A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos não apenas estarrecidos mas profundamente indignados com a sucessão de atentados e de assassinatos de militantes petistas após o período eleitoral.

Hoje, o Presidente do PT de Cuiabá, o nosso companheiro Sivaldo Dias Campos, sofreu um atentado em sua casa - recebeu três tiros na cabeça - e está em situação extremamente grave. Infelizmente, não é o único caso de atentado a militantes petistas. Vários militantes estão recebendo ameaças de morte em função de denúncias de compras de voto, de corrupção eleitoral. Outro companheiro nosso, o Vereador petista Roberto Carvalho, também foi vítima de um atentado; a sua assessora Palova também foi vítima de atentado. Outro militante petista, Manoel Maria de Souza Neto, foi executado com um tiro na nuca, em sua casa, em São Paulo. Manoel era um dos coordenadores da campanha do PT na cidade. Os assassinos tentaram inclusive cortar a cabeça desse nosso companheiro assassinado. O Vice-Presidente do PT de Caruaru, o companheiro José Ribamar Gondim, também foi assassinado em uma cidade de Alagoas.

Não estamos aqui fazendo protesto, nem apresentando a nossa indignação, mas exigindo dos órgãos e autoridades competentes, assim como do Ministro da Justiça, que tomem todas as providências necessárias perante os órgãos e autoridades competentes no Estado, com acompanhamento da Polícia Federal, para que possamos ver definitivamente esclarecidas não apenas as ameaças de morte, as torturas e os espancamentos, mas também a sucessão de assassinatos contra os militantes petistas que têm denunciado todas as formas de corrupção.

A corrupção eleitoral é típica dos covardes. O assassinato dos denunciantes de tais corrupções, sem dúvida, é mais uma demonstração de covardia desses senhores que representam as elites locais, que, além de ganharem mandatos valendo-se da corrupção eleitoral - como se isso não bastasse -, ainda estão promovendo verdadeira sucessão de assassinatos dos militantes do Partido dos Trabalhadores.

Sr. Presidente, registre-se não o protesto e a indignação do Bloco da Oposição, mas a exigência de que as autoridades federais acompanhem as autoridades estaduais e municipais, a fim de que possamos, definitivamente, ver esclarecidos todos esses fatos. É a impunidade que fortalece essa política covarde de assassinato de militantes do Partido dos Trabalhadores.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite-me um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Com prazer, ouço V. Exª

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Heloísa Helena, quero expressar a minha solidariedade a V. Exª e ao Partido dos Trabalhadores de Cuiabá, Mato Grosso, onde Sivaldo Dias Campos, que havia denunciado a compra de votos na eleição, sofreu um atentado. Ele recebeu três tiros na cabeça ao sair de casa e agora está internado na UTI. A casa dele foi invadida por pessoas que certamente estavam preocupadas com a denúncia que ele fizera. Elogio e enalteço a coragem de Sivaldo Dias Campos, que cumpriu o seu dever dizendo tudo que precisava ser dito. Infelizmente, esse é o quarto atentado ocorrido contra militantes do Partido dos Trabalhadores. Houve outras vítimas de atentados como Roberto Carvalho, atingido em Belo Horizonte, e sua assessora, Palova, e Manoel Maria de Souza Neto, em Susano, que representam o uso da violência totalmente injustificada. Não se trata do uso da arma para a própria defesa, mas, sim, do uso da violência contra aqueles que estão cumprindo com o seu dever de denunciar desmandos, compra de votos, irregularidades e roubos. É preciso que a Justiça examine com atenção esses casos. É preciso que a Justiça Eleitoral, o Ministério da Justiça, os órgãos do Ministério Público e de Segurança Pública em Mato Grosso, em São Paulo e em Minas Gerais tomem as providências necessárias para desvendar tais crimes e faça a justiça devida. Tudo isso é muito estranho, Senadora Heloisa Helena. São justamente os companheiros do PT, em diversos lugares do país, que estão sendo ameaçados, estão sendo objeto dessa perseguição e dessa violência. Mas isso não esmorece o nosso Partido, não esmorece a nossa militância, não esmorece pessoas como V. Ex.ª, que aqui estão, a cada dia, reafirmando o nosso compromisso. Ainda que haja os que pensam que esse tipo de comportamento vai nos intimidar, saibam que, de maneira alguma, nos intimidamos com isso, assim como, Senadora Heloísa Helena, não nos intimidam aqueles que usam de outro tipo de violência - a violência gráfica -, como aquela que está a perpetrar o adversário do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, que, no desespero, ao verificar que a população agora, na proporção de dois para um, está escolhendo, segundo diversas pesquisas de opinião, a candidata Marta Suplicy, resolveu disparar uma metralhadora, falando de possíveis atos que pudessem manchar a sua imagem inclusive perante a própria família. Ora, fique o Sr. Paulo Maluf sabendo que vai encontrar em mim próprio e em nossos filhos solidariedade extraordinária a Marta, vai constatar que já está havendo, em São Paulo, extraordinária corrente de solidariedade à candidata do PT. Não iremos, de forma alguma, descer ao nível da campanha de Paulo Salim Maluf. Não o faremos de maneira alguma, porque constitui responsabilidade nossa, do PT, assim como de Marta, como candidata do Partido dos Trabalhadores, e minha, como Senador, fazer a campanha no melhor nível possível. Está o nosso adversário com receio de discutir as propostas sobre o que fazer de melhor por São Paulo. Está com receio da comparação, uma a uma, das propostas para construir uma sociedade justa e para melhorar o nível de emprego. Esse tipo de violência, portanto, também precisa ser severamente repelida não só em São Paulo, mas também em todo o Brasil. Manifesto minha solidariedade a V. Exª.

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Agradeço o aparte de V. Ex.ª, Senador Eduardo Suplicy, e manifesto a nossa solidariedade, assim como a do Bloco da Oposição à nossa companheira Marta Suplicy e a V. Exª, meu querido companheiro. Sei o quanto machuca a calúnia, a injúria, a infâmia, a difamação. Sei que isso machuca profundamente, porque nada fere mais as pessoas sérias, as pessoas de bem e de paz do que o ataque à sua honra. Os desqualificados, os corruptos, os vigaristas, esses não se sentem machucados quando atingem sua honra, mas as pessoas de bem, efetivamente, sofrem profundamente quando atacam sua honra e sua dignidade.

Sabemos exatamente o que significa esse tipo de comportamento contra uma mulher. Se fosse uma mulher domesticada, subserviente, com certeza não seria atacada, mas como é uma mulher dona do seu próprio destino, busca-se tudo aquilo que está envolto no preconceito, no machismo, na forma desqualificada de fazer política.

Para a companheira Marta digo simplesmente uma coisa. Lembro-me de que na minha campanha eleitoral batiam muito em mim. Usavam de todos os artifícios malditos, covardes e perversos para bater em mim. A coisa mais simples que diziam contra mim era que eu era a candidata do ódio. Diziam que eu era a candidata do ódio porque eu enfrentava a elite política e econômica que, essa sim, perpassa o ódio pela fome, pela miséria e pelo sofrimento.

E, certa vez, eu reclamava contra isso num palanque, num determinado bairro de Maceió. Quando desci do palanque, algumas crianças me disseram: “Heloísa, minha avó quer falar com você”. Acompanhei aquelas crianças até a casa de D. Marluce, uma velhinha que estava numa cadeira de rodas, numa casinha bem simples, numa favela de Maceió. Ela olhou para mim, me abraçou e me disse: “Heloísa, não se incomode com isso não, minha filha. Você é como massa de bolo: quanto mais bate, mais cresce”.

Sei o quanto nos machuca profundamente, o quanto revolve a nossa alma, nossa indignação, esse tipo de baixaria. Sei o quanto mexe com a nossa honra e a nossa dignidade, mas, com certeza, a companheira Marta vai ganhar, não por ter uma vitória pessoal, uma vitória do Suplicy, uma vitória do PT ou dos Partidos que integram a Frente, mas pela vitória de um projeto que vai significar ao menos a possibilidade de minimizar a dor e o sofrimento cotidiano dos anônimos, dos filhos da pobreza, que são vítimas desse maldito projeto neoliberal.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senadora Heloísa Helena, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz aqui, solidarizando-me com a família dos nossos companheiros que sofreram atentados, que foram assassinados, que foram baleados em vários Estados deste País. Isso que ocorreu é uma clara demonstração de que a Direita, corrupta e perdedora, apela inclusive para a violência quando pune nossos companheiros, militantes do Partido dos Trabalhadores, com a morte. Ou seja: o preço que se paga por ser do PT, por ser militante combativo, aguerrido, solidário, honesto, correto é o assassinato por parte dessa Direita corrupta e violenta. No interior do meu Estado, por exemplo, na cidade de Itaocara, na semana anterior à eleição, um companheiro do PT, candidato a vereador, chamado Gilcemar, foi também ameaçado de morte por uma secretária municipal à qual ele teria denunciado pela prática de compra de votos na cidade etc. Na ocasião, ela lhe disse: “Se você não calar a boca, vai pagar por ser muito linguarudo! O meu esposo é delegado de Polícia!”. É assim que eles fazem. Então, no caso, trata-se de uma candidata ao cargo de vereadora, esposa de um delegado, que ameaçou um companheiro de morte. Inclusive, Senadora, tenho aqui a cópia da ocorrência registrada na Delegacia de Polícia, a qual, inclusive, entreguei para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para a Câmara de Vereadores, bem como para o nosso companheiro da Câmara dos Deputados. Penso que nem sempre devemos deixar esse tipo de ameaça por menos, já que, muitas vezes, eles as levam às últimas conseqüências, como tem ocorrido freqüentemente. Além do mais, há também outros casos de militantes assassinados de forma brutal e covarde, como, por exemplo, o ocorrido na semana passada aqui em Brasília, quando um trabalhador, dirigente de sindicato, foi morto porque estava participando de um piquete. A polícia, depois de o matar com vários tiros, deixou, no interior do seu carro, junto com porções de maconha um revólver, a fim de sugerir que se tratava de um traficante armado, sendo que a arma era da própria polícia. Nesta semana, inclusive, fui ao enterro do sindicalista. É isso que acontece em nosso País. Pode-se dizer que a violência se fez em nome da lei, já que foi a polícia quem matou o sindicalista? Em nome da lei ou em nome da podridão, da corrupção? É isso que ocorre. Então, solidarizo-me com V. Exª pelo discurso e com as famílias dos nossos companheiros mortos ou ameaçados, dizendo mesmo que seremos sempre uma voz ativa pronta a denunciar, e não nos calaremos diante da ameaça de ninguém, pois esse é o nosso papel, seja na tribuna do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas, das Câmaras Municipais: denunciar a corrupção, doa a quem doer. Não tenho medo das ameaças de nenhum bandido! Portanto, nossa solidariedade e nossos parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado!

            O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senadora Heloísa Helena, quero apresentar ao Partido dos Trabalhadores, a V. Exª, como Líder do Bloco de Oposição, e à família do Sivaldo nossa total solidariedade. Hoje, aqui em Brasília, abrindo o noticiário de Cuiabá na Internet, tomei conhecimento do fato. De imediato, contatei o ex-Deputado Federal Gilney Viana, que atualmente é Deputado Estadual em Mato Grosso. S. Exª, que é médico, estava acompanhando a família e teve acesso às radiografias. Viu-se que se trata de um crime brutal e injustificável. Posso dar este testemunho, porque, inclusive, sou amigo pessoal do Sivaldo, presidente do Diretório Municipal do PT em Cuiabá. O Sivaldo, Senadora Heloísa Helena, é uma dessas pessoas idealistas, que nunca fez na política um combate pessoal. Não conheço ninguém que possa ter querido se vingar por ter sido agredido pessoalmente pelo presidente do PT. Ele, que é um defensor intransigente do funcionamento da saúde pública e das liberdades democráticas, estava atualmente envolvido em um movimento, que deve ser assunto aqui no Senado da República e para o Congresso Nacional após as eleições, referente a denúncias de aquisição de títulos de eleitor. Entendo que essas eleições nos proporcionam uma grande lição: é inaceitável que o Congresso Nacional não faça constar, por força de um reforma política, a fotografia do eleitor no título. Foram contratados vários títulos de eleitor - e tenho certeza de que não deve ter sido apenas em meu Estado, mas em todo o Brasil - para que se pudesse votar em nome de outro eleitor. Com relação ao Sivaldo, asseguro-lhe que, assim que tomei conhecimento do fato, dirigi-me ao Governador do meu Estado, Dante de Oliveira, bem como ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Benedito Cordelino, a fim de solicitar-lhes o máximo empenho na determinação de rigorosas diligências. Posso afiançar-lhe que a segurança pública do Estado está empenhada em desvendar o motivo dessa tentativa de assassinato. Sei que, ainda agora, Sivaldo está lutando pela vida. Temos informações de que ele foi atingido por dois tiros, um dos quais desferido na porta de sua casa. Sivaldo ainda conseguiu entrar em casa cambaleando. Aí reside nossa preocupação: o criminoso, após isso, correu atrás de Sivaldo e disparou contra ele a queima roupa, na altura da nuca. Os informes médicos, portanto, não são muito otimistas, ainda porque as balas eram do tipo explosivas. É lamentável que esse tipo de violência ainda ocorra. Resta-nos saber o motivo. Ficamos apreensivos para que as pessoas que cometeram essas atrocidades sejam presas, julgadas e punidas exemplarmente. Manifesto minha solidariedade à família e ao Partido dos Trabalhadores, o que já tive oportunidade de fazer junto ao Diretório do PT de Mato Grosso. Tenho apenas a lamentar e repudiar que alguém ainda acredite que uma ação desse tipo possa ser a solução para qualquer tipo de problema: seja um latrocínio, um roubo ou até uma vingança política ou pessoal. Isso é inteiramente inaceitável.

            A SRª HELOÍSA HELENA(Bloco/PT - AL) - Agradeço a solidariedade e o empenho de V. Exª, Senador Antero, junto às autoridades do seu Estado, para que possamos, de fato, desvendar esse exemplo de covardia maldita com a qual não gostaríamos de conviver em plena entrada de novo século.

            Deixo ainda, em nome de todo o Bloco da Oposição, a nossa solidariedade, o nosso carinho, a nossa esperança de que os militantes do Partido dos Trabalhadores de todos os Estados, com certeza, a partir de agora, estarão fazendo as suas estrelas brilharem muito mais para, assim, assumir o brilho das estrelas dos nossos companheiros Sivaldo, Roberto Carvalho, Palova, Manoel Maria de Souza, José Ribamar e tantos outros, que, muitas vezes, são igualmente agredidos pelas mais diversas formas de covardia e de violência nesse pós-processo eleitoral.

            Agradeço a solidariedade de todos ao passo que externo também a nossa solidariedade, o nosso empenho, a nossa cobrança às autoridades federais no sentido de que acompanhem todos esses casos, evitando justamente que com a impunidade se fortaleça esse tipo de postura covarde, arrogante, truculenta que busca calar aqueles que nada mais querem do que um processo limpo, ético nas eleições e acabam sendo covardemente agredidos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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