O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, minha presença na tribuna do Senado Federal deve-se, nesta oportunidade, à necessidade de avaliação de um dos mais graves problemas que enfrenta nossa sociedade: a violência.

            Inicialmente, é importante salientar que a violência, infelizmente, passou a fazer parte de nossa vida quotidiana, provocando mudanças profundas no comportamento da população e em seus hábitos sociais, refletindo-se no discurso dos meios de comunicação e nas campanhas políticas, mas, fundamentalmente, traduzindo uma complexa conjunção de fatores sociais, econômicos e culturais que transformaram nossa forma de encarar o nosso semelhante, migrando da simpatia e cordialidade para a desconfiança e o desconforto.

A proximidade dos casos de violência criminosa, inclusive com vítimas fatais, que atingem cada um de nós, não só na vida pública, mas também na vida pessoal, faz com que nossa consciência se mova, dramaticamente, para a necessidade de repensarmos o tema, não só em termos de práticas de prevenção e repressão, mas, principalmente, das causas mais profundas do desajuste social que tem ocasionado uma quantidade significativa de atos violentos, elevando as estatísticas nacionais a índices alarmantes, já situados entre os piores do mundo.

O tema se engrandece ainda em importância para os homens públicos, quando o clamor social se materializa em extraordinárias manifestações de cidadania, como ocorreu em julho passado, ao se instituir um dia do “Basta: Eu quero paz”.

Os dados estatísticos levantados mostram, em primeiro plano, que o grupo etário em que a violência está mais presente é o de jovens entre os quinze e os vinte e quatro anos.

De forma sintética, podemos dividir a estrutura de mortalidade em causas internas, como aquelas decorrentes das doenças, e externas, como aquelas decorrentes de acidentes não provocados ou do que se definiu como violência conjunta, abrangendo homicídios, suicídios e acidentes de transporte.

Em 1998, a população brasileira apresentou uma proporção de óbitos de 87,3% de causas internas contra 12,7% de causas externas, aí incluídos 8,7% de óbitos por violência conjunta. Na mesma pesquisa, fundada em dados do Subsistema de Informação de Mortalidade - SIM, do Ministério da Saúde, o grupo etário de 15 a 24 anos apresentou uma proporção de óbitos de 32,1% de causas internas contra 67,9% de causas externas, incluídos 52,3% de óbitos por violência conjunta, mostrando, pois, que mais da metade dos jovens nessa faixa etária morrem por conta de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte, causados pela vítima.

Os mesmos dados revelam, numa segmentação geográfica, que as taxas específicas de óbitos por violência conjunta, medidas em ocorrências por cem mil habitantes, apresentam baixa correlação direta com a renda, uma vez que regiões brasileiras reconhecidamente mais pobres, como o Norte e o Nordeste, apresentam taxas mais baixas do que as do Sudeste do Brasil. Igualmente, verificou-se que, em todas as capitais brasileiras, exceto Palmas, a taxa é superior àquela medida para o interior do mesmo Estado, denotando maior relação entre os hábitos culturais dessas cidades e a incidência de atos violentos.

Enquanto em Palmas, São Luís e Salvador, as taxas se situam em torno de 35 óbitos por cem mil habitantes por ano e são as mais baixas do País, em Porto Velho, Boa Vista, Recife, Vitória, Rio de Janeiro e Cuiabá as taxas superam os 150 óbitos, mostrando que outros fatores influenciam as ocorrências desses eventos.

Cabe salientar que os valores internacionais são extremamente baixos, na casa de um dígito, sendo que apenas 12 países, entre os quais o Brasil superam a casa de 10 óbitos por cem mil habitantes por ano, na medição da mortalidade por violência conjunta entre jovens de quinze a vinte e quatro anos.

O estudo em referência, denominado “Mapa da Violência II - Os jovens do Brasil”, de autoria do prof. Jacobo Waiselfisz, publicado em livro pela UNESCO, tece importantes considerações sobre a evolução histórica negativa da violência conjunta, cuja síntese está no fato de que, enquanto os jovens de quinze a vinte e quatro anos representavam 21,1% da população brasileira em 1980, passaram a representar 19,8%, em 1998.

Enquanto a mortalidade geral do País caía de 633 para 574 óbitos por cem mil habitantes por ano, no período avaliado, a faixa etária em estudo apresentou um crescimento de 128 para 140 óbitos anuais, crescendo sua participação de 20,2% para 24,4% dos óbitos nacionais.

A avaliação sazonal da violência conjunta apresentou pontos de máximo nos meses de férias e nos fins-de-semana, o que denota nitidamente a influência de hábitos culturais na ocorrência de tais eventos.

            Não é meu propósito apresentar somente um conjunto de estatísticas sobre a violência. Elas são úteis para configurar a tese, já por nós sobejamente conhecida, de que a violência cresceu significativamente e ocupa lugar de destaque nas preocupações nacionais.

Nossas atividades, campanhas e esforços contra a violência são ainda insuficientes e não produziram o efeito realmente substantivo que desejamos: a redução dos indicadores que apresentei.

Devemos aprofundar cada vez mais a discussão da questão, indubitavelmente centrada na educação dos jovens, para que possamos reverter o cenário que foi aqui apresentado.

Permito-me tecer algumas reflexões sobre o tema, nos termos em que iniciei este pronunciamento, com a convicção de que mais do que medidas de prevenção e repressão, de curto prazo e de efeito parcial e discutível, o caminho passa por uma avaliação do cenário em que estão atualmente inseridos os jovens brasileiros.

Precisamos delinear estratégias que promovam o aprimoramento pessoal, a revalorização e o fortalecimento da identidade juvenil, bem como intensificar os mecanismos que permitam a participação dos jovens, como setor ativo e consciente, na construção da cidadania e do desenvolvimento do País.

Precisamos identificar e dar respostas às demandas, necessidades e inquietações de nossos jovens, criar mecanismos institucionais de expressão e de diálogo e incentivar a geração de lideranças positivas que se contraponham ao cenário de más influências às quais estão submetidos os nossos rapazes e moças.

O crescente e alarmante aumento no consumo de drogas, a desconfiança nas instituições democráticas e o desinteresse na participação política e comunitária, que se somam enfim numa perda de perspectiva de futuro, são problemas específicos que devem ser objeto de nossa atenção profunda e imediata.

De forma multidisciplinar, mas, como já frisei, sob a ótica predominante da ação educacional em todos os foros, temos de cuidar da juventude, não só para que não as percamos, sob forma de mais um ponto na nefasta estatística da violência, mas para que nos ajude a transmitir a cada nova geração um caminho de desenvolvimento e aprimoramento da sociedade brasileira.

Permito-me concluir com uma referência à entrevista concedida à Revista Veja, no dia 16 de agosto passado, pelo sociólogo Gláucio Soares, Professor Titular da Universidade da Flórida, onde pesquisa, há 25 anos, sobre a violência na América Latina.

Dentre suas considerações e sugestões, sugere o Professor Soares que, no âmbito das ações a serem empreendidas, seja avaliado e considerado o modelo de participação comunitária promovido pela cidade de Boston, nos Estados Unidos, em que se conseguiu uma redução dos índices de violência em 70%.

            Naquela cidade, um programa antigangues envolveu, numa parceria real e construtiva, a polícia, as igrejas, independentemente do credo, os clubes sociais e de serviços, as ONGs e a comunidade em geral, para, ao lado das autoridades de governo, identificar e resolver os conflitos em grupos de jovens de toda a cidade.

Tanto por meio de campanhas de caráter geral como pela atuação em cada caso específico, procurou-se oferecer alternativas que permitissem a reintegração de membros de grupos violentos ao convívio normal na comunidade, sem descuidar do cumprimento da lei, com a repressão e punição quando necessárias.

Já que temos perfeitamente identificados os bolsões de violência em nosso País, devemos agora discutir e encaminhar soluções para os problemas da violência, mostrando a todos e a cada um dos jovens que ele é fundamental para a nossa sociedade, porque, mais do que tudo, ele é o futuro do nosso Brasil.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

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