O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para encaminhar a votação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, consternado, quero encaminhar votos de pesar e de solidariedade à família pela morte de David Capistrano Filho, sem dúvida uma das mais brilhantes e estimadas lideranças do PT.

            David Capistrano da Costa Filho nasceu em 1948, tendo falecido na última sexta-feira aos 52 anos, após ter sido submetido a cirurgia de transplante de fígado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

            Como médico especialista em Saúde Pública, deixa uma história de valiosas contribuições na Administração Pública na área da saúde, desenvolvidas tanto nos seus mandatos como Secretário de Higiene e Saúde, nas cidades de Bauru e de Santos, como, especialmente, na sua gestão de Prefeito do Município de Santos, de 1993 a 1996.

            Também no mundo da Ciência e do conhecimento, David Capistrano deixa publicado seu pensamento, procurando difundir suas reflexões e experiências conquistadas na sua luta pela boa saúde da população, por meio de obras como: Saúde dos Trabalhadores e Saúde para Todos, que escreveu com Aparecida Linhares Pimenta, e Há o que Fazer, escrita com Ubiratan de Paula Santos e Breno Altman.

            Registramos e lamentamos a perda desse ilustre companheiro, esperando que seja reconhecida e registrada a sua perda de nosso convívio, como também o legado que nos deixa de tudo que realizou em vida.

            Eu gostaria de assinalar que, no seu enterro realizado em Santos, na manhã de domingo, estiveram presentes José Dirceu, Presidente Nacional do PT; Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de Honra do PT; Deputado José Genoíno e vários outros, além do Ministro da Saúde, José Serra, que expressou o seu reconhecimento pela extraordinária contribuição de David Capistrano. Estavam presentes também seus companheiros de luta desde os anos 60, pois David Capistrano levava adiante a mensagem, a fibra, a luta de seu pai, David Capistrano da Costa, bem como de tantos outros que lutaram pela democracia e pela construção de um Brasil justo.

Gostaria de salientar que a Prefeita eleita de São Paulo, Marta Suplicy, havia me transmitido que David Capistrano enviou-lhe colaborações de extraordinária valia, sobretudo por ocasião da realização de seus debates, assim como para a equipe que estava se constituindo. Entre outras tão brilhantes opções para a Secretaria Municipal de Educação, Marta tinha o próprio David Capistrano, que, às vésperas do debate que ela teria no dia 12 de junho com seus adversários políticos, enviou-lhe uma mensagem, cujo trecho lerei aqui para demonstrar a dedicação de David Capistrano à questão da saúde.

            Peço a atenção dos Colegas para a leitura:

A idéia básica, como combinamos em nossa conversa, é poder afirmar, sem margem a contestações, que seu governo [o de Marta] assumirá plenamente a gestão dos serviços de saúde na cidade, promovendo o acesso de todos, atenção integral (dos cuidados básicos aos cuidados de mais alta complexidade e incorporação de tecnologia), a qualidade, a humanização do atendimento. Assim, a Prefeitura conseguirá REDUZIR O SOFRIMENTO E A ANGÚSTIA DA POPULAÇÃO PAULISTANA NA ÁREA DA SAÚDE (principalmente dos trabalhadores mais pobres, os moradores da periferia, das favelas, dos cortiços).

Para isso, sua administração assumirá suas responsabilidades, habilitando-se junto ao Sistema Único de Saúde, na modalidade Gestão Plena do Sistema de Saúde, providência que as administrações passadas - Maluf/Pitta - não tomaram, levando o município a perder mais de R$4 bilhões de repasses federais (em oito anos), apenas em recursos para a Atenção Básica, a que teria direito não fosse a desastrada e criminosa opção pelo PAS.

A administração Marta Suplicy modificará radicalmente a gestão da saúde em São Paulo, descentralizando-a para distritos sanitários, desburocratizados e enxutos - pois a prioridade absoluta será “a ponta dos serviços” (Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios Especializados, Pronto-Socorros, Hospitais) e não as atividades-meio.

Outra mudança essencial é a do modelo assistencial, com a generalização do Programa de Saúde da Família, onde cada equipe - um médico, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem, cinco ou seis agentes comunitários de saúde - cuidará de 1.200 famílias, restabelecendo a relação pessoal e humanizada entre os profissionais de saúde e os usuários.

            Sr. Senadores, quando David Capistrano foi Prefeito de Santos, seu Secretário da Saúde e grande colaborador foi Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. Este me enviou breve mensagem agora há pouco, a qual também passo a ler:

O traço mais marcante do David, como formulador e administrador, sempre foi a ousadia. Sempre ousou ao dizer que “dinheiro não era problema”, quando se tratava de oferecer acesso de qualidade à população necessitada de políticas e serviços públicos. Isso nunca significou uma cegueira frente a grande dívida do Estado no financiamento de políticas sociais, pelo que lutava incessantemente.

Conseguiu enxergar a esperança de que, mesmo herdando uma cidade completamente falida, Marta Suplicy poderia construir um sistema de saúde exemplar para os quase 8% da população brasileira que vivem na cidade de São Paulo.

Sua experiência e sua prática demonstravam que qualidade, atendimento humanizado, boa técnica e otimização de gastos são coisas que caminham juntas na atenção à saúde. Certamente este ideário é absolutamente afinado com o programa de governo de Marta para a cidade.

            Bem! O David Capistrano deixou um exemplo de coragem fantástica. Segundo sua mãe, Maria Augusta, ele havia sido preso nada menos do que 11 vezes, a primeira delas aos 15 anos, por causa de suas idéias. E ele nunca...

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Com muita honra, ouço o Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, eu e o Partido Socialista Brasileiro gostaríamos de nos associar a V. Exª no encaminhamento desse justíssimo requerimento de homenagem à grande figura de brasileiro que foi David Capistrano da Costa Filho.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado!

Sendo assim, Srs. Senadores, queremos homenagear essa extraordinária pessoa, que sempre deixou exemplo de coragem e persistência na luta pela justiça em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)