O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, o discurso do eminente Senador Ramez Tebet me surpreendeu, porque, entre outras informações interessantes, S. Exª. disse que já transcorreram alguns dias do Dia do Funcionário Público. Triste dia, triste data, lamentável por todos os motivos!

Parece-me que a discussão sobre o salário mínimo se centraliza em saber de onde se tirar dinheiro para aumentá-lo. Onde está o dinheiro que tiraram dos trabalhadores - trabalhadores que recebiam de acordo com o Dieese, quando foi criado o salário mínimo, uma importância equivalente a R$1.003,67? Esses R$1.003,67 foram sendo reduzidos até atingirem essa mísera e insignificante importância de R$151,00 por mês.

Sua Excelência, o Presidente da República, durante a sua campanha - a primeira campanha para o primeiro reinado -, prometeu que, ao terminar seus quatro anos de Governo, o salário mínimo equivaleria a US$250,00; promessa um pouco mais modesta do que Fernando Collor de Melo, que havia prometido deixar o salário mínimo, no seu Governo, em US$300,00 mensais. Agora, ao invés de US$300,00 ou US$250,00, o salário mínimo baixou para US$70,00 ou US$75,00, no máximo, por mês.

A questão não é de onde tirar recursos para aumentar o salário mínimo, mas como devolver aos trabalhadores aquilo que lhes foi retirado por um sistema injusto, concentrador de renda, de poder, de terra, de capital e, obviamente, excludente cada vez mais da massa da população trabalhadora.

Onze milhões de sem-teto, milhares e milhares de sem-terra, uma reforma agrária mais de papel do que de realidade! Atingimos o ponto em que o Brasil só não é o campeão da injustiça distributiva no mundo porque existe um país ainda mais infeliz do que ele: Serra Leoa, em que a renda se encontra mais injustamente distribuída do que no nosso País. Parece-me que não temos mesmo é coragem para fazer aquilo que deveríamos, chegando a uma situação em que o que devemos fazer não podemos fazer mais. E existe crise porque nós não podemos fazer aquilo que deveríamos ter feito. Se nós pudéssemos fazer, faríamos. Faríamos uma melhor distribuição de renda; mais obras públicas; um Governo tipo o de Juscelino Kubitscheck, que é invejado por todos aqueles que entraram em um enxugamento. São vinte anos de economia perdida. O Brasil perdeu vinte anos afirmando sempre e sem parar que agora vamos desenvolver, agora vamos acumular mais, agora vamos para frente, Brasil! Vinte anos de conversa que rola pela ladeira do descumprimento da palavra dada, das promessas feitas. Obviamente, depois de vinte anos, não há político que prometeu US$300.00, US$250.00 que possa ainda manter alguma credibilidade. E essa distribuição injusta de renda vai se repetindo e adquirindo características que a tornam cada vez mais difícil de ser vencida.

Logo que me formei, eu fui ser Professor de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais, com dedicação exclusiva; recebia três salários mínimos e meio. Meu pai era Deputado Federal e Professor Catedrático também dessa mesma Universidade; quando ele voltou a lecionar, ele recebia sete salários mínimos. Era o vencimento mais alto que existia na Administração Pública brasileira - a letra O era a letra superior e, então, deram um acréscimo e ficou O’, “O de penacho”, como era chamado e eqüivalia a menos de oito mil reais por mês. Então, a diferença entre o máximo e o mínimo era de sete vezes.

Há concentração de renda para acumular capital; há concentração de renda para realizar as obras de infra-estrutura; há acumulação de renda para realizar as grandes obras públicas para receber o capital estrangeiro; há acumulação de renda para que as grandes empresas, estatais ou não, fossem introduzidas no País; há acumulação de renda para que o mercado pobre passasse a ter uma elite capaz de comprar os carros e artigos de luxo que foram para cá transplantados, causando verdadeiro estupro na sociedade brasileira. Os pobres, que não teriam acesso jamais a esse mercado de elite, ao mercado da linha branca, aos carros, iates etc., deveriam ficar mais distantes do mercado que lhes era inacessível. Empobreceram-se os pobres para que uma classe média e uma burguesia se apropriassem cada vez mais e concentrassem cada vez mais renda. Logo, como parte dessa totalidade, o salário mínimo, que dava dignidade ao trabalhador no segundo Governo do Presidente Getúlio Vargas e que recebeu um incremento de 100% por parte do Ministro João Goulart, vai-se tornando, obviamente, essa vergonha nacional com a qual convivemos e nos acostumamos.

Quando fui estudar Economia na Itália, lembro-me muito bem de que um dos maiores economistas da Europa, naquela ocasião, dizia que, dentro de 20 anos, o Brasil seria, sem dúvida nenhuma, uma das maiores economias do mundo. Isso disse meu ex-Professor Claudio Napolioni, que foi, entre outras coisas, Diretor da SVEZ (Casa per il svillupo del mezzo giorno), o centro da reforma agrária na Itália.

Depois de 20 anos, de 1958 a 1978, o Brasil já mostrava muito bem que não poderia jamais atingir esse nível de prosperidade. Quando as estatísticas mostram que o Brasil é a oitava potência industrial do mundo, elas não contam que essa riqueza foi obtida por meio do empobrecimento crescente. De onde virá o dinheiro para pagar e dar aos trabalhadores brasileiros um salário mínimo maior?

            O meu Partido acompanhava, há até pouco tempo, dados do Dieese que afirma que o salário mínimo deveria ser de R$1.003,67. Assim, ele seria um pouco maior do que o valor gasto, em média, com um cachorro japonês, em 1995. De acordo com uma pesquisa feita no Japão, em 1995, a cesta básica de um cão japonês, incluindo-se massagens relaxantes, acompanhante para os passeios caninos, remédios e alimentos vitaminados, correspondia a 18.000 francos franceses por ano, ou seja, cerca de US$3,600.00 por ano, ou US$300.00 por mês. Essa é a quantia despendida hoje com um cão japonês.

Em 1946, o salário mínimo no Japão era menor do que o do Brasil. Falávamos, naquela ocasião, que iríamos nos desenvolver, para que os nossos trabalhadores, que recebem salário mínimo, atingissem o patamar de um trabalhador francês, que recebe hoje US$1,400.00 - para não dizer do australiano, que recebe US$2,870.00 mensais de salário mínimo.

Diante de uma situação em que não conseguimos sequer diagnosticar as nossas crises, vemos que o Governo brasileiro cria uma teta, uma mamadeira, dizendo que não existe crise em meio à quebradeira de bancos. Delfim Neto disse: “Secaram-se as tetas nas quais sempre mamaram os empresários brasileiros” - são palavras de Delfim Neto, quando Ministro da Era Militar. No entanto, em vez de declararmos que as tetas federais, estaduais e municipais estão completamente secas, fingindo que agora vigerá o neojuscelinismo, a nova fase de crescimento; fingindo que acreditamos na distribuição da renda nacional, aumentando o bolo, vemos que 20 anos se passaram sem que houvesse incremento real da renda e das condições de vida da sociedade brasileira. Vinte anos perdidos! Duas décadas perdidas! E quanto mais se perde, mais se quer tapar o sol com a peneira, prometendo, para um futuro mais ou menos longo, um maná que irá cair do céu da demagogia. Chegamos a um ponto - há bastante tempo - em que diversas crises se entrelaçaram. Refiro-me não apenas à crise salarial, que reduz a capacidade de consumo de uma sociedade que atingiu 168 milhões de habitantes. Poderia ser fantástico esse mercado brasileiro, se não houvesse o desemprego programado pelo FMI, imposto pelo Plano Real, que demitiu 120 mil funcionários públicos, pelo menos, e iria até o fim demitindo muito mais.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, ninguém fala em demitir funcionários. Lá os funcionários públicos correspondem a 14% dos empregados norte-americanos, ou seja, 14% da População Economicamente Ativa (PEA) está empregada nos setores públicos. E aqui temos que reduzir, demitir funcionários, enxugar, em nome do combate à inflação, por excesso de demanda. "Desrealização" das "desrealizações". Essa ideologia nos foi imposta, e, nós, miseráveis, maltrapilhos, famintos, mal-alimentados, pensamos que temos inflação porque gastávamos demais. Isso é sintoma de que perdemos completamente a nossa autocrítica. E perdemos tanto a nossa autocrítica e nos deixamos penetrar pelas forças externas. O Presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu, há algum tempo, que esse capital estrangeiro que aqui penetra - não falou nesses que vêm agora para ganhar as empresas estatais financiadas pelo BNDES - se alia ao capital nacional. Os fornecedores de partes e peças continuaram nacionais até serem vendidos na última avalanche, quando a taxa de câmbio, tresloucada, tornou inviável a sobrevivência de trabalhadores no emprego e de empresários em suas empresas. Tecidos, sapatos, cristais, autopeças e tudo o mais foi sistematicamente destruído na economia brasileira. Os bancos, sem clientes, sem depósitos, para enxugar, tendo que recolher, compulsoriamente, 80% de seus depósitos ao Banco Central, também faliram. Para os bancos há dinheiro, mas para o salário mínimo nunca houve dinheiro. Para os bancos, R$30 bilhões foram transferidos gratuitamente, e esses bancos continuam a ser sustentados pela boa vontade do Banco Central e do Governo.

Pois bem, a crise da saúde, a crise da educação e a crise da segurança são apenas corolários, são apenas crises secundárias derivadas da grande crise brasileira: a da dívida externa. O Presidente da República, esse que chegou recentemente da Europa e que já está sendo chamado de “Príncipe das Astúrias”, Sua Excelência o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, encontrou uma dívida externa de US$119 bilhões de dólares. Durante seu período de governo ela passou para US$242 bilhões de dólares. Isso é que é crise crescente: uma crise externa somada com a interna, a qual se expressa na dívida pública, que, no período de 1994 a 2000, passou de R$80 bilhões de reais para R$536 bilhões de reais.

Agora, a cada dia, precisamos pagar mais juros e serviços para mantermos a nossa “dignidade”, a dignidade da subserviência. Não podemos recorrer ao default, não podemos recorrer à moratória. Nós nos obrigamos a pagar. E agora, o que vemos é o seguinte: enquanto o governo federal norte-americano, que de 1930 até hoje conheceu apenas três anos em que houve superávit orçamentário - apenas três anos em setenta - e o FMI nos impõem um equilíbrio orçamentário permanente. Eles nunca tiveram equilíbrio orçamentário, a não ser em três anos nos últimos setenta, mas nos impõem um equilíbrio orçamentário permanente.

Ouvi o meu ex-colega Pedro Malan dizer aqui que é impossível qualquer país viver muito tempo com dívida pública. É impossível sustentar a dívida pública por muito tempo. Mas os Estados Unidos têm uma dívida pública de cinco trilhões e quatrocentos bilhões, que é o somatório, desde 1830, quando houve o primeiro déficit e o surgimento da dívida pública norte-americana, até hoje. Sempre teve déficit. E agora o governo norte-americano, em época de eleição, promete que no ano de 2012 equilibrará o orçamento. Temos que equilibrar o nosso agora. E não temos apenas que equilibrá-lo, mas é preciso haver uma sobra, um superávit primário no Orçamento de mais de R$30 bilhões, para pagarmos o FMI e a dívida externa. O nosso Orçamento é um orçamento aleijado, castrado, é um orçamento imposto a um povo subserviente. Por quê? Porque o FMI retira dele, determina e congela, os recursos que ele quer começar a receber do Brasil. São R$36 bilhões, e nós ficamos indagando: “De onde vem o dinheiro? De onde vem o dinheiro?”. Se nós tivéssemos dignidade, hombridade, verticalidade... Esse Orçamento é nosso; não é norte-americano, não é do FMI. É óbvio que nós poderemos até chegar a um orçamento equilibrado. Para isso, nós temos de sobra, de superávit primário no Orçamento, R$36 bilhões, quantia que poderia ser utilizada, se nós tivéssemos hombridade, coragem - bastaria isso -, para pagar um aumento de R$200,00 a cada trabalhador brasileiro do serviço público e da Previdência. Mas esse dinheiro não existe mais para o Brasil; esse é um dinheiro anteriormente contingenciado, congelado, guardado para o FMI e os banqueiros internacionais.

           Então, qual é a prioridade para o Governo brasileiro? São os trabalhadores que ganham o salário mínimo e que poderiam ter R$200,00 a mais por mês se o Orçamento se equilibrasse, mantendo o equilíbrio orçamentário? Ou é o FMI, que pega esses mais de R$30 bilhões e congela, impedindo e proibindo assim que os gastemos?

           Portanto, as crises se superpõem: a crise do Governo Federal, atolado em uma dívida impagável, superpõe-se à dívida dos Governos Estaduais, que, ao rolarem suas dívidas, tiveram de reduzir suas receitas em até 13% das importâncias recebidas. Nesse particular, os Estados e Municípios, que se endividaram ao longo de todos esses anos de agruras com 100% de suas receitas, agora só podem contar com 87% delas. Se com 100% não dava e eles tiveram que aumentar suas dívidas, imaginem agora com apenas 87% das receitas disponíveis!

           Desse modo, as crises se aprofundam, e nós, por nossa vez, usamos óculos escuros, como que querendo tapar o sol com a peneira.

           Pois bem; não escondo que creio ser o Presidente Fernando Henrique Cardoso, infelizmente, um dos presidentes mais bem equipados intelectualmente da História do Brasil. Justamente por isso não posso perdoá-lo. Sua Excelência sabe o que está fazendo, pois, como dizia: “O capital estrangeiro, aliado aos agentes nacionais - políticos, comerciantes e industriais -, vai criando no Brasil um antiestado nacional”. Esse antiestado coloca seus representantes de dupla nacionalidade no Banco Central e no Ministério da Fazenda; vai penetrando cada vez mais. O Presidente Fernando Henrique Cardoso é, pois, o primeiro presidente consciente da existência desse antiestado nacional que se implantou no Brasil.

           Para terminar, Sr. Presidente, lerei um pequeno trecho do livro publicado, em 1992, por Sua Excelência, intitulado As Idéias e Seu Lugar. Devo lembrar que o Ministro Pedro Malan disse ter eu “pinçado” o trecho em questão do livro. É evidente que, em três minutos, não poderia eu ler tudo o que no livro se contém. Assim, fiz uma citação retirada das conclusões. Nestas, o Presidente afirma: “(...) É óbvio que, a partir da perspectiva que adotei, as políticas do estilo característico do Fundo Monetário Internacional, do gênero controle da base monetária” - que Sua Excelência aplicou sobre nós -, “arrocho salarial, equilíbrio orçamentário, são insuficientes, pois não enfrentam a questão principal, que é o endividamento interligado externo e interno do Estado, e propõem o impossível:” - frise-se: propõem o impossível - “que se pague a dívida e, ao mesmo tempo, que se equilibre o Orçamento”.

           Vejam V. Exªs que esta é a citação mais importante que fiz nos últimos seis anos, ou seja, esse fragmento das idéias do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Repito: “(...) e propõem o impossível: que se pague a dívida e, ao mesmo tempo, que se equilibre o Orçamento.” É este impossível que Sua Excelência está impondo ao povo brasileiro. Sua Excelência quer que façamos o impossível - e que o façamos depressa. O Governo tem pressa, pois o FMI está esperando. Então, o próprio Presidente da República já disse que essas políticas são equivocadas e que estamos no pior dos caminhos, no caminho do impossível. Enquanto isso, Sua Excelência vai às Astúrias refrescar a cabeça e massagear o ego.

           Desse modo, realmente, estamos diante do impossível. Se não estivéssemos cegos diante do impossível, obviamente pegaríamos os R$36 bilhões de excedente, de superávit primário do nosso Orçamento, para pagar o aumento do salário mínimo, o que daria R$200,00 a mais, ou seja, poderíamos passar o salário mínimo para R$350,00 ao mês, apenas com os recursos que sobejam, que sobram das nossas receitas, em relação às nossas despesas comprimidas.

           É incrível! Depois de seis anos de mandato, tenho uma carrada de motivos para renunciar, para parar por aqui, para jogar a minha toalha rota no chão da derrota. Contudo, as confissões dos meus colegas Senadores, muitos deles com sua gentileza e sua delicadeza usuais, dizendo que, apesar de eu ter razão, não podem me acompanhar - e quantas vezes escutei aqui argumentos como esses -, fazem com que eu dê um pouco mais oxigênio a esse meu sofrimento, a essa minha luta completamente inglória, sem sequer um projeto aprovado, sem exercer qualquer influência nas Comissões de que participei ou participo.

           Há poucos dias dizia eu que a Comissão de Assuntos Econômicos se lembraria de mim. Há três anos, o generoso Senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon, dirigiu-se ao então Presidente, Senador Gilberto Miranda, e lhe disse que estranhava muito o fato de S. Exª presidir a Comissão de Assuntos Econômicos exatamente por terem assento ali dois professores universitários, professores de Economia - éramos dois: Eduardo Suplicy e eu. Obviamente, S. Exª estava se referindo ao Senador Eduardo Suplicy.

           Agora, com a saída do Senador Gilberto Miranda, acredito que piorou a Comissão de Assuntos Econômicos. Naquele tempo não havia tantos almoços e jantares.

Já agora, naquela Comissão, foi-me distribuído um projeto - e, como não quero desmerecer o autor não lhe declinarei o nome -, que posso relatar; um projeto em que posso mostrar meus poucos conhecimentos de Economia e de finanças. Este projeto reduz em R$20,00 as despesas para retirar um passaporte por parte dos idosos. São R$20,00 em benefício do idosos que ainda podem fazer turismo e viajar para o exterior.

Eu dizia que quando houvesse um projeto tratando de um assunto como “bicho-de-pé”, lembrariam do Senador Lauro Campos para ser o seu relator. Agora, lembraram de mim. O “bicho-de-pé está aí: R$20,00 de subsídio, perdão ou o nome que se queira dar, para que um idoso retire o seu passaporte, caso tenha sobrevivido à redução de sua pensão, caso tenha sobrevivido às condições internas e ainda pense em fazer uma viagem ao exterior.

Então, neste caso, de tanta importância para os que vão viajar, R$20,00, fui lembrado. Agradeço a lembrança que muito me honrou. Eu já havia prognosticado que um dia eu seria relator de um projeto como este, da importância ou não do “bicho-de-pé”, ou da permanência ou não de R$20,00 para carimbar os passaportes do idosos que quisessem fazer turismo.

É triste, mas é verdade.