O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, Srªs e Srs. Senadores, estou hoje ungido pelos bons fluidos da prática da democracia.

Quero abrir o meu pronunciamento enaltecendo o extraordinário acontecimento democrático havido domingo último, com a eleição de prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Mas também gostaria de ressaltar o extraordinário desempenho que o Partido dos Trabalhadores teve, pois conseguiu aumentar de 107 para, até agora, 175 ou 176, o número de prefeituras ocupadas por prefeitos e prefeitas do PT, havendo a perspectiva de um aumento maior, pois ainda estamos disputando as prefeituras de diversas das principais cidades brasileiras, dentre as quais a do Município de São Paulo, onde Marta Suplicy obteve 38% dos votos válidos, distanciando-se significativamente do segundo colocado, o Sr. Paulo Maluf. Haverá, portanto, um grande embate pela frente.

Em vista disso, estamos em diálogo com as forças que estiveram apoiando outros candidatos, como o Senador Romeu Tuma, a Deputada Luiza Erundina, o Vice-Governador Geraldo Alckmin, o Sr. João Bosco, do PSTU, Marcos Cintra, do PL, e outras forças.

Porém, nitidamente, há uma delimitação do campo para aqueles que têm vontade de exercer a política com muita ética, com nível elevado, e contrários a quaisquer práticas de corrupção. Quero, portanto, aqui registrar um fato histórico na imprensa brasileira - não sei se o Senador Lauro Campos e o Senador José Eduardo Dutra, companheiros do Partido dos Trabalhadores, já tiveram oportunidade de ler o editorial de hoje do jornal que, desde a fundação do Partido, há 20 anos, tem sido nosso crítico, ainda que respeitando a nossa força. Lembro-me de quando Júlio Mesquita, diretor do jornal O Estado de S.Paulo, foi a um dos comícios do PT, num dos seus primeiros anos, para demonstrar, como jornalista, que o Partido dos Trabalhadores era um fenômeno na história do Brasil.

Mas, hoje, o fato político tão importante como aquele é que O Estado de S.Paulo resolveu recomendar a todos os paulistanos, inclusive ao Governador Mário Covas, que votem na candidata Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores, em função do que poderia significar o voto na outra alternativa. É uma afirmação dos paulistanos pela ética na política, para que se diga “não” de vez à corrupção.

Acredito que até mesmo os eminentes Líderes do PFL, os Senadores do PFL, inclusive o Senador Romeu Tuma, que hoje nos recebeu com muito respeito e pelo qual também temos respeito, levarão em consideração essa opinião histórica do jornal O Estado de S.Paulo que aqui registro.

Ocupo a tribuna desta Casa hoje para analisar, mais uma vez, a destinação dos financiamentos do BNDES, os quais, nos últimos anos, têm sistematicamente beneficiado as grandes empresas, concorrendo assim para uma maior concentração do capital no Brasil. Na última década, o BNDES ajudou as grandes corporações estrangeiras a comprar as empresas estatais a preços camaradas e a desempregar muitos brasileiros.

Se analisarmos mais detidamente o último Relatório sobre Desenvolvimento do Mundo 2000/2001, do Banco Mundial, constataremos que o Brasil voltou a ser o vice-campeão mundial da desigualdade de renda, com coeficiente de Gini de 60,0 (1996), só ultrapassado por Serra Leoa, com 62,9 (1989). Os dados mais recentes do IBGE e estudos do IPEA mostram que até o final dos anos 90 o Brasil continuou a apresentar grau de desigualdade muito semelhante ao do início da década.

A persistência da desigualdade ocorreu apesar de ter havido significativa diminuição de um dos principais fatores que contribuíam para dificultar a vida dos mais pobres - a inflação -, que depois de ter superado a casa dos 2000%, em 1994, tem sido sempre inferior a 10% ao ano de 1996 para cá. A desigualdade, entretanto, persistiu, em função da maneira como se desenvolveram as políticas públicas desde o início do Plano Real, incluindo a forma do processo de privatização, a lentidão da reforma agrária, a política agrícola, que resultou em forte êxodo de agricultores do campo, o Proer e o Proes, a política de taxas altas de juros, que contribuiu para o baixo crescimento e o desemprego elevado, o endividamento interno e externo crescente, a tibieza das políticas sociais adotadas e a maneira como se distribuíram os empréstimos das diversas instituições oficiais de crédito, tais como o BNDES, o Banco do Brasil e outras.

A próxima edição da revista Estudos Avançados, do Instituto de Estudos Avançados da USP, n° 40, conterá artigo de minha autoria que discute os fatores que contribuíram para a persistência da elevada concentração da renda e riqueza após a implantação do Plano Real. Nesse artigo, proponho diversas políticas públicas para reverter esse quadro, que nos envergonha enquanto brasileiros.

Por estar preocupado com o tema, tenho acompanhado com atenção a evolução dos desembolsos do BNDES por tamanho de empresa, solicitando as informações oficiais a respeito, em cumprimento à obrigação de senador de fiscalizar os atos do Executivo. No artigo que estará sendo publicado pela revista da USP, apresento a proporção dos desembolsos do BNDES, por porte de empresas, no período de 1995 a 2000 (considerado o período de janeiro a abril, para o último ano), em relação ao total dos desembolsos realizados, organizando os dados que me foram encaminhados oficialmente pela diretoria daquela instituição.

Cabe ressaltar que o BNDES tem como principal fonte de recursos, correspondendo a 61% do seu passivo, o Fundo de Amparo do Trabalhador, composto dos recursos do PIS/PASEP, ou seja, recursos recolhidos dos trabalhadores brasileiros. Os empréstimos efetuados pelo BNDES costumam se caracterizar por taxas de juros inferiores às normalmente praticadas pela maioria das instituições financeiras no mercado e por prazos mais longos. Na medida em que esses empréstimos estiverem sendo destinados principalmente para grandes empresas, pode-se presumir que estarão contribuindo para que aquelas pessoas e segmentos da sociedade que já acumularam grande patrimônio tenham ampliadas as suas possibilidades de acumular mais. Além disso, uma parcela significativa dos créditos do BNDES tem sido destinada a financiar as atividades de empresas estrangeiras e a absorção de empresas públicas por investidores estrangeiros. A participação dos créditos para empresas estrangeiras no total dos créditos do banco aumentou de 2,7%, em 1995, para 10,4%, em janeiro/julho de 2000, crescendo continuamente ao longo desse período.

De 1995 a 1998, houve uma diminuição considerável da participação das micro e pequenas empresas no total dos desembolsos do BNDES, de 11,7% para 2,8%. Em 1999 e 2000, houve uma saudável reversão dessa participação, que passou para 4,6% e 8,1%, respectivamente. Mas note, Senador Lauro Campos, que a participação de 8,1%, no primeiro quadrimestre deste ano, é ainda inferior ao que foi registrado em 1995 para micro e pequenas empresas, que era 11,7%. Os desembolsos para as médias empresas também diminuíram significativamente, de 2,1%, em 1995, para 0,8%, em 1997. No entanto, no caso das empresas médias, a participação aumentou progressivamente nos últimos três anos, chegando a 8,3% no primeiro quadrimestre de 2000.

Os desembolsos para as grandes empresas, nobre Senador Edison Lobão, que correspondiam a 75,4% do total, em 1995, atingiram o pico de 85,9%, em 1998, descendo novamente ao patamar de 74,8% em 2000. No período 1995-2000, os desembolsos para micro, pequenas e médias empresas corresponderam a apenas 10,2% do total dos desembolsos do BNDES. Nesses mesmos cinco anos, as grandes empresas receberam 80,4% do total, ficando 9,4% para pessoas físicas e a administração pública direta.

Espero que a incipiente tendência de expansão do crédito para micro, pequenas e médias empresas continue e se consolide, de maneira a reverter o quadro apresentado nos últimos seis anos.

            Acompanhei a visita do Professor Muhammad Yunus, o criador, em Bangladesh, do Grameen Bank, Banco do Vilarejo, em agosto último, à sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Foi um encontro altamente estimulante. Na ocasião, ele relatou como foi perfeitamente possível acreditar nas palavras das pessoas mais pobres, sem patrimônio, desde que tivessem idéias, projetos e vontade de desenvolvê-los. A essas pessoas resolveu emprestar pequenas somas, a taxas de juros baixas, para que pagassem em períodos relativamente curtos. Deu preferência às pessoas que se apresentavam de maneira solidária, por exemplo em grupos de cinco ou mais. Acreditou especialmente nas mulheres, as quais se tornaram a grande maioria de seus clientes, 95% deles. Em 1976, começou emprestando para 48 pessoas. Atualmente, o Banco do Vilarejo passou a emprestar para unidades familiares, totalizando 12 milhões de pessoas ou 10% da população de Bangladesh. O grau de inadimplência tem sido de apenas 2%. Yunus comprovou que uma instituição financeira pode funcionar de forma inversa àquela que normalmente caracteriza a filosofia dos bancos tradicionais, ou seja, a preferência arraigada por emprestar àqueles que têm mais.

Quero cumprimentar a Rádio e Televisão Cultura pelo fato de, ontem, ter apresentado, no programa Roda Viva, a entrevista na qual o Professor Yunus apresentou toda a experiência do Grameen Bank, também retratada em seu livro recém-editado no Brasil, O Banqueiro dos Pobres. Dentre os entrevistados, estava a Diretora do BNDES para os projetos de micro e pequenas empresas, Beatriz Azeredo, a qual esteve, no ano passado, em Bangladesh, tendo então se entusiasmado pela experiência tão positiva ali existente.

Visando modificar essa situação, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, nesta tarde, está realizando palestra no BNDES apresentando um novo plano estratégico de governo para o banco. Seu objetivo parece ser o de fazer com que o BNDES passe a direcionar seus financiamentos para projetos intensivos em geração de empregos e em retorno social, ao contrário do que tem feito até agora. Espero que, desta vez, o discurso governamental se transforme em ações concretas e que tanto o Governo como a própria representação dos trabalhadores que tem assento no Conselho do FAT efetivamente disponham-se a seguir as lições do Professor Yunus e as já bem-sucedidas experiências de Bancos do Povo, que começam a se expandir pelo Brasil.

            Anexo a este pronunciamento as tabelas que detalham o que acabo de falar.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

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O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, são raras as oportunidades - pelo menos para mim, que estou há apenas seis anos nesta Casa - que nós, da Oposição, temos para nos regozijar. Mas “araruta também tem seu dia de mingau”, ou seja, deixa de ser aquele pó horroroso para se transformar em um mingauzinho com certo sabor, com certa fervura e calor. Congratulo-me com V. Exª, medindo o seu entusiasmo pelo meu, embora o de V. Exª deva ser ainda maior do que o meu, tendo em vista que, em sua casa, a vitória bafejou de maneira tão fidalga, tão ética. Portanto, acredito que o seu entusiasmo deva ser, com muita justeza, maior do que o meu. Espero que a primeira Presidente da República deste País seja do Partido dos Trabalhadores. Sou favorável ao governo das mulheres...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Ou a Roseana Sarney.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Também pode ser ela, tendo em vista sua importância. O governo dos homens já está muito desmoralizado neste País. Quem sabe agora uma mulher poderá ser mais digna, mais coerente, o que é próprio da mater, daquelas que estão mais próximas da vida; quem sabe o seu governo seja mais voltado para a vida, para os pobres, para os marginalizados ou excluídos. De modo que, na minha utopia, há também esse sonho de que um dia possamos - quanto mais cedo melhor - eleger uma mulher para nos presidir. Além disso, gostaria também de congratular-me com V. Exª por abordar esse tema tão importante. V. Exª falou três vezes em algo que me incomoda, o BNDES. Delenda BNDES. Tenho dito há tantos anos que o BNDES deve ser destruído; que deveria ser ele o primeiro a ser privatizado, com o meu aplauso, porque ele é um órgão perverso, privatizador e concentrador de renda. Quero lembrar que o último ato do Presidente Geisel foi tentar anular um empréstimo que o Sr. Maluf havia conseguido para a família Lutfalla. Esse repasse de recursos do Tesouro foi muito estranhável, pois obtido por meios sempre escusos, como soem ser as atividades desse candidato ao segundo turno, em São Paulo - algo que preocupa aqueles que pretendem impor um conteúdo mais ético à política. Portanto, Exª, pedi o aparte principalmente para congratular-me e felicitá-lo por este momento de satisfação e de vitória. Também nós, os modestos, os derrotados de sempre, as ararutas, temos o direito de, um dia, aproveitar e comemorar. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Lauro Campos. De fato, acredito que para termos uma sociedade, uma Nação mais civilizada, será muito importante haver alternância no comando do poder de todas as instituições, nas prefeituras, nos governos estaduais. E a exemplo do que ocorre no Maranhão, com a Governadora Roseana Sarney, e agora em São Paulo, onde espero que a Marta seja eleita, também na Presidência da República poderemos ter uma mulher, o que será muito positivo.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me um aparte, Senador Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para concluir, ouço o Senador Edison Lobão, já que o meu tempo está se esgotando.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permita-me começar o meu aparte agradecendo ao Senador Lauro Campos o quase apoio à Governadora Roseana Sarney na sua caminhada para a Presidência da República. Em seguida, também não posso deixar de me congratular com V. Exª pela alegria que tem de ver a Deputada Marta Suplicy, uma política de prestígio nacional e que, sem dúvida alguma, preza a ética - estou inteiramente de acordo com V. Exª -, ter tido tanto sucesso nesta eleição. Apenas pediria a V. Exª que acrescentasse outros nomes também como éticos, entre os quais o do Senador Romeu Tuma, nosso companheiro.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fiz uma visita, há pouco, a S. Exª, para congratulá-lo pela maneira respeitosa como se comportou e pela preocupação que teve com a questão ética e a luta contra a corrupção na sua campanha.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Esse reconhecimento fica muito bem em V. Exª . O Senador Romeu Tuma é um exemplo de correção pessoal e de vida pública e merece os nossos cumprimentos e todos os nossos elogios. Senador Suplicy, o exemplo que V. Exª nos traz do banco de Bangladesh é admirável! Tive oportunidade de ver uma experiência como essa no México. Eu era governador e fui até lá, a convite do Banco Mundial, juntamente com outros governadores, para examinar uma experiência dessa natureza que, a meu ver, funcionava muito bem. O Banco financiava exatamente as pequenas indústrias e as pequenas fábricas de fundo de quintal, com geração de emprego em grande escala e com extraordinários resultados. Tenho esperança de que o Presidente da República, com seus assessores, agora nesta nova fase do BNDES, possa de fato encontrar um caminho nessa direção. Mas, quanto aos números expostos por V. Exª...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eles são oficiais. Me foram enviados pelo BNDES.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Não tenho dúvida de que são verdadeiros. Quero exatamente atestar isso. Eu já os conhecia, sei que são verdadeiros. Então, por que tão poucos empréstimos são feitos aos pequenos e miniempresários? Um pouco, pela dificuldade desses empresários em terem acesso ao Banco, e não pelo fato de a linha de empréstimo ser tão escassa, tão curta. O Banco até gostaria de emprestar muito mais aos pequenos empresários. Sucede que as propostas não são em grande número e as que chegam ao Banco, muitas vezes, chegam defeituosas. É preciso realmente encontrar uma solução para que o próprio Banco se faça presente no interesse do pequeno empresário. Estou inteiramente de acordo com V. Exª. Veja que, até estranhamente, estou concordando com tudo na linha do discurso de V. Exª. Só não concordo com o enfoque ao problema da reforma agrária. Ora, V. Exª diz que a reforma agrária é um fracasso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não, eu disse que ela é pequena; deveria ser muito mais intensa. É muito tímida.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Tímida como, se este Governo já distribuiu mais títulos de terra do que a soma de todos os governos na história do Brasil?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas é que, antes, se fazia uma reforma agrária às avessas. Quando a terra era comum, Dom Manoel escolheu doze pessoas para dividir o Brasil e dar a cada uma delas áreas maiores do que as de Portugal, e assim começou a reforma agrária às avessas no Brasil. Então, tem que ser feito muito mais do que o Presidente Fernando Henrique fez.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Muito bem, mas V. Exª era um jovem empresário quando foi Presidente da República o Dr. João Goulart, que pensava como V. Exª - V. Exª pensa como ele pensava - e, todavia, ele não fez reforma agrária nenhuma. A reforma agrária foi feita a partir do governo seguinte, o Governo da Revolução. Foi aí que se fez o Estatuto da Terra, no Governo do Presidente Castello Branco, e foi a partir daí que se começou a fazer reforma agrária. Por que João Goulart não fez? Por que outros governos anteriores, que até pensavam do mesmo modo que hoje pensa V. Exª, não fizeram? Então, creio que é um pouco de injustiça de V. Exª para com este Governo. Este Governo, a meu ver, tem cumprido bem o seu papel no que diz respeito à reforma agrária, à distribuição da terra, e até mais do que isso, no campo social está atuando intensamente. Dir-se-á que se precisa fazer mais! Sempre será preciso fazer mais, muito mais. Espero que, se um dia V. Exª chegar ao governo, possa fazer o que o Presidente está fazendo hoje. Ou seja, se isso vier a acontecer, o governo do PT terá feito mais do que todos os governos passados somados. Quando fui Governador do Maranhão, um Estado pobre, distribuí, às expensas do Governo do Estado, 25 mil títulos de terra para efeito de reforma agrária, acompanhados de assistência técnica, sementes selecionadas, ferramentas para os trabalhadores, construção de escola, e assim por diante. De toda maneira, cumprimento V. Exª.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão.

Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, peço a compreensão de V. Exª para conceder um aparte ao Senador Roberto Requião. Solicito a S. Exª que faça a conclusão do meu pronunciamento e aí comentarei os dois apartes.

Concedo o aparte a V. Exª, com muita honra, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Antes de mais nada, Senador, cumprimento-o pela vitória bonita da Marta em São Paulo. Eu, particularmente, tenho certeza de que ela contará com um apoio precioso, ela contará com o apoio do Senador Romeu Tuma. S. Exª participou comigo da CPI dos Precatórios. E V. Exª lembra que aprovamos o relatório por um voto, e foi o voto do Senador Romeu Tuma.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em que pesem as pressões em contrário...

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Pressões monumentais. Mas S. Exª manteve a seriedade e a independência. Então, o que posso dizer é que essa convicção se suporta no fato de que eu e o Senador Romeu Tuma conhecemos muito bem o Paulo Maluf e o escândalo do desvio da Prefeitura de São Paulo. Isso me faz não acreditar que o Senador Romeu Tuma tenha qualquer outra posição que não seja a posição contrária à candidatura do Maluf, que ele conheceu tão bem. S. Exª foi um dos mais importantes membros da CPI dos Precatórios. No processo de investigação fomos juntos ao Paraguai. Quando votamos o relatório, S. Exª disse ao Brasil quem era o Sr. Paulo Maluf. Daí a minha previsão do comportamento do Senador nesse processo eleitoral: não será uma posição partidária, mas será uma posição ética. É uma convicção pessoal minha, vamos ver se o tempo me dará razão ou não. Mas, quanto a esses dados da reforma agrária levantados pelo Senador Edison Lobão, quero primeiro concordar com a informação sobre os títulos que liberou no Maranhão. Fui Governador ao mesmo tempo em que S. Exª era Governador do Maranhão e tivemos uma boa relação, trocamos informações, principalmente no que dizia respeito - se o Senador se recorda - às licitações públicas e tudo o mais. Mas o Governo Federal não está fazendo reforma agrária não! Dados do Ministério da Agricultura, do Guilherme Dias, quando era o Secretário-Geral, nos indicam que o desassentamento no Brasil - eles chamam isso de desajuste setorial, porque não é no pêlo deles que acontece -, o abandono de unidades produtivas rurais estava, há dois anos, na ordem de um milhão e cem mil unidades. No meu Estado do Paraná, Senador Lobão, vinte propriedades rurais são abandonadas por dia, encerradas por dia, por falta de financiamento e apoio técnico. Vinte por dia significam duzentas em dez dias, seiscentas por mês, sete mil e duzentas por ano. Realmente, não há reforma agrária no Brasil, o que há é muita propaganda. O pouco que acontece - e eu também não vou negar de forma absoluta o que tem acontecido - se dá por pressão do MST, que, com os seus erros e os seus acertos - às vezes os seus exageros -, bota essa elite para correr. Minha avó dizia que com fogo no rabo até preguiça corre. Corre pouco o Governo, mas, se não fosse o fogo ateado pelo MST, deixaria que todo esse pessoal do campo morresse nas estradas e embaixo das pontes. A pressão do MST é o único fator que impulsiona essa modesta, tímida e flébil reforma agrária de Fernando Henrique Cardoso. No mais, sucesso em São Paulo, Senador!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Requião. A argumentação de V. Exª responde muito bem ao Senador Edison Lobão, a quem agradeço o aparte.

Assim como V. Exª, Senador Edison Lobão, reconheceu nos próprios dados oficiais a concentração dos desembolsos do BNDES, poderá também reconhecer, em função do fenômeno mencionado pelo Senador Roberto Requião, dos desassentamentos havidos em função da política agrícola, que levou muitas pessoas a deixar a atividade rural, que não houve grande modificação na estrutura fundiária do Brasil. Assim é que os próprios dados do Incra de 1998 mostravam que 2,9% das maiores propriedades representavam cerca de 58% da área agricultável do País. Proporção semelhante à havida em 1992, quando 2,7% dos maiores proprietários do Brasil detinham aproximadamente 57% da área agricultável. Esses números indicam que não foi modificada a estrutura fundiária do Brasil, em que pesem os 400 mil assentamentos dos últimos cinco anos.

Agradeço a atenção dos Srs. Senadores e o respeito de V. Exª, Sr. Presidente. E, de forma consistente, ainda viria a recomendar ao PFL a votação na candidata que defende o procedimento ético.

Muito obrigado.

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