O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, documento reservado, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, obtido pela Folha de S.Paulo e parcialmente divulgado na edição de ontem, 6 de novembro, sob o título “Documento do governo vê risco de déficit maior”, aponta para a necessidade de se adotar medidas urgentes com vistas a estimular a fabricação local de componentes eletrônicos atualmente adquiridos no exterior.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, quando olhamos a gigantesca pauta de importação, verificamos que esses componentes fabricados no Brasil, o são somente na teoria, porque na prática, aqui só se faz o saco plástico e a parte de isopor que protege o objeto. Por exemplo, se for um aparelho celular, somente a embalagem e o manual são produzidos aqui. Na realidade, tudo o mais é maciçamente importado. Hipocritamente, dizemos que fabricamos no Brasil.

Caso contrário, se o Governo não intervier para reduzir essas importações, teremos, com toda certeza, uma nova crise cambial, que já se delineia num horizonte próximo e ameaçador.

Segundo a reportagem, o déficit com esse tipo de importação cresce ano a ano e representa o maior problema na balança comercial: alcançou a espantosa cifra de US$6,6 bilhões em 1999, e estudos projetam para que, nos próximos cinco anos, tenhamos um crescimento da ordem de 100%, ou seja, o déficit setorial vai dobrar em cinco anos.

Como mecanismo de enfrentamento dessa crise anunciada, o Ministério deve lançar uma política de substituição de importações no setor onde o crédito público, incentivos fiscais e revisão tributária deverão alavancar a troca de peças e componentes estrangeiros pela fabricação local.

Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a qual tenho a honra de presidir, sou Relator da Lei de Informática, e tenho sido um observador e interlocutor privilegiado no que tange a esta matéria.

Entendo e compartilho da angústia do Ministro Tápias, mas me permito uma análise ainda mais severa das causas que têm levado a uma situação da balança comercial insustentável no médio prazo. 

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, por quanto tempo conseguiremos manter o crescimento da economia, dado o monumental déficit que temos nas Contas-Correntes do Balanço de Pagamentos? Essa é a indagação a ser feita. Pois é evidente que a retomada do crescimento econômico - ao aumentar a demanda interna por bens e serviços do exterior e por bens e serviços que, sem crescimento, seriam vendidos ao exterior - implica maior déficit das nossas Contas-Correntes. Conseguiremos financiar em divisas nosso desenvolvimento? Essa é outra maneira de fazer a mesma pergunta.

Um rápido exame do Balanço de Pagamentos nos diz o seguinte: nos últimos 5 anos (de 1995 a 1999), a média aritmética anual do déficit em Contas-Correntes ficou em 26 bilhões de dólares. Isto é, em média a cada ano, o Brasil teve de arranjar um meio de financiar esse excesso de gastos em divisas, de 26 bilhões de dólares.

Tal financiamento tem sido conseguido, em boa parte, pelo ingresso de investimento direto (tendo registrado um aumento impressionante ano a ano!), além de investimento de capitais de curto prazo (esses últimos, como é de sua natureza, oscilando bastante a cada ano.).

            Ocorre, porém, que não se pode contar indefinidamente com o ingresso líquido de investimentos estrangeiros para financiar nosso enorme déficit em Contas-Correntes.

Em sua modalidade de curto prazo, não se pode contar com eles pela razão óbvia de que são voláteis e variam muito de acordo com os humores de uma economia mundial, podendo sair do País a qualquer momento.

E, em sua modalidade de investimento direto, aquele que exige prazo maior de maturação, não se pode contar por dois motivos. O primeiro, embora os investimentos diretos, num primeiro momento, ajudem o equilíbrio do Balanço de Pagamentos, é que, num segundo momento, vão gerar um movimento inverso de divisas, uma vez que os rendimentos desse capital serão enviados para o exterior, principalmente, na forma de lucros remetidos.

O segundo motivo é que grande parcela desses investimentos tem entrado no Brasil como conseqüência da privatização de empresas estatais - e, é claro, essa fonte se esgotará no momento em que não mais existirem estatais para serem vendidas.

            Entendo que a preocupação compartilhada por todos aqueles que pensam num projeto de país para o Brasil passa necessariamente pela formulação de uma política industrial consistente e de longo prazo, capaz de dar sustentação ao crescimento econômico e de usar as exportações brasileiras como uma variável efetiva do nosso desenvolvimento econômico.

O Ministério utiliza a indústria eletroeletrônica para fundamentar a sua argumentação. Todavia não podemos nos esquecer de outros setores igualmente relevantes no contexto do comércio exterior e repudiar a prática continuada de uma política industrial por espasmos, tolerante com a inexistência da política industrial consistente a que me refiro e pela qual venho me batendo desde o início do meu mandato.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, é nesse sentido que passo a expender algumas considerações para colocá-las à reflexão de todos nesta tarde.

Após alguns anos de relativa calmaria no mercado, os preços internacionais do petróleo voltaram a ser motivo de preocupação para governos e população dos países dependentes da importação desse insumo energético.

Não é para menos: trata-se de um produto que, apesar do desenvolvimento obtido, desde os anos 70, em fontes alternativas de energia, continua a ser a base da matriz energética do mundo industrializado.

Ninguém deve se iludir quanto a isto: se é verdade que o poder de intimação, sobre os importadores, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP diminuiu muito desde as crises de 1973 e 1979, suas decisões ainda têm um peso importante na economia mundial.

De fato, não lhe é mais possível fazer do mundo seu refém, em conseqüência da exploração de novas áreas produtivas, economicamente inviáveis antes dos embargos e dos grandes aumentos de preço dos anos sententa - podemos citar, como exemplo, o Brasil, com a exploração de petróleo em áreas profundas -, e também em face dos progressos alcançados na conservação e na racionalização do uso da energia.

Isso para não falarmos dos poucos mas seguros avanços no emprego de fontes alternativas.

No entanto, o mundo continua a ser movido basicamente pelo petróleo; os 40% da produção mundial representados pela OPEP conferem-lhe uma considerável capacidade de pressão, sobretudo quando seus integrantes, em certas conjunturas, conseguem seguir as decisões por eles acordadas.

A maior prova do apetite por petróleo do mundo industrializado talvez tenha sido a Guerra do Golfo, há dez anos. Naquele conflito estavam em jogo outros elementos, além da soberania do Kuwait; estavam em jogo interesses estratégicos ligados ao petróleo.

Vejam como pode ser contraditória e até pouco eficaz a política comercial dos países ricos: a mais recente iniciativa da União Européia, Srªs e Srs. Senadores, para tentar combater a Opep foi denunciá-la à Organização Mundial de Comércio - OMC, por formação de cartel. Medida inócua, até porque o que pode fazer a OMC contra uma associação de países soberanos, se mal consegue exercer contra empresas o papel regulador e cumprir o destino para o qual foi criada?

Se os países ricos e desenvolvidos sofrem com essa conjuntura adversa, não seria de se surpreender se nós também aqui, no hemisfério sul, ficássemos em situação delicada perante essa nova crise.

Daí a atitude do Governo brasileiro de esperar que as coisas se normalizassem, como declarou o Secretário da Política Energética, Edward Amadeo, à Agência Reuters.

Ocorre que, ao lado da atitude de prudência, é necessária uma ação firme de nosso Governo. Não se pode repetir a atitude de 1973, quando se assistiu passivamente ao aumento do preço do petróleo, enquanto se deterioravam nossas contas nacionais, levando a economia brasileira a uma queda significativa.

É claro que a posição do Brasil, hoje, é diferente daquela de 27 anos atrás. Hoje, o Brasil produz cerca de 1,2 milhão de barris diários. Deveria estar produzindo 1,7 milhão. Os planos eram esses. A Petrobras outro dia alardeou, dizendo que chegou a algo em torno de 1,3 milhão, mas não está cumprindo o seu cronograma, de 1,7 milhão barris diários de petróleo. Era o que deveria estar ocorrendo se tivessem sido feitos investimentos nessa área. Mas a verdade é que estamos mais fortes.

O aumento dos preços internacionais de petróleo faz crescer, portanto, menos o dispêndio de divisas que a remuneração da Petrobras. Sendo o Governo seu maior acionista, os excelentes lucros obtidos vão para o Tesouro Nacional.

De outro lado, é certo, aumenta o déficit da Parcela de Preços Específicos - a PPE, que é uma espécie de “amortecedor” da variação dos preços de combustíveis para o consumidor, custeado por um imposto sobre o preço da gasolina.

É por causa da PPE, Srªs e Srs. Senadores, que os preços da gasolina na bomba - ou os do botijão - não reagem imediatamente às oscilações do custo de importação.

Em palavras simples, Srªs e Srs. Senadores: o Governo ganha no Tesouro com o lucro da Petrobras, que já igualou, nos primeiros seis meses deste ano, os US$4,5 bilhões auferidos ao longo de todo o ano passado; com a PPE, gera algum déficit, bem menor do que o ganho obtido por sua participação no caixa da Petrobras, mas gera também ganho político, ao controlar o preço final dos combustíveis aos consumidores.

Entretanto, essa estratégia, que é eficaz a curto prazo, pode-se revelar inadequada num horizonte mais amplo. Isso porque a auto-suficiência quantitativa - isto é, de quantidade de óleo cru - situa-se num horizonte de cinco anos, mas continuaremos a depender da importação de alguns derivados, ou de crus estrangeiros que nos possibilitem produzi-los em nossas refinarias. Até lá, estaremos vulneráveis a essas oscilações.

É preciso entender que os países integrantes da OPEP não são os únicos “vilões”. De fato, os dirigentes da Organização alegam - e especialistas isentos confirmam - desejar atualmente um preço médio entre US$22 e US$28 por barril.

Além da nova Intifada no Oriente Médio, cuja escalada sangrenta faz prever turbulências de curto prazo no mercado do petróleo, que outras razões levaram os preços ao patamar de US$37 o barril em meados de setembro?

Como razões subjacentes ao cenário de guerra, a especulação das grandes empresas petrolíferas transnacionais e os negociadores de mercado futuro, que jogam com as previsões meteorológicas de um inverno rigoroso no hemisfério norte, a partir do último trimestre deste ano 2000, desempenhou um papel nada desprezível.

Nós, brasileiros, para variar, somos a parte mais frágil dessa engrenagem. Portanto, nossos dirigentes não podem ter uma atitude de mera prudência diante do quadro. Principalmente porque o Brasil tem muito a oferecer em termos de fontes alternativas de energia.

O relativo sucesso do Proálcool, enquanto durou, demonstrou nossa capacidade de encontrar caminhos novos para enfrentar a alta do preço e a escassez do petróleo.

Demoramos demais para tomar essa iniciativa - penso que deveríamos ter pensado nisso já em 1974, quando do primeiro choque - e cometemos erros fatais - como manter nossa matriz de transportes de carga baseada na modalidade rodoviária, sem buscar um substituto para o óleo diesel -, erros que acabaram por solapar o prestígio do álcool carburante na população.

Insistimos ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na modalidade rodoviária, quando temos uma rede fluvial entre as de maior potencial de transportes do mundo, que só mais recentemente começamos a explorar. Da mesma forma a nossa marinha costeira de cabotagem está desatualizada, não houve investimentos, e estamos mal nessa área.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como nordestino, acostumado àquela brisa que sopra em nossas praias permanentemente, por que não investimos na energia eólica? Não consigo entender por que erramos tanto. Mas, apesar de todos esses erros, a verdade é que estamos mais fortalecidos do que há 27 anos.

No entanto, a nossa balança de pagamentos, Sr. Presidente, continua cada dia pior, e eu me perguntava o porquê. Por que a nossa balança de pagamentos está tão difícil? E aí comecei, na Comissão de Assuntos Econômicos, juntamente com outros companheiros, a analisar a nossa pauta de exportação. Pasmem V. Exªs: sempre tivemos na Petrobras um braço forte no equilíbrio da balança de pagamentos. Por intermédio da Interbras, a antiga Braspetro, direcionávamos compras com uma certa garantia de que comprariam de nós. E o que aconteceu com a nossa Petrobras? A nossa Petrobras, hoje, está inteiramente divorciada do restante da economia do País - age isoladamente. Se alguém estiver vendendo a US$37 o barril e outro o estiver vendendo a US$29,9, a Petrobras vai comprar o mais barato, sem se preocupar se está havendo contrapartida na nossa exportação. E o que aconteceu? Aconteceu que hoje compramos de algumas empresas em Londres óleo cru, por exemplo. Lá, temos dois escritórios: um da Petrobras e um outro de compras, que compra no mercado de qualquer um, sem haver a mínima troca de exportações. Só aí perdemos por volta de US$20 bilhões por ano, e vamos perder muito mais. O Irã, que compra do Brasil mais de US$700 bilhões ao ano, vai deixar de comprar porque deixamos de comprar óleo deles. E por quê? Porque fizemos a preferência de comprar pelo mais barato ou no Mercosul. O Mercosul é importante, mas hoje compramos da Argentina US$5,812 bilhões e só vendemos US$1,875 bilhão, gerando um déficit gigantesco. Não é diferente na Venezuela. Até entendo que ocorra em outros países. Não entendo, por exemplo, por que compramos US$11 bilhões dos Estados Unidos, vendemos US$5 bilhões, eles bloqueiam os nossos principais itens na pauta, e não vamos para o tribunal contra eles. Isso não cabe na minha cabeça. Também não entendo como a Argélia, no ano passado, vendeu para o Brasil US$897 milhões, quase US$1 bilhão, e só vendemos a eles US$23 bilhões.

Essa política da Petrobras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de comprar pelo menor preço, sem se preocupar com a colocação de produtos nacionais no mercado exterior, está sendo extremamente danosa para o País. É preciso que voltemos ao Oriente Médio já, porque lá nos compravam grãos, carne, frango, produtos industrializados. Hoje, a Petrobras está funcionando como um banco: menor preço, menor juro, em alguns casos nem assim. A verdade é que a nossa balança de pagamentos desequilibrou-se inteiramente.

Eu poderia mostrar a V. Exªs, mas quero cumprir o Regimento. Somos todos somos iguais, e Regimento é para ser cumprido. Ficarei dentro dos vinte minutos.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Agradeço, porque hoje eu não teria autoridade para limitar o tempo de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Mas não é preciso. Nós, nordestinos, somos mais disciplinados, Sr. Presidente. Até porque somos sempre tratados como cidadãos de segunda categoria e, por essa razão, sabemos até onde vai o nosso direito.

Mas, Sr. Presidente, eu poderia dizer a V. Exª que tenho uma relação enorme de países que compram de nós, e que não vendemos a eles. Não exigimos contrapartida. Isso não pode continuar. Ou o Governo age como um todo ou seria o exemplo de um corpo humano onde um braço resolvesse crescer à vontade; ficaria com três metros e seria uma anomalia.

Hoje isso está acontecendo com a Petrobras. Ela compra pelo menor preço, mas quebramos todo o equilíbrio que tínhamos e perdemos mercados importantes que dificilmente serão recuperados. E estamos falando de balança de pagamento. Vejo o Ministro desesperado dizendo “temos que exportar mais 10% ao ano”. Como, se estamos comprando de qualquer um sem pedir contrapartida?

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Nobre Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muito satisfação, Senador Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Eu gostaria muito, Senador, que o tema que V. Exª está abordando e que merece a atenção da Casa tivesse um tempo mais amplo do que efetivamente vai ter. Compreendo, porque o discurso anterior tomou muito tempo e o Presidente anuncia que também fará um pronunciamento. De forma que o Senado vai ficar prejudicado, na medida em que o tempo que V. Exª dispõe é muito curto e o tema é essencial. O Brasil está diante de uma grave crise cambial. O Presidente da República, hoje, nega isso. As manchetes dos jornais procuram negar que haja dificuldades prementes ou graves no balanço cambial. Mas é evidente que essas dificuldades estão aí. A Folha de S.Paulo de ontem apresentou um relatório do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - que pretendo usar, aliás, na tribuna proximamente - mostrando claramente uma gravidade muito grande na situação cambial brasileira. E V. Exª nos traz esse tema da maior importância hoje. Cumprimento-o, lamentando que o tempo de V. Exª não seja maior, mais amplo, para que pudéssemos discutir ainda com maior profundidade. Cumprimento V. Exª pela oportunidade e pela lucidez com que aborda esse problema.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, agradeço o aparte de V. Exª.

Este assunto é extremamente sério. Precisamos gerar divisas para pagarmos a nossa conta no exterior; precisamos gerar empregos - e a exportação é excepcionalmente boa para isso -; temos como fazê-lo, mas estamos descoordenados, sem uma política industrial, sem uma política de exportação. Não estou aqui criticando a Petrobras pura e simplesmente, porque a deixaram por conta própria, deixaram de amarrá-la dentro de uma política global, porque ela também não pode ter prejuízo. Mas esse um centavo, que estava fazendo diferença para ela, podia estar sendo creditado em uma conta nacional e a ela creditado na hora de se fazer a compensação de impostos. Ela não teria prejuízo e, com toda certeza, estaríamos gerando divisas importantes e ocupando espaços que, com toda certeza, será muito difícil de conquistar depois.

Tenho tido, por exemplo, contatos com a Embaixada do Irã, mais especificamente, com o Embaixador e ex-Ministro do Petróleo daquele país, que tem-me procurado insistentemente com a seguinte missão: se em seis meses o Brasil não comprar deles, eles cortam os US$790 milhões que estão importando de nós. Portanto, vai haver menos US$790 milhões na pauta. Por quê? Porque nós fizemos a preferência de comprar pelo menor preço ou comprar da Argentina ou da Venezuela. E eu não sou contra que comprem deles.

Agora, os números são gritantes. Estamos comprando US$5,8 bilhões e vendendo US$1,8 bilhão, no caso da Argentina. Com relação à Venezuela, estamos comprando US$974 milhões e vendendo US$122 milhões. No mínimo, tínhamos que estar negociando contrapartida. E eu tenho uma relação inteira de situações idênticas que daria mais de US$20 bilhões a mais na pauta e estaria fazendo todo mundo sorridente e feliz e muitos empregos neste País, se não estivéssemos tão descoordenados do ponto de vista de exportação. Esse é o tema que trago hoje.

Lamentavelmente, o tempo de que disponho é de apenas vinte minutos, e quero me manter nele. Mas eu me inscreverei novamente, num outro momento de cinqüenta minutos, após a Ordem do Dia, não exatamente hoje, para que possamos nos aprofundar, porque eu tenho dados muito importantes que mostram inclusive que o Brasil está levando grande desvantagem nessa descoordenação. E penso mesmo, Srs. Senadores, que devemos, na Comissão de Economia, aprofundar esse debate, porque esse é seu papel. O que não podemos é deixar que essa desconexão geral leve o País a essa situação caótica no balanço de pagamento. Cabe a nós alertar, fiscalizar e orientar, porque para isso o povo nos conferiu o mandato.

Mantive-me dentro do tempo permitido e voltarei a me inscrever em uma outra oportunidade para aprofundar a discussão sobre a matéria.

Muito obrigado.