A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de fato me inscrevi para falar sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, embora qualquer um de nós que tenhamos almas libertárias e entendamos que temos também nas nossas próprias veias o sangue pulsante dos negros e negras guerreiras deste País sentimo-nos até contemplados com os discursos do Senador Bernardo Cabral - e o Senador Tião Viana também falará sobre o Dia Nacional da Consciência Negra. Sou da terra de Zumbi, de Dandara, da República dos Palmares, desde a infância conheço a importância dos negros e negras deste País. Com certeza, sinto-me contemplada pelos companheiros e falarei sobre o assunto amanhã.

Não poderia deixar de usar meu tempo como Líder do Bloco de Oposição diante da fala do Senador José Roberto Arruda, Líder do Governo. Realmente, não posso deixar de ficar impressionada, estarrecida, pela facilidade maldita com que as lideranças do Governo, as personalidades ligadas ao Governo Federal, encaram a opinião pública com calma e tranqüilidade para falar sobre a entrega do patrimônio público. O discurso que foi feito há alguns momentos reproduz a mesma cantilena enganosa que, durante todos os anos do Governo do Presidente Fernando Henrique, tem sido usada pelas personalidades do Governo. Com essa cantilena foi entregue a estrutura pública deste País. Promovem o desemprego em massa, destróem parques produtivos inteiros, desmantelam as políticas públicas. Tal situação impôs grandes sacrifícios à maioria da população. Tudo foi feito com o objetivo de respaldar a política econômica imposta pelo Fundo Monetário Internacional. Realmente é muito doloroso ver a facilidade com que se processa isso. Aconteceu com a Vale do Rio Doce, está acontecendo com a Petrobras e com os bancos públicos estaduais.

Algumas vezes, como no último caso, para motivar o discurso perante a opinião pública, dizem tratar-se de bancos públicos estaduais geridos pelo poder público local, muitas vezes corrupto e inconseqüente. Isso é verdade, mas as forças políticas ligadas ao Governo, em nenhum momento, fizeram auditoria nesses bancos para punir os corruptos, os que, em nome do tráfico de influência e da intermediação de interesses privados, fizeram negociatas com os referidos bancos. Essas pessoas não foram denunciadas ao Ministério Público para motivar ações penais compatíveis com a situação. E eu não poderia deixar de registrar meu protesto.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Senadora Heloisa Helena, V. Exª me concede um aparte?

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador José Roberto Arruda. Evidentemente, eu o faço por um curto período porque tenho apenas cinco minutos para falar pela Liderança. Depois, posso usar meu tempo de inscrição para abordar o assunto novamente. Espero que V. Exª seja rápido, embora eu tenha o prazer e a obrigação democrática de fazê-lo.

O SR. PRESIDENTE (Iris Rezende) - Senadora Heloisa Helena, V. Exª está falando como Líder, por cinco minutos e, conseqüentemente, não pode conceder apartes.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Senador José Roberto Arruda, o que V. Exª tinha a dizer já o fez quando falou por cinco minutos pela Liderança.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Eu ia apenas registrar a semelhança dos argumentos que V. Exª traz com o que ouvi ontem do ex-Governador Orestes Quércia.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Semelhança em que sentido? Não entendi.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB - DF) - Em todos os sentidos.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco - DF) - Por que em todos os sentidos? Não há qualquer semelhança. Semelhança por quê?

O SR. PRESIDENTE (Iris Rezende) - Solicito à ilustre Líder que não permita a discussão nesta hora.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Não a permitirei, Sr. Presidente. O Senador José Roberto Arruda faz uma insinuação em relação a Orestes Quércia, que é do PMDB, Partido que também é da base de sustentação do Governo de V. Exª e a sessão está sendo presidida, aliás, por um quadro do PMDB também.

É importante que se diga quais as forças políticas. É muito engraçado o Governo que V. Exª representa falar do passado como se o passado não fosse presença no Governo. Eles falam do passado como se fossem forças extraterrestres, discos voadores que passaram, assolando administrações em corrupção e, de repente, foram exterminadas, diluídas.

Não, muitas dessas pessoas que fizeram o passado de corrupção são estrutura fundamental para manutenção do Governo que V. Exª representa.

Eu tinha, Sr. Presidente, que deixar, nesta Casa, o protesto da Oposição em relação a essa política que aqui é comemorada. Trata-se do patrimônio público! Patrimônio do povo, que não pertence ao PSDB ou ao PT! É o patrimônio do povo brasileiro, que é articulado e que tem mobilidade conforme convém ao Governo. Vai acontecer o mesmo com as hidrelétricas, com as empresas públicas de abastecimento de água e saneamento. E muitos do que estufam o peito com arrogância dizendo que essas empresas públicas estão falidas porque políticos as depredaram são parte da mesma estrutura que depredou tudo, que fez da estrutura pública um negócio pessoal.

Portanto, Sr. Presidente, eu não poderia de deixar de manifestar aqui o protesto da Oposição contra mais uma comemoração pela entrega do patrimônio público e que tem sido feita ao longo da história deste País, e de uma forma muito especial no Governo Fernando Henrique.

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