O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, não vou conspirar pela humanidade, mas vou conspirar pelo meu Estado de Rondônia, desta vez.

Penso que, com pompa e circunstância, o Presidente Fernando Henrique Cardoso divulgará, no próximo dia 31 de dezembro, os primeiros resultados do Censo realizado este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo que consumiu R$750 milhões, sem falar nas polpudas verbas publicitárias que o acompanharam. Mas até hoje, segundo informes, 4,75% da população brasileira ainda não foi recenseada, inclusive eu e toda a minha família. E praticamente toda ela está localizada na região Norte em pontos de difícil acesso. Contundentes têm sido as críticas que acompanham esse trabalho do IBGE, a começar pela duvidosa pergunta sobre cor, seguida da indagação sobre a pessoa responsável pelo domicílio em que a mulher é comparada a uma criança mesmo quando divide com o companheiro todas as responsabilidades do lar.

Outras reclamações comuns referem-se à identificação do recenseador e ao preenchimento do formulário a lápis. Ao todo foram contratadas 220 mil pessoas para trabalhar no censo além do quadro de funcionários pertencente ao IBGE. Mas ficam as perguntas: qual o preparo dado a essas pessoas? Serão elas capazes de enfrentar dificuldades de acesso a Municípios distantes? Estão suficientemente esclarecidas sobre as suas graves responsabilidades? Compreendem a importância da veracidade dos dados coletados? Os Estados do Norte têm sido sistematicamente prejudicados em todas as pesquisas que se fazem no Brasil como se não fizessem parte desta Federação.

Há poucos anos, muitas queixas foram encaminhadas ao Programa Comunidade Solidária pelos prefeitos nortistas, quando os seus Municípios viviam na faixa da pobreza. Mesmo esse alerta não serviu para que o Censo atual tentasse corrigir as falhas populacionais. O trabalho de campo está atrasado e continua feito sem critérios técnicos que correspondam à realidade. O IBGE publicou nos primeiros dados parciais do Censo uma projeção de 167 milhões de habitantes, mas a coleta de dados continua sendo realizada na região Norte de forma atabalhoada, sem que se possa confiar nos resultados que dela advirão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, responsável pelos dados referentes à população brasileira, o IBGE realiza o censo de 10 em 10 anos e de 5 em 5 anos faz uma contagem da população baseada em simulações. Anualmente, atualiza os seus dados por amostragem domiciliar.

O Brasil é um país de vastíssima extensão, com características próprias e diversas em cada região. Nem todos os Municípios são iguais e crescem de forma homogênea. No caso específico do Estado de Rondônia, encontrei alguns Municípios com crescimento totalmente atípico, como o de Machadinho d´Oeste, Buritis e São Francisco do Guaporé. De um dia para outro, esses Municípios recebem, às vezes, centenas de migrantes que acabam sendo assentados pelas prefeituras locais. São também objeto de assentamentos promovidos pelo Incra.

Ao examinar a contagem da população feita pelo IBGE em 1996, verifiquei que Buritis e São Francisco do Guaporé, cujos códigos são 00452 e 01492, não têm sequer cálculo populacional. Já Machadinho d´Oeste - Código nº 00130 - consta como tendo 28.949 habitantes. Mais ainda: as últimas pesquisas por amostragem domiciliar não incluem a população rural de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Amazonas e Pará. Esse fato demonstra a dificuldade do IBGE em contratar técnicos competentes para trabalhar em zonas de difícil acesso, servidas por estradas vicinais mal pavimentadas ou até por trilhas e picadas em que só passam animais de carga. É natural, pois, a preocupação das prefeituras interioranas da Região Norte com a contagem exata de suas populações.

Cioso de sua responsabilidade, o prefeito de Machadinho d’Oeste, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, mandou verificar o número de pessoas assentadas no Município, por sua conta, nos anos de 1998 e 1999, chegando ao total de 4.463 neste período. O próprio IBGE, com dados do Censo de 1990, calcula que a média de membros de família residentes na área rural de Rondônia é de 4,62. Assim sendo, só nos dois últimos anos foram assentadas em Machadinho d’Oeste cerca de 20.600 pessoas. Somando-se os 20.600 novos moradores aos 28.900 da contagem publicada pelo IBGE em 1996, temos um total de 49.500 habitantes. Isso sem contar os assentados de 1997, 1998 e 2000.

A preocupação do prefeito com o trabalho do IBGE é justa, razoável. Se a população contada pelo IBGE não se aproximar do número verdadeiro, o município será prejudicado, posto que vai ter que atender a toda a sua população, recenseada ou não, com ações de saúde, educação, saneamento, entre outros -serviços que a Prefeitura deve prestar a sua comunidade - sem receber do Governo Federal as verbas a que tem direito por imposição legal e não por favor ou por mera liberalidade, isto porque a participação do Município no FPM e em diversos programas do Governo Federal, sobretudo na área da educação, se faz com base na quantidade da população do ano anterior fornecida pelo IBGE.

Portanto, se o Instituto negligencia na sua tarefa, os Municípios de crescimento atípico como Machadinho d´Oeste, Buritis e São Francisco do Guaporé, especialmente no meu Estado, o trabalho empreendido pela unidade do Censo 2000 em Rondônia, além de estar atrasado não corresponde à realidade local, o que evidentemente preocupa as prefeituras locais.

Não há como confiar nos dados apresentados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, seis novos Prefeitos eleitos estão em situação no mínimo estranhas: suas cidades não constam do site internético do IBGE. E o que dizer do Prefeito de Mesquita, na Baixada Fluminense, que se elegeu com quase quarenta mil votos? Sua cidade é a maior de todas as ignoradas pela estatística oficial do Brasil.

Dia desses, a revista Veja, edição 1.672, de 15 de outubro do corrente, na coluna Radar, assinada pelo jornalista Lauro Jardim, publicou nota em tom sarcástico e irônico, informando que eu, juntamente com o Deputado Federal do meu Estado Oscar Andrade, havia procurado o IBGE em Brasília, acompanhado do Prefeito Neodi Carlos, de Machadinho d’Oeste, para “arrumar um jeitinho” para aumentar a população de Machadinho d’Oeste, como passo a ler:

Mágica nos números.

Se dependesse de alguns parlamentares, a população brasileira medida pelo Censo seria um samba do crioulo doido. Na semana passada, o senador Moreira Mendes e o deputado federal Oscar Andrade, ambos do PFL de Rondônia, quiseram arrumar um jeitinho para aumentar a população de Machadinho d’Oeste, no interior do Estado. Gastaram muita saliva tentando convencer o chefe do IBGE em Brasília, Antônio Leles, de que a pequena Machadinho precisaria ter pelo menos 45.000 habitantes no Censo 2000. Pelo ritmo da contagem atual, o número não chegará a 30.000. Os pefelistas estavam de olho grande nos repasses federais de verbas, que crescem de acordo com o número de moradores. Em tempo: Mendes e Andrade não tiveram sucesso na tentativa.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero informar aos meus Pares que a revista Veja faltou com a verdade, porque nunca estive na sede do IBGE em Brasília, assim como não assinei nenhum documento pedindo recontagem. O ilustre jornalista bisbilhoteiro que assina a nota deveria, antes de redigi-la, certificar-se da veracidade das informações e não apenas publicar o que ouviu dizer de funcionário do IBGE em Brasília Antônio Leles, que, em vez de cuidar do seu ofício, preocupa-se em dar informações inverídicas, com o objetivo de ridicularizar parlamentares.

A revista Veja, mesmo depois de por mim informada da verdade, não se dignificou a corrigir o erro. Quanto ao IBGE, igualmente, Sr. Presidente, fez ouvido de mercador em relação aos meus esclarecimentos e nenhuma providência tomou com relação à leviandade do seu auxiliar.

Sr. Presidente, voltando ao tema e já para terminar, não duvido da integridade do Dr. Sérgio Besserman Vianna, Presidente do IBGE, mas penso que o Instituto não se tenha preparado convenientemente para a realização do trabalho de pesquisa na Região Norte.

Quero, por fim, dizer que não fui ao IBGE em Brasília acompanhar o Prefeito Neodi, mas, se tivesse tido a oportunidade, eu o teria feito com o maior prazer e honra, pois estaria, de alguma forma, ajudando um prefeito competente, sério e cioso de suas responsabilidades, ao contrário de alguns dirigentes do IBGE.

Para finalizar, quero aproveitar esta tribuna para convidar o ilustre jornalista Lauro Jardim para, não apenas conhecer o meu Estado, em especial o Município de Machadinho d’Oeste, mas também para que possa atestar pessoalmente que, entre o que diz o IBGE e a realidade dos Municípios a que me referi, vai uma distância muito grande e que, na verdade, quem faz o samba do crioulo doido não é este parlamentar, mas sim o IBGE, pelo menos no que diz respeito a Machadinho d’Oeste.

Muito obrigado.