O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, há cerca de uma semana, eu denunciava da tribuna do Senado um escândalo na Sudam. Hoje, volto com elementos indiscutíveis e, dentro em pouco, apresentarei mais sobre a corrupção mais deslavada do Brasil: a Sudam.

Quero dizer que o Jornalista Josias de Souza tem feito um trabalho que o Brasil deveria agradecer, que é tão sério, tão profundo, tão verdadeiro. Entretanto, as coisas estão ocorrendo no Brasil como nunca aconteceram antes. Tudo passa normalmente como se a corrupção não fosse um mal para esta Nação. Luta-se por um salário mínimo de R$180,00, hoje menos de US$100, e as fontes do Governo dizem que não há como pagar. Bastaria o dinheiro da corrupção na Sudam para que o Governo não discutisse como pagar o salário mínimo.

            Digo com todas as letras que a Sudam é hoje, no Brasil, o maior covil de ladrões. Não há meias palavras, está provado pelas reportagens apontadas. A de ontem é intitulada: “Governo engasga com R$180 milhões e engole R$690 milhões”. Essa reportagem, inclusive pedirei sua transcrição, é um documento suficientemente forte para que o Governo interviesse hoje na Sudam. Não creio que vá acontecer porque os padrinhos da Sudam são poderosos, são corruptos. É com o dinheiro da Sudam que pagam matérias para ofender a minha pessoa e a minha família, inclusive minha filha. Tal acontece em um País que despreza os valores morais. Mas os valores morais vão mudar a situação por bem ou por mal. Não pensem os corruptos que vão ficar sossegados. Enquanto eu vida tiver e assomar a esta tribuna estarei sempre aqui para adverti-los; estarei sempre aqui para demonstrar que este País tem jeito, tem jeito sim, mas só tem jeito depois que extirpar a corrupção.

E o pior, hoje um dos apontados por corrupção, o Sr. Maurício Vasconcelos, em vez de defender-se acusa; não há uma defesa sequer sobre esses R$690 milhões. Ele confessa, não sei se corajosamente ou cinicamente, tudo o que as reportagens têm publicado.

Fala-se tanto nesta Casa em CPI - coisa que acredito sempre salutar -, mas não saiu uma CPI sobre a Sudam. Já devia a Sudam, por motivo de higiene, pela Vigilância Sanitária talvez do Dr. Serra, estar ou fechada ou higienizada. O País não pode continuar com essa sangria!

Ainda há poucos dias, na quarta-feira passada, um empresário me procurou, foi a minha casa; levou documentos irrefutáveis e me disse que não suporta mais. O homem chorou e o fez porque não pode pagar as comissões que se exigem. E - manda a verdade que eu o diga - esse empresário fez questão de dizer que o Ministro não tinha culpa; que tinha tratado do assunto com S. Exª, e que prometera resolvê-lo. Mas, por acaso encontrei o Ministro em São Paulo, disse-lhe que iria fazer este discurso, que o assunto iria para a imprensa, e que mandava a verdade que lhe dissesse que esse empresário que conversou comigo não o culpava mas a toda a máquina do Ministério e à Sudam e apresentou dezenas de casos - que transcreverei - envolvendo milhões e milhões de reais em que os donos da Sudam e o Senador que a protege estavam diretamente envolvidos.

Quero dizer a esta Casa que não tenho o que temer pessoalmente e nem a minha família. As ofensas que fizerem não me atingirão e serão repelidas judicial e moralmente. Cumprirei o meu dever até o fim. Com o apoio desta Casa, estou certo. Mas, mesmo que fosse um só, não desistiria desta cruzada, cuja bandeira partidos adversários, como o PT, utilizaram em favor da ética e da moral, e os resultados lhes foram favoráveis nas últimas eleições. Conseqüentemente, não pensem os senhores que aqueles que não estão defendendo a moralidade pública ou administrativa vão vencer eleições com o dinheiro roubado. Não! A consciência livre do povo brasileiro é maior do que esta. Roubam o dinheiro, ficam marcados perante o eleitorado, ficam marcados perante as suas famílias e nos acusam daquilo que fazem. Aí sim é o Satanás pregando quaresma! É nesse caso, sim, da Sudam que Satanás aparece por inteiro pregando quaresma!

Ora, Sr. Presidente, a Nação que enfraquece os seus valores morais não vence. Não há desenvolvimento à custa da imoralidade. Não há segurança quando o organismo público é corrupto. Então quando isso acontece nessas áreas maiores não queiram exigir da polícia seriedade, não queiram punir os contínuos quando se devem punir os dirigentes. Essa triste situação que atravessamos não pode continuar. Se quiserem há exemplos à vontade: assessorias são criadas pelas próprias pessoas da Sudam para tirar seu dinheiro, mas nada é feito, passam àqueles que nomeiam e fazem a farra com o dinheiro público. Isso é ruim para a Amazônia, que é patrimônio nacional e internacional, que não pode nem deve ser explorada pelos estrangeiros nem pelos maus brasileiros que estão dirigindo seus destinos.

Sr. Presidente, tenho aqui uma série de empresas com projetos irregulares. Nesta lista há mais de quinze, nesta outra há mais de vinte. O caso da Planalto Industrial é das maiores vergonhas que conheço. O próprio pedreiro Manoel Trindade relata que foi procurado por Manoel Monteiro, proprietário da empresa Interlagos Bolsas e Veículos, que lhe ofereceu R$100 mil pela utilização de seu nome na transição de financiamentos da Sudam. Tenho isso gravado. Assim como esse caso, há centenas de outros do Sr. Manoel Monteiro, que cita ter entregue a um Senador e a uma Deputada recursos para ter êxito nos seus projetos.

Sr. Presidente, não se trata de querer ofender ninguém, mas de uma prestação de contas de um mandato que espero honrar até o fim, sem deixar que fatos como esses passem despercebidos.

Ah, se houvesse uma CPI para ouvir Maria Auxiliadora Barra Martins! Esse nome provavelmente não é desconhecido dos amazonenses e muito menos dos paraenses. Precisamos saber como funciona o esquema da Sudam.

O esquema da Sudam funciona na base de dois artigos dos seus estatutos: o quinto e o nono. O art. 5º é para os ladrões completos e o art. 9º para os que querem ainda ter uma capa de seriedade. Pelo art. 5º, o dinheiro é todo da Sudam; pelo art. 9º, dá-se a oportunidade de captação de recursos. Esse pode ter projetos sérios e projetos desonestos. No caso desse de R$190 milhões citado ontem, confirmou-se hoje que o senhor proprietário da Usimar recebeu o dinheiro. Encontra-se aqui um pedido correto da Governadora do Maranhão: que o projeto, se aprovado dentro das regras - o repórter faz questão de dizer - e das disponibilidades seja localizado no Maranhão. Coisa que faço, que ela faz e que todos fazem. Mas o que não se pode dizer, desse projeto, é que ele é a maior imoralidade já vista na vida pública. Confessa o Secretário Maurício Vasconcelos, um pecador também, que esse projeto não vai seguir o curso, porque o homem recebeu o dinheiro e não deu nenhuma contrapartida, e milhares e milhares de reais que poderiam estar em outras ações honestas do Pará e do Amazonas, da região amazônica, não são concretizadas por falta de recursos.

Venho a esta tribuna pedir providências ao Senhor Presidente da República. Os documentos estão aqui. Vamos passá-los à Taquigrafia. A sindicância não precisa ser feita, porque o Secretário do Ministério confessou. O que precisa, como disse o repórter, é o Governo mostrar que está vivo e condenar essa ladroagem oficializada havida na Sudam para destruir a moralidade da Amazônia, que merece respeito. A Sudam é, como disse, o covil de ladrões maior deste País. Portanto, peço ao Senhor Presidente da República e ao Sr. Ministro Fernando Bezerra que tomem as providências necessárias. A confissão, o Secretário do Ministério já fez e o fará com relação a todos os outros, que são iguais a esse caso, fruto de furtos.

Daí por que assomo a esta tribuna hoje, com a responsabilidade do meu mandato. Caso não o prove, deixo o mandato, trazendo inclusive o empresário que chorou na minha casa porque não pode mais trabalhar ante a roubalheira da Sudam.

Chegou o momento em que o silêncio, a omissão do Governo passa a ser conivência, e essa conivência é danosa pelos efeitos morais que causa à Nação brasileira.

Tenho certeza de que o Senhor Presidente da República não tem conhecimento, pelo menos, da extensão desse fato. De hoje em diante, não pode ignorá-lo nem Sua Excelência, nem o Ministro, nem aqueles que continuam lesando a Amazônia por meio de esquemas políticos e imorais.

Podem, Sr. Presidente, atacar-me e a minha família impoluta. Usaremos dos processos legais no Judiciário. Porém, mais do que no Judiciário, a minha voz estará sempre alerta nesta Casa, para defender a honestidade e a seriedade da vida pública brasileira, sem a qual este País jamais se desenvolverá.

Muito obrigado.