O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse final de semana, em João Pessoa, tivemos o Congresso Nacional dos Transportadores de Carga; e há duas semanas, tivemos, no Rio de Janeiro, o Congresso dos Transportadores de Passageiros.

O Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fez opção pelo transporte rodoviário. Essa opção ocorreu na cidade e em todo o País. Na cidade, trata-se dos ônibus; cerca de 200 mil ônibus.

Esse tipo de transporte ocorre na América Latina, no Caribe e na África. Por incrível que pareça, a Ásia, a Europa e a América do Norte utilizam o transporte de massa, mas, no Brasil, a incúria do Governo fez com que sejam os ônibus os grandes transportadores, que ocupam 20% das pistas das cidades e são mostrados como se fossem uma espécie de praga, mas sem eles os trabalhadores não chegariam ao seus locais de trabalho. É como se tivéssemos algo que não servisse, mas é a única que temos. Portanto, não se pode vilipendiar.

Eles pagam 12% de impostos, e cada governador que assume muda as regras. Muitos reverenciam o público com o chapéu alheio, baixando as tarifas sem se preocupar com as conseqüências. A legislação trabalhista pune-os com rigor, pois eles queriam pagar pelo faturamento, e não pelo número de pessoas e se defendem concedendo horas extras, em vez de contratar novas pessoas, o que aumenta, com toda a certeza, a irritabilidade dos que estão ao volante daqueles ônibus gigantes.

Esse é um setor importante - refiro-me a passageiros -, e precisamos encontrar uma solução para racionalizá-lo. As reivindicações são justas, não há financiamento do setor, a frota existe há mais de 15 anos e, como eu já disse, precisamos encontrar soluções adequadas. Enquanto for essa a solução, que seja a melhor para a população.

Quando analisamos o transporte de carga, a situação piora! São 1 milhão e 200 mil caminhões que estavam lá, reunidos em João Pessoa. As estradas pelas quais eles circulam estão em petição de miséria e as que não estão encontram um outro problema: o pedágio, que praticamente inviabiliza a passagem dos transportes, porque são tantos os pedágios que, às vezes, o pagamento da carga não compensa o transporte.

Sr. Presidente, era essa a notícia que eu queria trazer ao Plenário. Tanto um setor, o do transporte de passageiro, quanto o setor de transporte de cargas estão sendo acossados por vários males. Os males do transporte de pessoas também existem no transporte de cargas, mas o de cargas tem um agravante: o roubo de cargas. E lá, em João Pessoa, ocorreu simultaneamente uma sessão da CPI do Roubo de Cargas, e ficamos pasmos quando verificamos que o roubo se transformou numa indústria no País. Delegacias existem que registram um roubo, que não houve, e, depois, o cidadão distribui a carga e a entrega aos receptadores. Em outras ocasiões, há quadrilhas que somem com os motoristas, com carga, com tudo!

A verdade é que isso não pode continuar. O País não fez a opção correta no tempo certo. O transporte ferroviário não está bem; o transporte fluvial está começando agora; o transporte marítimo - erramos neste Congresso quando o aprovamos - hoje está infestado de estrangeiros, e perdemos o controle da situação. Nós, que fizemos a opção pelo transporte rodoviário, temos que analisar a área. Eu lá estava com os Senadores Romeu Tuma; Geraldo Cândido, do Rio de Janeiro; Moreira Mendes e Ronaldo Cunha Lima. Estávamos debatendo sobre esse setor, que é tão operoso, que deu soluções, embora não sejam a melhores, mas que não pode continuar convivendo com a incúria do Governo, que deixa estradas em pandarecos, cobra o que não deve e, ainda, acusa um setor que não pode fazer financiamento, que não faz investimentos, que não tem nenhuma regalia e os transformamos em vilões.

Era isso o que eu queria dizer, lembrando que foi um sucesso. Tomamos inúmeras decisões, que, depois, farei chegar à Mesa, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

Muito obrigado.

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR NEY SUASSUNA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

*************************************************************************

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 12/20/2411:30