não era neve, era plantio de algodão. Segundo me dizia o técnico, em vez de o plantio de algodão ter uma produtividade em torno de 28% das sementes plantadas, chega a ter mais de 80%, quase quatro vezes mais que o famoso e bem sucedido norte do Paraná.

E essa plantação de algodão, que, no passado, jamais passou pela cabeça de alguém fazer em Goiás, rende cinco vezes mais que a soja. A soja, por sua vez, é a grande responsável pelo sucesso da Bahia, de Barreiras, e está adentrando pelo Maranhão e pelo Piauí. No passado, ninguém dava nada por aqueles belíssimos chapadões, também, com terras fabulosas, que não têm furacão.

Digo e preciso repetir isso: não existe furacão! Não há nada que atrapalhe este País, a não ser a gestão. E aí concordo com a maioria dos que reclamam. Temos, realmente, de sentar para pensar, reunir pessoas responsáveis, com vontade de resolver, e tentar dar uma gestão mais adequada a tudo o que acontece de errado neste País - sem política, sem interesse eleitoreiro, com vontade política, sim, de resolver o problema.

A última vez que me pronunciei aqui foi para justificar um requerimento que entreguei à Mesa, solicitando que a Comissão de Assuntos Sociais fosse ouvida para discutir projeto que criava uma figura, para mim, esquisita: voluntário remunerado. Isso, na minha concepção, inexiste. Se disser, em qualquer país civilizado de Primeiro Mundo, que existe a necessidade de remunerar-se para obter voluntário, com toda a segurança, as pessoas de lá farão um risinho irônico. Isso não existe! Agora, concordo que, caso se pretenda empregar pessoas, vamos empregá-las. Até, quem sabe, dirigir desse projeto, que, isoladamente, saiu de um setor para atender a outro. Pergunto: por que não fazê-lo amplo? Por que fazê-lo justamente na Polícia Militar? Vão servir a quê? Para servir à Polícia Militar? Fazendo o quê? Prendendo bandidos? Meninos de 18 a 23 anos? A não ser que também não se faça mais polícia de vigilância.

Esses 288 milhões que serão destinados anualmente para essa finalidade poderiam ser muito mais bem aproveitados se fossem convertidos, por exemplo, em bolsas de estudo, que custariam menos de dois salários mínimos. Como é do conhecimento de V. Exªs, o custeio de estudos em uma faculdade ou em uma escola técnica, mesmo que privada, não será superior a cem ou cento e poucos reais por mês. Dois salários mínimos são o dobro disso.

Aplicando esse dinheiro na distribuição dessas bolsas, poderíamos ter resultado quatro vezes maior, em mais quatro áreas diferentes, e atender de fato às necessidades do cidadão. O cidadão, assim como o agricultor, necessita mesmo é de gerenciamento, formação profissional, competência. Dispondo dessa formação, o agricultor poderá, efetivamente, transformar em produtiva a sua terra ou a terra que venha a receber, trabalhando-a com alta eficiência para competir neste mundo que é, infelizmente - ou felizmente -, globalizado.

As reclamações que mais freqüentemente ouvimos aqui são relativas à segurança, que está, de fato, em situação caótica. Não conheço um País com tanta polícia: Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Naval, Polícia Federal e outras mais - não pretendo fazer uma enumeração completa, porque não conheço exatamente o número.

Conheço, porém, alguns episódios hilariantes que ilustram o que acabo de dizer. Na cidade de Joinvile, onde fui Vice-Prefeito, acabei de instalar uma guarda municipal - mais uma polícia. Vejam o conflito que eu vivi: propor, organizar e implantar mais uma polícia, a guarda municipal. Só que isso fazia parte da Lei Orgânica do Município, da minha Constituição, era uma obrigação imposta pela lei federal, que delegou aos municípios a competência para garantir seus bens próprios e regular o trânsito em seus territórios. E o que aconteceu? Estamos organizando mais uma polícia - uma polícia que não é reconhecida, que não é acatada, que pouco agrada às outras polícias. Temos aí um conflito de interesses.

            Contou-me um episódio muito interessante um policial que era patrulheiro federal antes de passar a fazer parte da nossa guarda. Após ter ouvido pelo rádio que estava transitando pela estrada um carro roubado em Curitiba - cidade vizinha a Joinvile -, parou ele um veículo suspeito e deteve o seu condutor. Teve que levar em seu próprio carro o indivíduo detido para o escrivão da Polícia Civil registrar o flagrante, no centro da cidade de Joinvile, a 13 quilômetros de distância. Qual não foi a sua surpresa quando, de volta a seu posto, de repente, vê chegar de táxi o indivíduo que ele havia detido, reclamando a sua viatura, como que a dizer: “Estás vendo? Não fui preso!”

Pergunto ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores: esse guarda, esse patrulheiro federal fará a segunda apreensão? Não. Ele não vai fazer mais o papel que fez: dispor-se a perder seu tempo, gastar seu próprio combustível para tentar concretizar um flagrante e resolver um problema de assalto se a Polícia Civil resolveu liberar o criminoso. Não sei por que razão isso foi feito, talvez em razão da existência de excedente de presos, por falta de espaço na cadeia ou em decorrência de qualquer outro desses problemas que normalmente são associados ao assunto.

O acesso à capital de Santa Catarina, Florianópolis, faz-se por uma rodovia federal. Ao lado desse acesso existem algumas favelas, onde mora pessoal carente, pessoal com dificuldades no dia-a-dia e que encara com facilidade a possibilidade de assaltar uma viatura que por ali transita. Se alguém passar lá numa determinada hora da noite poderá ser assaltado, seqüestrado, e nada vai acontecer, porque a rodovia é federal e, em conseqüência, a polícia rodoviária estadual e a polícia civil não têm competência para agir naquele local. Vejam a que absurdo chegou o Brasil! O sujeito vê claramente ser praticado um ato ilícito e não pode deter ninguém porque está numa área onde não é competência sua agir.

Se olharmos para esse mundo afora, veremos alguns exemplos que contrastam com a nossa realidade. Nos Estados Unidos, as polícias estaduais, state patrol, nas rodovias; em Portugal - de onde descendemos, em maioria - ou na Espanha, vê-se a Guarda Nacional, a Guarda Civil, a Polícia. Mas eles agem em tudo - na rodovia, na ferrovia, no aeroporto, nas estradas estaduais ou federais, nos portos e aeroportos -; qualquer polícia é polícia.

Na Alemanha, todos os policiais vestem-se com calça verde, chapéu verde e blusa clara. Distinguem-se uns dos outros apenas em razão das divisões em que trabalham: divisão de crime, divisão de laboratórios e análise de crimes, divisão de emissão de passaporte, divisão de náutica, divisão de estradas e por aí afora. Lá não aconteceria o que aconteceu na minha terra - alguém ser preso e solto -, pois lá a burocracia é mínima e, principalmente, informatizada.

A razão deste pronunciamento que faço sem nenhum arrazoado é dizer que temos que nos preocupar muito com o associativismo, que é outra coisa que não existe neste País. Aqui o que se vê é o corporativismo puro, mas o associativismo não existe - salvo melhor juízo e salvo alguns locais, em alguns Estados, onde ele já se observa, como, graças a Deus, é o nosso caso.

Farei uma publicação sobre esse assunto, inclusive mencionando um convênio estabelecido por nós, em 1990, com a Alemanha - o único no mundo feito por ela nesse gênero. O resultado desse convênio, por intermédio do qual tem-se promovido o treinamento e a formação de microempresários, é espetacular e muito tem ajudado os microempresários, que, a exemplo do que acontece com pessoas que exercem outras profissões por esse Brasil afora, mal e mal conseguem se estabelecer e têm suas empresas fechadas por falta de acompanhamento, por falta de treinamento. A primeira fiscalização trabalhista ou da Receita é suficiente para fazê-los fechar suas empresas, porque eles não sabem o que fazer com os milhares de formulários e processos com os quais têm que lidar para poder sobreviver e, principalmente, têm poucas condições de conhecer gerenciamento, marketing, recursos humanos, legislação trabalhista, enfim, toda essa parafernália de papel.

Aqui no Brasil é assim: cada vez um inventa uma nova, o sujeito resolve fazer um projeto e o faz. Foi o caso desse projeto. Não pode ser assim, tem que ser feito globalmente. Não adianta nada resolver problemas parcialmente. Por que não resolvê-los definitivamente? É lógico que, se não é possível resolvê-los definitivamente, deve-se procurar amenizá-los, mas o razoável, o desejável, é que os problemas sejam abordados globalmente.

Voltemos ao ensino profissional. Já fiz uma breve menção ao agricultor, mas também devemos pensar no carpinteiro, no chocolateiro, no padeiro, no confeiteiro, enfim, em profissionais do Brasil inteiro. Só assim vamos ter, de fato, um trabalho mais organizado e mais competente, que gere economia.

Sr. Presidente, vou tentar finalizar rapidamente, voltando à referência que fiz ao Senador e amigo Pedro Simon, quando falava do voluntariado. 

Gostaria de lembrar alguns fatos. Não fiz nenhuma pesquisa, já que, como disse, estou aqui falando de improviso. Pelo que sei, três milhões de jovens, anualmente, adquirem a responsabilidade de prestar o serviço militar. Desses, apenas 120 mil são convocados, ou seja, dois milhões oitocentos e oitenta simplesmente são qualificados como categoria inferior. 

Por que não se faz então como no Primeiro Mundo? Estou solicitando à minha assessoria que levante dados de todos esses projetos que foram citados aqui envolvendo o voluntariado. No projeto que trata da Polícia Militar aprovado aqui eu preferia que houvesse a denominação “alternativa ao serviço militar” e não “serviço voluntário”, pois ele não tem nada a ver com serviço voluntário. 

Voluntários são aqueles que, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, fazem o serviço gratuitamente. Já vi pessoas trabalharem das 22 horas às 5 da manhã, em uma empresa de Joinvile; e, às 14 horas e 30 minutos, estarem na corporação, voluntariamente, para ser membros do grupo de combate ao fogo ou do socorrismo. Isso é ser voluntário. E quando perguntadas sobre o motivo, essas pessoas respondem: “Não consigo viver sem fazer isso”. Que lição de civismo e patriotismo!

Mas não pensem os senhores que isso acontece no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina porque lá existem muitos alemães. Essa iniciativa não existe no resto do País porque não há decisão e nem apoio político para isso, não há nenhum incentivo. Ao contrário, existem barreiras.

E quando falo em alternativa ao serviço militar, ou voluntário de fato, penso, por exemplo, que o jovem que está estudando Direito poderia receber bolsa remunerada da sua escola, ou algum tipo de ajuda de custo, para prestar serviços nos fóruns. Vejo o Ministro Pazzianotto fazendo um esforço enorme para minimizar o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho. Segundo disse S. Exª, chega a haver dois milhões e meio de processos por ano. Que, para a decisão final, consomem 4 folhas. O que cria, Senadora Heloísa Helena, um problema ecológico, já que 10 milhões de folhas por ano são consumidas só para as decisões dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Dizem que os jovens são incompetentes. Tenho um neto que é muito mais competente do que eu, pelo menos no manuseio do computador. Hoje em dia não é preciso escrever as quatro laudas; é só escrever o nome que o computador faz o resto sozinho. Aliás, nessa área, o computador muitas vezes até atrapalha, porque quando há uma reclamação trabalhista o advogado não tem mais o trabalho de datilografar uma página em uma máquina Olivetti, mas digita 40 páginas e aproveita para reclamar tudo o que existe na legislação: aviso, atraso, férias, 13º salário, Fundo de Garantia, etc. E isso se torna extremamente fácil, pois ele digita as 40 páginas apenas uma vez; nas vezes seguintes ele apenas acrescenta o nome do reclamante e aperta o botão Enter. Lá se vão as 40 páginas da reclamação. Além de tudo, ainda estão criando um problema ecológico neste País!

Isso pode mudar. Não é possível continuarmos assim. Mas tudo é uma questão de gestão. Por que então não se faz? O Ministro diz que fará, que passará a tomar uma decisão em apenas 21 linhas. Ótimo! Vai-se diminuir em um terço o número de folhas dos processos. Na Justiça Comum também há esse problema. E para lá vai qualquer briguinha. Houve aquele caso do papagaio, que durou 10 anos, nos quais criou-se mais um problema ecológico, não do papagaio, mas do papel!

Pergunto, então, por que um aluno de Direito não faz estágio no fórum, para pelo menos ajudar no arquivamento dos processos ou colocar os papéis em ordem! Estou procurando um processo relativo a um terreno em minha cidade, julgado há alguns anos atrás, e não o acho. Ninguém o acha, ninguém sabe onde ele está. Será que um jovem, que poderia ser até filho ou neto nosso, não poderia criar um programa para que essa identificação fosse feita mais rapidamente? Creio que sim. E esse jovem não poderia executar esse trabalho como uma alternativa ao serviço militar? Tenho absoluta convicção de que sim, e de que o resultado seria fantástico.

Nesses casos, teríamos bolsas de estudo pagas pelo Estado, ressarcimento de custeio pago pelo Estado, e teríamos o atendimento não de apenas 80 mil pessoas, como previsto naquele projeto a que aqui fiz referência, mas de 160, 320, 400 mil ou até 2,880 milhões de pessoas por ano.

Quando me refiro à tecnologia alternativa, faço referência também a coisas fantásticas, a exemplos que temos tido lá no Sul. V. Exªs sabem, por exemplo, o que Treze Tílias, considerada a Áustria do Brasil, usa para combater o fogo? Uma bomba com motor Volkswagen. Mais nada. O que se chama compatibilização da economia local com a necessidade do seu habitante. Garanto que o Estado usaria um auto bomba-tanque de R$500 mil.

Qual foi a conclusão a que aquela cidade chegou? Como quase todos os seus habitantes têm um tanque de água para criar marreco, pinto e galinha, chegou-se à conclusão de que se fossem instaladas mais algumas unidades, haveria água para combater o fogo, independentemente de rede municipal. Ou seja, o fogo poderia ser apagado de qualquer unidade dentro da cidade.

E temos outros casos. E temos o caso contrário. Se formos na direção de Alto Paraíso ou de Teresina do Sul, vamos verificar que não existem bombeiros nas cidades. Vou inclusive solicitar oficialmente a relação das cidades do Estado de Alagoas, por exemplo, que têm bombeiros para socorrer o cidadão e não permitir que ele perca a sua casa, o seu automóvel, a sua televisão - se é que conseguiu comprá-los. Gostaria que aqueles que vivem nas favelas também tivessem socorro em caso de uma ocorrência grave em sua residência. Mas não acredito que isso aconteça, porque, no Brasil, só existe socorro imediato para as classes mais altas, e isso nas grandes cidades e capitais.

Gostaria que V. Exª, Sr. Presidente, consultasse o seu Estado, que é governado por uma amiga nossa, familiar inclusive, Roseana Sarney, para verificar quantas unidades existem para o trabalho de salvar vidas, de salvar o patrimônio de pessoas sem recursos. Não me estou referindo aos grandes empresários, que têm um patrimônio razoável e, na maioria das vezes, têm seguro; estou-me referindo àqueles que só tem a casa onde vivem, muitas vezes nem uma casa, mas um barraco. Com esses é que ocorrem catástrofes todos os dias. Infelizmente não tomamos providências para resolvê-las.

É isso que pretendo fazer aqui. Sei que não vou conseguir muita coisa, mas quero deixar claro que a minha missão neste Congresso Nacional é estar disponível para quem quiser tentar resolver as questões de associativismo, encontrar solução alternativa para o serviço militar, resolver as questões de corporações voluntárias, de atendimento na área de orfanatos, na área de hospitais, na área de engenharia, de estatística, enfim, do que for necessário, com a autorização e com o aproveitamento de jovens, especialmente estudantes. E não somente deles, e até mesmo de aposentados. Como diz o Senador Pedro Simon, quando o aposentado fica em casa ou incomoda a mulher ou morre de tristeza, por não ter dentro de si um sentimento que todo homem sério deve ter: o desejo de servir aos outros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.