O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, vários Senadores ocuparam a tribuna para falar sobre as eleições municipais que transcorreram no dia 1° de outubro de 2000.

Os nobres Colegas elogiaram o TSE pela implantação do sistema de urnas eletrônicas, referindo-se à segurança, à inviolabilidade e à rapidez que esse sistema proporciona. É verdade que se trata de um sistema moderno, mais rápido e eficiente, que torna mais difícil a possibilidade de ocorrência de fraude eleitoral. Mas o sistema não é imune a fraudes. Tanto que foi divulgado pelos meios de comunicação que em algumas cidades do interior do Brasil houve violentas manifestações contra as fraudes eleitorais, inclusive com invasão de prédios dos Tribunais Regionais Eleitorais, depredações, protestos, etc. Tais acontecimentos mostram que esse sistema não é tão imune e garantido, conforme alguns Senadores apregoam. Sabemos que, em nosso País, há todo um vício de ocorrência de fraudes nas eleições. O sistema de cédulas, utilizado anteriormente, era muito mais vulnerável, possibilitando àqueles que detêm o poder econômico, principalmente no interior de nosso País, praticar fraudes e ganhar as eleições, muitas vezes, de forma ilícita.

Outra questão que deve ser analisada é a dos institutos de pesquisas. Em relação a esse assunto, quero fazer um questionamento. Esses institutos já comprovaram diversas vezes as suas falhas, deliberadas ou não, no sistema de informações para a população. Ou se trata de manipulação ou de incompetência desses institutos.

Mais uma vez, nessas eleições, tivemos a comprovação disso. Principalmente o meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, por várias vezes desmoralizou o sistema de pesquisa do Ibope, do Data Folha e outros. Não é a primeira vez que o PT faz isso. Tais fatos demonstram que há manipulação deliberada ou incompetência.

“Quem não pesquisa não tem o direito de falar.” Mao Tse-Tung, com toda sua sabedoria, cunhou a afirmação. Mas temos que fazer uma profunda reflexão sobre o papel das pesquisas eleitorais.

Antes de traçar um histórico, cabe abordar também a maneira pela qual a maioria dos grandes veículos de comunicação tratam o trabalho de divulgação desses estudos. As pesquisas estão sendo usadas como meras peças de propaganda eleitoral. As emissoras de televisão e a maioria dos jornais nos informam apenas uma meia verdade. E a meia verdade é muito pior do que uma mentira. Não explicam a metodologia da pesquisa - se são estimuladas ou espontâneas -, informação que por si só já forneceria um quadro mais próximo à realidade.

Nas pesquisas estimuladas, o eleitor recebe uma cartela com os nomes dos candidatos e é “induzido” a escolher um deles. No caso da espontânea, aponta a sua intenção de voto sem qualquer interferência do pesquisador.

Alguém pode perguntar: “Mas por que essa informação é tão fundamental?” A resposta é bastante simples: no processo eleitoral brasileiro, uma grande parcela da população só decide o voto na última hora, na boca da urna. Conseqüentemente, uma série de pesquisas apontando um resultado com um alto nível de distorção levaria o eleitor “a votar no candidato que, de acordo com as pesquisas, vai ganhar”. Infelizmente, para muita gente, eleição ainda é um jogo, uma loteria, em que a aposta é votar num pretenso “vencedor”.

Quando uma pesquisa apresenta dados relevantes e esclarecedores, a grande mídia passa ao largo das informações, como no caso de uma consulta nacional encomendada ao Instituto Sensus pela CNT - Confederação Nacional dos Transportes e divulgada no dia 12 de setembro deste ano. A pesquisa espontânea ouviu 2 mil pessoas em 195 municípios brasileiros e apresentou um dado esclarecedor: cerca de 51% do eleitorado ainda não havia decidido em quem votar. Portanto, a maneira tendenciosa como são apresentados os dados, sonegando informações relevantes e apresentando dados quantitativos como “verdades absolutas”, deve ser motivo de crítica e denúncia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos recordar algumas situações que me levaram a olhar com desconfiança a maneira como essas pesquisas são usadas. Em 1982, na eleição para o governo do Rio de Janeiro, o então candidato Leonel Brizola começava com pífios 2%. Não era essa a realidade das ruas. O apoio ao candidato do PDT era visível. Tentou-se, inclusive, fraudar a vontade popular por meio de um sofisticado esquema na totalização dos votos, episódio que entrou para a história como “O escândalo da Proconsult”.

Em Fortaleza, na eleição de 1984, a candidata do PT à prefeitura, Maria Luiza Fontenelle, segundo as pesquisas, tinha míseros 4% até a reta final. Maria Luiza, contrariando as previsões, venceu as eleições.

Hoje, o Governador do Rio Grande do Sul é Olívio Dutra. Mas, em 1988, todos as pesquisas indicavam o candidato do PMDB, Antônio Britto, como vencedor no primeiro turno.

Também no mesmo ano, a duas semanas da eleição presidencial, o Ibope divulgou no Jornal Nacional, da Rede Globo, e no jornal O Globo, pesquisa em que o candidato FHC apresentava uma vantagem de 11% sobre a soma de todos os outros candidatos. Na semana seguinte, toda a imprensa, menos o sistema Globo, denunciava a farsa. Na verdade, a vantagem do Presidente era de apenas 4% das intenções de voto. O fato gerou protestos, debates e até a possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar o trabalho dos institutos de pesquisa.

É bom lembrar que o principal produto vendido por um instituto de pesquisa deveria ser a credibilidade. Mas o que estamos presenciando nestas eleições de 2000 é, novamente, uma tentativa irresponsável, diria até criminosa, de ludibriar o eleitor e induzi-lo a votar de acordo com as tendências das pesquisas e não em seu candidato preferido.

Todos os institutos davam como certa a vitória do candidato Roberto Magalhães, do PFL, em Recife. Inclusive o Ibope, na última pesquisa, chegava a atribuir 55% das intenções de voto, contra 29% do candidato petista João Paulo. O resultado do 1º turno: Magalhães, 49,42%, e João Paulo, 36,62%. Um erro de 7,62% parece algo bastante suspeito.

Muito mais estranho ainda é confrontar a pesquisa com o resultado eleitoral da cidade de Goiânia. O Ibope mostrava os seguintes números em trabalho realizado nos dias 29 e 30 de setembro: Darci Accorsi, PTB, 3l%; Lúcia Vânia, PSDB, 24%; Pedro Wilson, PT, 15%. A margem de erro, segundo o instituto, era de 4%. Resultado das urnas: Pedro Wilson, que estaria fora do segundo turno, 37,2%; Darci Accorsi, 30,1%; Lúcia Vânia, 22,8%. Evidentemente, uma discrepância de 22,2% não pode ser qualificada de erro, mas sim de manipulação grosseira.

Até para preservar a lisura do processo eleitoral, urge a necessidade de o Poder Legislativo realizar uma profunda investigação de como operam esses institutos de pesquisa. Já se torna evidente a demanda da opinião pública brasileira sobre uma CPI para investigar o assunto.

A vontade que deve prevalecer é a do eleitor e não a de poderosos grupos econômicos, que por meio da informação distorcida e da manipulação, tentam tirar a liberdade do voto livre e democrático, elemento primordial na construção da cidadania.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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