O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ninguém duvida de que o progresso de um país e sua riqueza cultural e material estão em relação direta com a prioridade dada pelos seus governantes à política de educação implantada nesse país. Quanto mais eficaz e eficiente for o sistema educacional, mais chances terá esse país de alcançar um bom nível de desenvolvimento.

A correlação entre investimento em educação e alto nível de desenvolvimento e bem-estar já foi confirmada por muitos países desenvolvidos, Sr. Presidente.

Quando os governantes investem decidida e destemidamente em educação estão construindo a via que leva a patamares elevados de civilização. Podemos estar certos de que não trabalham eles num horizonte limitado de tempo, pensando quiçá apenas nos dividendos das próximas eleições. Pensam a longo prazo, planejam o futuro vindouro, são os grandes construtores das civilizações vigorosas!

Se esse é o caminho, Sr. Presidente, não sei que caminho estaremos reservando ao nosso Nordeste e especialmente à minha terra, a Paraíba. Temo que não seja aquele que almejamos, apesar dos esforços inquestionáveis do Governador José Maranhão, que não tem poupado energia na sua luta incansável pelas transformações sociais a que aspiramos.

Estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque a Paraíba está com um dos maiores índices de analfabetismo do País. Pelo menos 32,2% da população não sabe ler e escrever. Estima-se que cerca de 709 mil paraibanos sequer sentaram-se por um dia num banco escolar.

Tais índices foram revelados recentemente em relatório do Instituto Nacional de Pesquisas em Educação - INEP, a partir de dados obtidos no último censo do IBGE, de 1996.

Muitos poderiam dizer, Sr. Presidente, que, de 1996 para 2000, já mudamos o quadro. E é verdade, mudamos mesmo. Houve o Fundef, houve várias ações que aceleraram e melhoraram esses índices, mas não mudaram substancialmente como gostaríamos.

Na zona rural, a situação se agrava tremendamente. Encontramos aí quase metade da população sem saber ler nem escrever. O analfabetismo chega a 47,3% da população rural. É uma porcentagem deveras preocupante, Sr. Presidente! Que expectativa de melhoria de vida podem almejar essas 337 mil pessoas analfabetas?

Se levarmos em consideração a idade, as taxas de analfabetismo disparam assustadoramente em alguns segmentos. No grupo dos maiores de 50 anos, o índice de pessoas analfabetas se aproxima do patamar de 68%.

Se é reconhecidamente difícil banir o analfabetismo em faixas etárias mais jovens, que se dirá dessa faixa dos maiores de 50 anos? Para eles, tudo se torna mais difícil, até o simples ato de sair de casa para ir a uma escola.

Eu não gostaria nem um pouco de ter de concordar com o ex-ministro José Goldemberg, quando diz que a taxa de analfabetismo no Brasil cai cerca de 1% ao ano pura e simplesmente porque o contingente de analfabetos vai morrendo.

Se temos de esperar os analfabetos mais idosos irem morrendo para fazer baixar a vergonhosa porcentagem do analfabetismo no Brasil, devemos perguntar: onde está, então, a ação do Governo em favor da educação dessa gente mais idosa?

Será que temos de vê-los morrer para diminuir o número de analfabetos brasileiros? Confesso que isso me causa indignação. E fico às vezes a pensar em que país vivemos. É uma afirmação muito dura essa.

Mas não é apenas a faixa etária dos mais idosos que os índices de analfabetismo colhidos na Paraíba nos causam extrema preocupação. Dos jovens com idade entre 15 e 19 anos, 17,3% não são alfabetizados. No grupo de pessoas com idade de 20 a 24 anos, o percentual sobe para 22,6%. E aumentando-se a faixa etária para o intervalo de 25 a 29 anos, o percentual sobe para 24,4%.

O que me causa grande apreensão, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, é pensar no futuro que terá essa gente que não sabe ler nem escrever, com cada vez menos oportunidades, principalmente porque, no mundo globalizado, serão tratados como massa de manobra.

Se o mercado de trabalho está cada vez mais restrito e competitivo, como conseguirão os analfabetos movimentar-se nele para melhorar sua vida? Poderão sequer sonhar com uma vida melhor?

Sinceramente, Sr. Presidente, do jeito que está a educação no Nordeste e em meu Estado, só alguns poucos podem alimentar o sonho, a utopia de obter um bom emprego. Mesmo os bem aquinhoados, aqueles que tiveram acesso à escola e nela permaneceram até concluir a formação superior, não estão seguros de chegar a ocupar um posto de trabalho.

O que se dirá desses milhares de paraibanos excluídos do letramento, a maior parte deles em idade de pleno labor, espoliados no direito primário de saber assinar o nome, escrever um bilhete, ler uma notícia. É justa, portanto, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, minha preocupação, ademais porque vivemos uma época de desemprego estrutural no mundo todo. A ela, o Brasil não permaneceu imune. Incorporamos as transformações por que vem passando a economia, na busca de maior produtividade com o menor custo. Além disso, nossa economia está com o freio de mão puxado.

Em contexto de baixo investimento, o desenvolvimento decresce, os empregos escasseiam. Até o setor informal se retrai e expulsa gente de seus contornos. O contingente de desempregados e subempregados se avoluma. Estamos hoje com um desempregado em cada grupo de cinco brasileiros.

Até mesmo a porcentagem de crianças paraibanas em idade escolar obrigatória, de 7 a 14 anos, que freqüentam hoje a escola fica abaixo da média da região. Estamos com 85,1% de nossas crianças na escola.

Vista assim, essa porcentagem parece boa. Mas está longe ainda do percentual mínimo definido pelas Nações Unidas, que é de 95% de crianças na escola. Aliás, tratando-se dessa faixa etária, só deveríamos mesmo aceitar os 100%. Todas as crianças de 7 a 14 anos deveriam estar estudando! Motivo algum poderia estar acima da necessidade imperiosa e constitucional de mantermos nossas crianças na escola, para que desenvolvessem suas potencialidades, adquirissem o exercício da cidadania e se qualificassem para o trabalho.

Mas qual! Grande parte de nossas crianças não conclui sequer a escolaridade obrigatória. Evadem-se dos bancos escolares, levando pelo resto da vida uma formação incompleta, insuficiente, deficitária. Não lhes falta aptidão intelectual, interesse pelos livros, nem vontade de aprender. O que lhes falta é um orçamento familiar mais generoso. Os maiores da casa não ganham o bastante para sustentar a família. As crianças saem, então, em busca da necessária complementação salarial. Trabalham o dia todo, se preciso for, e vai ficando perdida a chance de estudarem no tempo certo.

Essa realidade aparece nas cidades e nos campos, mas é na zona rural que ela mostra sua face mais cruel. Voltando aos números da educação no Nordeste, especificamente na Paraíba, divulgados no relatório do INEP, temos o retrato da carência educacional das crianças da área rural. Apenas 77% delas freqüentam a escola. E estão em plena idade escolar obrigatória, entre 7 e 14 anos!

Acrescida ao problema da falta de escolas na zona rural, temos a questão cultural e econômica, que leva crianças e jovens a cuidar da lavoura. É comum, nos períodos em que o trabalho na roça é intensivo, as crianças se ausentarem dos bancos escolares para ajudar na plantação. Abandonam a caneta e pegam na enxada. Nas horas em que deveriam estar estudando e aprendendo, estão empregando sua força de trabalho para ajudar o sustento da família.

Volto a repetir, Sr. Presidente: não se constrói um país desenvolvido sem uma sólida estrutura educacional. Não se eleva um país ao conjunto das nações mais prósperas sem uma ação concreta, em todos os seus níveis de governo, direcionada para uma verdadeira formação educacional.

Precisamos, no Brasil, alçar a bandeira da educação como prioridade nacional número um. Precisamos abandonar a retórica populista e eleitoreira e colocar em seu lugar ações concretas, que permitam o acesso e a permanência das crianças e jovens na escola; que permitam aos adultos retornarem às salas de aula para complementar sua escolaridade; que permitam às famílias a tranqüilidade de poder manter seus filhos na escola, sabendo que dali não terão eles de sair em busca de qualquer trabalho para complementar o parco orçamento dos pais.

A Paraíba precisa de uma ajuda especial e diferenciada do Governo Federal. O povo e o Governador José Maranhão - que faz um excelente governo, malgrado os recursos escassos e as demandas sociais imensas - merecem essa ajuda, ademais prevista na Constituição.

Não combinam com a potência que é o Brasil taxas de analfabetismo beirando os 20%. Isso é inaceitável! Também não combina com o meu Estado, a Paraíba, berço de uma gente destemida e cheia de vigor, retrato tão adverso de seu quadro educacional. Isso também é inaceitável, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores.

Muito obrigado.

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