O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos nas proximidades da realização do segundo turno das eleições. Já realizamos o primeiro turno. Os resultados são amplamente conhecidos em todo o País e com repercussão até em algumas áreas no exterior.

Agora, Sr. Presidente, temos que cuidar de outro assunto, que chamaria de terceiro turno, que deve ser tema prioritário para o debate, com destaque e veemência pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pela sociedade brasileira e, enfim, por todos os segmentos do Governo da União, dos Estados e dos Municípios. Trata-se da questão salarial.

O Brasil vem discutindo os seus problemas, na busca de soluções em favor de todos os segmentos da sociedade, mas permanece indiferente ou silencioso no tocante ao salário dos servidores públicos. Não obstante, constitui necessidade imperiosa o estudo acurado desse problema, inclusive no plano dos Estados e Municípios.

Tenho a convicção de que é necessário que cada servidor público permaneça, efetivamente, como um cidadão prestante e empenhado em contribuir para o desenvolvimento e o bem estar do País. E esse objetivo não será alcançado apenas pelo trabalho de seus dirigentes, mas também pelo esforço de todos aqueles que atuam no serviço público e até mesmo nas áreas terceirizadas.

A verdade, Sr. Presidente, é que o funcionário público federal é considerado um vilão da República, embora seu salário seja miserável, tímido. É uma situação que clama por reversão, sobretudo na atual fase, em que o País procura se modernizar.

Quero relembrar, Sr. Presidente, que, há poucos meses, viajando com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, para percorrer regiões assoladas pelas inundações no sul de Minas e no Rio, Sua Excelência deixou evidente que desejava solucionar o problema salarial dos servidores públicos o mais rapidamente possível.

O salário do servidor público, quero salientar e insistir, precisa ser imediatamente examinado, e o Senado e a Câmara devem aliar-se no sentido de solucionar essa que é uma grave questão.

A vontade manifestada pelo Presidente começa a delinear-se, agora, com o estudo do problema do salário mínimo, cujo valor será elevado para R$ 180,00, o teto que nós, do PFL, desde o início defendemos. A questão está sendo equacionada para inclusão no orçamento da União para 2001.

Não basta resolver o problema do salário mínimo. É preciso resolver, até como conseqüência, o problema salarial de todos aqueles que trabalham para os diversos níveis de Governo, a começar pelo Governo Federal. Mesmo no Senado e na Câmara, os funcionários ganham o insuficiente para a sua sobrevivência. Gostaria que V. Exª me ouvisse, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Ouço V. Exª, respeitosamente.

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - É natural que o Senado assuma uma posição clara e efetiva sobre a questão salarial, não apenas no tocante ao salário mínimo, mas também à concessão de reajustes para todo o funcionalismo público, o federal, o estadual e o municipal.

Não estou fazendo um apelo, nem levantando aqui questão meramente política ou partidária. Abordo um problema de consciência, que merece uma reflexão, para que não fiquemos indiferentes à questão salarial, numa dimensão mais ampla que a busca, agora iniciada, de um caminho para o salário mínimo.

Os estudos que sugiro são urgentes. Devemos nos debruçar sobre eles imediatamente, a fim de que, quando amanhecer janeiro de 2001, o problema possa estar equacionado e em condições de ser solucionado, também rapidamente.,

Está é a minha manifestação. Coloco-a perante este plenário no sentido de que o salário seja objeto de uma decisão inequívoca e nítida. Somente assim poderemos tirar o funcionalismo público federal da situação de vilão em que foi colocado e transformá-lo numa classe de cidadãos prestantes, para que contribuam para o desenvolvimento desta Nação.

Está é a minha manifestação, com sentimento de mágoa, mas, ao mesmo tempo, de esperança, porque, efetivamente, ouvi do Presidente seu desejo, a vontade de solucionar a questão salarial dos servidores públicos federais.

Muito obrigado.

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