O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, apresentei hoje um requerimento solicitando que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 29 de novembro, uma quarta-feira, seja destinada à comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Essa é uma data histórica, que representa uma decisão tomada em 1947, quando as Nações Unidas adotaram uma resolução determinando a criação de um Estado árabe e um outro judeu, na Palestina.

Lamentavelmente, uma decisão que ainda não se efetivou. O Estado judeu se estabeleceu. Mas o mesmo não aconteceu com os palestinos, que foram dispersados e hoje vivem em Israel, nos territórios ocupados da Cisjordânia e Gaza, em países árabes vizinhos e espalhados por outras regiões no mundo.

São cerca de cinco milhões de palestinos no mundo inteiro. Muitos levando vidas paliativas, longe de seu solo ancestral. Enquanto que toda uma outra geração tem crescido e amadurecido conhecendo apenas a vida no campo dos refugiados.

Os recentes e graves conflitos registrados em Jerusalém e a dificuldade de se estabelecer um novo acordo de paz tornam ainda mais importantes manifestações como esta que proponho. No dia 29 de novembro, a ONU, em Nova Iorque e em diversas outras cidades, guarda o Dia de Solidariedade aos Palestinos. Várias atividades são realizadas ao redor do mundo, onde o tema é discutido em profundidade.

Neste ano, talvez mais que em anos anteriores, o Dia da Solidariedade deve servir para mobilizar o mundo todo pelo processo de paz no Oriente Médio, a partir do qual o povo palestino possa finalmente recuperar o exercício de seus direitos nacionais inalienáveis. Direitos esses consolidados em 1974, durante Assembléia-Geral da ONU, que incluem a garantia de independência e soberania nacional.

Os esforços de todas as nações em torno do processo de paz devem ser redobrados. É preciso buscar um debate racional acerca de direitos e soberania. Diversas reuniões e encontros foram realizados nas últimas semanas, inclusive com a intermediação pessoal do Presidente americano, Bill Clinton, mas os resultados práticos no cessar-fogo parecem pífios - parecem não, são pífios. Já são mais de 100 mortos e quase três mil feridos na zona de conflito. Trata-se de um confronto com contornos de violência que não eram vistos há muitos anos na região.

Como se sabe, o estopim para o início dos conflitos armados foi uma visita de Ariel Sharon, o líder da linha dura israelense, acompanhado de seguranças armados à Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém. Fato interpretado como um gesto de provocação para evidenciar a soberania de Israel sobre aquele lugar de profundas e históricas implicações religiosas.

Independentemente de quais foram as reais motivações de Sharon, dentro do ambiente nervoso e emocional do Oriente Médio, era natural que a revolta explodisse. Mesmo com o acerto verbal de um cessar-fogo entre os líderes Yasser Arafat, da Palestina, e Ehud Barak, de Israel, as mortes não pararam. A explosão da violência foi imediata. Um gesto de barbaridade cometido por um lado era imediatamente rebatido com outro. Grupos radicais ganharam força. Por aí a situação vai-se agravando, e as soluções são cada vez mais dificultadas.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Ouço, com muito prazer e honra, o aparte do ilustre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Maguito Vilela, tenho a ousadia de interromper o seu brilhante pronunciamento, em que está inserta a idéia, que deve ser acatada por todo o Senado da República, para que, no próximo dia 29 de novembro, possamos realizar uma sessão pela paz entre palestinos e judeus. Essa paz é ansiada por todos. V. Exª mesmo, em seu pronunciamento, afirma que, embora os líderes falem em paz, ela não acontece entre os liderados. Trata-se de uma luta mais que milenar entre esses dois povos, em que um já tem um Estado amplamente reconhecido, e o outro - os palestinos - também tem um Estado reconhecido de direito, mas não o tem de fato. Assim, impera essa tragédia, que atinge não apenas esses dois povos, mas toda a Humanidade. Afinal de contas, ninguém quer a guerra. Todos ansiamos pela paz. A Organização das Nações Unidas dedicou o dia 29 de outubro à comemoração do Dia Internacional da Solidariedade, para que todos possamos nos manifestar. Sinto-me orgulhoso de ver V. Exª na tribuna lembrando a todos que aqui, no Brasil, e principalmente no Senado, devemos realmente fazer com que a nossa voz se erga, tal como V. Exª está fazendo, para que haja paz naquela região e para que os palestinos possam realmente ocupar o seu território. Enfim, esperamos que esses dois povos, caso não consigam viver em harmonia rapidamente, possam, pelo menos, evitar esses conflitos, que atingem todos. Cumprimento V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Senador Ramez Tebet, o aparte de V. Exª engrandece e ilustra as minhas palavras. Com grande conhecimento de causa, V. Exª demonstra que está realmente acompanhando pari passu as atrocidades dessa guerra entre judeus e palestinos. Agradeço a V. Exª pela intervenção e, com a sua permissão, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a tensão e a gravidade do momento traduzem-se emblematicamente pela morte de Mohammed Jamal, uma criança de 12 anos, registrada de forma dramática por um cinegrafista francês. Encurralado junto ao pai, em meio a um tiroteio na Faixa de Gaza, os dois ficaram, durante 45 minutos, tentando se defender com uma lata de lixo. O esforço e os gritos desesperados do pai para que suspendessem o fogo foram inúteis. Mohammed foi atingido várias vezes pelos tiros de um soldado israelense, morrendo diante das câmeras.

Como bem retratou reportagem da revista Veja há duas semanas, “numa terra em que cada pedra tem sua história, sem um esforço mundial muito forte, esta é uma cena condenada a se repetir indefinidamente para ambos os lados”. Na verdade, judeus e palestinos têm raízes na Terra Santa, mas a partilha do território hoje coloca-se de forma desigual.

Em 1947, as Nações Unidas votaram pela partilha da Palestina em dois Estados, um palestino e outro judeu. O Estado palestino ficaria com 44% da Palestina histórica, enquanto que o Estado judeu ficaria com os 56% restantes. No entanto, Israel estabeleceu-se, em 1948, em 78% da Palestina. E, na guerra de 1967, Israel acabou ocupando os 22% restantes.

Posteriormente, em conferências realizadas em Madri e Oslo, estabeleceu-se um tratado por paz, em que os israelenses se comprometiam a se retirar primeiramente de 91% dos territórios ocupados, o que seria seguido por negociações que levariam a um estatuto final, onde haveria uma retirada total dos judeus do Estado palestino.

Dez anos depois de Madrid e sete anos depois de Oslo, no entanto, os termos do processo de paz ainda não se confirmaram na prática. Há vários acordos ainda não implementados. E há um consenso mundial num ponto: no estágio atual das relações internacionais e diplomáticas, é inadmissível uma ocupação militar como a que Israel exerce nos territórios palestinos.

Os palestinos estão frustrados com os resultados dos sete anos intermináveis de negociações. A Autoridade Palestina controla hoje 40% da Cisjordânia e 80% da Faixa de Gaza. Mas são aldeias e cidades cercadas por postos de controle de israelenses. A população palestina vive a indignidade da ocupação militar. Está impedida de viajar livremente entre as cidades habitadas por seu próprio povo.

A questão local está quase toda nas mãos de Israel, que reluta em cumprir o tratado de desocupação imposto por forças militares. Ocupação que obrigou milhares de palestinos a deixarem suas casas, permanecendo como refugiados até os dias de hoje. Diante do impasse monumental a que chegou a questão, faz-se necessário o empenho de todos os países do mundo para que o bom senso da paz se sobreponha à insanidade da guerra.

A proposta que apresento para a realização de uma sessão especial no Senado Federal é uma iniciativa que visa a aprofundar as discussões, mobilizar a sociedade. É uma contribuição que podemos dar para que a paz prevaleça e para que palestinos e israelenses possam concretizar o sonho que é o mínimo que um povo pode desejar: num ambiente de paz, terem um lar, uma pátria, soberania e independência.

O meu objetivo com essa iniciativa não é outro senão chamar a atenção para um problema que tem causado transtornos e perdas irreparáveis a dois povos que, historicamente, já sofreram demais com guerras, privações, humilhações e perseguições. Embora seja um conflito muito distante geograficamente de nós, temos também a responsabilidade de nos preocupar e dar a nossa contribuição à vida.

Apenas com o engajamento de todas as forças econômicas e políticas do mundo é que poderemos chegar a um acordo justo, que possibilite tanto aos judeus como aos palestinos estabelecerem uma pátria de harmonia e muito progresso para seus cidadãos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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