O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no exercício da vida pública sempre tive uma preocupação muito acentuada com a situação de parcela considerável da juventude do meu Estado que, não possuindo meios para freqüentar a escola pública, busca com todas as suas forças o desempenho na vida estudantil, estudando em um período e trabalhando em outro. Todos sabemos que, embora uma parcela considerável da população brasileira não tenha tido a oportunidade de passar pelos bancos escolares, existe o esforço extraordinário de uma parcela para buscar o ensino, quer nas escolas públicas, quer nas escolas particulares.

Hoje, precisamos reconhecer que a atenção dispensada pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao ensino básico em nosso País tem sido elogiável. O trabalho do Ministro Paulo Renato Souza, à frente do Ministério da Educação tem sido exemplar, e, com isso, o índice dos alfabetizados, no Brasil, vem aumentado. Muitos incentivos têm sido proporcionados aos pais, para que mandem seus filhos às escolas.

Nesse trabalho, a participação das Prefeituras municipais, em todo o País, é palpável. Hoje, milhares de Prefeituras adotaram o sistema da busca do estudante na zona rural para a sua freqüência nas escolas urbanas. Com isso, a criança da zona rural busca ou recebe um desempenho, um ensino, muitas vezes melhor, perde aquela inibição natural da criança rural, e o seu aproveitamento, a cada dia, é mais eficiente

Mas, Sr. Presidente, estou certo de que, em um futuro muito próximo, o índice de analfabetismo no Brasil estará extremamente reduzido. O número de crianças nas escolas primárias, o número de jovens cursando o segundo grau têm crescido e, com isso, chegamos à conclusão de que o Brasil vai bem, relativamente ao ensino básico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o número de jovens que já começam a buscar o ensino superior de graduação e pós-graduação a cada ano, aumenta. Relativamente ao ensino superior particular, ele tem socorrido milhares de jovens. Entendo até que o Ministério da Educação, compreendendo essa situação, tem facilitado a aprovação de um número grande de cursos superiores - nem sempre cursos que interessam mais aos jovens e ao País. Muitas vezes, cursos que se tornam mais fáceis aos estabelecimentos escolares. Mas, de qualquer maneira, a oportunidade aos jovens que querem ingressar no ensino superior aumenta. Isso é também elogiável.

Sr. Presidente, deparamo-nos com a situação inaceitável daquele jovem que é obrigado a trabalhar ora para ajudar os pais na manutenção do lar, ora constituindo família para sustentar sua própria família. Esse jovem trabalha nas oficinas, nos bancos, nos escritórios, enfim, busca emprego e, após um dia exaustivo de trabalho, freqüenta à noite um curso, seja ele preparatório, seja um curso superior.

Lamentavelmente, as universidades públicas, que deveriam acudir essa parcela de jovens, não institui cursos noturnos para aqueles que são obrigados a trabalhar, porque precisam e não têm recursos suficientes. São esses jovens, que deveriam contar com o ensino gratuito, que têm de pagar as universidades particulares. Aqueles que poderiam pagar seus estudos, que têm tempo e podem preparar-se durante o dia ingressam nas universidades públicas, nas escolas públicas, mas aqueles que precisam trabalhar são obrigados a buscar a sua vaga nas faculdades particulares.

E a situação, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tende a agravar-se devido à falta de recursos das universidades públicas. Venho acompanhando - confesso que não muito de perto, mas venho acompanhando -, como me é possível, o desempenho, o esforço, a dedicação da Universidade Federal do meu Estado e chego à conclusão de que, se não houver, por parte do Governo Federal, uma ação realmente capaz, firme, a fim de dotar as universidades públicas de recursos suficientes para que se ampliem, para que instalem novos cursos, para que possam abrir um maior número de vagas, não sei o que será desta parcela de jovens que são obrigados a trabalhar para manter as suas famílias e que buscam, no período da noite, um curso superior.

            Entendo, Sr. Presidente, que o trabalho do Ministério da Educação é digno dos nossos aplausos, da nossa admiração, do nosso respeito no que se refere ao ensino básico, mas isso não é tudo e não pode continuar assim, porque, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País não tem tirado proveito daqueles jovens esforçados e dotados de inteligência muitas vezes excepcional, que vivem no interior ou nas periferias das cidades, pois não têm oportunidade de se aprimorar, desenvolver-se e de contribuir com o Brasil.

Venho sentindo há muito tempo que, freqüentemente, milhares e milhares de jovens são atirados para fora da área estudantil, por falta de condições financeiras. Quando Governador, lutava para que a Universidade Federal expandisse sua ação no interior do meu Estado. Conseguimos que a Universidade Federal se expandisse até as cidades de Catalão, Jataí e Goiás, antiga capital. Mas não era tudo. Sentia-me um tanto frustrado com aquela situação. Os jovens do interior do meu Estado, concluindo o segundo grau, pertencentes a famílias cujos rendimentos eram suficientes para que fossem encaminhados a Goiânia, a Anápolis ou à Capital Federal para que continuassem seus estudos, muito bem. Mas aqueles cujas famílias não contavam com recursos suficientes ficavam lá e não tinham a possibilidade de um futuro melhor.

Sr. Presidente, passamos a criar cursos superiores no interior no Estado. Criamos mais de 30 cursos, construímos inúmeros prédios para que essas faculdades se consolidassem. Não foi tudo: transformamos o último ano do segundo grau dos colégios públicos, principalmente em Goiânia, num terceiro ano que já era preparatório para o vestibular nas faculdades. Não se tinha notícia de aprovação nas universidades de nenhum jovem oriundo das escolas públicas estaduais. Após a adoção desse terceiro ano especial, um ensino realmente especial, já no ano seguinte, mais de 400 alunos dos colégios estaduais foram aprovados na Universidade Federal de Goiás, na Universidade Católica, na Faculdade Anhangüera, que mantém mais de 20 cursos superiores, e em outras faculdades particulares.

            Lamentavelmente, esse esforço para que o terceiro ano do segundo grau recebesse o ensino especial foi-se desmoronando. E hoje, enquanto as faculdades particulares proliferam-se e se desenvolvem, dotados de um sentimento patriótico, os seus proprietários têm também um interesse de lucro. Essas faculdades nunca atenderão os jovens inteligentes e esforçados que, como dizia, são obrigados a trabalhar durante o dia e só podem freqüentar os cursos no período da noite. Esses jovens nunca terão rendimento necessário nem oportunidade se os Governos Federal e Estaduais e as Prefeituras Municipais não se juntarem num esforço realmente gigantesco.

Aprovamos recentemente uma emenda constitucional que impõe aos Estados e Municípios um percentual de gasto na saúde pública. Já existe legalmente uma imposição aos Estados e Municípios para que um percentual da sua receita seja destinado à Educação. Entretanto, Sr. Presidente, ainda não existe aquela oportunidade que a família brasileira espera para que os seus filhos esforçados e dedicados, embora pobres, tenham a chance de cursar uma faculdade.

Venho a esta tribuna nesta tarde demonstrar a minha sensibilidade ao grande esforço do Governo Federal, especialmente do Ministério da Educação, no desenvolvimento do ensino básico em nosso País. No entanto, é preciso que o Ministério da Educação e o Governo Federal estabeleçam um mecanismo tal que aqueles jovens, alcançando um desempenho especial no ensino básico, tenham o seu espaço principalmente nas universidades públicas. Se isso não for possível, devem dispor de bolsa de estudos para freqüentar uma universidade particular.

É inadmissível, Sr. Presidente, que um jovem com um quociente de inteligência favorecido não tenha como prosseguir os seus estudos, ficando sem oportunidade de participar futuramente do desenvolvimento deste País. Sabemos que todos os países que se tornaram potências mundiais investiram primeiramente na educação da juventude. Os Estados Unidos fizeram isso há 120 anos. Após conhecerem as suas potencialidades, a fertilidade de suas terras, a riqueza de seu subsolo, a inteligência de sua gente, reuniram seu Conselho de Estado durante dias, numa reunião contínua, buscando o que deveriam fazer para se tornar futuramente uma grande potência mundial. E chegaram à conclusão única: investir na educação. E o fizeram, tornando-se uma grande potência.

O Japão, que há pouco mais de quatro décadas estava estraçalhado pela Segunda Grande Guerra Mundial, após se levantar, decidiu também investir na educação. Hoje, apesar de ser um país praticamente sem território, é uma das grandes potências mundiais.

E o Brasil, que tem uma população inteligente, uma população especial, país de terras férteis, de subsolo rico, de extraordinária dimensão territorial, tem tudo para se tornar, num futuro não muito longínquo, uma grande potência do mundo. Mas só o será, Sr. Presidente e Srs. Senadores, se além de investir na educação das suas crianças, como tem feito, investir também na educação dos jovens, para que aqueles que realmente são esforçados e inteligentes, mas pobres, sem recursos financeiros, tenham oportunidade de cursar uma universidade.

Assim, Sr. Presidente, levo à área educacional do nosso País essa advertência, porque, indiscutivelmente, existe a tendência humana de acomodação, de esquecimento, mas não podemos nos acomodar diante desse quadro em que o pobre jovem inteligente não tem como vencer na vida por meio de cursos numa faculdade ou universidade.

Muito obrigado.

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