O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, daqui a 2 horas terá início no Hotel Naoum Plaza o Fórum do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento, tendo, como título: “O Ataque à Pobreza”. Estarão presentes a esse evento representantes de vários países.

Na cerimônia de abertura, falarão o Vice-Presidente do Banco Mundial, David de Ferranti, a Senadora Marina Silva, o Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, o Vice-Presidente Sênior e Economista Chefe, do Banco Mundial, Nicholas Stern, e a Presidente do Programa Comunidade Solidária, Srª Ruth Cardoso.

A palestra de abertura terá como tema: “Pobreza e Desenvolvimento”, e será apresentada pelo Vice-Presidente do Banco Mundial.

O Sr. Michael Walton, Conselheiro Econômico para a América Latina e Caribe, do Banco Mundial, falará sobre “Oportunidade: Relação entre crescimento, distribuição de renda e reformas de mercado na redução da pobreza.” Serão debatedores os Srs. Affonso Celso Pastore, Roberto Martins e Vilmar Faria.

Logo depois, haverá outro debate: “Inclusão Social: O papel das instituições públicas e da estrutura social”.

Num outro módulo, será discutido o seguinte tema: “Segurança econômica: Como lidar com a vulnerabilidade dos pobres num mundo globalizado”.

Na segunda sessão, o tema em pauta será: “Pobreza e Desenvolvimento no Brasil”. Presidente da Sessão: Gobind Nankani, Diretor do Banco Mundial. A palestra de abertura será realizada por Hélio Jaguaribe.

Módulo I: “Pobreza urbana e rural no Brasil”. Expositor: Joachim von Amsberg, Economista Sênior do Banco Mundial. Debatedores: Cristovam Buarque, Ricardo Paes de Barros e Wanda Engel.

Módulo II: “Inclusão social no Brasil.” Temas abordados: “A Questão do Gênero no Brasil”, por Maria Correia, Economista do Banco Mundial e, “Combatendo a Exclusão Digital”, por Rodrigo Baggio, do Comitê para a Democratização da Informática. Debatedores: Dulce Pereira e a Primeira-Dama, Srª Ruth Cardoso.

Terceira sessão: “Segurança econômica na América Latina”. Presidente da sessão: Carlos Langoni. Palestra de abertura: Albert Fishlow.

Módulo I: “Garantindo o Futuro da América Latina numa Economia Global.

Debates: “Eqüidade com Crescimento da América Latina.”

Módulo II: “O ataque à pobreza no Brasil: desafios e opções”.

Sr. Presidente da sessão, Senador Geraldo Melo, e Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, confesso que tomei conhecimento desta matéria hoje pelos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo. Ressaltou o primeiro: “O BIRD discute o desenvolvimento. Debatendo com o Governo e com a sociedade civil, buscará saídas para a miséria e a concentração de rendas.” Salienta também o segundo periódico: “O BIRD discute essa semana no Brasil ação de ataque à pobreza mundial”.

Em meu gabinete, soube que, realmente, no fim da semana, tinha chegado essa documentação a respeito desse fórum que se instala hoje e que, a meu ver, é muito importante. Lamento que seja realizado de modo tão burocrático - parece-me, mas posso estar enganado. A meu ver, trata-se de entidades reunidas no Hotel Naoum que falarão umas às outras.

Não sei até que ponto estamos perdendo uma chance de fazer um grande debate sobre a questão da pobreza em nosso País. Partiu exatamente de nós, casualmente, a idéia da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito acerca desse assunto. O Presidente do Senado Federal apresentou o projeto e a Senadora Marina apresentou a proposta da criação de uma Comissão.

Várias vezes, tenho vindo a esta tribuna para dizer que aqueles foram momentos da maior importância e de grande significado que tivemos nesta Casa. Nunca participei de discussões tão profundas e sérias nas quais, tendo os Parlamentares andado pelo Brasil em busca da análise de conhecimento das questões da pobreza e trazido para o Congresso Nacional exemplos de propostas que deram mais ou menos certo ou de outras que não deram certo, explicando o porquê desse fracasso. É verdade que o final foi praticamente nada. O final foi insignificante comparado ao que desejávamos. Não me refiro à vaidade do título inicial “Erradicação da pobreza”; eu já me contentaria com o título “O encaminhamento para diminuir a pobreza”. Mas, no fim, o Relator elaborou o relatório junto com o Ministro da Fazenda, que não teve a grandeza, a visão de entender que se tratava de um momento diferente, de uma época diferente, de uma situação diferente, de uma proposta diferente. E o Relator nos responde tudo poderia ser feito dentro das verbas do Orçamento, sem nenhuma alteração. O resultado deu, se não me engano, R$4 bilhões, ou coisa que o valha. Não deu nada de importante. Mas o estudo foi importante.

Creio, Sr. Presidente, que se houvesse oportunidade de ser feita uma síntese do que foi debatido na Comissão - com algumas das propostas debatidas na Comissão, algumas das teses apresentadas - e se algumas das pessoas que estiveram presentes pudessem ir a esse fórum, seria muito proveitoso. Se tivéssemos feito uma reunião aqui no Senado Federal, um debate nesta Casa, para, depois, termos um diálogo conjunto: o lado de lá com o lado de cá, o resultado teria muito mais profundidade do que o que surgirá nesse fórum, ou seja, em uma reunião técnica, a portas fechadas, num hotel, entre aquelas pessoas. É claro que, entre elas, estará a Senadora Marina Silva, com a sua garra, dedicação e profundidade e, como sempre, grandemente interessada. Mas tenho um sentimento de que será somente mais uma reunião feita no Brasil.

Essa reunião do BID não será feita na Europa, no Primeiro Mundo, onde não pode mais ser realizada. Quando fazem esse tipo de reunião no Primeiro Mundo, as entidades não-govenarmentais vaiam, brigam. A última não pôde ser terminada e seus participantes tiveram que sair pela porta dos fundos. Na anterior, o Ministro da Fazenda do Brasil não saiu do hotel, não chegou ao local da reunião; e os que foram não puderam sair de lá.

A reação tem sido muito negativa no que diz respeito às discussões sobre globalização, seja de BIRD, de BID ou de qualquer entidade, seja Banco Mundial ou a ONU. Todas as reuniões em que estão sendo discutidas as conseqüências da globalização, que o mundo está ficando mais pobre em conseqüência dessa globalização, têm sido prejudicadas exatamente pelo movimento das organizações não-governamentais, que fazem um estardalhaço.

Na Europa, não me recordo em que país, suspenderam a reunião que não pôde ser realizada pela falta das condições de segurança a seus integrantes.

Por isso, ela veio para o Brasil. Não sei se, vindo para o Brasil, essas entidades que a organizaram ficaram com medo. Se no Primeiro Mundo dá confusão, o que vai acontecer no Brasil? Então estão fazendo escondidinha, em segredinho.

Só vi no jornal de hoje. Não vi em nenhum jornal de ontem ou de anteontem que essa reunião iria sair. E só hoje de manhã recebi o documento enviado ao meu gabinete. Eu irei. Estarei lá assistindo ao discurso da Marina. Se não fosse pelos outros representantes, eu iria pela Senadora Marina e, também, pela Primeira-Dama, Srª Ruth Cardoso, e para ver o que o Malan dirá. Estou doido para ouvir os argumentos do Ministro Pedro Malan. Sou capaz de levar um gravador no bolso para registrar o pronunciamento do Dr. Pedro Malan. Se a Senadora Marina Silva me permitir um aparte, serei capaz de fazê-lo.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Pedro Simon, quero saudar V. Exª por trazer este debate à Casa. Entretanto, eu gostaria de dizer que a grande responsabilidade pelos chamados Programas de Estratégia dos países e pela relação do Brasil com os organismos multilaterais de financiamento não serem viabilizados, é nossa, do Senado. Desde a semana passada eles enviaram esses convites. Graças a Deus a Marina estará lá representando todo o nosso pensamento, mas eu não vou. Não vou porque eles não vêm aqui. Eles já foram chamados várias vezes para audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo Senador Osmar Dias, e eles não vêm aqui, porque dizem que, de acordo com as suas normas internas, não podem relacionar-se com os políticos, com os parlamentos, por isso não podem vir aqui. Entretanto, um dos bancos inclusive tem como um dos acionistas poderosos o Brasil e é indicado representante pelo próprio País, pelo Ministro Malan, pelo Presidente da República. Eles não podem vir aqui. A situação do Senado é mais complexa ainda, porque é o Senado que autoriza as operações de crédito que são feitas com esses organismos multilaterais de financiamento e ele sequer pode estabelecer uma única condicionalidade. Eu nem estou discutindo o que o Senador Lauro Campos diz aqui o tempo todo, que é uma aberração que, para treinamento do pessoal de enfermagem, para a compra de três helicópteros, precisemos nos submeter e nos ajoelhar a essas instituições multilaterais de financiamento. Isso já é uma aberração, imagine para discutir outras coisas muito maiores. A responsabilidade é nossa, é do Congresso. A relação do Brasil com essas duas entidades, esses dois organismos multilaterais de financiamento, é meramente entre o Executivo, o Ministério do Planejamento e essas entidades. Eles é que discutem os chamados Programas de Estratégia de um País e, no outro, Programas de Assistência de um País. Eles é que discutem absolutamente tudo. Nós, do Parlamento, não discutimos nada. Quando os chamamos na Comissão de Assuntos Sociais, eles não vêm, e aí, nos resta apenas liberar as operações de crédito discutidas entre o Executivo e os organismos multilaterais de financiamento. Nesse sentido, o pronunciamento de V. Exª é extremamente importante até para possibilitar ao Senado ficar alerta em relação a isso e para ficarmos atentos e vigilantes a fim de não sermos simplesmente os liberadores dos cheques e das compras feitas entre o Executivo e esses organismos multilaterais de financiamento. Portanto, a responsabilidade maior ainda é a nossa, do Senado, porque eles não vêm à Comissão de Assuntos Sociais, e nós não nos disponibilizamos a fazer o debate sobre os programas de assistência e as alternativas - programas de combate à pobreza não, porque nesse sistema não dá - para minimizar os efeitos de dor, sofrimento e humilhação da pobreza. Mas nem isso o Senado se presta a fazer. Neste momento, devemos assumir a nossa responsabilidade - a nossa situação vexatória e vergonhosa de não discutir aquilo que podemos e temos obrigação de discutir - e intervir diretamente nas relações entre o Executivo e esses organismos não só quando chegam os recursos e as operações de crédito para procedermos à liberação, mas discutir os programas de assistência e os programas de estratégia desses países com os organismos multilaterais de financiamento.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tenho o maior carinho e a maior admiração por V. Exª, mas vou discordar. V. Exª pode até ter razão quando diz que eles não vêm, não ligam e se recusam a vir à Comissão de Assuntos Sociais. Mas a verdade é que esta é uma oportunidade que está acontecendo: vão realizar, em nível mundial, uma reunião para discutir a pobreza no Brasil. Nessa reunião vai estar o Sr. Cristovam, ex-Governador do Distrito Federal, que vai falar; Dom Jayme Chemello, da CNBB, também irá falar; uma série de pessoas e entidades inclusive da Esquerda estão aqui indicadas e vão falar, e nós vamos perder a oportunidade, nós que temos a responsabilidade, nós que apresentamos o primeiro projeto concreto, bem ou mal, nós o apresentamos. O projeto foi feito, apresentado pelo Presidente do Congresso, a comissão se reunião, debateu, aprofundou-se nesse assunto para discutir, para tentar fazer e agora é marcada uma reunião em que comparecem várias pessoas de todo o mundo. V. Exª teve sorte e ficou sabendo da reunião há três dias, só fiquei sabendo hoje pela manhã quando chegou ao meu gabinete essa informação.

           Não sei, meu Presidente, mas se V. Exª pudesse, para esses três dias em que essas pessoas estão aqui, falando com a direção da Comissão, marcar uma reunião extra com alguém deles, V. Exª e algum daqueles que compareceram ao debate feito no Senado, penso que seria uma grande coisa. O que sinto é que será uma reunião burocrática, em que cada um falará sobre seus exemplos: o Cristovam vai dizer o que fez, o nosso amigo da CNBB, o Bispo de Pelotas, dirá o que instituição pensa, a Dª Ruth vai contar a experiência da entidade que preside, vai ser tudo muito bonito, mas vai ficar nisso. Sinto pela fórmula, pelo desenrolar dos acontecimentos e dos debates que vamos ter conseqüências muito pequenas ou conseqüência nenhuma.

           Sr. Presidente, apelo a V. Exª: que seja designada uma comissão do Senado composta pela Senadora Marina Silva, pelo Senador pelo Estado do Goiás, por V. Exª e mais alguém. Eu ia sugerir o nome da Líder do PT, mas S. Exª não está com vontade de ir. Sugiro que seja designada uma comissão não só para assistir, mas também para levar uma cópia das conclusões da nossa comissão a cada membro. Seria interessante que cada membro lesse o pronunciamento feito pela Senadora Marina Silva a respeito da miséria que viu no Nordeste e de Senadores que relataram outras experiências aqui.

           Creio que deveríamos tentar marcar, até quarta-feira, uma reunião entre a representação do Senado e a representação da comissão responsável pela realização desse congresso. Não podemos deixar que esse congresso ocorra sem nossa participação, com a presença de todos os representantes do Banco Mundial. Não sei se isso foi feito pensando, talvez, no fato de que a reunião realizada em um País de Primeiro Mundo resultou em confusão e, no Brasil, a confusão seria pior. Não sei se foi por isso ou por que motivo, mas essa reunião tinha tudo para ser uma reunião secreta, sigilosa, que passasse sem que ninguém tomasse conhecimento. Há outros dois jornais que deram uma notícia bem pequena - posso até mostrar aqui. A notícia que saiu no terceiro jornal era insignificante, de não mais do que quatro linhas, mostrando exatamente para ninguém tomar conhecimento da realização desse Congresso.

           Peço à Direção da Casa, junto à Senadora Marina Silva - ainda que esteja licenciada, não está no exercício do seu cargo de Senadora, mas há um suplente seu, ela poderá participar da reunião que representa o Senado - e a outras pessoas que estão aqui, que houvesse uma reunião, à margem do debate, discutindo uma proposta concreta, com base inclusive do projeto que o Senado apresentou. Foi feita uma proposta concreta em torno da questão da miséria no nosso País.

           Seria muito bom que isso acontecesse. Vou estar lá hoje. Quero ver o que o meu amigo Pedro Malan vai dizer. Qual o argumento que vai apresentar. Posso ser talvez indiscreto, um pouco vulgar, ao indagar, numa reunião internacional como essa, que ele não deu mais dinheiro para nós e cortou as verbas para que organizássemos a Comissão. Na verdade, foi o que ele fez: cortou as verbas para que não tivéssemos um pouco mais nesse sentido.

Solicito ao Presidente do Senado, se fosse possível, que tentasse conversar com a Senadora Marina Silva e com os membros da Comissão que se está instalando hoje, às 18 horas.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães, com o maior prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Hoje não posso comparecer a essa reunião, tendo em vista que me vou deslocar às 19 horas para Belo Horizonte, para o enterro do filho de um grande amigo, Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima. Mas se V. Exª for, o Senado estará muito bem representado, e V. Exª já está autorizado a desempenhar a função que seria minha, e o fará, certamente, com o brilho costumeiro.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu o farei.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Farei um ofício, se V. Exª quiser, dizendo que me representa.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Está aceito. Tentarei fazer essa reunião entre essa Comissão e a Comissão do Senado.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Pedro Simon, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - O Documento de País já foi fechado. Infelizmente, discutimos no plenário e na Comissão de Assuntos Sociais o Programa da Estratégia de Assistência ao País, fechado com o Banco Mundial, e gostaríamos de ter discutido o chamado Documento de País, fechado com o Banco Interamericano. Infelizmente, o Ministro do Planejamento, a representação do Poder Executivo já fechou esses dois documentos, mesmo com a insistência gigantesca da Comissão de Assuntos Sociais. De fato, já foram fechados os dois documentos. Agora, resta aos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais, mais uma vez, trazer o Ministro do Planejamento ao Senado para nos dizer o que foi acertado com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano. Não vamos discutir os efeitos devastadores que esses dois organismos multilaterais produzem no mundo todo, destruindo nações inteiras, impondo fome, miséria, desemprego e sofrimento. Essas são as verdadeiras ações que eles têm patrocinado. Entendo a sua angústia, Senador Pedro Simon, e compartilho-a com V. Exª. Mas devemos ter conhecimento do que já foi acordado. Há três meses, foram fechados o chamado Programa de Estratégia de Assistência ao País, com o Banco Interamericano, e o Documento de País, com o Banco Mundial. O momento apropriado já passou. Antes de a decisão ser tomada, antes de a Carta ao País ser assinada pelos dois Países, o Senado deveria ter podido discutir o assunto. Como esta Casa assinará o cheque, pelo menos poderia partilhar das discussões. Infelizmente, nem o Executivo nem esses organismos multilaterais se importam com o que fazemos. Obrigada, Senador Pedro Simon, pelo aparte a mim concedido.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Dou inteira razão à Senadora Heloísa Helena. V. Exª é uma Líder excepcional, porém muito jovem ainda. É uma menina recém-chegada à mocidade e tem muito o que aprender. E atrevo-me a dizer a V. Ex.ª que aprendi, na minha velhice, que, na vida, quando uma porta se fecha, sempre uma janela se abre. O nosso mal é que sempre ficamos olhando para a porta fechada e nos esquecemos de olhar para uma fresta que se abre, por meio da qual podemos iniciar uma nova caminhada. V. Ex.ª tem razão: a porta se fechou; o momento passou; a época se foi. Mas essa reunião, em que estão presentes homens do mundo inteiro para debater essa matéria, é uma fresta. Tentar sempre é possível.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte ao Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Senador Pedro Simon, cumprimento V. Ex.ª pela excelência do seu pronunciamento, e gostaria de lembrar-lhe de uma sugestão do Presidente Antonio Carlos Magalhães. V. Exª poderia colaborar, principalmente com o Ministro Pedro Malan, levando uns dois ou três pobres para que S. Exª os conheça, pois, de acordo com o Presidente Antonio Carlos Magalhães, o Ministro não conhece pobre. Então, V. Ex.ª aproveitaria essa oportunidade para fazer essa contribuição. Se eu fosse V. Exª, o faria, mas não sou modelo de ninguém.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - A propósito, vi nos jornais de ontem matérias sobre o Ministro Pedro Malan. Que baita sucesso S. Exª fez com as mulheres, no Rio de Janeiro. No início, quando olhei a foto, pensei que se tratasse de uma reunião de artistas. Depois, vi que eram empresárias - e que empresárias - e o Ministro fez um sucesso enorme.

Não vou levar os pobres, porque seria deselegante da minha parte, mas vou convidá-lo a fazer uma visita a alguns bairros de Brasília. Muito obrigado.

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