O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em junho deste ano de 2000, trouxe a este colendo Plenário a situação das Zonas de Processamento de Exportação e a importância das mesmas para o efetivo desenvolvimento regional em nosso País. Embora criadas por uma lei que se encontra plenamente em vigor, as ZPEs permanecem em compasso de espera, porque, segundo documento citado naquela oportunidade, a equipe econômica é contra.

Apesar de parecer surrealista, a realidade brasileira compreende leis que pegam e leis que não pegam, apesar de aprovadas, promulgadas e publicadas. Até agora, a Lei das ZPEs - o Decreto-lei n.º 2.452, de 1988 - jaz no limbo, aguardando a devida implantação, isto é, ainda não pegou, o que impede a geração de milhares de empregos.

Esse descaso com a melhoria do nível de qualidade de vida da população assume proporções verdadeiramente cruéis no que tange às determinações constantes da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Isso porque, nobres Colegas, as diretrizes desse diploma legal, que dispõe sobre a política nacional do idoso, vêm sendo implantadas de forma muito tímida e lenta, mesmo nas capitais dos Estados que apresentam maior índice populacional.

Em 1990, ainda no meu primeiro mandato nesta Casa, na condição de membro da Comissão de Assuntos Sociais, tive a honra de presidir a Subcomissão do Idoso. A finalidade daquele organismo era sugerir a adoção de uma política voltada para a assistência às pessoas que se encontram na terceira idade, inclusive àquelas que se defrontam, por diversos e diferentes motivos, com a contingência de viverem em instituições públicas ou privadas - os chamados idosos institucionalizados.

Uma diretriz norteou os trabalhos da Subcomissão: a necessidade de se preservar a dignidade dos idosos. Buscávamos instituir uma política que concedesse aos nossos anciãos a possibilidade de um atendimento humano em uma sociedade justa.

Apesar de muito distantes do que preconiza a Lei nº 8.842/94, podemos identificar algumas atividades nesse sentido ao longo desses seis anos decorridos. Assim é que o Ministério da Previdência e Assistência Social tem envidado esforços para estabelecer tanto um diagnóstico desse segmento da população quanto as estratégias para a inserção do mesmo no respectivo contexto social.

Levando-se em consideração as variáveis intervenientes, estima-se que, até o ano 2020, o grupo de 65 anos e mais deverá ultrapassar um total de 20 milhões de indivíduos. Esse incremento de 12 milhões de pessoas deverá ocorrer principalmente nas áreas urbanas e entre as mulheres.

É óbvio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o perfil das demandas por políticas sociais deverá ser modificado. Com um envelhecimento populacional significativo, as doenças crônico-degenerativas assumem maior peso. Em conseqüência, ocorrerá um maior custo das internações e tratamentos, já que se exigirão equipamentos e medicamentos muito mais caros.

Observa-se, em nosso País, o crescimento da participação do segmento idoso no mercado de trabalho. Embora seja essa uma tendência internacional, são muito diversas as razões dos brasileiros que têm mais de 60 anos. Nos países desenvolvidos, uma das razões mais fortes é a terapia ocupacional. Sabe-se que o indivíduo que trabalha se sente mais forte, mais ativo e mais participante.

No Brasil, a maioria da população economicamente ativa idosa é composta de pessoas aposentadas, e mais de 60% dessas estão em atividades agrícolas. As tarefas desgastantes, características do setor rural, evidenciam a necessidade financeira, e não psicológica, daqueles que as desempenham.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é mais do que reconhecido que a capacidade de produção dos idosos é menor do que a dos demais adultos. Não se ignora, outrossim, que o rendimento dos mais velhos representa uma parcela importante - e geralmente indispensável - da renda familiar, geralmente entre 32% e 45% do rendimento doméstico. É claro que essa participação se reduz proporcionalmente ao avanço da idade, tornando-se muito menor a partir dos 75 anos.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte a V. Exª com muito prazer.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Carlos Patrocínio, quero associar-me a V. Exª. Infelizmente não pude acompanhar o seu pronunciamento na íntegra, mas louvo a preocupação de V. Exª com uma política mais responsável e conseqüente para os nossos idosos. E aproveito a oportunidade para aparteá-lo, porque a Comissão de Assuntos Sociais - não sei se V. Exª mencionou esse fato em seu pronunciamento; como eu disse, cheguei aqui atrasado - criou, na atual Legislatura, uma Subcomissão do Idoso, que vinha sendo presidida pelo Senador Luiz Estevão. Com a sua cassação, no entanto, a Subcomissão tenderia a ficar órfã, mas lhe digo que isso não vai acontecer, pois tanto eu quanto o Senador Leomar Quintanilha, do Estado de V. Exª, já nos colocamos à disposição da Comissão de Assuntos Sociais, para que possamos conduzir essa Subcomissão no sentido de buscar alternativas para minimizar os graves problemas por que passam aqueles que já estão nessa faixa etária, também chamada de “melhor idade” - tentou-se chamá-la de terceira idade, mas me parece que o termo mais apropriado é “melhor idade”.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Quando bem vivida.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Associo-me a V. Exª e, mais uma vez, coloco-me à disposição da Comissão de Assuntos Sociais. O Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias, e a Vice-Presidente, a Senadora Heloísa Helena, aqui presente, sabem disso. Independentemente de quem tenha sido o idealizador da Subcomissão, é importante que o Senado compreenda que esse é um segmento importante. Portanto, nós, Senadores, temos que nos preocupar com ele. Por esse motivo, coloco-me à inteira disposição da Comissão, para que possamos dar continuidade aos trabalhos iniciados na Subcomissão. Muito obrigado, Senador Carlos Patrocínio.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Eminente Senador Sebastião Rocha, alegro-me pela participação de V. Exª neste meu discurso, sobretudo quando V. Exª assegura que já existe, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a preocupação com o idoso. Foi esse mesmo sentimento que nos moveu nos idos de 1994, quando instituímos a Subcomissão do Idoso - eu era Presidente à época - e acabamos por aprovar a lei que citei, que trata da Política Nacional do Idoso.

Estamos aqui, portanto, cobrando mais ação das autoridades, no sentido de implementar uma política consentânea com as necessidades desse segmento importante da nossa população, que vem crescendo de maneira muito significativa. Conforme citei, deverá haver 20 milhões de idosos no ano 2020. É necessário, pois, que procuremos atender, de maneira preventiva, àquelas demandas que existirão daqui a 20 anos.

Eu já havia tomado conhecimento da Subcomissão do Idoso, mas o aparte de V. Exª faz com que nos sintamos mais tranqüilos, porque certamente esta Casa haverá de continuar adotando as medidas para que haja uma política voltada para a terceira idade. V. Exª, como também a Senadora Heloísa Helena, é muito jovem, mas muitos de nós já estão adentrando essa idade. É necessário que haja uma política voltada para essa finalidade.

Esta é uma razão que devemos nos lembrar constantemente: todas as vezes em que os benefícios previdenciários são alterados - para mais ou para menos - não se atingem somente os indivíduos em questão, mas uma fração importante dos rendimentos de famílias inteiras. Apenas a título de informação, Srªs e Srs. Senadores, mais de 36 milhões de ex-trabalhadores, hoje aposentados, recebem um salário mínimo por mês.

Com a tendência a se efetivar a permanência dos idosos no contexto doméstico, espera-se que as famílias assumam de forma ampla seu papel de proteção social. Tal expectativa encontra sérios obstáculos na realidade incontestável da família nuclear (poucos membros, geralmente pais e filhos), que reside em pequenos apartamentos e quase sempre se encontram à noite, às vezes tarde da noite. É comum que os membros da família estudem e trabalhem ou tenham dois empregos para melhorar a situação financeira.

Ocorre, então, um dos problemas mais comuns enfrentados pelos idosos: a solidão. Estudos geriátricos indicam que 7% dos que têm idade superior a 65 anos sofrem com a falta de atenção dos familiares. Em 15% desses casos, o sentimento de abandono é tamanho que o idoso termina por cometer suicídio.

A forma correta de se enfrentar essa questão é viabilizar alternativas de ocupação e lazer a preços reduzidos para essa camada populacional. Algumas soluções vêm sendo apontadas em vários Municípios pelos próprios idosos, conforme ocorreu no passado mês de setembro, aqui mesmo no Distrito Federal. Muitas vezes, as respostas vêm do entrosamento da comunidade com o Governo, como a cessão de locais adequados à realização de eventos socioculturais.

As atividades realizadas por grupos de idosos podem suprir lacunas do ambiente familiar, além de dar algum sentido de vida, algum objetivo aos que se encontram em idade avançada. Podemos imaginar, senhoras e senhores, como deve ser difícil e desgastante para indivíduos que desenvolveram atividades intelectuais se sentirem, de repente, isolados, desocupados, marginalizados - é quando a aposentadoria se transforma em punição.

Costumamos nos preocupar pouco com esse assunto, já que vivemos num turbilhão de atividades, mas permitam-me recordar-lhes que muitos de nós estamos nos aproximando dessa etapa da vida. A média de idade no Senado Federal localiza-se em torno dos 58 anos. Acima de 60 anos, estão 31 Srs. Senadores; dentre esses, 24 com mais de 65 anos.

Isso, nobres Colegas, é exatamente o que está ocorrendo com a população brasileira. Até poucas décadas, o Brasil era um país de jovens. Agora, encaminhamo-nos para mais de 33 milhões de idosos no ano de 2025, conforme indicam algumas projeções. Precisamos nos preparar para as mudanças necessárias, para que as dificuldades não venham a nos surpreender.

Um exemplo simples dessas dificuldades se situa no campo da Medicina. Em pronunciamento realizado em 1990, referente à Lei dos Idosos, alertei para a necessidade urgente de formação de recursos humanos. Essa necessidade permanece praticamente a mesma. Existem pouco mais de 600 geriatras em atividade; raros são os cursos de Medicina que oferecem disciplinas específicas. Em São Paulo, apenas três universidades contemplam a especialização em Geriatria.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que a questão seja focalizada da maneira correta. Da mesma forma que se sabe que a criança não é um adulto em miniatura, o idoso não é um adulto envelhecido. São fases inteiramente distintas, necessitando, cada uma delas, de tratamento especializado.

Para que fique clara essa diferença, ouçam, por gentileza, a seguinte situação: nos postos de saúde da rede pública, os médicos costumam verificar a pressão arterial do idoso da mesma forma que a de qualquer um de nós: em uma única posição, geralmente sentado. Existe uma deficiência, denominada hipotensão ortostática, que é uma das principais causas de lesões em idosos com problemas ortomoleculares, como osteoporose, por exemplo. Pois bem, nobres Colegas, essa doença se caracteriza por uma súbita queda de pressão no momento em que o paciente se levanta. O diagnóstico é muito simples; basta medir a pressão com o paciente deitado e depois com ele de pé. É muito comum o paciente idoso se levantar, desmaiar, cair e fraturar os ossos da perna. O geriatra sabe os procedimentos e a orientação correta para minimizar esse problema.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte ao nobre Senador Lauro Campos, com muita honra.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Eminente Senador Carlos Patrocínio, V. Exª está discorrendo, com muita propriedade, a respeito dos meus companheiros de faixa etária. Considero que há algumas culturas em que os da terceira idade são cercados de uma série de cuidados, de uma série de atenções, e, nessas sociedades, a idade, a experiência, aparece como um valor positivo. E a família, o grupo familiar vai-se constituindo, vai voltando seus olhos para os conselhos daqueles que adentram a terceira idade. A experiência que adquirimos e incorporamos lentamente faz com que, um dia, assustemo-nos com o tempo passado. Percebemos então que já não somos mais jovens e sim idosos, velhos, fazemos parte da terceira idade. A nossa sociedade, no entanto, que despreza aqueles valores a que me referi e que tem como valor principal a eficiência, a produtividade, descarta os velhos. Assim, as pessoas que se encontram entre os 40 e 50 anos de idade, em uma sociedade como a nossa, são consideradas imprestáveis para muitas profissões. Nas vezes em que fui à Europa, voluntária ou involuntariamente, e quando lá morei, verifiquei a diferença que existe entre o envelhecimento lá e o envelhecimento aqui. Na Inglaterra, na França ou mesmo na Itália, por exemplo, os idosos são cercados de uma série de cuidados. Eles passeiam, têm ônibus para levá-los aos jardins, onde escutam música. Há músicos para distrair as pessoas da terceira idade, assim com há, obviamente, geriatras e atenções que fazem com que a terceira idade, a velhice, não seja tão penosa. No Brasil, falta tudo para o velho: falta residência, falta carinho, falta cuidado, falta atenção, falta dinheiro, falta remédio. Nessa sociedade que os considera descartáveis, a terceira idade é realmente uma idade muito penosa, muito sofrida. Portanto, a iniciativa, o pronunciamento de V. Exª já deveria ter sido - e será seguramente - seguido de outros que procurarão evitar que aconteçam coisas cada vez piores para a terceira idade, infernizando a vida dos velhos. Quase 60 mil leitos de hospitais foram desativados nos últimos sete anos. É óbvio, então, que esses quase 60 mil leitos desativados irão reduzir as oportunidades de acesso da terceira idade ao tratamento de saúde. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento, pelos dados e informações que traz e pela sensibilidade ímpar de voltar a sua atenção para este problema cada vez mais grave a que V. Exª se referiu: o envelhecimento da população. Muito obrigado.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Eminente Senador Lauro Campos, agradeço as observações de V. Exª, com as quais concordo inteiramente. Nos países europeus e mesmo na América do Norte temos oportunidade de sentir como são tratados os velhos, as pessoas da terceira idade, que hoje talvez constituam o maior contingente de turistas. Em vista disso, são conseguidos lugares especiais para atendê-los.

Além do mais, eminente Senador Lauro Campos, temos que aproveitar a experiência dos mais velhos. Não está existindo mais o mesmo respeito que existia antigamente, quando V. Exª era criança, por exemplo, com as pessoas de mais idade. É por isso que estamos chamando a atenção. Daqui para a frente vamos ter que ter os meios necessários para cuidar da nossa população idosa, que será muito grande, uma vez que a expectativa de vida, hoje em torno de 67 anos, no final do próximo século será de mais de 100 anos.

Sr. Presidente, peço um pouco de paciência e deverei já concluir o meu pronunciamento.

Aos poucos, felizmente, os membros do Legislativo estadual e municipal vão sendo sensibilizados para os problemas específicos dessa faixa etária. Por exemplo, encontram-se em discussão em diversas Assembléias, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, projetos que determinam a obrigatoriedade da instalação de cadeiras para deficientes físicos, gestantes e idosos, em todas as agências bancárias.

Também a atenção da sociedade civil vem-se voltando para esse público-alvo. Algumas agências bancárias desta Capital, como já divulgado pela imprensa, adiantaram-se à determinação do Poder Legislativo local e providenciaram assentos para essa clientela específica.

Inúmeras outras alternativas vêm sendo criadas pela comunidade, buscando atender aos mais vividos, de acordo com o interesse e o nível sócio-cultural dos diferentes grupos. Assim, da mesma forma como vão surgindo universidades abertas da terceira idade, a exemplo do ocorrido nos Estados de Goiás e do Rio de Janeiro, surgem programas e seminários, grupos de convivência, atividades de lazer etc.

Esclarece o gerontólogo Jost Leite que interagir com a sociedade é fundamental para os idosos, e que, ao perderem o convívio com a sociedade, eles buscam a interação com pessoas da mesma idade. Sabe-se que o convívio social e as atividades de lazer, esporte e cultura são fundamentais para a terceira idade, pois, além de estimular o intelecto, afastam a depressão.

Essas atividades, no entanto, Srªs e Srs. Senadores, são ainda muito restritas e isoladas. Considero necessária e urgente a conscientização do nosso povo por meio de campanhas educativas que tenham como objetivo despertar cada brasileiro para a responsabilidade perante os seus idosos mais próximos.

Nos últimos dias, nobres Colegas, dois aspectos desse problema me impressionaram. Primeiro, a omissão da chamada Grande Imprensa quanto à importância dessa questão. Inclusive no dia 27 de setembro, Dia Nacional do Idoso, dentre os seis jornais que compulsei - dos quais três de circulação nacional - apenas os periódicos locais dedicaram espaço a esse tema. Sabemos todos que os meios de comunicação de massa influem bastante na maneira de pensar, especialmente dos jovens e das camadas menos instruídas. Se a questão não é abordada, não passa a fazer parte das considerações de milhões de brasileiros - o que se reflete de forma negativa sobre os mais velhos.

O segundo aspecto que me preocupou é a principal queixa dos idosos: a de que não são respeitados, chegando a ser ofendidos e agredidos fisicamente pelos próprios filhos. Em encontros coordenados pela Universidade de Brasília, os idosos reivindicaram ações educacionais para conscientizar a população. Reclamaram do atendimento dos serviços públicos, do desrespeito de motoristas e cobradores de ônibus e do descaso da população em geral.

Propuseram a inclusão de matérias sobre o envelhecimento nos currículos escolares e ressaltaram a necessidade de campanhas educativas de valorização do idoso e de informação quanto aos seus direitos.

Para enfatizar a situação impensável dos velhos brasileiros, permitam-me trazer-lhes os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Esse estudo fundamentou-se na análise de 1559 boletins de ocorrência feitos na Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo, no período de 1991 a 1998, e foi publicado pelo Jornal do Brasil:

·     sessenta por cento dos idosos que apresentaram queixa foram agredidos por pessoas próximas, como os filhos (39,6%) e os vizinhos (20,6%);

·     a maioria dos agressores são homens (64%), das mais variadas classes sociais;

·     a maioria dos agredidos é do sexo feminino (57%), sendo, neste caso, os homens responsáveis por 43% das agressões;

·     as ameaças mais comuns são:

-     morte e internação em asilos (27%);

-     lesões corporais (13%);

-     injúria, calúnia e difamação (11%);

·     número de idosos que apresenta queixa é estimado em 40% do total de agredidos - o que quer dizer que a realidade é muito pior do que parece.

Em contraposição a essas notícias vergonhosas, raras matérias mostram que se pode envelhecer com saúde, praticando exercícios adequados, como faz a nadadora Áurea Frattini Ramos, que nada 2.200 metros por dia e é medalhista internacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passou o tempo em que velhice era sinônimo de inatividade e de doença. Na entrada do Terceiro Milênio, precisamos voltar nossa atenção para os jovens - que são a esperança e o futuro deste País -, mas também para os idosos - que são o passado, a memória viva, a base do que nos trouxe até o presente.

Não podemos deixar que as nossas cidades se transformem em imensos depósitos de velhos! Não é possível ignorar tudo aquilo que nossos idosos fizeram por este País e por todos nós! Temos que resgatar a dignidade, o respeito e a consideração que merecem, pois as rugas são evidências indiscutíveis de décadas de trabalho e dedicação.

Nobres Colegas, como estampou o Correio Braziliense do dia 27 de setembro, “daqui a 20 anos, 27 milhões de pessoas terão 60 anos ou mais no país. O tempo é curto para enfrentar um dos maiores índices de envelhecimento do mundo”.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

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