O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo mês de janeiro estará se completando três anos da implantação da Agência Nacional do Petróleo, destinada, entre outros objetivos, a gerir a abertura da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, ou seja, a comandar uma das mais importantes transformações na economia brasileira, uma meta prioritária do primeiro período do Presidente Fernando Henrique.

Ninguém pode ignorar a profundidade de uma transformação desse tipo, ou seja, a passagem de um regime de monopólio para um regime de concorrência mais livre, mantendo-se, contudo, a política do Governo de que a Petrobrás continuasse a ser uma empresa estratégica para o setor de petróleo no Brasil.

Coube à ANP estruturar essa importante mudança e, embora se reconheça a magnitude da tarefa e os muitos obstáculos que ainda terá que enfrentar, não há dúvidas de que o País começa a colher os primeiros frutos dessa sua nova fase no setor de petróleo, mercê inclusive do trabalho competente realizado por essa agência, pela sua diretoria e por seus funcionários.

Depois de conceder, inicialmente, as áreas pelas quais a Petrobras demonstrou interesse, sujeitas a prazos para execução dos trabalhos de prospecção, a Agência Nacional do Petróleo já realizou duas rodadas de licitação: na primeira, das 27 áreas ofertadas, 12 foram concedidas; e na segunda, das 23 áreas, 21 foram concedidas, dispondo as mesmas de prazos para execução da prospecção petrolífera. Neste momento, está em andamento uma terceira rodada, cuja licitação será realizada em julho de 2001.

Apenas o chamado “bônus de assinatura” já propiciou ao Governo, através da agência, a arrecadação de R$800 milhões e já estão assegurados investimentos pelas empresas de mais de US$1,2 bilhão nos próximos nove anos. 

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu objetivo, nesta comunicação, é registrar uma das mais importantes descobertas nos últimos anos no setor de petróleo, feita na costa do baixo sul baiano, através de um consórcio da Petrobras com duas empresas privadas brasileiras, uma das quais, inclusive, uma empresa do Nordeste: a Queiroz Galvão e a Petroserv. Trata-se de uma descoberta de gás não associado a petróleo, em um bloco de aproximadamente 900 quilômetros quadrados, situado a apenas 75 quilômetros a sudoeste da cidade de Salvador.

Uma das mais importantes características dessa nova descoberta é que ela se deu a apenas 10 quilômetros da costa, portanto em águas rasas, com uma lâmina de água de apenas 38 metros e com uma profundidade de reservatório de apenas 1.500 metros, o que lhe confere condições excepcionais para o seu aproveitamento.

A partir da perfuração do poço BAS 128, já é possível assegurar uma reserva mínima de 20 bilhões de metros cúbicos de gás, ou seja, uma reserva superior a toda reserva atual medida na Bahia, entre gás associado e gás não associado. Já é possível se dizer que essa reserva vai assegurar uma produção de mais três milhões de metros cúbicos por dia, durante 20 anos, o que pode ser comparado, por exemplo, com a produção atual de cinco milhões de metros cúbicos por dia, que é todo o gás atualmente produzido na Bahia, ou aproximadamente a mesma quantidade atualmente transportada no gasoduto Brasil-Bolívia.

Como se trata de uma área de 900 quilômetros quadrados, é evidente que existem possibilidades efetivas de que essa reserva seja aumentada, o que poderia aumentar ainda mais a importância dessa grande descoberta feita por essa associação, cuja empresa operadora é a própria Petrobras.

Imediatamente ao sul dessa área, existem mais dois prospectos que foram objeto da primeira e da segunda rodada de licitações promovidas pela ANP, e um terceiro em uma das áreas concedidas inicialmente à Petrobras, a cargo de empresas privadas ou através de associações com a Petrobras, sendo que mais duas áreas, ainda mais ao sul, já próximas à costa de Ilhéus, serão objeto de licitação nessa terceira rodada em andamento. É evidente que a recente descoberta aumenta muito as expectativas dos resultados que serão obtidos na pesquisa dessas áreas.

Um fato importantíssimo na recente descoberta na Bahia é a retomada do interesse na prospecção em águas rasas da plataforma continental baiana, até então um pouco estigmatizada pela falta de sucesso. Ultimamente, com o sucesso da Bacia de Campos, só se dedicava uma atenção maior às águas mais profundas. Essa descoberta é em águas rasas, com uma lâmina de água de apenas 40 metros, e tem uma grande importância, porque revigora o grande interesse pela plataforma de águas rasas na Bahia e, provavelmente, em outros Estados limítrofes.

A descoberta de gás na Bahia, ao lado das descobertas de gás na Amazônia e de petróleo em outras áreas da Bacia de Campos são resultados concretos da nova política de petróleo no País, que, ao lado do grande esforço que tem sido feito pela Petrobras, deverão contribuir para a auto-suficiência do Brasil em petróleo e para o aumento da participação de gás na nossa matriz energética.

Sabemos que ainda temos uma participação extremamente pouco expressiva de gás na nossa matriz energética. E esse é um energético cada vez mais usado em diversos países do mundo, de modo que, ao aumentar as nossas reservas, sem dúvida alguma, iremos melhorar muito a participação do gás na matriz energética brasileira. Não é preciso dizer que se trata de um energético limpo, não poluente, por exemplo, no caso das termoelétricas e, portanto, bastante importante no desenvolvimento do setor de energia.

No caso do gás natural, o aumento das nossas reservas poderá ser importante na política governamental de aumentar a produção de energia elétrica a partir de gás natural, reduzindo as apreensões com relação às incertezas trazidas pela necessidade de importações.

Para a Bahia, o aumento de suas reservas de gás natural em posição geográfica tão privilegiada poderá ter importância para o setor industrial, inclusive o petroquímico, como também para a geração de eletricidade, para a indústria cerâmica e, quem sabe, até para a indústria siderúrgica nos próximos anos.

Embora necessite de alguma confirmação, as reservas baianas agora descobertas estão a apenas 12 quilômetros de um dos locais mais bonitos de nosso litoral, a costa da Ilha de Tinharé, no Município de Cairú, em cujo limite norte está um dos mais importantes destinos turísticos da Bahia, que é Morro de São Paulo, sendo Valença a mais importante cidade da região.

Vejam que o destino, de certa forma, ajudou, pois Morro de São Paulo é um ponto de rara beleza, ao lado de tantas outras praias ali situadas, e o Município de Cairú tem dificuldades, porque suporta uma grande carga no setor de turismo sem possuir renda. Espero que, nos próximos dois anos, com essas descobertas, Cairú possa ter uma nova renda e, portanto, melhorar a sua infra-estrutura, sem que isso signifique dano algum ao meio ambiente, porque confiamos perfeitamente que tudo será feito dentro da mais moderna técnica.

Valença , como dizia, está a apenas 35 quilômetros do poço produtor. É a mais importante cidade daquela região e já possui um aeroporto para aeronaves de grande porte, construído pelo Governo da Bahia, para apoiar o turismo, e será, sem dúvida, de grande utilidade para apoiar as novas atividades econômicas que certamente surgirão na região.

Por isso, quero declarar a minha grande alegria com o que está acontecendo no setor de petróleo do Brasil, com os trabalhos que vêm sendo realizados pela Petrobras, pelo Ministério das Minas e Energia, pela Agência Nacional de Petróleo e, sobretudo, pelas empresas brasileiras que acreditaram no risco, submeteram-se às condições, fizeram uma importante descoberta e estão dando exemplo a outras empresas nacionais para que invistam nesse setor tão importante para a nossa economia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 12/27/248:05