O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na próxima segunda-feira, às 16 horas, no Palácio do Planalto, acontecerá um ato solene de grande significação para a vida política, econômica e cultural da cidade mineira de Itajubá, para o Sul de Minas, para o Estado de Minas Gerais e para o Brasil: o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinará Mensagem ao Congresso Nacional, acompanhada de Projeto de Lei, transformando em Universidade especializada a tradicional Escola Federal de Engenharia de Itajubá, a EFEI.

A EFEI, como sabemos, é um patrimônio da cultura e da engenharia do Brasil. O Instituto Eletrotécnico e Mecânico de Itajubá - esse o primeiro nome da EFEI - ironicamente foi fundada por um advogado, Theodomiro Carneiro Santiago, em 1913. Em 1917 já formava sua primeira turma de 16 engenheiros.

A inauguração, no dia 23 de novembro daquele ano, foi um ato de expressão nacional. A ele compareceram o Presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca; o Vice-Presidente, Venceslau Braz; o general Pinheiro Machado, Delfim Moreira, Paulo de Frontain e outras figuras expressivas da política e da engenharia do Brasil naquele começo de século.

Em 1936 passa-se a chamar apenas Instituto Eletrotécnico de Itajubá. Em 1956 o instituto foi federalizado; em 1968 muda novamente de nome, desta feita para Escola Federal de Engenharia de Itajubá; em 1969 inicia seus programas de pós-graduação em Engenharia Elétrica a nível de mestrado; em 1998 amplia de dois para nove seus cursos de graduação e cria, pela primeira vez no Brasil, o curso de Engenharia Hídrica.

A batalha para a transformação em universidade, iniciada em 1994, chega, agora, ao seu ponto crucial, com o envio ao Congresso do Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República.

A EFEI, há tempos, reúne as condições exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação para transformar-se em Universidade especializada. A lei exige que a instituição apresente um mínimo de 30% do seu corpo docente no regime de tempo integral. A EFEI tem 96% do seu quadro de trabalho em regime de trabalho com tempo integral e dedicação exclusiva.

A lei também exige que a escola tenha 30% do seu corpo docente constituído de pós-graduados. Pois bem: 56% do corpo docente da EFEI tem o título de Doutor; 37% o título de Mestre; 3% o de Especialização e 4% o de Graduação, ou seja, 93% dos 143 professores do quadro permanente e 31 substitutos têm Pós-Graduação em nível de Mestrado e Doutorado.

A EFEI, localizada em Itajubá, a bela cidade do Sul de Minas, não é, no entanto, uma escola mineira, no sentido da oferta de saber. É uma instituição nacional e até internacional. Os 700 novos engenheiros formados entre 1995 e 1999 são originários de 16 Estados e de dez diferentes países. Entre os nacionais, 58% eram do Estado de São Paulo, 25% de Minas Gerais e 7% do Rio de Janeiro.

Atualmente a EFEI oferece 22 cursos, sendo nove na Graduação e 13 na Pós-Graduação, abrangendo matérias de alta relevância para um País em expansão de sua economia, como Ciência da Computação, um curso noturno, Engenharia Ambiental, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Hídrica, Informática Empresarial, Qualidade e Produtividade.

Nos cursos regulares, foram oferecidas no ano passado, 437 disciplinas, com uma carga horária total correspondente a 25.350 horas. Hoje estão matriculados cerca de dois mil alunos, para um quadro de servidores técnico-administrativos que não chega a 280.

E o mais importante: a transformação da EFEI em Universidade se dará praticamente sem aumento de despesa, uma vez que a estrutura proposta é a mesma em operação, com pequenas adaptações.

Como bem salienta o professor José Carlos Goulart de Siqueira, Diretor-Geral da EFEI, sua transformação em Universidade, com a conseqüente autonomia que lhe será deferida, permitirá que a instituição responda com maior presteza às exigências de uma sociedade e de um mercado em franca mutação.

Possibilitará, sobretudo, soltar as amarras burocráticas que dificultam a ampliação, a flexibilização e a variação de seus cursos e de seus programas de pesquisa e de extensão.

Ensejará, por outro lado, competir em condições de igualdade com outras instituições que estão se instalando ou se expandindo, principalmente no Sul de Minas.

A transformação da EFEI em Universidade especializada dará mais liberdade à instituição para desenvolver trabalhos como os que vêm sendo realizados por docentes do Instituto de Energia Elétrica, na área Biomédica ou de Engenharia Clínica, com o desenvolvimento de equipamentos e treinamento de pessoal especializado para manutenção, especificação e recebimento dos sofisticados equipamentos hospitalares, hoje disponíveis até mesmo em clínicas de pequenas cidades.

Ou ainda alavancar pesquisas como a que vem sendo desenvolvida por professores do Instituto de Ciências com o projeto “Análise de Sangue”, eficiente e de muito mais baixo custo. A autonomia viabilizará a busca de parcerias mais fortes para incrementar o intercâmbio com os meios acadêmicos e industriais do País e do exterior.

E Itajubá merece ter a sua Universidade. Com seus 90 mil habitantes, a bela e hospitaleira cidade sul-mineira tem 22,5% dos seus habitantes, mais de 20 mil pessoas, trabalhando em educação, ciência e tecnologia.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano - PNUD , Itajubá apresentou o maior Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de todo o Estado de Minas Gerais, sendo considerada a cidade mineira com a melhor qualidade de vida do Estado. É claro que a EFEI, com seus 87 anos de existência, sabe que tem uma grande parcela de contribuição nesta conquista.

            Desta tribuna, senhor Presidente, envio aos dirigentes, corpo docente e aos alunos da EFEI, assim como a todo o povo de Itajubá e de Minas Gerais, as congratulações deste senador e do Senado da República, pela iminente ascensão da Escola Federal de Engenharia de Itajubá à condição de Universidade especializada.

No Congresso, estaremos prontos para garantir uma rápida tramitação do projeto de lei de iniciativa do Executivo, afim de tornar realidade esse acalentado sonho dos professores, alunos e técnicos da EFEI.

Muito obrigado.