O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES. Para uma comunicação de liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, com enorme satisfação, a reeleição para o quinto mandato consecutivo do Presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Agesandro da Costa Pereira. A justiça e a cidadania do Espírito Santo só têm a ganhar com a decisão dos advogados do Estado de reconduzir o Dr. Agesandro para o cargo, com 63% dos votos, numa eleição - disse inclusive a um amigo dele - consagradora. Encontra-se presente o ex-Ministro Bernardo Cabral, amigo do Dr. Agesandro, que faz questão que conste nos Anais que também faz esse registro.

Indicado para receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, por seu trabalho à frente do Fórum de Combate à Violência e à Impunidade, Agesandro da Costa Pereira é um dos grandes defensores dos direitos do cidadão. É, na verdade, um incansável combatente ao crime organizado do Espírito Santo e um lutador pela dignificação da advocacia e respeito às prerrogativas dos advogados.

A sua passagem pela OAB tem sido marcada, ao longo de quase 10 anos, conforme suas próprias palavras, “pelo resguardo das instituições, à prevalência do estado de direito democrático, à defesa da cidadania, à luta pela seriedade, pela exatidão e pelo aperfeiçoamento institucional”.

Por outro lado, Sr. Presidente, é motivo de preocupação para os políticos e homens de bem, que querem o melhor para o Espírito Santo, as constantes ameaças que o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Espírito Santo vem recebendo em represália às suas ações contrárias ao crime organizado - eu mesmo já estive nesta tribuna, denunciando essas ameaças e pedindo providências ao Ministro da Justiça. Essas ameaças levaram o atual Ministro da Justiça a determinar que a Polícia Federal preste segurança à integridade física do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Espírito Santo.

As propostas de Agesandro para um novo mandato à frente da OAB-ES estão numa importante entrevista dada por ele ao Jornal A Gazeta, de Vitória, no último domingo, na qual fala dos últimos mandatos e dos seus planos para mais um período à frente da instituição.

Na entrevista, ele relata a sua valiosa contribuição para os trabalhos da CPI do Narcotráfico e volta a denunciar a infiltração do crime organizado nas instituições do Espírito Santo, com a anuência de agentes políticos e de policiais.

Por ser o Ministro José Gregori um atento observador dos acontecimentos no Espírito Santo - agora mesmo, há poucas semanas, eu estive no seu gabinete, levando o Prefeito eleito de Vila Velha, o jovem Deputado Max Filho, que também estava sendo ameaçado de morte - e por estar contribuindo muito com nosso Estado, creio que ele já deva ter tomado conhecimento da entrevista. Contudo, Sr. Presidente, requeiro, na forma do Regimento Interno, que seja enviada cópia desta comunicação ao Ministro, assim como da matéria de A Gazeta, que ora peço transcrição nos Anais da Casa, só para conhecimento dos colegas e de todos os telespectadores da TV Senado. A matéria tem como título

“O crime organizado está nas instituições”. Reeleito na OAB-ES, Agesandro da Costa Pereira afirma que há agentes políticos que servem ou fecham os olhos para o crime.”

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Repito o que mencionei no início da minha comunicação: a minha alegria, a alegria dos capixabas de ver o Dr. Agesandro reeleito com uma votação consagradora para mais um mandato na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo. Tenho certeza que, somando as entidades civis de defesa dos direitos humanos do Estado do Espírito Santo na luta contra a violência, contra a impunidade, que tem uma presença lamentavelmente na vida do meu Estado, superaremos esse momento difícil com a nossa luta e determinação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.