O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de receber a publicação Balanço Social do Banco da Amazônia (BASA) de 1999. A publicação ressalta os resultados obtidos pelo BASA no cumprimento de seu papel institucional de banco de fomento, apoiando o desenvolvimento da imensa Região Amazônica, financiando projetos, traçando diretrizes estratégicas, identificando oportunidades econômicas.

Para se ter uma idéia da importância do BASA no sistema bancário da Região Amazônica, basta dizer que o banco detém apenas 11% das agências bancárias da região, mas que essas 61 agências são responsáveis pela concessão de 83% do volume total de crédito para empreendimentos rurais, agropecuários e industriais. Do total de agências do BASA, cerca de 15% localizam-se em cidades que não dispõem de outras agências bancárias, o que demonstra a importância do banco na interiorização do crédito e do desenvolvimento. As agências espalham-se por nove Estados: Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O BASA é também o gestor dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO). Em 1999, o Governo Federal repassou R$337 milhões para o Fundo. O BASA, no entanto, aplicou em financiamentos do FNO mais do que recebeu do Governo Federal. Foram 434 milhões no total. A maior parte desses recursos é destinada aos pequenos e microempreendedores. Tanto é assim que, nos últimos 10 anos, esse segmento de tomadores ficou com 98% da operações de crédito e com 73% do dinheiro disponível. É desnecessário enfatizar o que isso significa para a fixação do homem no campo.

Ainda no apoio aos micro e pequenos empresários, desta vez do setor urbano, o BASA foi, nos últimos três meses do ano passado, de longe, o maior emprestador de recursos, na Região da Amazônia Legal, do Programa Brasil Empreendedor, lançado pelo Governo Federal em outubro de 1999. Como resultado, foram gerados ou mantidos mais de 22 mil postos de trabalho.

Um ponto que é digno de nota é a crescente consciência ecológica do corpo técnico do Banco da Amazônia, o que é fundamental numa região de características ambientais tão ricas e, ao mesmo tempo, tão frágeis. O BASA é signatário do Protocolo Verde e tem procurado condicionar a concessão de financiamentos aos princípios consagrados no documento intitulado Política Integrada para a Amazônia Legal e na Agenda Amazônia 21. A atuação do banco é marcante tanto na recuperação de áreas degradadas quanto na conservação e preservação do meio ambiente. Com a contribuição do BASA está sendo implantado um sistema de informação mercadológica, com o objetivo de identificar oportunidades para a comercialização de produtos naturais da região, com mínimo impacto ambiental.

O BASA também está preocupado com a biopirataria, com o contrabando de material genético retirado da Amazônia, a região de maior biodiversidade do planeta. De modo que está financiando a implantação do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia (PROBEM). O banco apóia diversos projetos voltados para o aproveitamento econômico dos recursos da biodiversidade amazônica.

Por fim, ressalto o espírito inovador do banco, o que pode ser atestado pelo financiamento de dois projetos pioneiros, que podem trazer amplas perspectivas para a economia da região. O primeiro refere-se à produção de fibras de coco para confecção de encosto de banco de caminhão. A produção é realizada por uma pequena comunidade rural da Ilha de Marajó e é totalmente vendida para a Mercedes Benz. O segundo projeto processa alimentos por ionização, o que garante uma vida mais longa para produtos perecíveis, sendo um processo recomendado pela Organização Mundial de Saúde para a purificação e a conservação de alimentos. A empresa amazonense que utiliza essa tecnologia é a primeira do País a fazê-lo.

Gostaria de terminar o presente discurso congratulando-me com os diretores e funcionários do Banco da Amazônia, em razão do incansável e competente trabalho realizado em prol do desenvolvimento da região. A população de todos os Estados da Amazônia Legal, -- tenho certeza, -- sente-se protegida e esperançosa por poder contar com o apoio do BASA, que é o nosso banco de fomento, o Banco da Amazônia.

Era o que tinha a dizer.

NOTA: As informações apresentadas neste discurso foram retiradas do documento intitulado Balanço Social do Banco da Amazônia em 1999.