O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço questão de vir à tribuna desta Casa, hoje, para um comentário a propósito da realização de um evento da maior relevância para a nossa Região Amazônica.

Trata-se de um encontro de representantes extrativistas de toda a Amazônia Legal, que teve início aqui em Brasília no último dia 6 e encerrou-se na manhã de hoje, em solenidade no Ministério do Meio Ambiente, que contou, inclusive, com a presença do Exmº Sr. José Sarney Filho.

Especificamente sobre o encontro, há que se destacar o fato de a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente ter reunido extrativistas, cientistas e técnicos governamentais, estaduais e federais, em uma oficina de trabalho voltada para a fase final de elaboração de um mapeamento das áreas de maior incidência da atividade extrativista na Amazônia como um todo.

Esse trabalho vem se desenvolvendo há algum tempo, por iniciativa da Secretaria de Coordenação da Amazônia, em articulação com o Instituto Socioambiental, em que são consultados e chamados a participar os próprios extrativistas e técnicos em atividade na região.

É mais uma iniciativa exitosa, um exercício de parcerias baseadas “na ética e na convicção de que ela é possível e sempre será o primeiro passo para atingir a justiça”, como bem ressalta a Senadora Marina Silva em recente artigo.

Aproveito também a oportunidade para parabenizar a Drª Mary Allegretti pela criação da reserva extrativista do Tarauacá, no Estado do Acre - comunidade que foi objeto de seus estudos e tese de mestrado há 20 anos.

Do mesmo modo, congratulo-me e celebro com o Ministro Sarney Filho pela redução anunciada hoje por S. Exª da taxa de juros do Programa de Desenvolvimento do Extrativismo - Prodex, de 5% para 0,5%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento de transição muito importante para quem pensa um desenvolvimento inteligente, produtivo, social e ambientalmente justo para a Amazônia. E essa oficina pioneira de mapeamento do extrativismo e dos extrativistas na região é um sinal claro de que estamos buscando melhor organizar essa transição.

Já são bastante expressivos e crescem em número e em resultados os exemplos de governos que adotaram o critério da sustentabilidade social, econômica e ambiental. É o caso dos Estados do Acre e do Amapá e de prefeituras como as de Belém e de Macapá, para citar apenas alguns.

Cresce igualmente o número de vereadores e prefeitos eleitos com essa bandeira, bem como a compreensão entre os parlamentares em Brasília.

É nítido o fortalecimento da sociedade civil amazônica, como se pode vislumbrar da atuação de entidades como o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), o Imazon, entre tantos outros.

Amplia-se o mercado para produtores extrativistas e as parcerias da comunidade com empresas do porte da Pirelli, da Natura e da Mercedes, por exemplo.

Criam-se novas reservas extrativistas e também programas voltados para o extrativismo, como o Prodex, o Amazônia Solidária e o subsídio federal para a produção da borracha - que, no caso do Acre, soma-se a um subsídio estadual.

Projetos como o PPG7 mostram o elevado grau de confiança que iniciativas sustentáveis locais despertam nos grandes financiadores internacionais.

Felizmente, o trabalho do Ministério do Meio Ambiente, especialmente por meio da Secretaria de Coordenação da Amazônia, na gestão da Drª Mary Allegretti, vem-se transformando na mais importante referência, na esfera federal da transição a que me refiro. É claro que não é tudo o de que precisamos, mas é um exemplo consistente e significativo, que esperamos esverdear as outras pastas ministeriais, especialmente as do Planejamento e da Economia. Para isso, ainda temos pelo menos dois anos de muito trabalho.

Nesse período, as palavras de ordem que defendemos devem ser: consolidação dessas conquistas; expansão das experiências locais transformadas em políticas públicas; criação de novas reservas; estabilidade de recursos orçamentários para o Amazônia Solidária e o aprimoramento do sistema de concessão de subsídios, de modo a que ele chegue na ponta do processo, nas mãos do cidadão que dá início a toda a cadeia produtiva na atividade extrativista - o seringueiro, o coletador de castanha, de açaí, as quebradeiras de coco babaçu, os pescadores. Enfim, nas mãos dos mais eficientes guardiões de nossas florestas, de nossa biodiversidade e, certamente, da soberania nacional naquela região, que se espalha por cerca de 60% do território brasileiro.

E para que toda essa luta seja coroada de êxito junto às áreas estratégicas do Governo, assim como junto ao mercado e à sociedade brasileira como um todo, precisamos tentar iniciar esse ciclo de dois anos com um salto de qualidade.

Nesse sentido, a Senadora Marina Silva e eu estamos propondo a realização de um evento no primeiro semestre do ano que vem (maio/junho), que resulte e, ao mesmo tempo, fortaleça essa ampla parceria regional: Secretaria de Coordenação da Amazônia/Ministério do Meio Ambiente; Governos do Acre, e Amapá; Governos Municipais de Macapá e Belém; organizações da sociedade civil, como o Conselho Nacional de Seringueiros, o Grupo de Trabalho da Amazônia e mandatos parlamentares dedicados às questões socioambientais - particularmente quero referir-me ao Senador Tião Viana e a todos aqueles que aqui, cada vez mais, absorvem a consciência ambiental.

Seria uma Conferência Nacional sobre Agroextrativismo, intitulada “Uma alternativa sustentável de desenvolvimento e Inclusão social na Amazônia”. Para essa oficina, que seria realizada com o patrocínio da Secretaria da Amazônia, inclusive propusemos, hoje de manhã, quando participamos da audiência com o Sr. Ministro do Meio Ambiente, a formação de uma comissão organizadora para podermos começar esse trabalho e torná-lo uma realidade e uma consolidação desse importante momento de transição.

Sr. Presidente, nobres Pares, eu gostaria de ratificar aqui que continuarei a tentar ampliar a consciência ambiental e amazônida cada vez mais, porque tenho certeza de que muitos dos projetos e programas que são realizados na Amazônia atualmente certamente estão contribuindo não apenas para a Amazônia, mas para o nosso País como um todo e até para o mundo.

Cito o exemplo do Amazônia Solidária. Programa que engloba a Amazônia do seu ponto mais oriental ao mais ocidental, fazendo com que 50 mil famílias extrativistas vivam uma nova experiência produtiva; fazendo com que mais de 300 mil mulheres, que trabalham com açaí e babaçu, tenham o seu trabalho respeitado.

Como dissemos, essa é a certeza que temos de que a soberania nacional está defendida, que o modelo produtivo inteligente está defendido.

Temos também a certeza de que hoje existe a reversão da imigração. Muitas décadas se passaram, e os povos das florestas abandonaram as suas moradias e foram para os centros urbanos para viver em condições certamente subumanas, nas periferias das cidades. Mas, agora, com modelos como o do Amazônia Solidária, observamos uma reversão: os povos voltam às suas antigas moradias, onde as famílias já viviam há muito tempo. Isso porque o programa é um modelo produtivo garantido, que agrega valores aos produtos da floresta e que cria uma condição de vida mais respeitosa.

Portanto, quando falo em produzir na floresta de uma maneira inteligente, além de estar dando uma solução para o trabalhador extrativista da Amazônia, tenho certeza de que estou falando da proteção à Amazônia, que tem 80% da água doce do nosso País e 8% da do mundo. E, protegendo a floresta, certamente estaremos protegendo o tesouro do terceiro milênio, que, naturalmente, será a água.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Júlio Eduardo, serei muito breve. Quero apenas registrar a minha admiração e o meu respeito pelo seu pronunciamento. V. Exª, com grandeza, reconhece a ação ética administrativa e solidária do Ministério do Meio Ambiente com as populações tradicionais que vivem na Amazônia, particularmente na região mais ocidental da Amazônia brasileira; e eleva, com muita grandeza e com muita competência, a presença desse novo modelo de desenvolvimento, que se apresenta de maneira quase madura e estruturada dentro do Estado do Acre. Trata-se de um modelo de desenvolvimento sustentável em que o desenvolvimento é compatível com o meio ambiente, com o aspecto socioeconômico e com o lado humano; essencialmente com o lado humano. O Governo do Estado do Acre tem sido muito claro em relação a um novo modus vivendi para a Amazônia. Tem sido muito claro no sentido de que a Amazônia pode compatibilizar essa parte do desenvolvimento com a mineração, na região mais oriental; com os grandes projetos de metalurgia e com os grandes projetos energéticos em outros setores. Porém, o fundamental é que não se abra mão da inteligência de um diagnóstico preciso de quem pode entender e deve entender a Amazônia de maneira mais profunda, que é a comunidade que ali vive e que tem gerado pessoas capazes de entender esse modelo como uma grande alavanca para uma visão diferente do nosso País no cenário internacional. Quando ouço V. Exª dizer que há um esforço da Senadora Marina, do Governador Jorge Viana e da Pirelli para sacramentarem o chamado "pneu verde" da Amazônia, numa demonstração à comunidade internacional de que é possível a ação ética da grande empresa, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio ambiental, fico profundamente feliz. Em Xapuri, o pólo moveleiro é um modelo de desenvolvimento, importando tecnologia italiana para gerar valor agregado à madeira que existe na região, a fim de que ela possa ser trabalhada de maneira equilibrada e sustentável, sem danos para o meio ambiente. Fico profundamente feliz em saber que o Brasil pode confiar em quem está na Amazônia, que saberá cuidar dela e desenvolvê-la com dignidade, colocando o País num cenário novo. Tenho absoluta certeza de que o nosso corredor para o Terceiro Milênio está na Amazônia. Aqueles que puderem enxergar, que o façam. Acredito que isso vai refletir a inteligência do Estado brasileiro. Lamento que algumas elites políticas, fracassadas na Amazônia, queiram teimar o contrário - como diz o Beto Guedes, “covardes diante de um novo mundo”. É preciso entender esse novo mundo de que V. Exª fala, vivê-lo e construir um novo modelo de vida na Amazônia.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Júlio Eduardo?

O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Enriquecido com o aparte do Senador Tião Viana, a quem agradeço, concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Quero cumprimentar V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz, abordando com muita propriedade a questão da Amazônia. Nós, que somos daquela região, devemos falar muito sobre ela, porque o Brasil tem uma visão muito distorcida a seu respeito e, conseqüentemente, todo o mundo, o qual, aliás, faz questão de vender essa visão distorcida. Na verdade, na Amazônia, há uma variedade enorme de ecossistemas - por exemplo, o seu Estado do Acre tem um ecossistema diferente do meu Estado de Roraima -, mas, após um zoneamento econômico e ecológico adequado, poderemos, como disse o Senador Tião Viana, fazer um excelente trabalho, seja nos lavrados de Roraima, nos seringais do Acre ou nas matas do Pará. Enfim, é importante que nós, da Amazônia, efetivamente, insistamos nesse primeiro zoneamento econômico-ecológico e, depois, num planejamento federal que leve em conta aqueles que vivem na Amazônia, que sabem realmente o que ela é. Muito obrigado e parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Agradecido pelo qualificado aparte, gostaria de informar a V. Exª que a experiência do Governo do Estado do Acre de realização de um zoneamento econômico-ecológico tem sido muito interessante, até porque, hoje, conseguimos defender, técnica e cientificamente, os investimentos com melhor rentabilidade e sustentabilidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado.

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