O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de vez em quando a Amazônia vem à ordem do dia - não a desta Casa, mas a da Nação inteira.

Hoje, a Folha de S.Paulo traz um artigo, intitulado “A verdadeira Amazônia”, de dupla autoria: do Vice-Governador do Amazonas, Samuel Hanan, e do jurista Ives Gandra Martins. Embora um tenha nascido no Amazonas, o outro não; portanto, é absolutamente insuspeito para tratar da matéria.

            Gostaria de ler alguns trechos do artigo, Sr. Presidente, e, no final, na forma regimental, fazer um requerimento.

            Os autores fazem um intróito sobre o Plano Colômbia e, em seguida, dizem o seguinte:

É monótona a repetição do mesmo filme sobre a Amazônia há tantos anos.

Toda vez que os amazônidas rompem o silêncio nacional e reclamam um programa de desenvolvimento, inclusive para proteção das desguarnecidas fronteiras, imediatamente a mídia e o poder central minimizam ou desqualificam tais preocupações. Afirmam que, por trás dessas reivindicações, está o velho interesse nos benefícios fiscais.

Toda vez que as Forças Armadas e a Polícia Federal ousam demonstrar preocupação quanto à integridade de aeroportos, portos e imensas faixas de fronteira desprotegidas, quanto ao risco que corre nossa soberania ou, mais recentemente, aos perigos da Operação Colômbia, a mídia e o poder central reduzem ou eliminam a relevância do debate dizendo que ele mal esconde solicitações por maior dotação no Orçamento, pelo retorno do projeto Calha Norte e por aumento de contingente.

            Logo no parágrafo seguinte:

Toda vez que o poder central e a mídia falam é para dizer que a Amazônia está em chamas, sendo dizimada de uma forma irracional e irresponsável.

            Falam sobre programa economicamente viável, ambientalmente saudável, mencionam o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e concluem com este parágrafo:

O Estado do Amazonas não está em chamas, como dizem. Ao contrário, mantém 98,2% de suas florestas intactas. Esse fantástico percentual é fruto do modelo econômico e da renúncia econômica dos amazonenses. A Amazônia espera por um programa nacional.

É aí, Sr. Presidente, que há um grande equívoco sobre a nossa região. Diz-se, por exemplo, que o Estado do Amazonas, pelos benefícios fiscais e incentivos que lhe foram concedidos pela Zona Franca de Manaus, custa muito à Nação. É exatamente o contrário. O Amazonas contribui com 51,2% do que o Governo Federal, a União, recolhe em impostos federais no Norte do País. E, se não fosse a nossa área chamada Zona Franca de Manaus, não teríamos hoje 98,2% das nossas florestas absolutamente intactas, com a sua tranqüilidade e a sua soberania preservadas.

Quando vejo um jurista do porte de Ives Gandra Martins, que é paulista, escrever, juntamente com Samuel Hanan, um artigo dessa natureza, publicado na Folha de S.Paulo de hoje, Sr. Presidente, não posso deixar de pedir a V. Exª que determine a transcrição do seu inteiro teor no Diário do Senado Federal.

            É o requerimento que formulo, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR BERNARDO CABRAL EM SEU PRONUNCIAMENTO:

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