O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a educação brasileira, sob a liderança do Ministro Paulo Renato, experimenta uma singular mudança de paradigmas, que nos permite divisar, dentro de alguns anos, uma escola contemporânea, de qualidade e capaz de responder efetivamente às reais aspirações e necessidades dos jovens e da sociedade.

Com a emergência da sociedade do conhecimento, a aprendizagem tornou-se um processo permanente, contínuo, um trabalho para a vida inteira. Daí o novo papel da escola: proporcionar aos jovens os instrumentos básicos para o desenvolvimento da autoformação, que os levará à autonomia intelectual, aspiração de todo o ser verdadeiramente livre. Sensível a essa nova realidade, o MEC vem trabalhando com determinação e perspectiva na criação do que se pode chamar de nova escola.

Aliás, devo registrar, sobre essas mudanças já se manifestou, com seu peculiar brilhantismo, o eminente Senador Lúcio Alcântara. Contudo, tendo em vista o impacto e a importância que assumem tais alterações na educação nacional, penso que é oportuno agregar, ainda, algumas breves e modestas considerações.

Depois de implementar uma profunda e até aqui bem sucedida reforma no ensino fundamental - o antigo 1º grau -, é chegada a vez do 2º grau, que passa a ser denominado ensino médio, ambos formando o nível básico da educação nacional. Além de atualizar programas, alterar a própria filosofia do ensino e o modo de aproximação e de transmissão do conhecimento, a reforma vai permitir o correto atendimento do expressivo crescimento das matrículas. Tudo isso, a partir da fixação de metas claras que devem conduzir à formação do cidadão pleno, ciente de seus direitos e de suas obrigações sociais.

A reforma começa a ser operada em torno de três eixos fundamentais: estímulo à vontade de aprender, desenvolvimento do espírito crítico e da capacidade de resolver problemas.

O conjunto de propostas está contido na publicação: O novo Ensino Médio - A revolução do conhecimento chega às escolas brasileiras, lançada recentemente pelo Ministério da Educação e do Desporto. O documento é fruto de um intenso diálogo nacional entre os atores que formam a rede brasileira de ensino médio. E reforça a idéia de participação da família, das instituições e, enfim, de toda a sociedade na formação dos jovens.

Como sabemos, o ensino médio assume um papel determinante no encaminhamento profissional dos jovens. Ao alcançar essa etapa, depois de receber a formação elementar proporcionada pelo ensino fundamental e já tendo ingressado na adolescência, o jovem cidadão começa a preparar o seu futuro profissional, seja pelo encaminhamento aos estudos técnicos, seja pela busca de acesso ao nível superior.

Assim, ao longo dos três anos em que se mantém no ensino médio, o estudante deve receber sobretudo formação de qualidade, mas também informação adequada e suficiente, que lhe permita efetuar as melhores escolhas, em termos de carreira, para a sua vida futura.

Da concepção à implementação, essa reforma apresenta-se, sob todos os aspectos, como uma iniciativa verdadeiramente inovadora. Um de seus pontos mais relevantes é aquele que privilegia, no processo ensino-aprendizagem, a compreensão contextualizada em lugar do que vulgarmente chamamos de decoreba, da mera repetição de fórmulas. Dessa maneira, facilita ao educando a real possibilidade de utilizar, em seu cotidiano, os ensinamentos que recebe na escola.

A intenção é deixar o estudante devidamente instrumentalizado para compreender e conviver com as novas tecnologias. Nessa linha, o ensino vai fazer referência ao processo produtivo, de maneira que os conteúdos a que são submetidos os estudantes não sejam meras abstrações, mas conceitos passíveis de adequação empírica.

O esforço do MEC é no sentido de que a educação seja capaz de levar o indivíduo a assimilar e efetuar mudanças, com ganhos de autonomia em suas escolhas, preparado-o também para o respeito às diferenças, como forma de superação da segmentação social.

No papel que começam a assumir, as escolas não vão receber um currículo pronto, com um elenco fixo de disciplinas e conteúdos. Ao contrário, em articulação com os Conselhos Estaduais de Educação, os centros de ensino, de forma responsável e atendendo às peculiaridades regionais e locais, vão desenvolver os seus próprios currículos. Tudo isso, dentro de uma proposta curricular que prevê uma base nacional comum e uma parte diversificada, comportando inúmeras adequações eletivas, a partir das aptidões e escolhas do estudante. 

            Enfim, Sr. Presidente, por todas essas necessárias e oportunas mudanças, que se vêm sedimentando ao longo dos últimos seis anos, dentro de um dinâmico e inteligente processo de diálogo social, e que culminam agora com o novo ensino médio, congratulo-me com os profissionais, técnicos e colaboradores do Ministério da Educação e do Desporto e com seu titular, Professor Paulo Renato.

            Finalmente, a nova escola é uma conquista comum de todos os brasileiros. A sua implementação torna-se imprescindível para a superação das graves distorções sociais e econômicas que o Brasil enfrenta ainda hoje. O desafio maior é o de tornar a nossa sociedade mais igual, onde todos os seus integrantes desfrutem de idênticas possibilidades de desenvolvimento pessoal, inserção e mobilidade social.

            Muito obrigado!

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