O SR RICARDO SANTOS (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, os principais jornais do Espírito Santo, do dia 5 de outubro, abriram manchete, noticiando a ocorrência de quatro cortes no fornecimento de energia, gerado pelo sistema de transmissão proveniente de Furnas, que, no curto espaço de duas horas e meia, causaram grandes prejuízos às empresas e transtornaram a vida da população capixaba.

Trata-se da ocorrência de um fenômeno que se tem repetido, com freqüência cada vez maior, nos últimos anos e que reclama solução urgente e definitiva.

Mais de 90% do fornecimento de energia elétrica em nosso Estado é feito pela Espírito Santo Centrais Elétrica S/A - Escelsa, que tem enfrentado, nos últimos 30 anos, o desafio de atender a um mercado em rápida expansão, de modo bastante satisfatório. A magnitude dessa tarefa pode ser inferida, quando constatamos que, nesse período, a taxa média anual de crescimento do consumo de energia elétrica no Estado alcançou 12,9%, superior, portanto, à taxa média nacional, que foi de 7,9%.

Devido a sua limitada capacidade de geração própria, que decorre de um potencial hídrico limitado, cerca de 86% do suprimento do Estado tem origem na rede interligada do sistema Sudeste. A atual capacidade instalada no Estado é de apenas 172 MW, de origem hidroelétrica, para uma demanda da ordem de 1.300 MW. Projeções para 2008, baseadas nas perspectivas de crescimento industrial do Estado, estimam que essa demanda atingirá cerca de 1.700 MW.

Historicamente, a qualidade do serviço de suprimento de energia elétrica tem sido afetada por problemas internos e externos à concessionária, com predominância desses últimos. Aqui falamos dos graves transtornos que resultam do fato de o Estado se situar numa “ponta de linha” do sistema Sudeste.

Desde a sua privatização, em julho de 1995, a Escelsa realizou investimentos significativos, no valor de R$318,5 milhões, privilegiando os segmentos de distribuição urbana e subestações, com o objetivo de reduzir interrupções de carga. A continuidade dos investimentos no fortalecimento da rede elétrica estadual deverá reduzir ainda mais as deficiências no suprimento, com origem interna à Escelsa. Porém, persistirá a limitação de origem externa, já apontada, por conta da configuração de “ponta de linha” do sistema Sudeste.

Ressaltamos que a baixa confiabilidade do sistema elétrico capixaba prejudica as grandes indústrias de nosso pólo exportador e as empresas consumidoras em geral. De fato, em situações de crise, o esquema atual de load-sharing prioriza o desligamento das cargas dos consumidores industriais, causando grandes prejuízos que também alcançam a população em geral, em decorrência dos danos causados aos equipamentos e aparelhos de uso residencial. No último dia 5 de outubro, tendo em vista os “apagões, centenas de famílias tiveram seus aparelhos eletrodomésticos queimados ou danificados; houve também acidentes e suspensão de cirurgias.

A solução definitiva dessa questão estratégica para o desenvolvimento capixaba passa pela construção de duas termoelétricas a gás - uma, na região da Grande Vitória, de 500MW, e outra, no norte, com 150 MW, totalizando 650 MW de capacidade -, prevista para os próximos anos.

Já tivemos oportunidade de nos pronunciar nesta tribuna sobre os problemas relacionados com os projetos de implantação de usinas termoelétricas no Estado e no Brasil, principalmente os que dizem respeito à questão do preço do gás natural e que deverão merecer a realização de uma audiência pública em 21 de novembro próximo, com a participação de representantes da ANP, Aneel, além de outros, com o objetivo de acelerar o processo de implantação das Unidades Termoeléricas.

Entretanto, visando reduzir o problema a médio prazo, recomenda-se, como necessidade imperiosa, a construção de uma nova linha de transmissão que interligue nossa rede à da Cemig, com o objetivo de reforçar e dar maior confiabilidade ao suprimento de energia elétrica em todo o Estado.

A construção dessa nova linha de transmissão, que ligará o Vale do Aço, em Minas Gerais, a Guarapari, no Espírito Santo, vem sendo discutida, há aproximadamente cinco anos, nos órgãos técnicos do Governo Federal. Felizmente, neste ano, a matéria teve seu mérito reconhecido, com a incorporação dessa importante obra ao planejamento do setor elétrico pela Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia.

Nesta oportunidade, estamos encaminhando à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel solicitação formal no sentido de conceder prioridade absoluta à licitação dessa linha de transmissão, para que vejamos sanada essa grave restrição ao suprimento de energia elétrica em nosso Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 5/5/241:47