O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foram publicadas nos últimos dias diversas análises sobre o resultado do primeiro turno das eleições municipais. São avaliações que, muitas vezes, carregam um tom acadêmico, por terem sido feitas unicamente com base nos números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, enfocando o perde e ganha e, conseqüentemente, quais partidos cresceram ou encolheram a partir da abertura das urnas no último domingo.

Sr. Presidente, tive a oportunidade de participar desta campanha, trabalhando para melhorar a qualidade política no meu Estado, o Espírito Santo. Pude constatar algumas manifestações do eleitor que ainda não foram totalmente percebidas pelas análises que acabei de citar. São reações que refletem o verdadeiro sentimento que se manifesta no resultado das urnas.

A primeira, Sr. Presidente, é que o cidadão, positivamente, está descobrindo a força do poder local, e parcela significativa da população já considera fundamental e decisiva para a construção da igualdade de oportunidade a eleição de bons prefeitos e bons vereadores.

Outra que quero ressaltar é que o cidadão está cada vez mais consciente de que, a partir do trabalho realizado nas cidades, pode-se melhorar a saúde pública, a educação, o trânsito, o transporte coletivo, o saneamento e até tratar de temas inovadores, como o Banco do Povo e programas de geração de emprego e renda.

Nesta eleição, Sr. Presidente, definitivamente o eleitor votou no novo. Não no candidato novo cronologicamente, mas naquele que apresentou propostas que representam a nova mentalidade. Consagrou nas urnas uma nova postura política e administrativa.

Trinta e uma cidades, dentre elas onze capitais, terão o segundo turno. Mas é inegável que os brasileiros já decidiram que querem ver governando as suas cidades administradores que cuidem bem dos serviços essenciais, como limpeza pública, pavimentação das ruas, preservação do meio ambiente, de parques e jardins, iluminação pública e, principalmente, que priorizem as questões sociais, como urbanização de favelas, preservação e construção de escolas, unidades de saúde e assim por diante.

Na minha opinião, ficou muito visível, com o resultado da eleição, que o administrador precisará ter capacidade de promover sua cidade no contexto nacional e, quando possível, no contexto internacional, concebendo planos estratégicos que projetem o futuro e potencializem as suas vocações econômicas, instrumento de geração de emprego, de oportunidade e de renda.

Na minha visão, está praticamente sepultada, Sr. Presidente, a filosofia do “rouba mas faz”. Isso é muito positivo. O cidadão quer contar com administradores honestos, éticos, que tenham na transparência a base das suas respectivas administrações.

Quero trazer aqui ao plenário dois exemplos do meu Estado. Poderia trazer muitos exemplos claros do que estou querendo refletir nesse rápido pronunciamento. Em Vitória e em Vila Velha, únicos municípios onde haveria segundo turno, a eleição se encerrou no domingo com votações consagradoras.

No caso de Vitória, cidade que já tive a oportunidade de administrar, a reeleição do Prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, com 68,56% dos votos, consolidou um modelo de administração baseado no equilíbrio das finanças públicas, na capacidade de investimento com recursos próprios e na participação popular no conjunto das decisões, focando sempre a ação da administração na melhoria da qualidade de vida do conjunto da população.

Em Vila Velha, cidade vizinha localizada do outro lado da Baía de Vitória, maior colégio eleitoral do meu Estado, a eleição do Deputado Estadual Max Filho, com 67,6% dos votos, representou um basta ao atraso e mostrou a clara opção do cidadão por aquilo que chamei neste rápido pronunciamento de “novo projeto para as cidades brasileiras”.

É indiscutível que a oposição cresceu significativamente nestas eleições. Esse crescimento - quero aqui discordar de algumas avaliações que tive oportunidade de ler nos últimos dias - ocorreu porque os partidos oposicionistas - principalmente eles, mas não só eles - têm se dedicado, nos últimos anos, a construir políticas públicas para os centros urbanos, enquanto o Governo Federal tem se dedicado quase exclusivamente às políticas monetária e fiscal, à questão cambial e outras questões do gênero.

Parece não sensibilizar o Governo o fato de o Brasil ter, nos últimos 50 anos, se transformado de um país agrário em urbano, sem adotar medidas que pudessem garantir qualidade de vida nas cidades. A conseqüência disso é que 125 milhões de brasileiros aproximadamente, ou cerca de 78% da nossa população, vivem em centros urbanos sem políticas claras de saneamento, de transporte, de trânsito, de habitação, segurança pública, entre outras políticas essenciais à vida do nosso povo, principalmente na área social, como educação e saúde.

O setor de saneamento, apenas para citar um desses casos e para o qual sempre cobro soluções desta tribuna, vive um quadro desolador: apenas 51,1% do total dos domicílios urbanos utilizam rede geral de esgotos; 23,8%, as fossas sépticas; 18,1%, as fossas rudimentares e 6,8% usam como escoadouro valões a céu aberto ou escoamentos destinados diretamente a rios, mares, lagoas, e outros.

Ficou claro com esta eleição que o cidadão já entendeu o poder local como a base para a construção de um país mais justo, com oportunidades para todos; um grande espaço de engrandecimento da cidadania e de fortalecimento da democracia.

O Brasil foi às urnas entendendo que há uma grande lacuna no Governo Federal, provocada pelo descaso com as políticas que possam, pelo menos, minimizar os gravíssimos problemas sociais que nós temos nos centros urbanos brasileiros.

Por fim, ficam algumas lições. A primeira é que o País está amadurecendo politicamente graças ao processo de democratização. Outra, é que o uso da máquina pública na reeleição de prefeitos e a vasta distribuição de cestas básicas e coisas do gênero, como a realização de obras de última hora, não fizeram, pelo menos majoritariamente - quero comemorar isso aqui; eu sei que há casos pontuais pelo Brasil afora de denúncias sérias e graves - a cabeça do nosso eleitor.

Quero comemorar esse fato, pois acho que ele é fator de fortalecimento da cidadania e da democracia em nosso País. O poder local das cidades brasileiras tem dado uma excelente contribuição nesse sentido. Como ex-prefeito, sou um entusiasta da descentralização e do fortalecimento do poder local.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 5/19/245:04