O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Ademir Andrade, Srªs e Srs. Senadores, há pouco conversei com o Presidente e Líder do PPS, Senador Roberto Freire, que está tendo de viajar para Recife e por isso não está presente, infelizmente, pois eu gostaria de fazer aqui uma reflexão sobre suas ponderações publicadas na edição de hoje do jornal O GLOBO.

Naquele jornal, o Senador Roberto Freire faz uma observação dirigida a nós, do Partido dos Trabalhadores, dizendo que os programas que defendemos, como os do Orçamento Participativo, o Programa de Garantia de Renda Mínima ou a Bolsa-Escola, bem como diversas outras políticas em defesa do emprego e da renda, na sua concepção, seriam propostas reformistas, de natureza neoliberal e que não significariam uma transformação do sistema.

Com toda sinceridade e franqueza, eu disse ao Senador Roberto Freire que é preciso ter cuidado com essa análise. Se fôssemos classificar instrumentos de política econômica como simplesmente neoliberais, se eu dissesse que não adotaria um instrumento como o imposto de renda porque ele é adotado por governos de países capitalistas, será que seria essa uma atitude adequada? Ponderou-me ele que, em algum momento da história, os partidos comunistas, os partidos de esquerda e governos marxistas sustentavam que não deveria haver tributação do imposto de renda, mas, sim, a propriedade dos meios de produção. Ora, mesmo nos países socialistas, foram introduzidos mecanismos tais como o imposto de renda, mas nem por isso esses países deixaram de adotar uma política progressista.

Por outro lado, qual tipo de postura tem aquela pessoa que é hoje o candidato do PPS, o ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Ceará e ex-Ministro da Fazenda, Ciro Gomes? Eu mesmo ouvi suas palavras de defesa de um programa de renda mínima. Ele pelo menos tem dito que, se viesse a ser eleito Presidente, seria favorável à adoção de um programa de renda mínima.

            Contudo, está na coluna da Tereza Cruvinel de hoje uma palavra a respeito do PPS e do Senador Roberto Freire. Diz o Senador que “ uma prefeitura de esquerda não deve se limitar a fazer políticas compensatórias. Compensação é política liberal, podemos até fazer, mas não ficar só nisso”.

E pergunta a articulista se isso seria uma estocada no PT. Ao que responde Roberto Freire:

- Não estou desmerecendo ninguém, estou dizendo que precisamos construir o nosso modo de governar. Ele pode incorporar políticas que o PT executa e outros partidos também, como a bolsa-escola e o orçamento participativo. Mas um governo de esquerda tem que brigar pelo fortalecimento dos hospitais públicos dentro do SUS e pela radicalização do Fundef, por exemplo. Uma de nossas propostas é que cada prefeito do PPS, ao fim do mandato, zere o analfabetismo no município. E, com o nepotismo, teremos tolerância zero.

No que diz respeito ao encontro de Ciro com Lula, observa Roberto Freire: “Esse encontro poderá acontecer, mas não para tratar de sucessão. Se começarmos por aí, não iremos longe. Devemos discutir agora um entendimento dentro das conquistas que tivemos. Estamos juntos em muitas cidades, devemos começar por aí”.

           Ou seja, segundo Tereza Cruvinel, dificilmente estarão juntos no primeiro turno de 2002. Isso é possível. Todavia, parece haver uma diferença de profundidade entre o Senador Roberto Freire, Presidente do PPS, e o seu principal candidato, Ciro Gomes, que defende de forma diferente os Programas de Garantia de Renda Mínima e Bolsa-Escola.

           Com muito companheirismo, posso dizer que o Senador Roberto Freire não estudou suficientemente esse instrumento e não o analisou na profundidade devida, não percebendo que ele vai muito além do que poderíamos qualificar como política compensatória.

           A garantia de uma renda é um direito à cidadania, é um direito de todo o cidadão do universo ou do Planeta Terra respirar, alimentar-se, beber água limpa.

           Hoje, o Instituto de Cidadania, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, está realizando um importante simpósio denominado Fome Zero, para o qual convidou José Graziano da Silva, Clara Ant e Dom Mauro Morelli, que, juntamente com o Betinho e com o Professor José Gomes da Silva, criou o Programa de Segurança Alimentar, lançado por Lula em 1991 e 1992. Depois, o Presidente Itamar Franco instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e convidou D. Mauro Morelli para coordenar o programa.

           A expectativa de Lula, quando criou o programa e propôs a Itamar Franco o Conselho de Segurança Alimentar, era de que pudesse o Conseia ser presidido pelo próprio Presidente Itamar Franco, de tal forma que fosse levada adiante aquela proposição. Mas Itamar Franco levou-a até metade do caminho, e Dom Mauro Morelli, por vezes, não teve a força suficiente junto aos Ministros da Fazenda e do Planejamento para transformar a questão da fome e da superação da miséria em primeira prioridade, na maior entre quaisquer outras no Governo.

           Cumprimento Luiz Inácio Lula da Silva por estar instituindo o Programa Fome Zero, porque será a oportunidade, tendo ele convidado os maiores especialistas na área, de elaborar, dentro de alguns meses, um Projeto Fome Zero, para efetivamente fazer com que toda pessoa em nosso País, sobretudo crianças, mães e idosos, jamais esteja em dificuldade para conseguir o alimento necessário a sua boa saúde, a sua sobrevivência. É projeto de Lula garantir o direito de todas as pessoas, a cada dia, terem pelo menos três refeições - café da manha, almoço e jantar - e alimentarem-se bem.

           Saúdo o Senador Pedro Simon pelo seu pronunciamento de hoje. Exatamente por ter participado do Simpósio Fome Zero, realizado hoje de manhã no Instituto de Cidadania, aqui cheguei quando S. Exª já estava concluindo o seu pronunciamento. Não quero ocupar o tempo de S. Exª, que agora vai estar com o seu tão amado filho Pedrinho. S. Exª, aos 70 anos de idade, é um exemplo de bom pai para todo o Brasil. Cumprimento o Senador Pedro Simon.

           Hoje pela manhã, Dom Mauro Morelli recordou o fato de o Senador Pedro Simon, quando da instituição do Conseia, ter falado ao então Presidente Itamar Franco sobre como o seu objetivo de estar contribuindo para que todas as pessoas pudessem ter o direito à alimentação estava tão distante de ser alcançado.

           Sr. Presidente, eram as observações que gostaria de fazer, transmitindo o meu cumprimento ao Senador Pedro Simon, que hoje fez um importante pronunciamento para que não esqueçamos o que precisa ser apurado na história de todos aqueles que têm responsabilidade política em nosso País.

           Muito obrigado.