O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem fui procurado por representantes dos petroleiros, da Federação Única dos Petroleiros, FUP, e de alguns sindicatos. Eles vieram trazer a sua preocupação e, ao mesmo tempo, a sua indignação com relação ao tratamento que vem sendo dado pela direção da Petrobras quanto à negociação da campanha salarial da categoria.

Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a cotação internacional do petróleo. A imprensa chegou a aventar, inclusive, a possibilidade de uma nova crise, caso o barril atingisse a cifra de US$40. É evidente que uma situação internacional de instabilidade traria problemas para o nosso País, mas a hipotética situação não teria conseqüência tão drástica quanto há alguns anos por conta do trabalho de milhares de brasileiros, funcionários de uma empresa orgulho do nosso povo, chamada Petrobras.

Hoje, a nossa produção de petróleo ultrapassa 1,4 milhão de barris. Importamos apenas 340 mil barris e, no mais tardar ,em 2005, seremos auto-suficientes. Além disso, a tecnologia de perfuração em águas profundas da Petrobras é referência internacional.

Com a chegada do mês de setembro, data-base dos petroleiros, os trabalhadores esperavam da direção da empresa uma contrapartida pelo esforço que levou a Petrobras a ter um lucro líquido no primeiro semestre deste ano de R$4,5 bilhões - quase três vezes mais do que o que a companhia lucrou durante todo o ano passado, R$1,7 bilhão. A lucratividade projetada para 2000 é de cerca de R$10 bilhões.

A representação dos trabalhadores, os sindicatos organizados na Federação Única dos Petroleiros - FUP, encaminhou uma proposta à direção. Os principais itens da pauta de reivindicação foram os seguinte: reposição da inflação de setembro/99 a agosto/2000 (9,21% - correspondente ao ICV Dieese); reposição das perdas salariais desde o Plano Real (39,75%); aumento por produtividade de 13,85%; reintegração dos demitidos das greves de 1994 e 1995; melhores condições de segurança no trabalho; garantia no emprego, com base na Convenção nº158 da OIT; direitos iguais para todos os trabalhadores.

No dia 2 de outubro, a resposta da direção foi uma contraproposta verdadeiramente indecente. Reajuste de 5% e mais 1,3 salário-básico, a título de adiantamento de “Participação nos Lucros”. É bom lembrar que, em maio deste ano, a direção deu um aumento, em média, de 100% para gerentes, diretores-gerentes, diretores e para o presidente da Petrobras. Enquanto um diretor recebe R$24.000,00 e o Presidente R$25.300,00, um funcionário de nível médio ganha R$797,58. Um caso explícito da aplicação de dois pesos e duas medidas.

Desde o Plano Real os funcionários da Petrobras perderam cerca de 50% do poder de compra. Portanto, as reivindicações são mais do que justas. Além disso, a política de redução de quadros levada a efeito pelo governo FHC tem provocado uma grande sobrecarga de trabalho. Em 1994, a companhia tinha 50.295 trabalhadores efetivos. Em maio deste ano, o número era de 35.150. Traduzindo, além de estarem ganhando muito menos do que deveriam, o trabalho é dobrado. Trata-se de um verdadeiro regime de superexploração.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, venho denunciando a irresponsabilidade da atual direção da Petrobras não só em relação ao meio ambiente, mas também com a segurança de seus trabalhadores. Com a morte do marinheiro de convés Gilberto de Souza Simão, no dia 25 do mês passado, já são 69 os trabalhadores que perderam a vida nos últimos dois anos a serviço da Petrobras. Gilberto, de 40 anos, morreu à bordo do rebocador Astro-Barracuda da empresa Astromarítima Navegação S/A, que presta serviço à Petrobras na Bacia de Campos. Ele foi atingido na cabeça por um container que se soltou quando a embarcação foi invadida por uma gigantesca onda, próximo à plataforma P -33.

Em todo o País, os petroleiros têm reagido com indignação aos 5% oferecidos. As assembléias têm rejeitado de maneira categórica à provocação apresentada pela diretoria da empresa. A resposta da categoria ao descaso de Reichstul e sua turma foi a aprovação do estado de greve, o repúdio e rejeição à imoral contraproposta, à exigência de negociações sérias e, se isso não acontecer, greve por tempo indeterminado com paralisação de produção.

Disposição de luta os petroleiros já demonstraram ter. Na última quinta-feira, dia 5, mais de 600 trabalhadores, muitos vestindo roupa preta, que significava o luto pelas dezenas de mortes de companheiros e também a luta pelo resgate da dignidade do funcionalismo, fizeram um combativo ato em frente ao edifício-sede, o Edise, no centro do Rio de Janeiro.

As últimas assembléias foram realizadas na última terça-feira, dia 10, e a proposta dos petroleiros foi encaminhada aos dirigentes da Petrobras. Os trabalhadores querem negociar com maturidade e responsabilidade. Intransigência existe por parte da diretoria, que se autoconcede 100% de aumento e quer dar uma migalha de 5% aos empregados. Portanto, se o impasse persistir, a responsabilidade pela greve será da direção da empresa.

A Petrobras é um patrimônio construído com recursos de todo o povo brasileiro. Em seus 47 anos de existência tem sido motivo de orgulho para o nosso País. Por tudo isso, sempre estarei nesta tribuna e principalmente nas ruas ao lado dos trabalhadores, defendendo os seus direitos junto à Petrobras e contra a política entreguista do Governo FHC, personificada pelo banqueiro francês Henry Reichstul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para concluir, só espero que a direção da Petrobras se sensibilize, receba a direção da FUP e efetivamente negocie com a categoria. Hoje os dirigentes estão sendo recebidos pelo Ministro Rodolpho Tourinho para ver se conseguem avançar na negociação.

Esse é o apelo que faço.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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