O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Educação, ninguém tem dúvidas, é um dos instrumentos mais eficazes para se obter, e perpetuar, a eqüidade social. Sem o acesso igualitário ao ensino, as camadas menos favorecidas da população não têm condições de vencer a pobreza. Como a educação do povo de uma Nação é considerada um direito básico, sem ela não há justiça social, não se combate a desigualdade, não se melhoram as condições de vida da população.

Assomo hoje à tribuna desta Casa para afirmar que a Educação deve ser encarada como um bem nacional cada vez mais estratégico. Ao contrário de muitos países, que aproveitaram o século 20 para dar um salto de qualidade no ensino, o Brasil simplesmente ignorou a Educação ao longo de décadas. Com investimentos, políticas consistentes e continuidade, o Brasil pode, e vai, melhorar suas chances de prosperar, como já está fazendo.

Os números que estão aí indicam uma mudança de realidade no ensino, proporcionada em grande parte pela política desenvolvida pelo Ministro Paulo Renato. De acordo com a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a taxa de analfabetismo de crianças de 10 a 14 anos caiu de 11,3%, em 93, para menos de 7%; a proporção de crianças de 7 a 14 anos que não estavam na escola baixou de 11,4%, em 93, para cerca de 5%; melhorou o nível de instrução das pessoas: as pessoas que têm o Segundo Grau concluído elevou-se de 14,4%, em 93, para 18%; e as mulheres estão surpreendendo os homens também nesta área: a população masculina que concluiu o Segundo Grau passou de 13,6%, em 93, para 16,8%, enquanto as mulheres pularam de 15,2% para 19,2% !

Mas é hora de ousarmos mais, mesmo nesta matéria tão delicada, e investirmos também em inovações na área do ensino, como a Internet, com objetivo de manter o aluno sempre atualizado. Países como Japão, Estados Unidos e Coréia do Sul usaram a sala de aula como uma das peças centrais de seu enriquecimento. O Brasil pode e deve acrescentar à sua estratégia de desenvolvimento um aporte maior de recursos para a Educação.

Por vários ângulos que se encare a questão, há um consenso cada vez maior de que esse tema centralize a discussão, atualmente, sobre o sucesso econômico, a diminuição da pobreza e a melhoria dos índices sociais. A Educação, na verdade, deve ser vista como o motor do crescimento de uma Nação, a mola propulsora do desenvolvimento social e o ponto de partida para a eliminação das desigualdades sociais. Em suma, este setor deve ser considerado estratégico. Investir em capital humano é acreditar que o País está retomando o rumo certo.

Na visão de estudiosos da realidade atual, como Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia, os países que enriqueceram o fizeram porque combinaram o uso do capital físico - como máquinas, equipamentos e computadores - com capital humano - em outras palavras, pessoas com boa educação e treinamento adequado.

Negligenciar a Educação, portanto, não é só jogar fora um dos motores do desenvolvimento. É jogar fora justamente o melhor que existe na sociedade contemporânea que é o capital humano, o investimento nas suas crianças, na juventude.

O curioso é observar que o Brasil tem um desempenho muito bom na acumulação de capital físico e na produtividade. Mas, no caso da Educação, ainda há muito o que fazer. É preciso mudar esta mentalidade que desenvolvimento é investir em fábricas e em obras; nunca em educação.

Na Nova Economia, as tecnologias da informação ganham destaque. É por isso que estamos em plena Sociedade do Conhecimento. Instrumentos como a Internet mudaram o mundo, seja o corporativo, seja o das pessoas comuns. Nessa nova realidade, os ativos físicos perdem espaço para o capital humano. O sucesso das pessoas depende cada vez mais de uma boa educação.

Num mundo em que a multiplicação dos serviços está ganhando espaço, também, profissionais sem preparo vem diminuídas suas condições de empregabilidade. E preparo significa, do ponto de vista ideal, ter os cursos fundamental, médio e, se possível, até o superior completos. Os especialistas acreditam que o público, em pouco tempo, exigirá especialização de quem hoje não tem formação específica, como empregados domésticos, garçons, operários e motoristas.

O que falar, então, de setores que exigem conhecimento tecnológico, como montadoras e indústrias de ponta, e alto treinamento, como turismo e a prestação de serviços? É verdade que o próprio mercado de trabalho está forçando a capacitação mais rápida das pessoas. Mas o Estado tem um papel importante como gestor e não deve abrir mão da responsabilidade de orientar e sugerir o ritmo desta adaptação.

Durante anos, a elite foi bem educada e a massa de pobres e desfavorecidos foi relegada ao analfabetismo. Só quem conseguia chegar ao ensino médio garantia vagas nas universidades e recebia a atenção dos governantes. Não é à toa que o Ministério da Educação adotou instrumentos importantes que devem mudar este processo, como o ENEN - Exame Nacional de Ensino Médio, o PROVÃO e o PAS - o Programa de Avaliação Seriada.

Toda esta tradição de se deixar o investimento em Educação para o segundo plano trouxe conseqüências sérias para o País como um todo. A mais perversa delas é a desigualdade social. Como a massa sem formação é muito maior que a elite, o mercado trata de refletir esta disparidade. Quem tem curso superior ganha, em média, salários bem superiores aos desafortunados que não puderam concluir sequer o Segundo Grau!

A receita para se diminuir esta desigualdade está, sem dúvida, na expansão do ensino. De acordo com pesquisa do IPEA, cada ano a mais de estudo acrescenta, hoje, em média, 16% ao salário dos trabalhadores.

Outro custo altíssimo que pagamos, com fortes reflexos na distribuição de renda, é a redução na velocidade de crescimento da economia. Cada vez mais, historiadores explicam o sucesso de alguns países como resultado de uma boa política educacional adotada durante a longo prazo.

Um dos preços mais cruéis pagos pela falta de investimento em Educação está numa espécie de círculo vicioso ligado aos custos descritos há pouco. Como atestaram os historiadores Stanley Engerman e Keneth Sokoloff, os países latino-americanos mantiveram uma grande massa de analfabetos, convivendo com uma pequena, mas poderosa, elite. Assim, passou a ser comum o fato destas elites tomarem decisões que beneficiem a própria elite, mantendo a desigualdade social.

A Educação tem um grande impacto em quase tudo que achamos importante, nos dias de hoje. Estudos recentes indicam que pessoas com melhor formação têm menos problemas de saúde, menos filhos, índice menor de gravidez na adolescência e melhor padrão alimentar.

A descontinuidade tem sido um dos maiores inimigos das políticas públicas, ao longo do tempo. Portanto, temos é de pegar o rumo certo e permanecer nele. Este rumo, ao que tudo indica, já foi tomado. Os gastos com educação, que tradicionalmente eram escassos, cresceram no Governo Fernando Henrique e hoje se situam na média internacional de 5% do PIB, com uma perspectiva de aumento anual de mais de Um ponto percentual !

Mas há, ainda, uma questão que precisa ser enfrentada: o problema do ensino superior. O número de alunos nas universidades vem crescendo. As vagas aumentaram quase 30% nos últimos 5 anos. Foram nada menos que 500 mil novas matrículas e hoje temos já dois milhões e duzentos mil universitários em todo o País. Mas é necessário investir mais na qualidade e na formação de quadros atualizados aos novos tempos da economia global.

O Brasil gasta 13 vezes mais com um universitário do que com um aluno do ensino básico, por ano, não é à toa. O ensino superior se tornou estratégico nesta última década. Mas é preciso aperfeiçoá-lo e fazer as mudanças de rumo necessárias. As classes menos favorecidas têm de ter garantido o direito de acessar, prioritariamente, a universidade pública !

Se os esforços forem mantidos, o Brasil tem todas as condições de dar um salto em seu desenvolvimento. A Educação muda a cara de qualquer País. A escolaridade é essencial para que as pessoas passem a melhorar seu padrão de vida e sejam mais produtivas, combatendo as desigualdades sociais. Uma população educada e bem treinada é pré-requisito para o desenvolvimento e para a diminuição da pobreza. Levar a Educação a sério, hoje, é alterar o padrão histórico do Brasil e decidir nosso destino como Nação !

Era o que tinha de dizer. Muito obrigado.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 4/29/241:30