O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grande maioria dos agricultores brasileiros passa por muitas dificuldades, principalmente em tempos de globalização e de permanente ajuste da economia. Tempos em que a agricultura vive em profundo processo de mudança e modernização.

A pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Agrícolas, da Fundação Getúlio Vargas, sobre o Perfil do Agricultor Brasileiro, e publicada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), nos fornece um melhor entendimento sobre a realidade do agricultor brasileiro, permitindo a formulação de uma política agrícola mais realista e adequada às condições de nossa agricultura.

Nos últimos tempos, os preços dos produtos agrícolas têm caído em termos reais, enquanto a maioria dos insumos utilizados na agricultura têm seus preços elevados, pois são vinculados, direta ou indiretamente, ao dólar ou a outro referencial econômico, cuja evolução ultrapassa o crescimento médio dos preços pagos aos agricultores.

A renda mensal da maioria dos agricultores brasileiros é inferior a oito salários mínimos, o que significa uma grande proporção de estabelecimentos agrícolas sem o mínimo de estabilidade econômico-financeira necessária para o desenvolvimento normal de suas atividades.

Assim está criado o quadro que leva a uma redução da renda gerada pela agricultura, a uma queda acentuada dos preços da terra destinada a essa atividade e, também, ao aumento do êxodo rural, a uma maior concentração da estrutura fundiária do País e a uma redução na população ocupada nas atividades agrícolas.

A agricultura merece um tratamento especial, pois os riscos permanentemente envolvidos na atividade são grandes. Não se comparam aos riscos dos empreendimentos industriais e comerciais, que podem ser objeto de um planejamento muito mais seguro, muito mais efetivo e dispor de mecanismos de proteção muito mais eficientes.

O homem da cidade, que muitas vezes tem sua mesa abastecida com produtos agrícolas a preços relativamente baixos, geralmente não imagina as dificuldades enfrentadas pelo produtor rural para levar o alimento até à mesa do cidadão urbano.

Quem não convive com o agricultor - com o homem que cuida da terra com trabalho, suor e até mesmo lágrimas - não pode ter uma idéia exata dos esforços realizados, dia e noite, pelo produtor rural.

Por tudo isso é que estou ocupando a Tribuna do Senado Federal. Para ressaltar um dos trabalhos mais relevantes em benefício da agricultura brasileira.

Quero aqui destacar a missão que vem sendo cumprida com grande eficácia e oportunidade pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem mobilizado esforços no sentido de dar à agricultura brasileira o papel que ela bem merece, em termos sociais e econômicos.

São muitas as áreas de atuação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), sempre com o objetivo de modernizar nossa atividade agrícola, melhorar as condições de vida do nosso produtor rural, aprimorar os canais de comunicação entre a entidade e seus associados, ouvir as opiniões do homem do campo, elencar suas aspirações, dificuldades e projetos.

Gostaria de aqui destacar um, dentre os muitos projetos e ações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA): o Projeto Conhecer - para conhecer melhor, que representa um importante passo na forma de representação de todos os associados, e que deve ser enaltecido não apenas pela maior legitimidade que confere à entidade como, principalmente, porque comprova que é possível introduzir maior conteúdo democrático nas entidades de classe.

O Projeto Conhecer permitiu à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aproximar mais a entidade do homem do campo, por meio de mecanismo rápido e eficaz de consulta às bases representadas, permitindo ao produtor rural levar suas aspirações e dificuldades às autoridades governamentais, aos meios de comunicação social e à sociedade em geral.

É importante destacar a consulta realizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) junto a 28.617 produtores rurais (7.154 pessoas jurídicas e 21.463 pessoas físicas), o que permitiu a construção de um cadastro de produtores que passam a ser consultados antes de qualquer tomada de posição da entidade ou da formulação de propostas de ação e reivindicações.

Os principais problemas apontados pelos produtores rurais foram: alto preço dos insumos agrícolas, baixos preços de venda dos produtos agrícolas, taxas de juros muito elevadas, insuficiência de crédito agrícola, legislação trabalhista inadequada, mão-de-obra não especializada, dificuldades de transporte da safra (más condições das estradas), condições sociais do campo muito difíceis e elevado grau de endividamento dos agricultores.

Outros problemas detectados pelo Projeto Conhecer foram: legislação previdenciária inadequada; ameaças à propriedade (invasões e ocupações de terras); competição desleal dos produtos importados, que recebem subsídios fiscais e creditícios em seus países de origem; irrigação insuficiente; eletrificação rural deficiente; falta ou insuficiência de água e problemas ambientais.

Trata-se de importante diagnóstico, embora não exaustivo, dos principais problemas da agricultura, apresentados pelos próprios agricultores, a partir da realidade e das dificuldades que enfrentam no seu trabalho diário.

O Plano de Safra apresentado ao Ministério, o uso dos transgênicos e a estratégia adotada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na Mobilização Acordo Rural - manifestação ocorrida em Brasília em agosto de 99 - são exemplos de utilização do mecanismo de consulta do Projeto Conhecer, o que ressalta o caráter democrático e transparente da consulta, conferindo maior legitimidade e representatividade à ação da Confederação.

A Agenda Positiva para a Agricultura, entregue pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao Congresso Nacional, representa um importante compromisso da agricultura brasileira para o aumento da produção, para a geração de empregos e aumento da renda no campo.

O Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Doutor Antônio Ernesto de Salvo, afirma, no último Relatório da entidade, que: “Na realidade, há uma imensidão de esforço e trabalho por trás de tudo o que vem sendo alcançado em termos de conquistas, serviços e benefícios para o homem rural”, o que confirma o trabalho meritório desenvolvido pela entidade, e que merece todo o nosso apoio e nosso aplauso.

Mais importante do que tudo que já foi realizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) será o trabalho que ela continua a realizar, e realizará no futuro, para tornar a agricultura brasileira mais moderna, mais competitiva, capaz de gerar mais empregos, produzir mais alimentos, a preços adequados, para que mais brasileiros possam ter um maior nível de renda e maior bem-estar social.

            Muito obrigado.