O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a urgência das reformas constitucionais, a relevância dos temas econômicos e o impacto de questões como a segurança têm feito com que se relegue, às vezes, a um injusto segundo plano, na agenda de debates nacionais, a discussão de temas fundamentais como a educação.

            E se há um setor no qual é inegável o avanço dos últimos anos, resultado do esforço bem dirigido e da continuidade política do atual Governo, este setor é a educação.

Além dos progressos já registrados nos ensinos fundamental e médio, e da implementação de iniciativas vitoriosas como o Provão e o ENEM, também o Ensino Superior apresenta sinais de expansão, conforme demonstram os números do Censo da Educação Superior, divulgados pelo Ministério da Educação.

A matrícula no ensino superior aumentou 43,1% nos últimos cinco anos. O Brasil passou a ter, em 1999, 2.377.715 estudantes matriculados na graduação contra 2.125.958, em 1998. Em um ano foram abertas, portanto, 251.757 novas vagas - um acréscimo de 11,8%. A matrícula do setor privado representa, hoje, 64% do total, ou seja, mais de um milhão e meio de alunos. Mas as universidades federais também estão se expandindo, principalmente na área de pós-graduação e pesquisa.

Mais de 34 mil novas vagas na graduação foram abertas pelas instituições federais de todo o País no ano passado - um crescimento de 8,4% em relação a 1998. Foi a maior expansão anual desde 1981. De 1981 a 1994, o crescimento de matrícula nas instituições federais havia sido de apenas 16,1%. Ou seja, em 13 anos foram abertas somente 50 mil novas vagas.

Duas estratégias da atual política educacional merecem especial destaque nesse cenário de expansão. A primeira delas é privilegiar, na matriz de financiamento, as universidades federais das Regiões menos desenvolvidas do País, como o Norte e o Nordeste, onde as instituições particulares ainda não chegaram. É uma forma de estimular o desenvolvimento regional e não deixar que o conhecimento acadêmico, a ciência e a tecnologia sejam um privilégio da parte mais rica do Brasil.

Destaca-se, também, o crescimento dos cursos noturnos, que ganharam novo impulso no sistema público. Os dados do censo revelam que, nos últimos três anos, mais de 25 mil novas vagas foram abertas pelas instituições federais de ensino superior de todo o País. De 1996 a 1999, o crescimento da matrícula no período noturno foi de 36,4% - 15,4% somente no ano passado. O resultado é fruto da estratégia que vinculou o orçamento ao número de alunos nos cursos noturnos. Corrige-se, assim, antiga distorção que fazia com que os estudantes trabalhadores fossem obrigados a procurar as instituições privadas, que ofereciam cursos noturnos, deixando aos estudantes de melhor poder aquisitivo o acesso às instituições públicas, de cursos diurnos.

O resultado do censo é, portanto, a prova de que o sistema tem respondido adequadamente à política implementada. A estratégia de promover a expansão e assegurar a qualidade revelou-se adequada às necessidades do País e a única capaz de assegurar a retomada do desenvolvimento brasileiro.

O Brasil começa a recuperar o tempo perdido em relação a outros países. Estamos no caminho certo. Os números do Censo da Educação Superior o demonstram.

Muito obrigado.

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