O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo, mais uma vez, a tribuna da Casa para tratar da lamentável realidade política e institucional por que passa o meu Estado do Amapá, o qual defendo com muito orgulho no Senado da República.

São fatos lamentáveis, porque, infelizmente, o Amapá tem tido espaço na mídia nacional apenas para mostrar as irregularidades e as práticas políticas de malversação do dinheiro público, sobretudo a impunidade e o risco de crise institucional que cada vez mais avança no nosso Estado do Amapá.

Relatei, na tarde de ontem, alguns fatos recentes, e gostaria de, na manhã de hoje, estender-me um pouco mais na análise desses fatos, incluindo algumas novas observações. Ontem mencionei que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, acatando um agravo de instrumento do Ministério Público Estadual, decidiu afastar o Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Deputado Fran Júnior, por trinta dias, para que possam ser efetuadas as devidas investigações das denúncias de malversação do dinheiro público na Assembléia Legislativa daquele Estado.

Mencionei também que o Tribunal de Justiça decidiu indicar os cinco membros que, juntamente com cinco deputados estaduais já indicados também pela Assembléia Legislativa, vão compor a Comissão de Julgamento que encaminhará o processo de julgamento do impeachment do Governador João Capiberibe, denunciado por desvio de recursos do Fundef.

Sobre o afastamento do Deputado Fran Júnior, que julgo procedente e necessário para que, de fato, possam ocorrer os devidos esclarecimentos das denúncias manifestadas não só pelo Ministério Público estadual, mas também abertamente pela imprensa do Amapá e pela imprensa nacional, com muita ênfase, eu queria dizer que aconteceu um fato pitoresco: afastado da Presidência da Assembléia Legislativa, o Deputado Fran Júnior obteve ontem sua reeleição, numa antecipação promovida pela Assembléia Legislativa, mediante uma alteração no seu Regimento Interno. O Deputado foi reeleito por treze votos para permanecer mais dois anos à frente da administração da Assembléia Legislativa. Isso é ruim para o Estado do Amapá e para a Assembléia Legislativa, não só pelas denúncias que pesam sobre o Deputado e que não foram até agora esclarecidas, mas porque sua administração, do ponto de vista também do rigor administrativo, dos compromissos administrativos, não vem se dando de forma adequada. Como exemplo, cito os atrasos injustificados do pagamento dos servidores e dos fornecedores da Assembléia Legislativa do Amapá. E é bom, mais uma vez, frisar que somente no ano passado o Governador Capiberibe* repassou para a Assembléia Legislativa a mais, além do duodécimo previsto na lei orçamentária, R$8 milhões. E neste ano, mesmo fazendo constantes ataques à Assembléia Legislativa e ao Deputado Fran Júnior, o Governador Capiberibe repassou a mais, nos quatro meses que antecederam as eleições - junho, julho, agosto e setembro -, R$500 mil mensais, demonstrando, com isso, que houve, mais uma vez, uma cooptação da Assembléia em defesa dos interesses do Governador Capiberibe, quais sejam, prioritariamente a eleição de seu candidato a prefeito de Macapá.

Poderia, sim, ter sido eleito qualquer outro Deputado que não fosse da base do Governador, evitando-se, assim, que o Governador tomasse conta de todos os poderes do Estado, o que já o faz, conforme demonstrarei no decorrer do meu pronunciamento, com exceção do Tribunal de Justiça, por enquanto. Deveria ter sido eleito outro Deputado, mas infelizmente a Assembléia optou pelo Deputado Fran Júnior, e isso a mantém sob forte suspeição, deixando o povo do Amapá, mais uma vez, sem esperança na adoção de procedimentos administrativos e legais, sobretudo quanto ao uso adequado do dinheiro do público na Assembléia Legislativa. Tudo continua da mesma forma, sem esperança, portanto, de que isso possa ser revertido e de que os recursos públicos da Assembléia Legislativa possam ser utilizados dentro da sua finalidade e com mais rigor.

Quanto à Comissão de Julgamento indicada pelo Tribunal de Justiça, eu queria fazer aqui um alerta ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Dr. Luiz Carlos Gomes dos Santos, por quem tenho uma grande estima, um grande respeito e uma grande consideração. É que circulam já no Amapá - e eu queria aqui, antes de tudo, dizer que lamento muito ter que tratar desse assunto na tribuna do Senado - que essa Comissão está sendo indicada apenas para absolver o Governador Capiberibe, num acordo com S. Exª. Não concordo com essas especulações, mas pretendo fazer uma visita, amanhã, ao Dr. Luiz Carlos Gomes dos Santos exatamente para alertá-lo sobre essas especulações, haja vista que há uma denúncia também de que o Governador Capiberibe repassou R$500 mil a mais para o Tribunal de Justiça este ano sem autorização da Assembléia Legislativa, sem crédito suplementar, a mesma coisa acontecendo com relação ao Ministério Público estadual. Como se vê, o Governador Capiberibe, mais uma vez, pratica atos coronelescos, do ponto de vista de quem entende que está acima do bem e do mal. Não sei qual a poção mágica, qual o bálsamo que usa S. Exª, pois ele próprio faz seu julgamento. Seus aliados são santificados; seus adversários, satanizados.

O que acontece hoje na política do Amapá? O Correio Braziliense de hoje estampa, na sua página política, uma foto do Governador Capiberibe com a seguinte legenda: “O pior dos criminosos é o que desvia dinheiro público”. Esse é o arauto da moralidade, o mais novo ídolo das esquerdas brasileiras, o ídolo do Lula, do Genoíno, do Mercadante, do José Dirceu, do Senador Tião Viana, do Senador Ademir Andrade, do Governador Jorge Viana, do Acre, idolatrado pela cúpula do PT. O Governador Capiberibe é hoje apontado como o provável vice de Lula numa chapa presidencial. Esse é o paradigma das esquerdas brasileiras.

Não sei se o Governador Capiberibe está mais para vice ou mais para Ministro da Fazenda do Lula, porque, com esses atos de cooptação do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, pode ser que o Lula, de repente, com uma grande oposição no Congresso e no Tribunal de Contas, precise da mágica do Capiberibe para resolver alguns probleminhas no Tribunal de Contas da União e no Congresso Nacional. É só fazer o que o Capiberibe faz: repassar salários para a maioria dos Conselheiros do Tribunal de Contas da União, obtendo, assim, a conivência deles nos processos que beneficiem o Governo, no caso, o Presidente da República.

Estou aqui fazendo uma análise crítica apenas porque condeno, contesto o apoio incondicional que o PT tem dado ao Governador Capiberibe. Eu gostaria que a cúpula do PT examinasse o que trago à tribuna do Senado com muita responsabilidade. Não faço críticas pessoais ao Governador Capiberibe, embora ele seja um político extremamente prepotente, arrogante, pretensioso, mas não abordo esse aspecto pessoal. A minha questão é política, é administrativa. Tenho alertado o PT, o PSB nacional, o PDT nacional, porque aí está surgindo um novo Collor de Mello, na mesma estratégia. Collor de Mello pegou como mote nacional os marajás e passou uma imagem, para a imprensa nacional, de caçador dos marajás. Agora temos o caçador dos narcotraficantes lá no Estado do Amapá, que vem para a mídia nacional como arauto da moralidade e que é idolatrado por toda a cúpula do PT e do PSB e especialmente nesta Casa pelos Senadores Tião Viana e Ademir Andrade. É claro que os outros Senadores do PSB o fazem por uma questão ética, por uma questão de lealdade ao seu Governador. O Senador Ademir Andrade um dia desses veio à tribuna e disse que se admirava muito de que eu, um Senador ético, apoiasse a imoralidade - considerada por ele - que teria sido o afastamento do Governador Capiberibe.

Eu digo a mesma coisa, agora, para o meu amigo Ademir Andrade: como é que um Senador ético, como o Senador Ademir Andrade, vem à tribuna da Casa, como fez ontem, para defender a imoralidade que o Governador Capiberibe cometeu com relação a depósito direto na conta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá?

E vou contar um fato mais grave ainda: há uma coincidência entre a data em que o Governador Capiberibe fez o depósito na conta dos cinco conselheiros e a data em que esses conselheiros assinaram um documento dizendo que o Governador do Amapá não tinha cometido nenhuma irregularidade, ou seja, isentaram o Governador no processo do Fundef.

Citarei quem são os cinco conselheiros que assinaram o documento e que receberam - pasmem - R$25,8 mil nas suas contas pessoais, em depósito institucional. Está aí uma sugestão para o Senador Tião Viana indicar ao Governador Jorge Viana como um bom Secretário da Fazenda: o Secretário Cláudio Pinho, do Amapá, que pode também resolver os probleminhas lá do Acre na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado.

Foram R$25,8 mil, a título salarial de um mês só, para os cinco conselheiros. O primeiro deles é Júlio Miranda, dito pelo Governador Capiberibe como chefe do narcotráfico do Amapá, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa por seis anos, acusado na imprensa por Capiberibe como um dos maiores corruptos do Estado e que, nos bastidores, fez inúmeros acordos políticos com o Governador, inclusive com pagamento de propina aos Deputados Estaduais. Pois bem, Júlio Miranda, acusado pelo Governador Capiberibe de chefe do narcotráfico no Estado do Amapá, que foi depor em Fortaleza na CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, foi um dos beneficiários.

Outro beneficiário foi Raquel Capiberibe, irmã do Governador Capiberibe, nomeada pelo Governador como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Esse é mais um exemplo em que o PT pode se mirar quando chegar à Presidência da República, ou seja, indicar um parente do Lula para o Tribunal de Contas da União; ou quem sabe para o Governador Jorge Viana indicar o Senador Tião Viana como Conselheiro do Tribunal de Contas, e o suplente viria ao Senado assumir o lugar do Senador. Os outros conselheiros são Manoel Dias, o primeiro amigo do Governador, que foi Secretário de Governo durante muito tempo; Luis Fernando Garcia, irmão do ex-Governador Gilton Garcia, que também foi acusado na CPI do Narcotráfico; e o ex-Deputado Amiraldo Favacho.

Então, o Governador cometeu uma ilegalidade grave de suprimir a instância institucional de uma dotação orçamentária que deveria ser depositada na conta do Tribunal de Contas do Estado: fazer o depósito direto na conta de cada um dos cinco conselheiros. E cometeu ainda duas imoralidades: aceitar que o salário de um conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá seja de R$25,8 mil - sob a alegação de que a Presidente do Tribunal de Contas não pagava o salário dos seus cinco amigos conselheiros - e a cooptação e o aliciamento dos mesmos.

Fechamos agora a conexão: os cinco conselheiros assinam o documento favorecendo o Governador Capiberibe e o Governador deposita na conta de cada um R$25,8 mil. Que maravilha! Isso aqui não é cooptação?! O Senador Tião Viana disse isto recentemente aqui - e avisei a S. Exª e ao Senador Ademir Andrade que viria à tribuna para tratar desse assunto, então não tenho culpa pela ausência dos mesmos no plenário -: que o Governador Capiberibe não fazia cooptação nem aliciamento, que ele era incapaz de fazer essas coisas.

Lamentavelmente, o que acontece no Estado do Amapá é um vergonhoso mar de lama, envolvendo o GEA e a AL e o TCE, são como irmãos siameses, com o mesmo coração, que é o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado está sendo alvo, hoje, de uma manifestação dos funcionários que não têm recebido seus salários. No entanto usou R$4 milhões para pagar um empresário, de forma irregular, que produzia material gráfico para o Tribunal de Contas do Estado.

O meu objetivo é demonstrar aqui que não é só a Conselheira Margareth Salomão que participa desse esquema. Temos documentação que comprovam denúncias de que estão sendo alvo de uma ação popular no Amapá, de que cada conselheiro, ou pelo menos alguns deles recebem como outras vantagens entre R$35 mil e R$90 mil mensais. Está documentado com nota de empenho e tudo. E o contracheque dos conselheiros é de R$25,8 mil mensais! É uma imoralidade generalizada! E eu não sei o que vai acontecer.

Ontem, a Líder do nosso Bloco perguntava para mim: “Sebastião, qual é a solução?” Eu respondo que não sei. Para mim, é caso de intervenção federal. E creio que o Tribunal de Justiça poderia coordenar esse processo. Até porque a Vice-Governadora é uma pessoa de bem, a Profª Dalva, que pertence aos quadros do PT e poderia, por um determinado período, comandar o Estado do Amapá, para ver se restabelece a moralidade. E quem, infelizmente, conduziu o Estado a esse caos foi o Governador Capiberibe, que foi quem implantou, quem instalou o processo de propina na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado.

O esquema do ex-Governador Annibal Barcellos era diferente. Funcionava através de empresas que os Deputados indicavam para construir obras, vender e fornecer para o Governo. Mas, infelizmente o Governador João Alberto Capiberibe, idolatrado pela cúpula do PT, do PSB e por outros líderes políticos, age dessa maneira

Trago ao plenário alguns exemplares do relatório do caso Banap - o Banco do Estado do Amapá, um outro escândalo ocorrido naquele Estado. Trata-se da intervenção do Banap quando este imprimiu certificados no valor de US$6 bilhões a fim de dar sustentação a uma operação financeira de empresários que possuíam terras no Mato Grosso e que precisavam de um financiamento internacional, com a conivência do Governador Capiberibe. Deixarei o documento aos Senadores do PT a fim de que examinem mais uma pérola do Governador Capiberibe.

Assim, apresento mais uma denúncia contra o Governo do Estado do Amapá. Desta feita, de iniciativa do Juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, uma ação popular na qual acusa o Governo do Estado do Amapá de ter desviado R$3 milhões, do ponto de vista contábil, quando da extinção do Ipeap - Instituto de Previdência do Estado do Amapá - e a criação da Amapá Prev, a Amapá Previdência. Faz-se necessário uma explicação do Governador Capiberibe também nessa matéria.

Esse juiz tem grande credibilidade, haja vista que, embora tenha negado o afastamento do Deputado Fran Júnior da Presidência da Assembléia Legislativa, mandou quebrar o sigilo bancário do Presidente da Assembléia Legislativa e de outras autoridades, entre elas Margareth Salomão de Santana, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e mandou anular contratos feitos ilegalmente pela Assembléia Legislativa com empresas. É um juiz que tem agido de forma imparcial e, portanto, tem toda credibilidade.

Esse é outro processo importante que está sendo examinado pela Assembléia Legislativa. E, como disse e repito, não defendo nem sou aliado da Assembléia Legislativa. Mas não considero legítimo que a Assembléia seja desqualificada em sua competência constitucional de investigar o Governador. Do contrário, o Congresso Nacional não teria cassado o ex-Presidente Fernando Collor de Mello, pois, àquela altura, esta Casa já estava infestada de anões do Orçamento, que foram cassados posteriormente.

O que defendo é o legítimo e constitucional direito da Assembléia Legislativa de investigar o Governador. Se a Assembléia agiu adequadamente ou não, se cumpriu a Constituição ou o rigor do Regimento Interno, isso é a Justiça que vai dizer. E, por enquanto, a Justiça está dizendo que sim. O Tribunal de Justiça - trouxe e fornecerei à Taquigrafia do Senado Federal - emitiu documento assinado pelo Dr. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, indicando os cinco desembargadores para compor a Comissão de Julgamento no processo relativo ao Governador Capiberibe. E o Senador Ademir Andrade diz que o Governador não está afastado.

Isso é uma ditadura, é coronelismo. O Governador manda e desmanda no Amapá. A Justiça considera que está afastado porque nomeou os cinco desembargadores para a Comissão de Julgamento. Mas o Governador diz que não está.

Por último, Sr. Presidente, recentemente, vim à tribuna fazer uma denúncia de que o Governador Capiberibe se especializou em contratar em Brasília escritórios de advocacia de filhos e parentes de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. E, hoje, alegra-me muito ler uma notícia no jornal O Globo de que o Ministro Carlos Velloso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, concorda comigo. A matéria é intitulada “Advogado, filho de ministro, pode ter ação limitada”. Ou seja, o próprio Presidente do Supremo Tribunal Federal está defendo essa proposta, no sentido de que os filhos de ministros sejam impedidos de advogar em tribunais onde seus pais atuem. Com base nisso, já estou pedindo à Consultoria do Senado um exame da questão, a fim de elaborar um projeto de lei com essa proposta.

Sr. Presidente, lamento ter de trazer os assuntos do meu Estado para a tribuna, mas não tenho espaço na imprensa nacional. Não sei o que acontece com a imprensa nacional que só publica o que considera favorável ao Governador Capiberibe. É claro, não se pode comparar. Sou um Senador que vive de salário, e o Governador Capiberibe comanda R$500 milhões do Orçamento do Estado e gasta R$20 milhões por ano em publicidade. Certamente, algo estranho pode estar acontecendo, para explicar o fato de revistas e jornais como Veja, IstoÉ, O Globo e a Folha de S.Paulo admiravelmente só publicarem matérias favoráveis ao Governador.

O Senador Roberto Requião me perguntou outro dia: “Mas até o Clóvis Rossi está nesse esquema?” Respondi: “Não. Não digo que o Clóvis Rossi está nesse esquema, mas, no mínimo, ele está sendo enganado”. E parece que a imprensa brasileira gosta de ser enganada. Foi enganada pelo ex-Presidente Collor de Mello e, agora, está sendo enganada pelo Governador Capiberibe. O PT que se cuide! O PT que examine bem a situação, porque ele pode se surpreender tarde demais quando descobrir quem é, na verdade, o Sr. João Alberto Capiberibe.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SEBASTIÃO ROCHA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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