O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estes dias vão entrar para a história do esporte brasileiro como um dos momentos mais marcantes, também, para nossos portadores de deficiências. Com 22 medalhas, estes atletas brasileiros tão especiais, que participaram pela oitava vez de uma Paraolimpíada, superaram mesmo a marca de 21 medalhas das Olimpíadas de Atlanta, em 96 !

Assumo, portanto, hoje, a Tribuna desta Casa para demonstrar, com este feito, como é importante o investimento no esporte e em nossos portadores de deficiências que enfrentaram barreiras tão grandes, ou maiores, que nossos outros atletas. As medalhas das Paraolimpíadas vão ajudar a melhorar a imagem do País lá fora, vão encher de orgulho o peito dos brasileiros e suas crianças, vão motivar, ainda mais, estes atletas tão especiais que insistem em competir quase sem ajuda...

O Brasil ganhou sim ouro em Sydney. Não uma, mas seis medalhas douradas. Elas vieram quase um mês depois que os outros atletas olímpicos deixaram a Austrália. Atletas como o judoca Antônio Tenório, a velocista Ádria Santos e a arremessadora de peso e de disco Roseane Ferreira chegaram ao alto do pódio, nos Jogos Paraolímpicos de Sydney, que se encerraram neste fim de semana.

Por conta dos feitos desses verdadeiros heróis da resistência, os paraolímpicos chegaram à reta final da competição num honroso Vigésimo Quarto lugar, à frente de potências do esporte especial, como Cuba, Suécia e Ucrânia.

            A capacidade desses atletas para driblar dificuldades impressiona. São heróis diários da resistência. A mineira Ádria, 26 anos, filha de pedreiro e costureira, sete irmãos, uma filha de dez anos, é uma veterana. Tinha apenas 14 anos quando ganhou suas duas primeiras pratas, nos 100 e 400 metros rasos, em Seul. Ainda enxergava alguma coisa e pertencia à categoria T-12, de atletas com 5% a 15% de visão.

Nos Jogos de Atlanta, em 1996, Ádria, com o auxílio precioso do técnico Knittel, ganhou prata nos 100, 200 e 400 metros rasos. Em Sydney, bateu o recorde mundial na semifinal dos 100 metros, levou o ouro na final e, dois dias depois, garantiu a prata nos 400 metros rasos. Sua eterna rival, a espanhola Purificación Santamarta, prata nos 100 metros, desta vez, levou o ouro.

A ex-empregada doméstica pernambucana, Roseane Ferreira dos Santos, 29 anos, a Rosinha, que teve uma perna amputada há dez anos, é outra admirável revelação. Antes de embarcar, sonhava arremessar o peso a pelo menos nove metros de distância e o disco a mais de 30 metros. Na segunda-feira passada, lançou o peso na marca dos nove metros. Rosinha levou um ouro e tornou-se a primeira mulher com deficiência física, na categoria, a fazer um lançamento a essa distância. Não bastasse isso, bateu por três vezes o recorde mundial do arremesso do disco. E garantiu o segundo ouro !

A vida de Rosinha mudou quando um caminhão, guiado por um bêbado, atingiu a sua perna esquerda. A saída foi a amputação. Deprimida, ficou por dois anos sem sair de casa. Mas, felizmente para o esporte nacional Ádria e Rosinha seguiram os passos do judoca cego Antônio Tenório. Ele ganhou o ouro ao aplicar um belíssimo ippon num norte-americano.

As Paraolimpíadas de Sydney demonstram a necessidade de se mobilizar a sociedade civil, os próprios portadores de deficiência, seus familiares, profissionais do ramo e a comunidade no sentido de promover ações eficazes para a prevenção de deficiências e garantir o cumprimento dos direitos civis já instituídos através de leis.

Nos causa espanto o rápido avanço da tecnologia, principalmente em países como o Brasil, em que ainda uma pequena parcela da população de portadores de deficiências têm recursos para ter acesso a estas inovações.

No caso das Paraolimpíadas, como os equipamentos são de alto custo e manutenção, podemos antever que, sem uma política voltada especificamente para estes brasileiros especiais, com a ajuda governamental, da iniciativa privada e a mobilização da sociedade organizada, corremos o sério risco de deixar, em breve, os pódios paraolímpicos de lado !

As próteses mais modernas já utilizam chips eletrônicos que transformam em movimento mecânico o andar normal da pessoa que usa o equipamento. Outras, possuem joelhos hidráulicos, amortecedores de impacto e solados de fibra de carbono que aumentam a velocidade da passada. As cadeiras de roda estão cava vez mais sofisticadas. E, a cada dia, surgem novas invenções.

A experiência mostra que não basta alterarmos nossas Leis, como o Congresso vem fazendo, para melhorar a vida dos portadores de deficiência. Tantas leis parecem ainda ser insuficientes. Nossa Constituição Federal, por exemplo, defende de forma ampla os direitos de todas as minorias e pune qualquer forma de discriminação. Mas quantas cidades brasileiras atendem a pelo menos um dos direitos das pessoas deficientes: a eliminação de barreiras arquitetônicas?

Faltam ônibus adaptados, elevadores de embarque e rampas para os portadores de deficiência. Quase não se encontram elevadores de acesso às plataformas de embarque em algumas estações do metrô, que sequer possuem painéis de informação em braile, com exceção de São Paulo. É, também, insuficiente o número de sinais de trânsito sonoros nas passagens de pedestre. E pouquíssimas cidades já implantaram rampas de acesso em suas calçadas, piso de orientação para cegos, telefones públicos mais baixos e vagas especiais em estacionamentos.

Apesar das dificuldades, estas importantes medidas são parte do longo e demorado processo de educação cultural de toda a sociedade, na busca do reconhecimento de direitos civis garantidos constitucionalmente. E esses avanços, ainda que pequenos, são resultado de um trabalho permanente de luta das Organizações Não-Governamentais de pessoas deficientes, suas entidades e representantes que, de maneira incansável, conquistam passo a passo seus direitos.

Mas há ainda uma barreira enorme a ser ultrapassada: o tratamento discriminatório que a sociedade concede aos portadores de deficiência. Os preconceitos vêm de todas as áreas e estão em todos os lugares. O deficiente continua sendo visto como uma pessoa fragilizada. A sociedade cria os conceitos e também dita os preconceitos. Seria tão mais coerente e solidário acabar com essa discriminação e assegurar aos deficientes vida auto-sufíciente e participação na sociedade para que eles possam crescer, serem vistos, valorizados e mostrarem sua capacidade.

Não se pode encarar esta questão como há anos atrás, com puro assistencialismo, mas imbuído de um forte sentimento de Justiça e Cidadania. É por isto que, ao encerrar meu pronunciamento, lembro aqui trechos da DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES, aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em dezembro de 1975, que muitos parecem já ter esquecido !

Nela, todos os países-membros da ONU prometeram promover padrões mais altos de vida, pleno emprego e condições de desenvolvimento e progresso econômico e social, reafirmando a fé nos direitos humanos, nas liberdades fundamentais e nos princípios de paz, de dignidade e valor da pessoa humana e de justiça social. A Declaração proclamou a necessidade de proteger os direitos e assegurar o bem-estar e reabilitação daqueles que estão em desvantagem física ou mental. E admite a necessidade de prevenir deficiências físicas e mentais e de prestar assistência às pessoas deficientes para que elas possam desenvolver suas habilidades nos mais variados campos de atividades e para promover, portanto, quanto possível, sua integração na vida normal.

Como se vê, o drama dos portadores de deficiência é complexo e atual. Sem a ajuda de toda a sociedade não poderemos promover a tão almejada eqüidade social.

Era o que tinha a dizer.

Muito Obrigado !

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