O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna, como sempre o fiz, desde que cheguei ao Senado, para falar sobre a criação do Estado do Mato Grosso do Sul.

Precisamente amanhã se comemora mais um aniversário da criação do Mato Grosso do Sul. São 23 anos de vida de um Estado que nasceu para ser modelo na Federação brasileira, que nasceu como depositário das esperanças de uma redivisão territorial do Brasil, que nasceu, inclusive, para resgatar a história de luta do povo sul-matogrossense, que durante muitos e muitos anos lutou para que fosse criado o Estado de Mato Grosso do Sul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, naquela ocasião os nossos corações estavam em festa. Lembro-me bem, e tenho ainda na memória o retrato daquela solenidade, porque tive a felicidade de estar presente no Palácio do Planalto, no dia 11 de outubro de 1977, quando o Presidente Ernesto Geisel, em cerimônia solene, com a presença de quase todas as autoridades representativas do hoje Estado de Mato Grosso do Sul, assinou o documento de criação do nosso Estado.

Ali me encontrava como Prefeito da minha cidade natal, a Cidade de Três Lagoas, iniciante na vida pública. Naquele momento, junto com outras Lideranças, comungávamos do mesmo sentimento de euforia, certos de que o futuro reservava grandes realizações para o Estado nascente, criado com a intenção explícita de se tornar modelo entre todos os que compõem a Federação brasileira.

Hoje, são decorridos 23 anos, e cabe uma pergunta, que me formulo, preocupado que sou com os destinos do meu Estado: O que restou daquela euforia? O que sobrou daquelas esperanças?

Lembro-me bem de que o Presidente Ernesto Geisel criou o Estado e tomou medidas muito importantes para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul. Devemos a este Presidente, por exemplo, a criação do Prodoeste, que foi a redenção dos cerrados; devemos a S. Exª a criação de um outro programa denominado Prodegran, que também foi a redenção da região econômica do Estado, a Grande Dourados. S. Exª criou um programa para o desenvolvimento do Pantanal, e vemos que algo foi feito.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando avaliamos com toda isenção possível o que realmente foi feito, quantos daqueles projetos generosos foram efetivamente realizados, quantas daquelas belas promessas foram realmente cumpridas, o panorama é infelizmente desolador, apesar daqueles programas iniciais lançados pelo Presidente Ernesto Geisel.

Parece-me que há algo que inviabiliza os esforços no sentido de promover o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul; parece-me que o Estado vive manietado; parece-me que há algo impedindo que o Estado colabore para o crescimento e desenvolvimento do Brasil com suas potencialidades ainda inexploradas.

V. Exªs e os que me conhecem sabem que não sou e nunca fui partidário de nenhuma teoria conspiratória, mas me sinto obrigado a repetir o que já disse muitas vezes neste Plenário: parece-me que existem interesses muito poderosos no sentido de matar o sonho de desenvolvimento do Brasil e de Mato Grosso do Sul, muito particularmente. Senão, pergunto, como poderemos entender tanto arrocho que têm sofrido, por exemplo, as classes produtoras de Mato Grosso do Sul, como todos tiveram a oportunidade de testemunhar recentemente os conflitos gerados em torno de pretensos focos de febre aftosa no Estado e que serviram de pretexto para que se fechassem as fronteiras para os nossos produtos? Quantas vezes, Srs. Senadores, ocupei esta tribuna e falei com o Ministro da Agricultura que de forma alguma se justificava - como não se justifica - que nossas fronteiras ficassem fechadas para o principal produto que temos?

Mato Grosso do Sul, por coincidência, possui o maior rebanho de gado bovino do Brasil. São 23 milhões de cabeças de gado. Quando surgiu aquele surto de febre aftosa, ele estava perfeitamente localizado no Município de Naviraí; ficou comprovado amplamente que o gado veio do Paraguai; ficou comprovado que o poder público tomou todas as providências, matou todas as cabeças de gado contaminadas e incinerou-as. E nós não entendemos e ficamos ainda a não entender por que isso está acontecendo e por que não se coloca um ponto final imediatamente nisso. Sabemos - e me dirijo ao Senador Roberto Requião, para prestar uma homenagem ao Estado do Paraná - que a cidade onde ocorreu o surto de febre aftosa, Naviraí, está a 180 quilômetros do Paraná e cerca de 400 quilômetros de Campo Grande. Então, por que o gado do Mato Grosso do Sul não pode sair para outros Estados da Federação brasileira e o gado do Paraná tem trânsito livre para todas as outras Unidades da Federação?

Fizemos várias propostas, vários técnicos foram chamados a opinar. Foram em vão todas as soluções apresentadas ao Ministério da Agricultura; eles encontravam sempre a mesma resposta: a comunidade européia não aceita essa solução e, portanto, o Brasil não pode adotá-la. E é essa solução que nos parece tecnicamente a mais viável.

Citarei outro exemplo para dizer do nosso desapontamento. Na Constituinte de 1988, eu era Presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. O Senador Iris Rezende se lembra de quando formamos um bloco, unimos a Bancada do Centro-Oeste, as Bancadas do Norte e Nordeste, dizendo que essas regiões precisavam de um tratamento diferenciado porque eram regiões - refiro-me especificamente ao Centro-Oeste - que poderiam dar solução aos problemas do Brasil. O Centro-Oeste não é uma região-problema, mas uma região-solução, desde que as autoridades federais implementem medidas que façam com que ela possa responder a esse apelo. Com muito custo e muita luta, foi inserido na Constituição o chamado Fundo Constitucional do Centro-Oeste, destinando parte dos recursos orçamentários para promover o desenvolvimento, para ajudar o setor produtivo do Estado. Todavia, esse Fundo possui recursos em caixa da ordem de mais de R$400 milhões, que estão inaplicados em virtude da taxa de juros, muito embora tenha havido relativa melhoria, promovida recentemente pela ação direta do Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra. Ainda assim, estamos lutando aqui, no Congresso Nacional, para melhorar a medida provisória editada pelo Governo Federal.

Então, o instrumento dessa força positiva jaz inerte, pois não está a serviço dos interesses da região Centro-Oeste e especificamente da classe produtora do Estado de Mato Grosso do Sul, o que todos nós temos a lamentar, porque depende da vontade política dos nossos Governantes. Refiro-me à liberação de crédito necessário à nossa produção, que não chega a tempo. Tal crédito é ainda caríssimo, impedindo que o Estado possa dar aquela contribuição que tem condições de dar, desde que haja por parte do Governo mais boa vontade para com a região Centro-Oeste e para o Estado do Mato Grosso do Sul.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muita honra, Senador José Alencar.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Quando aqui no Senado um companheiro nosso vai à tribuna para apontar potencialidades do seu Estado e, portanto, do Brasil e o faz com esse entusiasmo, esse conhecimento de V. Ex.ª, pensamos: Meu Deus! Quanto tempo tem-se perdido neste País! Conheço o Centro-Oeste razoavelmente, especificamente o Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso. Sou consumidor de produto do Mato Grosso do Sul. Uma empresa ali estabelecida - Itamarati, se não me engano - realizou um trabalho notável de produção algodoeira da melhor qualidade do planeta em termos de micronaire, resistência e tipo. Produz um algodão alvo e sedoso, que se assemelha ao egípcio. No entanto, a empresa, que chegou a produzir isoladamente 15 mil toneladas de algodão numa safra, hoje - parece-me - não está mais dedicando-se à cotonicultura. Por que isso aconteceu? Porque, naquele tempo em que a empresa se lançou no mercado, o Governo brasileiro, de forma inconseqüente, abriu as fronteiras. Grandes quantidades de algodão começaram a entrar no Brasil, com prazo de 360 dias e 400 dias, acrescidos de juros de 6% sobre os 360 dias e os 400 dias, o que absolutamente não podia ser seguido pelos produtores nacional. Essa é a razão pela qual, no Brasil - que chegou a produzir 900 mil toneladas de algodão, sendo que grande parte desse algodão foi conseguida com a participação de Mato Grosso do Sul - a produção foi caindo e chegou a um terço disso, 300 mil toneladas, para um consumo anual de 850 mil toneladas. Agora, uma reação iniciou-se no Mato Grosso, por intermédio do Governador desse Estado, Dr. Dante de Oliveira que, com ligeiro esforço, conseguiu - vejam o que é o Centro-Oeste - uma produção de mais de 50% da safra nacional deste ano, que foi de 600 mil toneladas. Conheço o Mato Grosso do Sul e sei das condições e das potencialidades ali existentes para o desenvolvimento dessa atividade. Assim, eminente Senador Ramez Tebet, agradeço a oportunidade que V. Exª me concedeu de trazer uma palavra de aplauso pela forma com que V. Exª aborda o assunto. O Brasil precisa voltar ao trabalho, voltar à produção, voltar àquilo em que ele realmente pode ser forte. As potencialidades das nossas terras, a nossa extensão territorial, a qualidade da nossa gente dá ao Brasil condições excepcionais para alcançar um lugar mais justo no concerto das nações. Meus parabéns. Levo aqui o meu abraço mais uma vez e o meu aplauso pela forma com que V. Exª ama o seu Estado e traz aqui questões que são para nós todos um alento em relação ao que representa aquele pedaço maravilhoso, forte, próspero e promissor do território brasileiro.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador José Alencar, agradeço-lhe. O aparte de V. Exª é um estímulo à continuidade do meu discurso, porque afinal de contas é a palavra de um empresário bem-sucedido e de um político de elevada sensibilidade. V. Exª tem trazido para o Senado da República a sua experiência pessoal e o seu conhecimento de Brasil. Temos aprendido muito com V. Exª. Ao citar o exemplo da Fazenda Itamaraty, V. Exª tem inteira razão. A fazenda, que era uma fazenda-modelo, recebeu a visita de um Presidente da República - eu acompanhei o Presidente Sarney até a Fazenda Itamaraty. Atualmente, a fazenda está inteiramente abandonada, Senador José Alencar, sem produzir. O Governo do Estado vem procurando negociá-la para que se transforme num assentamento para as pessoas que querem plantar e não possuem terra, não possuem um pedaço de chão para plantar.

V. Exª conhece mesmo as potencialidades de Mato Grosso do Sul. É estranha a falta de vontade, de fé e de entusiasmo. Trata-se de homens empreendedores como V. Exª e como a maioria dos empresários brasileiros. Trata-se de homens empreendedores que querem produzir, mas que precisam de estímulo por parte do Governo para fazê-lo.

Darei um exemplo a V. Exª das potencialidades do meu Estado. Chega de falar em potencialidade! Ninguém agüenta mais ouvir esse assunto em Mato Grosso do Sul.

Logo que assumi o cargo de Senador da República, acompanhei o Presidente Fernando Henrique Cardoso em algumas viagens. Fomos a Corumbá, entramos em território boliviano e firmamos um convênio. O gás boliviano já está vindo para o Brasil, atravessando o território sul-mato-grossense em 722 quilômetros. O Presidente da República prometeu solenemente - consta do Programa Brasil em Ação - a construção de uma termelétrica em Corumbá, em Campo Grande e em Três Lagoas, mas até agora nada disso aconteceu nem está acontecendo.

Estamos vendo o tempo passar. É duro percebermos isso em um mundo que está globalizado, girando em uma velocidade incrível. Há essa oportunidade em Mato Grosso do Sul e em outras Unidades da Federação, mas parece-me que estamos nos esquecendo daquilo que realmente é importante.

Farei uma afirmativa a V. Exª: o que mais está faltando neste País é gerente da coisa pública. Precisamos de bons gerentes da coisa pública. Fiz campanha nos Municípios sul-mato-grossenses hoje, defendendo meus candidatos e dizendo: “Ser prefeito é ser gerente da coisa pública no município. Ser Governador do Estado é ser gerente das coisas do Estado, e o Presidente da República tem que gerenciar administrativamente, tem que tomar conta”. É isso que precisa acontecer. E não estamos vendo ânimo, muito ao contrário, está havendo um desânimo no Brasil com relação à produção. Essa é que é a verdade que precisamos dizer aqui. Por exemplo, com relação a meu Estado, desde que cheguei aqui no Senado, existe um tal Projeto Pantanal, muito importante para levar infra-estrutura para os municípios mato-grossenses e sul-mato-grossenses, da ordem de US$400 milhões. Pois bem, isso continua no papel, isso não sai do papel, o que nos deixa preocupados, a nós, que queremos ver o progresso, a nós, que queremos ver a grandeza, a nós, que queremos ver o Estado tomar um caminho, melhor dizendo, não o Estado, mas todo o Brasil tomar um caminho, o caminho do desenvolvimento. Precisamos voltar a crescer, como V. Ex.ª muito bem salientou aqui.

Então, o Mato Grosso do Sul vive hoje, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a meu ver, uma encruzilhada decisiva em sua história. Por quê? O que está acontecendo lá em Mato Grosso do Sul? O que está acontecendo é algo que deixa todos os produtores sul-mato-grossenses altamente preocupados, ninguém tem tranqüilidade. Por quê? Defendo a população indígena do Brasil, defendo os índios que vivem no meu Estado, mas há decretos do Governo Federal que consideram muito mais terras indígenas do que se precisa, levando à intranqüilidade, exigindo de proprietários rurais a apresentação de títulos de propriedade remontando há mais de trinta, quarenta ou cinqüenta anos desde que esteja a 150 km da fronteira.

Estamos assistindo no meu Estado uma invasão continuada de terras. Invade-se e não acontece absolutamente nada. Dir-se-á “mas isso não ocorre somente em Mato Grosso do Sul” e digo eu “isso está acontecendo no Brasil inteiro, mas no Mato Grosso está demais, não se cumprem mandados de reintegração de posse, não se cumpre nada”.

Ao falarmos assim, vão dizer que somos conservadores, que somos contra a reforma agrária. Absolutamente. Somos a favor da reforma agrária, mas uma reforma agrária que possa gerar produção. Não aquela reforma que apenas desloca o cidadão e o joga de qualquer forma em uma terra. Não essa reforma agrária em que se concede um crédito que não dá para fazer nada. Isto tudo está prejudicando.

Não podemos negar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul e como representante do Estado tenho que dizer isto. Por exemplo, o Presidente da República, imaginem os Senhores, baixou um decreto declarando de utilidade pública setenta e seis mil hectares de terra. Para quê? Para a preservação ambiental. É justo? É justo, mas é preciso dar uma compensação ao Estado que tem menos de quatrocentos mil quilômetros de terra para produzir.

Queremos preservar. Temos o Pantanal e 2/3 dele está localizado em território sul-matogrossense. O Pantanal é um ecossistema e precisamos realmente proteger o meio ambiente que é vida. Meio ambiente é vida.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, creio que três questões vão permear este século em que estaremos entrando: as desigualdades, que são profundas, os direitos humanos e a defesa do meio ambiente. Essa defesa do meio ambiente é fundamental para a sobrevivência dos seres humanos. Fala-se até que vai faltar água. Imaginem se não temos que preservar esse meio ambiente.

Todavia, precisamos produzir. Urge que se produza neste País. Urge, portanto, que se dêem condições ao agricultor para trabalhar e urge que reformulemos -- já que estou falando na criação do Estado de Mato Grosso do Sul -- que reformulemos o nosso ponto de vista. Mato Grosso do Sul sempre foi considerado um Estado agrícola, um Estado da pecuária, um Estado produtor de grãos, um Estado que possui 23 milhões de cabeças de gado. Tudo bem. Mas temos certeza de que temos que partir agora para a agroindustrialização. Para isso, num aproveitamento da nossa matéria-prima, o Presidente da República tem que cumprir aquilo que tem prometido ao Estado de Mato Grosso do Sul: energia a baixo custo. E o gás da Bolívia está aí.

Precisamos de uma energia, de um preço de energia do gás diferenciado. É preciso levar o desenvolvimento para o interior. Falo aqui com o coração de quem acredita nisso. Sr. Presidente, Srs. Senadores, posso até estar errado, mas falo com a convicção, com a firmeza de quem acredita que é preciso que isso aconteça, ou será que queremos tudo concentrado nas grandes metrópoles? Será que não está na hora de levarmos o desenvolvimento para o interior? O que é preciso fazer para levar o desenvolvimento para o interior? Aproveitar oportunidades como esta, construir as termelétricas no interior, dar energia mais barata a fim de que os industriais se sintam estimulados a partir para o interior, porque aí vai dar melhor qualidade de vida aos grandes centros, vai evitar a emigração, as pessoas não vão sair do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, não vão emigrar para as grandes metrópoles, porque vão encontrar, no seu lugar de origem, uma oportunidade de trabalho para sustentar a si e a sua família. Não podemos continuar assistindo à destruição de uma infra-estrutura que possuímos em conseqüência da omissão e do descaso daqueles que devem preservar.

Quero dizer, nesta oportunidade, aos meus conterrâneos, quero dizer aos sul-mato-grossenses, quero dizer a esta Casa que não podemos esperar mais, não podemos mais aceitar esse estado de coisas, sob pena de comprometermos definitivamente todos os nossos projetos. É o futuro dos nossos filhos, é o futuro dos nossos netos que está em jogo. Precisamos trabalhar incansavelmente para implantar esse novo modelo a que estou-me referindo para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, um novo paradigma de produção e de desenvolvimento no nosso Estado. Ou vamo-nos industrializar, por meio da agroindústria, ou vamos sucumbir. Não tenho a menor dúvida disso que estou afirmando aqui. Essa deve ser a palavra de ordem, a palavra que nos deve unir, acima de eventuais diferenças partidárias ou ideológicas. Precisamos alcançar um novo patamar em nossa economia. O Mato Grosso do Sul não pode mais continuar a ser um Estado exportador de matéria-prima; tem que passar a beneficiar essa matéria-prima dentro de nossas fronteiras, agregando maior valor aos frutos do nosso trabalho. Agora mesmo eu me referi aos 23 milhões de cabeças de gado. Nós precisamos, no mínimo, industrializar o couro desse boi; precisamos que isso fique no Estado. Mas ninguém vai abrir indústrias se não tivermos uma infra-estrutura adequada, se não tivermos uma energia farta, uma energia a baixo custo.

Quero, nessa oportunidade em que falo dos 23 anos de Mato Grosso do Sul, lembrar de um verso que freqüentava todas as antologias do meu tempo de estudante: “Ama com fé e orgulho a terra em que nasceste!” Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa fé é grande e inquebrantável. Nosso orgulho, sim, esse está quebrado, machucado, e por isso andamos, às vezes, cabisbaixos, deixamo-nos tomar por um desânimo que, se não for enfrentado, só poderá ser o prenúncio da derrota. Talvez essas sejam palavras muito duras, mas alguém deve assumir a responsabilidade e o risco de dizê-las. Assumo essa responsabilidade e esse risco diante de todos os meus conterrâneos, pois entendo que foi para isso que me elegeram como seu representante no Senado da República, para defender os interesses de Mato Grosso do Sul antes de qualquer outra coisa, mesmo que isso signifique em alguns momentos ter de dizer palavras tão duras como essas que estou dizendo neste momento. Mas não pretendo me deter nesta nota negativa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Tenho confiança no valor e na capacidade de trabalho dos sul-mato-grossenses. Tenho confiança de que saberemos construir a união que nos dê a força para fazer valer nosso direito à felicidade e ao bem-estar no seio de uma Federação que será ainda exemplo para todas as nações. Para tanto, basta que nos conscientizemos de que Mato Grosso do Sul deve iniciar um novo ciclo em seu processo de desenvolvimento. Se o modelo anterior se esgotou, devemos investir todas as nossas energias na criação de um novo modelo, baseado primordialmente, como já dissemos, na indústria, mais especificamente na agroindústria. Precisamos entender que isto é que é importante para levarmos aquilo pelo qual todos lutamos, que é a felicidade do povo sul-mato-grossense. Essa felicidade, o progresso do povo sul-mato-grossense, o que Mato Grosso do Sul pode dar ao Brasil, isso também nos engrandece.

Progredindo Mato Grosso do Sul, progredindo o Centro-Oeste, estaremos todos juntos progredindo. É o Brasil que estará progredindo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Muito obrigado.

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