O SR. HENRIQUE LOYOLA (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento o Governo Federal pelo convênio assinado, na semana passada, entre o Ministério da Educação e o Sebrae, a fim de reciclar os professores das escolas técnicas federais do Brasil na área da gestão. Em tudo, a gestão é que bem conduz os problemas e determina os seus caminhos. Somente com a educação teremos um País melhor, seja na saúde, na segurança ou no trânsito. Sem educação, nada se fará. O Governo Federal e o Sebrae irão dispor de R$8 bilhões a R$9 bilhões para o atendimento ao pequeno e microempresário, atividade que deve ser apoiada neste Brasil afora.

Cumprimento também o Governo pela criação da Fundação Empreender, em 11 de novembro de 1992, completando, portanto, 8 anos de atividade. Tivemos a oportunidade de instituí-la na Associação Comercial e Industrial de Joinville para exatamente formar empreendedores, objeto principal desse convênio consagrado na semana passada pelo Governo.

Registro ainda, nos Anais desta Casa, a figura do ilustre cidadão alemão Rudolf Herwig, Diretor da Câmara de Comércio HWK da Bavária e Alta Bavária, sediada em München, que, na década de 80, aqui esteve procurando quem quisesse fazer uma parceria com aquela entidade, que reúne o maior número de empresários e microempresários em toda a Alemanha.

É óbvio que, se alguém chegasse hoje de qualquer país do Primeiro Mundo e dissesse que vinha, de graça, nos trazer um bom negócio, sem nenhuma contrapartida, essa atitude causaria suspeitas. Foi o que aconteceu em Santa Catarina entre as décadas de 80 e 90. Esse senhor veio ao País praticamente mendigando, com o pires na mão, tentando conseguir alguém que fizesse um convênio com a HWK, de München, para formar pequenos e microempresários, o que evidentemente assustou todas as associações comerciais daquele país, que, como as nossas, só se preocupavam com o grande empresário. Pequeno empresário fazia parte apenas de associações de pequeno empresário, não era nosso problema.

A própria Associação Comercial de Joinville também agia assim, até que, coincidindo com uma viagem que fiz à Alemanha, como empresário e como vice-presidente daquela entidade, recebi com muita satisfação a incumbência de verificar, na Alemanha, quem eram as tais GTZ e HWK, uma sediada ao lado de Frankfurt e a outra, em München.

Qual não foi a minha surpresa quando encontrei a GTZ, com uma instalação extraordinária, com um programa de alcance mundial, com uma sede fantástica e com abrangência em todas as atividades, inclusive na saúde e na educação! Já a HWK é a entidade que reúne o maior número de empresários de toda a Alemanha ou talvez de toda a Europa. Ocupando uma quadra inteira, as duas entidades têm uma história secular, desde o tempo de Bismarck, que se preocupava essencialmente com a formação profissional.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HENRIQUE LOYOLA (PMDB - SC) - Ouço o aparte do Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Henrique Loyola, congratulo-me com V. Exª e associo-me às suas palavras, proferidas com tanta propriedade. Já pude observar que, desde que V. Exª chegou a esta Casa, uma de suas bandeiras é realmente a defesa dos micros e pequenos empresários, via de regra esquecidos pelas autoridades governamentais, que, de vez em quando, se lembram de que as pequenas, médias e microempresas são as responsáveis por quase 50% dos empregos gerados neste País. Fico, então, satisfeito em vê-lo ocupar a tribuna para saudar esse convênio realizado entre o Governo Federal e o Sebrae, com o objetivo de ajudar, de incentivar, de estimular os pequenos produtores e comerciantes; em suma, aqueles que constituem, por este Brasil afora, essa imensa rede de pequenos que tanto fazem pelo nosso País. Congratulo-me com V. Exª.

O SR. HENRIQUE LOYOLA (PMDB - SC) - Agradeço a sua manifestação, Senador Ramez Tebet.

O volume e o valor desse convênio destinam-se a ensinar aos professores do ensino técnico a gestão de negócios, de pequenos negócios. O Governo Federal chamou esse convênio de “Brasil Empreendedor”. São dois milhões e oitocentos mil pequenos empresários atendidos desde 1999. Observe-se que esse projeto nasceu em 1992, em virtude de ações do Sr. Rudolf Herwig, que, não conseguindo parceiro no Brasil, chegou a ser desconsiderado por federações. Mas foi até bom, porque ele instituiu esse convênio com a Associação Comercial e Industrial de Joinville, cidade que sediou o processo, depois acrescentando àquela cidade Blumenau e Brusque.

Desse pequeno projeto, desse pequeno núcleo, expressão que também nasceu em Joinville, porque foi o modo como se conseguiu a presença dos microempresários na grande Associação Comercial, reunidos em grupos, de tal forma que padeiros, confeiteiros, chocolateiros, marceneiros, pedreiros e jornalistas se associassem em pequenos grupos dentro dessa associação e passassem a receber treinamento direto da Alemanha sem custo para o Brasil. Isso porque a GTZ, praticamente uma instituição pública que recebe recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Interior, repassou recursos a ela, que repassou à câmara de Munchen, que, por sua vez, fez o convênio com as três associações comerciais inicialmente citadas em Joinville, Blumenau e Brusque.

A pessoa que, de pires na mão, procurava alguém para fazer uma parceria desse gênero chama-se Sr. Rudolf Hewig. Estou procurando, Senador Ramez Tebet, uma forma de homenagear este senhor e deixar esta homenagem registrada nos Anais do Senado.

Verifiquei que no Senado existe uma instituição ligada, voltada à área de ensino público. Não seria bem o caso dessa atividade, que envolve todas as pequenas empresas do País, que passam a ter, com os recursos do Sebrae, uma oportunidade extraordinária de se tornarem até exportadoras, como disse o Presidente. Ninguém pensaria que um pequeno empresário pudesse ter a oportunidade de exportar.

De nada adianta formar-se pessoas sem fazê-las entender adequadamente sobre administração, gestão. As estatísticas estão a provar que não apenas no Brasil, mas na América, mais de 90% das pequenas empresas encerram suas atividades em um prazo inferior a dois anos. Por quê? Porque não têm gestão e são surpreendidas com a burocracia.

É mais do que comum vermos , quando um casal se separa, a mulher instalar uma butique ou o marido instalar uma marcenaria. De repente, o processo burocrático envolve a sua atividade que acaba sendo encerrada por falta de capital de giro, de adequado marketing, até mesmo por desconhecimento da legislação trabalhista que, como disse um Ministro do Supremo Tribunal Federal, nem mesmo o Banco do Brasil consegue atender adequadamente de tão complexa que se tornou. Enfim, por qualquer outra razão na área de gestão, a pequena empresa não sobrevive e encerra as suas atividades com sérias conseqüências para a família, mas, principalmente, para todos os que trabalham nessa microempresa.

De forma que esse projeto empreendedor, com essa atividade da qual tivemos oportunidade de participar com a Fundação Empreender, comemorou, dia 11, oito anos. Cabe-nos, sem dúvida, deixar registrada a nossa admiração e o nosso respeito a esse senhor que arduamente lutou para que o pequeno e microempresário recebessem treinamento e para que, principalmente, se estabelecesse uma mentalidade de associativismo - que difere de corporativismo - no Brasil.

Fica, portanto, aqui, o meu abraço, o meu cumprimento a esse ilustre cidadão alemão.

Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.

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