O SR. JADER BARBALHO (PMDB - PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso a tribuna para inserir nos Anais da Casa texto de correspondência que enviei ao Senhor Presidente da República, em relação ao estabelecimento de pólos siderúrgicos no Brasil.

Brasília, 13 de novembro de 2000.

Senhor Presidente da República,

Reporto-me a Vossa Excelência mais uma vez para registrar a necessidade de o Governo Federal retomar seus Programas Estratégicos para Exportação, particularmente no que se refere aos Projetos Siderúrgicos, advogando, desde logo, a inarredável inclusão do Estado do Pará, minha terra, a qual me honra representar no Senado Federal.

Lembro a Vossa Excelência, oportunamente, que, antes de ser privatizada a Companhia Vale do Rio Doce, iria implantar Projeto Siderúrgico nas áreas de jazidas situadas no sul do Pará, designado como o “Projeto Salobo”.

Foram feitos estudos, análises, inclusive apresentados perante às Comissões Permanentes do Senado Federal, em decorrência de requerimento de minha autoria.

Malgrado todos os estudos e soluções favoráveis apontadas para o Projeto Salobo, o grupo empresarial que assumiu o controle acionário da Vale do Rio Doce desativou o Projeto.

Volto agora ao tema, vez que a política econômica do País enfrenta mais uma possível ‘crise do petróleo’, com claros prejuízos à balança comercial, evidenciando a premência de se buscar melhor desempenho nas contas externas, o que só poderá ser atingido por meio da ampliação das exportações.

Especificamente em relação à exportação de minérios, houve a queda de preços dos produtos básicos e semimanufaturados, que alcançam em torno de 50% das receitas de exportações. Assim, por exemplo, o minério de ferro in natura e o beneficiado em pellets estão sendo negociados no mercado internacional ao preço médio de US$24 e US$34 a tonelada, respectivamente.

Uma ação que pode ser tomada pelo Governo Federal para evitar a sangria da balança comercial e enfrentar a possível ‘crise do petróleo’ seria a imediata retomada das estradas para implantação dos pólos siderúrgicos, estratégicos para alavancar as exportações.

Nessa ação para alcançar a estabilidade na balança comercial, o Pará, meu Estado, maior província mineral do Planeta, tem todas as condições para ser pólo prioritário - situado na região de Marabá, dispondo de matéria-prima, empresas privadas de relevo no setor siderúrgico e infra-estrutura de energia e transporte necessária - e contribuirá para que o processo de beneficiamento do minério de ferro e sua conseqüente comercialização no mercado internacional repercutam positivamente nas contas externas, alcançando o superávit comercial tão esperado para que a política econômica consolide seus fundamentos.

Senhor Presidente da República, tenho certeza de que Vossa Excelência dará ao tema a atenção e a urgência necessárias e de que o Pará, com seu potencial mineral, contribuirá, mais uma vez, efetivamente, para o desenvolvimento do Brasil e a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Respeitosamente,

Jader Barbalho

            Sr. Presidente, tenho certeza de que o Presidente da República, não só em relação ao Pará, mas em relação a outros pontos do território nacional, estabelecendo essa política de pólos siderúrgicos, aproveitando o gás da Bolívia e da Argentina e estabelecendo uma política efetivamente de incremento às exportações, estará contribuindo para recuperar as perdas da Balança Comercial.

Era esse o registro que queria fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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