O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não é de hoje que cientistas do mundo inteiro advertem as autoridades sobre os efeitos tragicamente nocivos da poluição sobre a condição de vida no planeta. Há pelos menos 30 anos que se alardeiam prognósticos nada alvissareiros acerca da depreciação violenta da qualidade atmosférica nas metrópoles mundiais. Para reverter o quadro, recursos mundiais na ordem de 60 bilhões de dólares estão sendo mobilizados em projetos ecológicos, com o propósito de melhor compreender o processo de dissolução da camada de ozônio, bem como os desdobramentos do efeito estufa sobre a natureza e a saúde humana.

O Brasil não está isento desse mal, do qual padecem as maiores cidades industrializadas do País. Em outras palavras, o ar brasileiro já é identificado como um dos menos saudáveis do mundo, sobretudo se nos restringirmos às regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Nesse contexto, a revista Crea rj, em seu nº 29 de 2000, acaba de publicar matéria intitulada Seqüestro do Carbono, na qual discute, com muita lucidez, as diretrizes de uma política ambientalista contra os perigos da poluição atmosférica.

Sem dúvida, as autoridades ambientalistas de dentro e fora do País não cansam de nos alertar sobre o risco de catástrofe ecológica, caso nossa sociedade insista em ignorar os efeitos danosos da poluição sobre as gerações futuras. Na verdade, o aumento da produção de gases que provocam o efeito estufa está despertando a atenção de especialistas e Governos de diversos países. Por efeito estufa, entende-se o processo de aquecimento global do planeta. Em regime consensual, todos alegam que, por causa das necessidades do modelo consumista da vida atual, o gás carbônico vem sendo, em especial, produzido em velocidade crescente, afetando perversamente o equilíbrio do meio ambiente.

Como é sabido, o efeito estufa ganha espaço à medida que a camada de ozônio perde, substancialmente, sua capacidade natural de permitir a introdução da luz solar na superfície terrestre, ao mesmo tempo em que limita a radiação do calor. Graças ao papel da camada de ozônio, que reúne uma gama de gases protetores na atmosfera, a temperatura média da superfície do planeta se acomoda na faixa dos 15 graus.

Para se ter uma ligeira idéia do problema, caso não houvesse a ação de tais gases, o planeta se depararia com uma temperatura média de 18 graus abaixo de zero. Acontece que a concentração crescente de CO2 no ar, provocada sobretudo pela abusiva queima de combustíveis fósseis e de florestas tropicais, tem comprometido o bom funcionamento da ação protetora do ozônio toposférico.

Pelo menos desde 1988, as Nações Unidas vêm investindo esforços intelectuais e financeiros na discussão sobre o problema da qualidade do ar e das conseqüências do efeito estufa sobre a humanidade. Naquele específico ano, promoveu o primeiro Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, reunindo cerca de 2.500 cientistas do mundo inteiro. Dois anos decorridos, produziu-se um relatório que, em síntese, previa a duplicação do nível de CO2 em cem anos. E mais, estipulava que, no curso desse período, a temperatura média global subiria de 1,5°C a 4,5°C, com grandes chances de o nível do mar subir, ocasionando inundações em várias áreas litorâneas.

Ao lado desse quadro desolador, alguns cientistas ainda previam secas devastadoras, grandes enchentes, tornados, ciclones, maremotos e proliferação de insetos. Em suma, os mais de 150 países representados naquela ocasião se conscientizaram do problema e se comprometeram a incluir a questão da poluição na agenda mundial. De fato, os países industrializados, tais como os Estados Unidos e o Reino Unido, respondem por 70% dos gases emitidos no planeta, o que explica a expectativa de maior compromisso com a causa ecológica.

Nessa linha, a Convenção de 92 estabelecia que, por razões históricas, os países industrializados deveriam fixar, para o ano 2000, um volume de emissões não superior ao nível verificado em 1990. No entanto, pressionado pelo lobby das indústrias de petróleo, carvão e automóveis, o famigerado G-7 - grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo - sabotou o acordo, exigindo que os países emergentes também fossem submetidos às mesmas limitações. Resultado: o acordo do Rio não saiu do papel, se restringindo ao plano das boas intenções.

Em 95, na Alemanha, realizou-se a Primeira Conferência dos Países que Ratificaram a Convenção de Mudança do Clima, cuja propósito consistia em fixar metas mensuráveis para redução das emissões de gases de efeito estufa nos países desenvolvidos. Mais uma vez, decidiu-se que o protocolo fosse negociado e estabelecido até a Terceira Conferência, que se realizaria, em 97, no Japão. A chamada Conferência de Kyoto, embora tivesse arrancado, finalmente, o compromisso do G-7 com a estabilização das emissões de gases nos níveis de 1990, não logrou êxito na tarefa de ver cumprir o acordo no curto prazo. Os países industrializados condicionaram a assinatura do acordo à vigência do mesmo somente a partir de 2010 ou 2015.

Como se não bastasse, para cumprir o acordo, esses países introduziram mecanismos de flexibilização, como o estabelecimento de cotas de emissões, que poderão ser negociadas em um mercado comum. Na mesma Conferência, foi igualmente criado um instrumento denominado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual os países industrializados poderão investir em projetos de países em desenvolvimento que promovam redução líqüida de suas emissões. Nessa categoria, se enquadram desde projetos relacionados a reflorestamento de áreas degradadas em florestas tropicais, até substituições de usinas termelétricas a óleo diesel por usinas termelétricas a gás natural, que emitem uma quantidade menor de carbono.

No caso específico do Brasil, a questão é polêmica pois, segundo alguns cientistas, somente a Floresta Amazônica “seqüestra”, sozinha, cerca de 850 milhões de toneladas de carbono ao ano, com uma área estimada em 390 milhões de hectares. Em termos monetários, alguns economistas chegam a avaliar que a dívida anual da humanidade apenas com a floresta amazônica estaria em torno de 35 bilhões de dólares. Isso significa que, independentemente de quaisquer projetos, a natureza amazônica realiza um trabalho ecológico de extrema importância para a preservação da camada de ozônio.

Para fazer jus a tamanha colaboração amazônica, cientistas brasileiros reivindicaram maior amplitude na interpretação dos projetos que se beneficiariam com o MDL. Isso fazia muito sentido porque, seguindo a estrita aplicação do mecanismo, a Floresta Amazônica somente poderia ser beneficiada se fosse derrubada antes. Ora, seria uma inescrupulosa estultice! Com sensatez, os 170 países signatários do Protocolo de Kyoto concordaram com a retificação da cláusula, determinando que as florestas originais deveriam ser incluídas entre as beneficiárias, já que a manutenção das florestas exigia um custo menor que sua posterior recuperação.

Por outro lado, os países europeus percebem um perigo mais grave no ar, ao admitirem que a poluição mata 40 mil pessoas no Velho Continente. Recentemente, pesquisa publicada numa revista britânica mostra que 6% das mortes anuais em três países europeus são provocadas pela poluição do ar.

Cientistas da Universidade de Bâle realizaram pesquisa na Áustria, França e Suíça, onde verificaram, igualmente, que a poluição provocada pela circulação de automóveis é responsável pelo surgimento de cinco mil novos casos de bronquite crônica por ano entre adultos, somados a mais de 500 mil ataques asmáticos e a mais de 16 milhões de casos diários de doenças.

Não menos considerável é o custo econômico dessa poluição do ar, que a equipe de pesquisadores avaliou em 1,7% do PIB desses países. No Brasil, não há ainda um cálculo confiável sobre o custo da poluição sobre a saúde dos brasileiros, mas estima-se que a contabilidade não pode diferenciar muito daquela constatada na Europa.

Diante do exposto, e para efeito de conclusão, gostaria de frisar que a questão da poluição está por merecer um tratamento preventivo mais rigoroso e austero por partes das autoridades brasileiras e internacionais. A julgar pelos desdobramentos da Conferência do Japão, o Protocolo de Kyoto acena com um futuro mais alentador, porém não muito seguro quanto à real reversão do efeito estufa sobre o planeta. Para tanto, será preciso maior mobilização das sociedades nacionais em favor de um mundo ecologicamente mais correto, de um mundo eticamente mais justo e, por fim, de um mundo cujo meio ambiente possa ser plenamente preservado visando à sobrevivência de gerações vindouras.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.