O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, inicialmente, registro uma grande alegria com a vitória maciça, expressiva e de enorme significado político e histórico para o Brasil, o Brasil contemporâneo, que foi a vitória do Partido dos Trabalhadores na maioria das cidades em que se disputou o segundo turno dessas eleições.

           Nosso Partido obteve êxito em treze de dezesseis prefeituras com grande representação populacional, o que aumenta, de maneira concreta, a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores, hoje, para a construção do futuro do Brasil.

           Acredito que está aos olhos do povo brasileiro a necessidade de uma mudança na maneira de se fazer política pública. Está aos olhos do povo brasileiro a necessidade de se ter uma representação política renovada, com métodos distintos, com responsabilidades claras, com planejamento de gestão definido e políticas voltadas, de maneira urgente, para as prioridades sociais.

           Esse é o desafio que tem o Partido dos Trabalhadores. Para nossa alegria, esse desafio já é parte integrante e inerente a todas as reflexões, decisões e planejamentos políticos do nosso Partido. Penso que esse resultado eleitoral credencie o Partido dos Trabalhadores a pensar no amanhã do Brasil, a contribuir, de maneira decisiva, para aquilo que o País espera e entende ser necessário.

           Hoje mesmo, ao chegar ao meu gabinete, encontrei um humilde servidor da Casa que, de maneira muito simbólica, traduziu a expectativa talvez do povo brasileiro todo. “Senador,” ele me dizia, “está na hora de consertarmos o Brasil!” Acredito que seja um gesto e um sinal do que a sociedade brasileira espera dos futuros prefeitos, dos gestores estaduais e de todos aqueles que são responsáveis pelas políticas públicas de hoje.

           Reitero, Sr. Presidente, o desejo do maior êxito possível aos administradores, que eles se pautem nas prioridades sociais, na mudança positiva dos indicadores sociais, na maneira correta de trabalhar o índice de corrupção zero, numa maneira correta da participação popular, numa maneira correta do planejamento e da ação participativa de governo. Que possam olhar sempre para as necessidades reais da população de uma maneira verdadeira e absolutamente correta em relação às suas responsabilidade. Mas, além de boa sorte, chamo a atenção para o fato de que o Congresso Nacional, seguramente, estará atento e sensível a essa relação de desafio dos novos prefeitos eleitos do Brasil, independentemente da distinção partidária, mas com a exigência de um comportamento ético.

           Registro ainda no plenário do Senado Federal, com grande alegria, mais um gesto do Ministro da Saúde, José Serra, implementando o Programa de Saúde da Família. Esse programa já beneficia mais de dez milhões de pessoas, e o Ministro da Saúde toma mais uma decisão inovadora, que, seguramente, será partilhada pelos Governos Estaduais e Municipais, que dividem essa responsabilidade de implantar esse desafiante e revolucionário programa de saúde pública do Brasil. Refiro-me à decisão do Ministro da Saúde de implantar a presença do odontólogo ou médico cirurgião-dentista, como é chamado também, junto a esse programa. Com essa implantação, com a inclusão de dez mil profissionais da área de saúde pública oral, mais 20 milhões de pessoas que hoje não têm qualquer acesso à saúde pública oral neste País serão beneficiadas.

Esse é um dado auspicioso, animador, que traz uma enorme esperança para essas pessoas. Foi referendada essa decisão pelo Conselho Federal de Odontologia, que, ao mesmo tempo em que louva a atitude, sugere e espera uma intervenção mais ampla e mais profunda em relação à saúde oral, que infelizmente na rede de saúde pública do Brasil tem se limitado a meras extrações dentárias, a mero acompanhamento dos problemas de deterioração do primeiro órgão do aparelho digestivo, que é exatamente a boca, responsável pela segurança e por uma série de garantias em relação à saúde do trabalhador. O programa de saúde oral é capaz de prevenir, e muito, o câncer de boca, que, hoje, só falando em mulheres que têm o hábito do cigarro e da bebida alcoólica com freqüência mais elevada, tem aumentado nos últimos anos em pelo menos 50% em função de desproteção e desinformação sobre a saúde oral.

Há uma doença comum na prática médica, na medicina interna chamada endocardite infecciosa ou endocardite bacteriana, como era chamada antigamente; é uma infecção grave, severa do músculo cardíaco que põe em risco a vida das pessoas, levando o músculo cardíaco a uma situação de agravo e de conseqüências desfavoráveis, sendo necessária uma intervenção cirúrgica para garantir o êxito do tratamento. E uma cirurgia de coração é um procedimento complexo que envolve a necessidade de especialidade de retaguarda, que infelizmente não temos na maioria dos Estados do Brasil. A falta de cuidados com o primeiro órgão do aparelho digestivo, que é a boca, é indutora dessa situação, além de doenças graves do aparelho digestivo, como doenças intestinais, colite, gastrite e outras manifestações que comprometem de maneira clara e evidente a qualidade de vida do cidadão.

No Brasil, segundo um levantamento recente da Unicamp, apesar de termos vinte milhões de pessoas assistidas, de alguma maneira, pela rede pública de saúde, temos quarenta milhões de brasileiros com comprometimento dentário explícito. Em regiões pobres do Brasil, como a Amazônia, a média de crianças que perdem parte importante da dentição até os doze anos de idade é muito superior à da Região Sudeste e Sul do Brasil. Temos um País desigual no acesso à saúde oral, à saúde bucal, que clama por mais contribuições dos órgãos de saúde, pelo Sistema Único de Saúde, destinadas à saúde humana e à qualidade de vida integral do cidadão. Não podemos pensar apenas em receita, exame médico ou medicação, mas em prevenção, e precisamos pensar de uma maneira holística. A boca é um órgão importante do aparelho digestivo e tem que ser tratado à altura de sua relevância para a saúde humana como um todo.

Fico feliz com a decisão do Ministro da Saúde que traz um desafio novo aos governos estaduais. Aqueles que não avançaram no Programa Saúde da Família que façam sua parte, cumpram suas metas e alcancem pelo menos 50% da população até 2002. Estaremos - com essa maneira simplificada de fazer saúde, de prevenir doenças - salvando a vida de milhões de brasileiros, garantindo o aumento da expectativa de vida e intervindo em programas de prevenção ao agravo da saúde humana. Essa decisão política do Ministério da Saúde, que vai ajudar no financiamento da absorção de 10 mil cirurgiões dentistas pela rede pública de saúde para a associação e inserção ao Programa de Saúde da Família vai promover imediatamente a busca ao Ministério da Saúde e o passo decisivo para que possamos contribuir para a qualidade de vida do povo brasileiro.

Quero lembrar ao Senado Federal e ao País que o Programa Saúde da Família talvez seja o grande vetor de contribuição da redução da mortalidade infantil, do aumento da expectativa de vida que associado a programas como o da Pastoral da Criança e da Pastoral da Saúde pode trazer uma mudança decisiva na qualidade da assistência prestada à saúde das populações de baixa renda. Penso que o desafio está posto. O Ministério da Saúde demonstrou sensibilidade a um clamor claro da sociedade brasileira e do Conselho Federal de Odontologia. E espero que os conselhos regionais de odontologia e os Municípios, que são os grandes executores dessa capacidade de absorver programas de dimensão nacional como é esse, façam a sua parceria com o Governo do Estado, implantem essas ações, porque o resultado será mais vidas salvas, mais pessoas protegidas com o que é minimamente necessário e, portanto, uma obrigação do Estado brasileiro. Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 4/28/242:34