O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sábado passado, após duas semanas de discussões, foi encerrada em Haia a cúpula de 180 nações que buscavam encontrar um consenso sobre a questão do suposto aquecimento do globo terrestre.

Nessas semanas, posições foram marcadas, idéias foram discutidas; mas o fundamental, o básico, aquilo que na Eco 92 foi estabelecido e posteriormente firmado em Kyoto, no Japão, em 1997, ficou totalmente em segundo plano. Por quê? Por uma razão simples: segundo fortes correntes de pensamento, a Terra está sofrendo um processo de aquecimento, e há projeções de que, até o fim do século, haverá uma elevação de até 5ºF a 6ºF na temperatura do planeta, podendo causar problemas para pequenas ilhas e alguns países baixos, alterações climáticas no mundo, aquecendo algumas regiões e melhorando sua agricultura e esfriando outras, piorando sua agricultura.

Se esse suposto aquecimento está efetivamente acontecendo - os indicativos no histórico da civilização não o confirmam -, a verdade é que a sua causa fundamental não foi descoberta. Diz-se que esse aquecimento é conseqüência da emissão de gases e poluentes na atmosfera. No entanto, outras correntes dizem que a causa fundamental são as mutações do círculo solar e as explosões que acontecem no centro do nosso sistema, que trazem reflexos na temperatura do Universo.

Tudo isso são conjecturas. Se a Ciência até hoje não conseguiu saber nem quantas estrelas há, nem quantas luas tem Júpiter, que faz parte do nosso sistema, quanto mais a causa fundamental do aquecimento terrestre. Contudo, diz-se que o motivo são esses gases, esses combustíveis. Quando falam nisso, afirmam que é preciso encontrar um sumidouro ou reduzir a emissão desses gases, sendo que estes são emitidos pelos países desenvolvidos, aqueles que queimam combustíveis fósseis porque têm grandes usinas, fábricas, veículos circulando. E tais combustíveis cobrem a troposfera, que está a mais ou menos 10 km de altura da Terra, impedindo a passagem do frio para as camadas mais baixas.

            Por outro lado, outros dizem que uma das causas desse aquecimento são as supostas queimadas na Amazônia. Imaginem que tolice, Srªs e Srs. Senadores, que barbaridade até do ponto de vista do bom senso!

            Primeiramente, a Floresta Amazônica inteira e todos os vegetais existentes sobre a Terra são conseqüência da absorção do gás carbônico da atmosfera. Então, os vegetais não são mais nem menos do que uma bateria de gás carbônico transformado em matéria. Mesmo que houvesse queimadas - e há queimadas no mundo inteiro, não só na Amazônia -, o que aconteceria? Apenas a devolução à atmosfera do carbono que havia sido retirado. O balanço seria zero. Não haveria acréscimo nenhum da quantidade de gás carbônico na atmosfera! Então, não há responsabilidade nenhuma das supostas queimadas na Amazônia pelo aquecimento da Terra.

E mais, Srs. Senadores: somente os cerrados do Brasil central e o pampa gaúcho retiram da atmosfera 2 milhões de toneladas de gás carbônico por ano! E não estou falando de árvores, mas do cerrado, constituído de vegetação rasteira. Então, essas falácias inventadas, fonte de publicidade e escândalo, não têm nenhum fundamento científico no que diz respeito ao que se apregoa sobre nossa Amazônia.

Sr. Presidente, voltemos a Haia. Discutia-se a possibilidade de aqueles países emissores de agentes poluentes na atmosfera, especialmente o CO₂, pagarem uma contribuição obrigatória. Com tais recursos, seria estimulada a redução da emissão desses gases, como também seriam desenvolvidas atividades relacionadas à cobertura vegetal para sumidouro de gás carbônico. Infelizmente, dos 180 países presentes no Japão na época em que foi firmado o Protocolo de Kyoto, somente 30 países o subscreveram até hoje. Os outros não o fizeram, entre esses os principais.

Isso vale um raciocínio: qual o país que tem mais cientistas no mundo? Os Estados Unidos. Qual o país que defende com mais ardor a sua qualidade de vida e os seus interesses? Os Estados Unidos. Qual o país que tem mais interesses diversificados no mundo inteiro? Os Estados Unidos. Então, se houvesse esse pavor, essa comoção de que a situação na Terra ficaria impossível de se viver, os Estados Unidos e o Canadá já teriam tomado uma medida há muito tempo e assinado o Protocolo de Kyoto - e não o fizeram.

Sempre que defenderem o meio ambiente sadio às nossas custas, teremos uma posição contrária. Ora, se o mundo desenvolvido pretende desfrutar os seus padrões de qualidade de vida e um meio ambiente sadio, que nos pague por isso.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Ouço o aparte do Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª é conhecido como uma das autoridades na matéria, e é bom que alguém aborde o chamado efeito estufa e o fiasco que foi a reunião em Haia, quando não se cumpriu nem o que havia sido decidido na Eco 92, depois do Protocolo de Kyoto. Os Estados Unidos não assinaram o acordo, declarando o representante daquele País que não pretendia alterar o seu way of life. Eles querem exatamente melhorar cada vez mais o seu padrão de conforto, o que provocou um protesto firme da representante da França que preside a reunião em Haia, demonstrando que temos razão - nós, amazonenses, que viemos sempre e a todo instante alegar que essas queimadas são uma falácia. Pelo menos em nosso Estado, continuaremos mantendo 98% da nossa floresta tropical intactos. Se a nossa floresta precisa receber uma retribuição de quem a está poluindo, nada melhor que ouvir o que V. Exª está registrando. Cumprimento V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho, pelo pronunciamento. Quando as revistas de maior circulação, que fazem a opinião pública, divulgam assuntos que não são absolutamente verdadeiros em nossa região, precisamos fazer esse tipo de protesto, essa análise consciente, séria, apontando caminhos e indicando soluções. Vale a pena ouvi-lo na tribuna.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Agradeço-lhe, nobre Senador Bernardo Cabral, o seu aparte, pela identidade de nossos pontos de vista e pela sua posição sempre em defesa da região amazônica.

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Ouço o aparte do Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Senador Gilberto Mestrinho, é impossível termos certeza se as previsões catastróficas para um futuro não muito distante acerca de derretimento de calotas polares e de elevação das águas oceânicas serão realmente confirmadas e em quanto tempo. Está certo quem divulga essas previsões ou quem as nega? Não sei. Mas creio que, pelo sim, pelo não, será bom para toda a humanidade que as nações mais poluidoras comecem realmente a reduzir, por pouco que seja, a quantidade de poluentes que jogam na atmosfera a todo instante. O Protocolo de Kyoto sugere cerca de 5% de redução até 2012. É claro que as queimadas na Amazônia e em outras florestas tropicais têm uma contribuição mínima, em comparação com a queima de combustíveis fósseis em todo o mundo. Não somos os grandes vilões nessa história, mas apenas “vilõezinhos”. Seria melhor que aceitássemos a tese do mecanismo de desenvolvimento limpo, segundo o qual eles, quando não cumprissem as metas, emitiriam certificados que permitissem investir nos países que estivessem cumprindo metas em projetos de reflorestamento. Assim, receberemos algum benefício, e eles reduzem ou pagam pelo que fizeram, sem estabelecer um imposto, que é uma contribuição coercitiva e difícil de ser aceita pelos países ricos. Pelo menos, o MDL é uma forma inteligente de tentar conciliar interesses. Concordo com V. Exª de que não podemos embarcar nessas previsões apocalípticas, mas também não devemos pensar que tudo o que se está prevendo em termos de piora do meio ambiente num futuro previsível seja incorreto. Em parte, eles devem ter razão, e é bom que tomemos cautela. Não, evidentemente, jamais, abdicando do nosso legitimo interesse de nos desenvolvermos.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Agradeço-lhe pelo aparte, nobre Senador Jefferson Péres.

Certa vez, numa sala de aula, uma professora disse “Daqui a cinco mil anos, o mundo vai acabar”, e o Joaquinzinho perguntou: “Quando, professora?”. Ela respondeu “Daqui a cinco mil anos”, e ele, “Ah bom, pensei que fosse somente em três mil”.

Há uma diferença muito grande entre a queima dos combustíveis fósseis e a queima de restos de campos ou de florestas. O combustível fóssil vem do centro da Terra e agrega à atmosfera, especialmente à troposfera, o gás carbônico. Já a queima da floresta ou dos campos devolve à atmosfera o gás carbônico que havia sido retirado. Há essa diferença. Daí por que os países poluidores deveriam dar uma contribuição para aqueles países que podem manter ou formar florestas, para servir de sumidouro para esses gases. Pode-se também reduzir as emissões, o que é muito difícil sob certos aspectos, porque eles, desenvolvidos, não querem atrasar o seu progresso, o seu desenvolvimento, o seu crescimento econômico. E qualquer redução importa nisso.

As companhias de petróleo já protestam, exigindo indenização caso haja redução no uso dos combustíveis fósseis - especialmente do petróleo. A Nigéria, a Arábia Saudita têm protestado contra isso. Por quê? Porque, infelizmente, quem domina o mundo é a força econômica, o interesse econômico. Os países hegemônicos, ou os países que dominam determinados nichos da atividade humana, dão as cartas e jogam de mão.

Essa, infelizmente, é a situação dolorosa que todos vivemos. Mas, o fundamental, o importante, é que o Governo brasileiro, especialmente a delegação brasileira que nos representa nesses conclaves, nessas conferências tome posição favorável ao interesse nacional, ao interesse do Brasil, e que não sigam modismos, ou sigam a opinião nem sempre acertada, nem sempre nacional de certas ONGs, ou de certos “ongueiros” que acompanham a delegação brasileira. Essa é a realidade.

O Brasil não deve seguir a opinião daqueles que entendem que não é ético aceitarmos pagamento por sermos sumidouros de todo esse lixo que jogam na atmosfera. Antiético é nos engessarem, estrangularem-nos, não quererem que se faça nada na Amazônia para o desfrute de seu bem estar e continuarmos sendo o sumidouro, de graça, com a conivência de autoridades brasileiras. Isso é que não aceitamos.

Assim, feitas tais colocações, gostaria de dizer que nós, da Amazônia, desejamos um desenvolvimento racional, um desenvolvimento sustentado que dê às gerações presentes um meio de vida sem sacrificar as gerações futuras. Mas que não queiram que as gerações presentes não façam algo em seu benefício, em razão das gerações futuras. Vivemos o hoje. O hoje é que é fundamental; o ontem não volta, e o amanhã nunca chega.

Muito obrigado, Sr. Presidente.