O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, na década de 80, mais precisamente entre 1983 e 1991, quando tive a oportunidade de representar o então Território de Roraima na Câmara dos Deputados, em várias ocasiões denunciei a atuação de pessoas físicas e de instituições nas áreas indígenas do hoje Estado de Roraima. A partir da informação de um funcionário da Funai, em Roraima, denunciei que uma instituição internacional estava pesquisando uma vacina contra a malária entre os índios ianomâmis, usando-os como cobaias para testar a eficácia daquela vacina.

Na ocasião, houve um rebuliço, e a Funai se apressou em negar, sem investigar, que efetivamente estivesse havendo esse tipo de ação junto aos índios ianomâmis. A denúncia foi colocada embaixo do tapete, e nunca foi confirmada ou negada, de maneira convincente, a atuação dessa instituição internacional junto aos ianomâmis.

Posteriormente, denunciei a Srª Cláudia Andujar, que comandava uma organização não-governamental intitulada Comissão para a Criação do Parque Yanomami. Essa senhora estava fazendo um verdadeiro comércio da imagem dos ianomâmis internacionalmente, com fotografias e filmes, vendendo esse material a peso de ouro na Europa e nos Estados Unidos. Embora fosse uma situação fácil de ser comprovada, não se tomou nenhuma medida prática.

Passados todos esses anos, nada evoluiu nesse sentido. Hoje, infelizmente, tivemos a oportunidade de ler, nas grandes revistas semanais do Brasil, denúncias semelhantes. A revista Época, em sua edição do dia 2 de outubro último, traz uma reportagem intitulada “Laboratório Humano”, em que um jornalista e antropólogo acusa dois cientistas de testarem uma vacina contra o sarampo, cuja eficácia ainda não está comprovada, nos índios ianomâmis, o que provocou a morte de 20% da população desses índios. Matéria tratando do mesmo assunto também foi publicada na revista Veja do dia 4 último, sob o título “A tribo feroz da antropologia”.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, li essas reportagens e fiquei à espera da manifestação de alguma instituição ou de algum órgão governamental para dizer à opinião pública que essas denúncias não procedem. No entanto, não houve nenhum pronunciamento a respeito. Ao contrário, a mídia noticia que o que está havendo é uma guerra entre facções de antropólogos que estão muito mais preocupados com a sua imagem e com a sua capa de santidade e de defensores dos índios do que em falar sobre a matéria publicada nessas duas importantes revistas.

Volto ao tema da exploração da imagem que denunciei na década de 80. A revista Época, do dia 9 de outubro, traz uma grande reportagem sob o título “O pajé belga do rio Xingu”, que mostra o cineasta belga Jean Pierre Dutilleux, que vem explorando há vários anos a imagem do índio Raoni e de vários outros índios do Brasil, vendendo na Europa as imagens fotográficas ou de cinema desses índios - o que é um absurdo. Nessa reportagem, há uma declaração do presidente da Funai dizendo que vai proibir a entrada do cineasta nas áreas indígenas. Quer dizer, depois de a casa arrombada, sob os auspícios da Funai, o presidente diz que tomará essa providência. Talvez não o faça, porque a Funai tem sido não apenas conivente, como também tem sido comandada por essas organizações não-governantais internacionais presentes nas áreas indígenas e fazendo essa exploração absurda, inclusive da imagens dos índios.

A edição do jornal O Globo do dia 7 do corrente informa que uma americana está leiloando o domínio do nome Yanomami na Internet. De que forma isso é feito? A pessoa registra um nome famoso na Internet e depois cobra por esse nome - e essa americana está cobrando US$25 mil como lance inicial.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a questão indígena no Brasil está uma verdadeira desordem. O País perdeu o comando; enormes áreas indígenas são demarcadas sem nenhuma intervenção ou comando das instituições brasileiras. O que temos hoje é, mais ou menos, um colonialismo moderno. Os europeus e os norte-americanos, que são os europeus mais modernos, vêm para cá, roubam a imagem de nossos índios e matérias da nossa fauna e da nossa flora, promovendo a biopirataria - fato comprovado na região -, e ainda fazem experiências com vacinas não comprovadas cientificamente. E não dizemos nada. Não há nenhuma indignação contra o que essas instituições estrangeiras estão fazendo.

Entretanto, se porventura algum brasileiro desavisado entra em alguma comunidade indígena - como aconteceu com o grupo de pescadores que entrou na área dos Caiapós - é preso e ameaçado de morte. Houve um estardalhaço nacional quando o grupo de pescadores a que me referi estava indo pescar e entrou desavisadamente na área indígena, porque lá não há sinal de demarcação da área indígena.

No entanto, o Brasil assiste de braços cruzados a essa verdadeira investida contra a Amazônia. Essas organizações internacionais - e há a idéia de que tudo que é internacional é precioso - passam a idéia de que estão defendendo os índios. No entanto, quatro publicações de nível nacional estão dizendo exatamente o contrário.

Por isso, Sr. Presidente, é mais do que urgente que façamos a CPI das ONGs e avancemos. É obrigação do Senado, como a Casa que representa os Estados, aprofundar essas investigações. Reafirmo, portanto, a denúncia que venho fazendo desde o tempo em que era Deputado Federal e para a qual até hoje não obtive uma resposta afirmativa.

Espero que, com a CPI que está instalando-se e para a qual, até agora, há a indicação dos membros do PFL e do Bloco da Oposição, possamos lançar uma luz e buscar normatizar a ação de entidades e pessoas estrangeiras nas áreas indígenas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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