O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como senador, e cidadão, já tive a oportunidade de defender, aqui desta tribuna, por diversas vezes, a idéia do "Urbanismo Sustentável". Esta nova visão, cujo objetivo é propor uma revisão profunda no atual modelo urbano, prega o planejamento de cidades levando-se em conta que todo cidadão deve ter acesso livre e de forma independente a tudo.

É preciso pensar os futuros centros urbanos com a dimensão do pedestre, da bicicleta, do automóvel, do transporte público e de todos os instrumentos que garantam o direito de ir e vir, consagrado na Carta Magna.

Somente cidades acessíveis para a maioria, principalmente os menos favorecidos, irão criar condições para a tão almejada eqüidade social. Planejar espaços para o pedestre é a maneira mais democrática e fácil de atender as necessidades cotidianas de cada cidadão e de se diminuir, ou mesmo acabar, com problemas graves como o da violência.

Mas, infelizmente, apesar do intenso debate que marcou o primeiro turno da eleição municipal, esta discussão passou, e está ficando para trás, também, na campanha para o segundo turno em várias cidades.

Uma simples análise da evolução das cidades nos mostra que, geralmente, o seu crescimento, no que diz respeito à arquitetura e ao urbanismo, não levou em consideração as necessidades de todos que dela fazem parte.

Prover a acessibilidade para todos é ainda um grande desafio que enfrentamos e este objetivo somente será atingido com a eliminação das barreiras arquitetônicas urbanísticas, da edificação, do transporte e da comunicação.

Assim, entende-se por cidade com acessibilidade para todos aquela que, nas suas edificações, seu urbanismo, seu transporte e nos seus meios de comunicação, traz condições que permitam a qualquer pessoa a sua utilização com autonomia e segurança.

A cada dia, surgem novas idéias e projetos de edificações que vão tecendo, dando forma e delimitando a cidade. Essas edificações são elementos e texturas formando um grande aglomerado de necessidades e facilidades criados pelo homem e para o homem.

Hoje, as novas idéias e projetos que surgem devem seguir o conceito de acessibilidade para todos, pois uma cidade é de todos, feita por todos e deve servir a todos. Suas ruas, suas praças, seus parques e seus edifícios devem ser projetados para atender a todos e não somente uma parcela da população.

A sociedade da qual todos fazemos parte não deve se resumir a elementos de inclusão ou exclusão. Nós todos somos a sociedade e as várias comunidades que a compõem são partes diferentes entre si, mas igualmente importantes e de expressão única.

Portanto, o planejamento urbano desenvolve um papel importante na história, no processo de compreensão da sociedade como um todo. Qualquer idéia ou projeto das Prefeituras deve surgir respeitando o conceito de "acessibilidade para todos". Todo e qualquer cidadão - a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, a gestante, o obeso, a criança - tem o livre direito de se locomover pela cidade, usufruir dela, participar e cooperar no seu desenvolvimento.

Nosso modelo urbano, que nasceu da corrida pela industrialização, está esgotado e ultrapassado. O urbanismo do pós-guerra exigia uma fórmula que abrigasse as máquinas e os automóveis, em franco processo de expansão e crescimento desordenado. O acesso ao glamour e ao status que o carro nos desperta é um fator que complica, até hoje, a rediscussão desse modelo. Eliminar somente o automóvel e criar ruas apenas para pedestres deu certo em algumas experiências mundiais, mas certamente seria algo impensável para a civilização ocidental moderna.

Se tivéssemos no País uma cultura de planejamento e gestão correta do crescimento urbano das cidades, poderíamos diminuir o problema. O Regime Militar, durante quase 30 anos, construiu um modelo puramente financeiro de se criar habitações para abrigar a migração para os grandes centros. Os cinturões contíguos às cidades, na época ainda longe dos centros, foram construídos baseados em unidades habitacionais de residência.

Na realidade, o conforto e a qualidade de vida urbana não podem ser baseados somente na moradia em si. É preciso que haja uma conexão com a escola, com a saúde, com o trabalho e com a convergência das pessoas e suas atividades. O modelo econômico concentrador de renda do passado foi estabelecendo, nestes cinturões distantes, as classes menos favorecidas. 

Estou aqui propondo um amplo debate entre a sociedade, as entidades representativas e as diversas esferas governamentais sobre o que está sendo chamado no meio acadêmico de “Urbanismo sustentável” ou “Novo Urbanismo”.

Mesmo se analisarmos modelos ousados para a época, que foram na verdade tentativas de se ordenar o caos urbano, como Brasília - uma cidade subdividida em zonas com especialidades - veremos que estes projetos estão sendo engolidos pela nova realidade. Uma cidade deve ser considerada boa ou ruim pela capacidade que ela gera de o cidadão ter acesso a tudo, com a dimensão do pedestre, bicicleta, automóvel, transporte público e assim por diante.

Não podemos continuar com este modelo urbano que nos leva de volta à Idade Média, quando vivíamos cercados pelas muralhas. Hoje, os muros se transformaram em containers dentro das cidades modernas, onde as classes sociais mais abastadas procuram se proteger. Este reflexo do urbanismo contemporâneo substituiu o espaço público por áreas reservadas, muitas vezes com decorações parecidas com as de ambientes exteriores. São os shopping centers, os condomínios, os clubes, os edifícios com acesso restrito...

A eliminação dessas dificuldades, e o entendimento de que novas barreiras não devem ser construídas, passará a ser uma realidade para engenheiros, urbanistas e, principalmente, para os novos governantes. Deve-se planejar, construir e governar, levando em consideração as limitações, capacidades e necessidades que as pessoas apresentam.

Assim, deve-se entender de uma vez por todas que não são as pessoas que são imperfeitas. As edificações, transportes, praças, as cidades em geral, que são planejados e projetados com conceitos ultrapassados, é que devem ser considerados ineficientes para o uso do homem. E os administradores das cidades devem ter esta consciência como um objetivo a ser obtido para democratizar também a livre circulação de todo e qualquer cidadão.

Muito obrigado, Senhor Presidente.

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