R. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço muito a V. Exª por conceder-me a palavra e saúdo os funcionários da Mesa na volta desse longo período de batalha eleitoral.

Sr. Presidente, ressalto desta tribuna as minhas preocupações com relação a essas eleições. A segurança tão propalada com as urnas eletrônicas não foi um fato. Especificamente no meu Estado do Pará existe uma verdadeira revolução, com um nível elevado de violência, em muitas cidades que não aceitam os resultados das urnas eletrônicas. Foram incendiados três fóruns no Estado do Pará: o Fórum de São Félix do Xingu, o Fórum de Barcarena, este último com todo o material da votação, inclusive incendiaram as urnas eletrônicas, com os disquetes, com tudo, e em Alenquer, esta noite, incendiaram a Câmara de Vereadores.

Há pedidos de toda ordem nas cidades do interior do Estado para que se verifique o resultado dessas eleições. No Município de Viseu também houve uma depredação no Fórum. Há um clima de guerra no Estado do Pará, resultante de notícias de que houve manipulações nas urnas eletrônicas. No caso específico do município de Alenquer, os eleitores, mais de 300, declararam que um dos candidatos aparecia com roupas diferentes. Quer dizer, havia uma foto oficial e uma outra do candidato vestindo camiseta, parece-me que tirada da própria propaganda eleitoral. No município de Novo Repartimento, a queixa era de que não se conseguia localizar o candidato. Digitava-se o número de um, saía o número de outro e não havia forma de fazer a urna funcionar.

O Pará encontra-se mergulhado numa verdadeira guerra. Em mais de 20 municípios, os resultados não foram aceitos pela população. Inclusive, estou aqui hoje com alguns Parlamentares do Estado do Pará que se fazem acompanhar de alguns advogados. Hoje à tarde, teremos audiência com o Ministro da Justiça, para que este acione a Polícia Federal, com o Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, com o Chefe da Polícia Federal. Hoje, às 21 horas, teremos audiência com o Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Ministro Néri da Silveira, para mostrar a S. Exª que houve manipulação de urnas em várias cidades do Estado do Pará.

Não sei da situação no resto do país, é evidente que na nossa capital as coisas correram tranqüilamente, mas como os municípios citados são longínquos, municípios muito distantes, a população acredita piamente que houve uma verdadeira manipulação nos disquetes dos programas de votação, que ocasionaram resultados completamente diferentes do esperado, levando a população a atitudes de extrema violência. Em Viseu, diz-se que duas pessoas foram mortas pela Polícia no confronto na depredação dos fóruns locais.

Repito: foram depredados três fóruns, um totalmente incendiado com todo o material eleitoral, um grande município do Estado do Pará, que sedia o grande projeto da Albrás - Alunorte (transformação de alumínio) foi totalmente incendiado - o Fórum de São Félix do Xingu. E o que estamos querendo é que haja uma verificação, uma perícia técnica nessas urnas. O caso de Alenquer é extremamente interessante: no dia 20 de setembro foi feita uma pesquisa com todos os métodos científicos, e o Frei Juraci estava com 49% na intenção de votos na pesquisa estimulada e 40% na pesquisa espontânea. Eram cinco candidatos a prefeito, e o segundo colocado estava com 16%; o quarto colocado era o atual prefeito e tinha apenas 10% na pesquisa eleitoral. No resultado da votação, o candidato que tinha 10% na pesquisa ganha com uma diferença de 700 votos sobre o Frei Juraci. Isso contraria o comício de encerramento do dia 27, a que estiveram presentes cerca de 15 mil pessoas. O resultado das urnas foi absolutamente surpreendente, Sr. Presidente. Os correligionários do Frei Juraci, até hoje, estão vigiando as urnas; não pararam um minuto a vigilância, e estão exigindo uma perícia.

Evidente que há o problema da preclusão; passou o prazo, a reclamação deveria ter sido feita na hora. Mas configura-se um crime comum, não um crime eleitoral; manipular uma urna, mudar o seu programa, é um crime que tem que ser punido a qualquer hora e a qualquer instante.

Estaremos visitando hoje o Ministro da Justiça, para que acione a Polícia Federal, e o Ministro José Néri da Silveira, para que seja feita uma verificação técnica nessas urnas porque, do contrário, a eleição no Brasil, que avançou tanto na votação pela urna eletrônica em todo o território nacional - aliás, é muito interessante como o Brasil avança em tecnologia e não avança na área social -, estará toda a eleição sendo posta em dúvida, principalmente no Estado do Pará. Estaremos acompanhados de um dos mais renomados advogados da nossa terra, Dr. Inocêncio Mártires Coelho Júnior, que está aqui representando o interesse de vários municípios que se sentiram lesados no processo eleitoral.

Na verdade, Sr. Presidente, são mais de vinte municípios onde há uma verdadeira revolta. Acreditamos que houve manipulação no programa dos disquetes, modificações para que o resultado fosse diferente do que desejava a população daqueles municípios. As denúncias vêm de todas as áreas, e a desconfiança no esquema das urnas eletrônicas é generalizada. Há histórias de que o marido de uma juíza trabalha nessa área e tinha compromissos com prefeitos, enfim, há denúncias de toda ordem e uma situação de caos e de violência. Só não houve mais até agora porque a Polícia do Pará tomou conhecimento da situação, viu as dificuldades e passou a proteger os fóruns das cidades do Estado do Pará. Mas três fóruns foram destruídos. Esta noite foi incendiada a Câmara de Vereadores de Alenquer, e creio que o Ministro José Néri da Silveira e o Ministro da Justiça devam determinar uma perícia nessas urnas.

Não se está pedindo que se faça outra eleição, não se está considerando a questão legal, até porque o prazo para reclamação já expirou, mas se houve um crime de manipulação, de modificação do programa de computação do resultado dessas urnas, esse crime permanece, levou a um resultado diferente do que a população esperava, coloca em dúvida a votação eletrônica em todo o território nacional e o Judiciário do meu Estado, que já tem problemas há muito anos, passa por muitas dificuldades e desconfianças. Por isso é preciso que providências sejam tomadas.

Faço da tribuna do Senado da República esta denúncia, esperando que, pelo menos, sejam periciadas essas urnas eletrônicas dos mais de vinte municípios paraenses que estão apresentando recursos nesse sentido, a fim de que não se desacredite por completo o sistema de votação eletrônica. Demos a garantia de que a urna eletrônica era inviolável, não admitia, em hipótese nenhuma, desvirtuamento da vontade do povo. Mas, na prática, a reação popular que estamos vendo, a manifestação da população incendiando prédios públicos é uma demonstração clara de que houve erros e erros grosseiros. Isso precisa ser esclarecido. Espero que o Ministro José Néri da Silveira e o Ministro José Gregori ajudem a esclarecer os fatos e a colocar numa situação clara o posicionamento de alguns juízes do Estado do Pará que, nesse momento, estão sob suspeição.

Sr. Presidente, era o registro que desejava fazer no encerramento desta sessão do Senado da República.

Muito obrigado.

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