O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje um assunto que reputo da mais alta importância, principalmente agora que se dá início ao plantio em nosso País.

Ocupo, portanto, a tribuna do Senado para chamar a atenção desta Casa, das autoridades do Ministério da Agricultura, dos produtores rurais, dos homens do campo e das instituições públicas e privadas para um assunto que poderá provocar uma grande melhoria em nosso sistema de produção agropecuária.

Trata-se do sistema de plantio direto, um sistema simples mas pouco divulgado, que já é praticado por muitos agricultores mais esclarecidos e interessados na melhoria dos métodos e processos de desenvolvimento da agricultura, compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

A simplicidade do sistema de plantio direto resume-se em copiar aquilo que a natureza já faz há milhões de anos, no processo de manutenção de florestas e áreas naturais, aproveitando os resíduos vegetais de culturas anteriores para dar vida a novas culturas sem revolver o solo, sem criar desequilíbrios nem agredir o meio ambiente.

O plantio direto não é, portanto, produto de pesquisa científica ou tecnológica, de estudos de laboratório ou qualquer outra elaboração teórica ou especulativa: o bom senso, a vivência, a experiência e os anos de vida e observação do agricultor criaram o sistema de plantio direto.

O cientista, o pesquisador, o técnico e o professor chegaram - depois do sistema implantado e dos bons resultados colhidos - para, a partir daí, melhorar as técnicas, os métodos e os processos criados e utilizados pelo agricultor, cuja base é o conhecimento empírico do homem do campo.

Hoje já contamos com estudos e pesquisas científicas e tecnológicas, com a matéria incluída nos curricula universitários, com entidades e pesquisadores dedicados ao assunto, o que deve ser estimulado, principalmente pelos grandes benefícios que o sistema tem trazido e continuará a trazer para nossa agricultura em qualidade dos produtos agrícolas e sustentabilidade do processo adotado.

O sistema de plantio direto requer menos força de trabalho, de energia fóssil, reduz o processo de erosão do solo, que é o aspecto mais importante, favorece o controle biológico de pragas, de doenças, de plantas daninhas e diminui a necessidade de uso de agroquímicos.

Até mesmo os herbicidas dessecantes utilizados pelo sistema para a preparação do solo apresentam baixa toxidade para homens e animais, pois suas partículas são inativadas ao entrarem em contato com o solo, diferentemente de outros produtos utilizados em outros sistemas de produção agrícola.

O equilíbrio dinâmico do agroecossistema proporcionado pelo plantio direto minimiza a entropia, economiza energia, conserva o potencial biológico do agroecossistema e minimiza a degradação dos recursos naturais.

Os benefícios finais para nossa agricultura são grandes, destacando-se melhores condições de mercado e melhores condições de vida para nossos agricultores, aumento de renda, sustentação da atividade agropecuária no longo prazo e aumento da demanda internacional por produtos agrícolas não contaminados por agrotóxicos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo dos 500 anos de história do Brasil, nossa agricultura tem dado uma contribuição inestimável ao desenvolvimento econômico e social de nosso País: produzindo alimentos e matérias-primas necessárias para sustentar nossa população e contribuindo decisivamente para financiar o processo de industrialização nacional, gerando as divisas necessárias para aquisição de máquinas e equipamentos industriais.

A maior contribuição recente da agricultura brasileira foi a sustentação do Plano Real, que não teria condições de se manter sem a chamada âncora verde, que representou uma transferência de renda de aproximadamente R$10 bilhões da agricultura para outros setores da economia. Com isso, foi possível manter os preços dos alimentos, matérias-primas e demais produtos de agropecuária em níveis que possibilitaram a manutenção da estabilidade monetária e, conseqüentemente, do Plano Real.

O Brasil muito deve ao nosso homem do campo e aos nossos produtores agrícolas, que realizam um trabalho diuturno de cultivo da terra e da exploração agropecuária, com uma dedicação e uma persistência invejáveis.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Nobre Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao eminente Senador Leomar Quintanilha, mesmo porque sei que esse é um dos temas que V. Exª tanto gosta de abordar nesta Casa.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - É verdade, Senador. Ao longo dos últimos 20 anos da minha vida tive uma atuação intimamente ligada ao setor produtivo brasileiro, notadamente a agricultura. Assim, ouço com muita atenção as afirmações que V. Exª faz a esta Casa, ressaltando a importância do plantio direto na agricultura brasileira. Essa é, de fato, uma técnica importantíssima, que não só objetiva a redução de custos, como facilita o controle de pragas. Entretanto, o plantio direto ainda não foi disseminado adequadamente no País, e muitos produtores, por desconhecê-lo ou por não terem tido oportunidade de acesso a ele, ainda não o utilizam, gerando, certamente, algum prejuízo para a sua atividade econômica. Na verdade, a agricultura depende de outros fatores para o seu melhor desempenho. É claro que se destacam as técnicas modernas e as tecnologias, inclusive a biotecnologia, que tem oferecido uma contribuição inestimável ao aprimoramento da agricultura brasileira. Mas também é lógico que precisamos associar a isso outros fatores fundamentais para o seu desenvolvimento, como a logística de transporte, que ainda oferece dificuldade muito grande, principalmente para os Estados interioranos, como o que representamos. Os Estados do Centro-Oeste e do Centro-Norte brasileiro ainda padecem da falta de uma logística de transporte que faça da agricultura brasileira uma atividade economicamente rentável. Essa, talvez, seja uma das razões pelas quais o País ainda não conseguiu dar saltos expressivos de qualidade e de quantidade no seu sistema produtivo. Aliás, no Tocantins experimentamos, se não uma redução da área plantada, uma estagnação do que é cultivado, principalmente dos grãos, decorrência, inicialmente, de um sistema financeiro perverso, que penalizava sobremodo a atividade agrícola, mas, hoje, de forma inquestionável, da logística de transporte, inadequada para o desenvolvimento de uma agricultura competitiva como a nossa. Por essa razão, entendo que, além da logística de transporte, a adoção de técnicas modernas, como a que V. Exª traz à apreciação e discussão desta Casa, são fundamentais para que o Brasil possa exercer na sua plenitude a vocação natural da sua economia, que está intimamente ligada ao setor primário.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO ) - Agradeço a V. Exª, eminente Senador Leomar Quintanilha, que é um expert nesse assunto e que aduz outros importantes instrumentos de que necessitamos para tornar a nossa agricultura altamente competitiva, porque temos todas as condições para isso. V. Exª cita elementos muito importantes, como o transporte e o desperdício. O plantio direto não é uma inovação, mas um retorno às tradições antigas. Com o implemento de novas tecnologias poderia - e deverá - ser adotado cada vez mais, já que os órgãos interessados e envolvidos com a questão agrária se têm detido no estudo e na análise da reimplementação do plantio direto.

Na agricultura, não existe cassino financeiro nem jogo de bolsa, especulação financeira: a agricultura trabalha com sementes, com adubos, com máquinas e implementos agrícolas, com muito suor e com muita fé.

            Na agricultura não se trabalha perguntando como estão as ações da Microsoft nem como estão os índices Bovespa, Nasdaq ou Dow Jones: os insumos agrícolas são diferentes, são movidos a muito esforço e muito trabalho.

O plantio direto faz parte daquelas técnicas que, por sua simplicidade, não impressionam aqueles que vivem em busca de inovações tecnológicas monumentais e outros processos complexos, de custo muito elevado e muitas vezes poluidores do solo e das águas.

O plantio direto é uma técnica agrícola natural, não foi desenvolvido por cientistas, pesquisadores, nem inventado em laboratórios: o agricultor está apenas copiando a natureza, que não revolve o solo, não usa grades nem arados, nem calcário, nem fertilizantes químicos.

O plantio direto dispensa esses equipamentos agrícolas, pois o essencial nessa técnica é a semeadura sem revolvimento do solo, aproveitando o material e os nutrientes da colheita anterior.

O plantio direto utiliza herbicidas dessecantes para o controle de plantas infestantes, sem maiores conseqüências negativas para o meio ambiente, principalmente quando comparamos com os efeitos dos produtos utilizados na chamada agricultura moderna, de alta produtividade.

A utilização da técnica do plantio direto reduz bastante os custos de produção agrícola, pois o agricultor reduz os gastos com tratores, implementos agrícolas, fertilizantes, herbicidas, corretivos do solo, combustíveis e outros produtos químicos.

Estamos sempre a escutar a lamúria e a queixa dos produtores rurais de que o produto está muito barato e o custo de produção tem aumentado de maneira muito acentuada. Por quê? Porque os preços dos insumos crescem e o preço dos produtos agrícolas permanece estagnado desde a implantação do Plano Real - por isso essa atividade foi a âncora verde do Plano Real.

Outras vantagens do plantio direito são: maior facilidade na semeadura; maior atividade microbiológica e animal no solo; redução de perdas de solo, água, fertilizantes, corretivos do solo e fungicidas.

O plantio direto também reduz a erosão do solo - para mim esse é o aspecto mais importante -, em decorrência da camada protetora que se forma com a palhada, que reduz a poluição de rios e reservatórios de água e diminui os riscos de quebra de safra, pois o solo tem maiores condições de suportar secas e estiagens.

O plantio direto permite ainda duplicar a área trabalhada com o mesmo trator, o que irá reduzir custos e, conseqüentemente, aumentar o lucro do produtor.

Em 1990, a área cultivada no Brasil com o plantio direto era de apenas um milhão de hectares; em 1998, já são 9 milhões de hectares cultivados com essa técnica, o que demonstra o interesse dos agricultores que conheceram o sistema, ainda não muito divulgado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já está aproveitando o benefício do plantio direto, mas não na intensidade que deveria, em decorrência das muitas vantagens sociais e econômicas.

Não há dúvida de que o plantio direto contribui para reduzir o processo de desertificação, para um maior equilíbrio ecológico, para a redução dos custos de tratamento de fontes superficiais de água, para a redução dos custos de dragagens de rios, para o aumento da vida útil de represas e turbinas elétricas, para maior racionalidade na utilização dos recursos hídricos e para a redução da poluição atmosférica. A expansão da técnica de plantio direto proporciona uma agricultura mais econômica, mais racional, mais eficiente e mais ecológica.

Diversas escolas de agronomia já incluíram, em seus curricula, disciplinas relacionadas com o plantio direto. A Universidade de Brasília já está ministrando o primeiro curso de pós-gradução sobre o assunto.

Aproximadamente 75% das terras agrícolas brasileiras ainda são trabalhadas pelo sistema tradicional, que utiliza muitos herbicidas, pesticidas, fertilizantes químicos e outros produtos tóxicos, que persistem no meio ambiente por longo tempo. Precisamos fazer uma revolução agrícola, adotando o plantio direto na maioria das nossas terras, abandonando gradativamente o preparo convencional do solo em benefício dos nossos agricultores e da conservação das nossas terras. Isso nos proporcionaria uma agricultura sustentável, com redução da erosão, com controle biológico de pragas, de doenças e plantas daninhas, e também com a redução do uso de agroquímicos, em consonância com os compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Eco-92.

Precisamos trabalhar de forma cooperativa com entidades governamentais, com a iniciativa privada, instituições de pesquisa, ensino e extensão rural, empresas privadas produtoras de insumos e equipamentos agrícolas, entidades de classe de produtores e agricultores para criarmos condições de desenvolvimento e ampliação das áreas cultivadas com plantio direto.

            Precisamos instalar unidades de ensino e demonstração dessa técnica para difusão do conhecimento para um maior número de agricultores, possibilitando melhoria da renda para os nossos agricultores, que poderão ofertar alimentos mais naturais, mais saudáveis, com melhores preços e melhores qualidades para a nossa população.

Nossas exportações poderão aumentar, sendo beneficiada por uma demanda internacional que, hoje, exige produtos naturais, sem modificação genética e sem o uso de substâncias tóxicas, preservando os mais importantes fatores à disposição da agricultura, solo e água.

Deixo, aqui, o meu apelo ao Sr. Ministro Pratini de Moraes, incansável defensor da modernização da nossa agricultura, para que leve adiante a bandeira do plantio direto, a fim de que os nossos agricultores possam ter uma melhor qualidade de vida, praticando uma agricultura produtiva e compatível com o meio ambiente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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