O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a luta pelo financiamento consome muito do tempo e das energias que os agricultores poderiam estar destinando diretamente às lavouras. Sem a obtenção de crédito, a sua capacidade produtiva permanece parcial ou totalmente ociosa. Se isso vale para os agricultores em geral, a situação é bem mais difícil e penosa para os pequenos produtores.

           Não há dúvida de que a união dos agricultores em cooperativas ou em entidades de classe são meios indicados para facilitar os processos de obtenção de crédito. Ainda assim, outros fatores complicadores podem impedir a consecução dos resultados almejados.

           No caso que nos traz a esta tribuna, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Mato Grosso (Fetagri-MT) elaborou o projeto do Programa da Cultura do Algodão para a Agricultura Familiar. O programa vem se desenvolvendo desde o ano passado com excelentes resultados. Para essa safra, serão atendidos cerca de 800 cotonicultores, por meio de financiamento do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que concederá a cada um deles o empréstimo de R$ 3.000. 

           Desses 800 agricultores, 432, ou um pouco mais da metade, já estão com seus recursos assegurados. Para que o valor total dos financiamentos esteja disponível, no entanto, é necessário que sejam alocados R$ 400 mil para o Fundo de Aval.

           Além da garantia desses recursos, os diretores da Fetagri no Estado do Mato Grosso ressaltam que são necessárias providências urgentes no sentido de operacionalizar o Fundo de Aval. Um simples decreto é o suficiente para normatizar o procedimento de contragarantia para o Fundo de Aval, considerando-se a nova realidade jurídica criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de maio do corrente ano.

           Enquanto isso não for feito, os recursos permanecem indisponíveis. Essa situação não pode perdurar, pois sabemos que o tempo é fator crucial para a agricultura. Já que os recursos estão destinados a estimular a cultura do algodão no Mato Grosso, que eles sejam liberados o quanto antes, atendendo à sua função econômica e social.

           Somamos a nossa voz à da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Mato Grosso e aos cotonicultores mato-grossenses para que o Governo Federal disponibilize, em tempo hábil, os recursos prometidos. Solicito, em particular, o empenho do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungman, nesse sentido.

           Assim fazendo, o Governo contribuirá para a manutenção da paz no campo, na mesma medida em que garante a sua prosperidade. E o programa de reforma agrária, que vem sendo executado satisfatoriamente pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso, continuará seguindo um caminho de realizações bem sucedidas.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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