O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é impressionante como os tentáculos da corrupção têm a capacidade de se entrelaçarem, de se enrolarem, de se enroscarem.

           Ontem V. Exª fez um pronunciamento e denunciou a corrupção na Sudam, que tem sido, aliás, divulgada fartamente pela imprensa nacional todos os dias.

           Fiz um pronunciamento a seguir falando da corrupção no meu Estado e de um negócio estranho que está sendo feito na privatização da Copel. E eu mal sabia, Sr. Presidente, que os dois assuntos tinham uma relação estreita, e que a Copel e a Sudam têm um negócio que pode ser consumado e que pode, desta forma, concretizar esse entrelaçamento da corrupção que existe na Sudam, com aquela que já é muito conhecida também no Governo do Paraná.

           Ontem, eu denunciei que, ao comprar o Banestado, o Banco Itaú levou de graça 650 milhões de ações da Copel, que correspondem a 33% das ações do capital votante da Copel, o que significa que o Itaú poderá ficar com o controle acionário da Copel, porque essas ações terão de ser resgatadas até o dia 31 de dezembro, já que elas foram colocadas no Banestado para caucionar a compra pelo Governo do Paraná, do Governo Jaime Lerner, de precatórios fraudulentos. Em plena vigência da CPI dos Precatórios, o Governo Jaime Lerner adquiriu 350 milhões de precatórios que foram garantidos por 415 milhões de ações da Copel.

           A resposta do Governo do Estado ao meu pronunciamento é que Pernambuco e Alagoas também já resgataram os títulos de precatórios. A primeira parte é verdade - Pernambuco, sim - mas Alagoas não resgatou e não tenho notícias de que vai resgatar, porque há uma pendência judicial, tanto no que se refere aos títulos de Alagoas, quanto principalmente, no que se refere à Santa Catarina.

           Conversei com o ex-Senador Esperidião Amin, Governador de Santa Catarina, que me afirmou que não tem nada a garantir em relação ao resgate daqueles títulos. Pelo contrário, vai recorrer ao Judiciário para que Santa Catarina não seja obrigada a pagar aqueles títulos tidos como fraudulentos pela CPI dos Precatórios. Guarulhos, Osasco e Campinas também não honraram, e o vencimento é, sim, dia 31 de dezembro. Portanto, se não houver o resgate até 31 de dezembro, daqui a 25 ou 26 dias, o Paraná poderá perder a sua Companhia de Energia Elétrica para o Banco Itaú. E perder uma companhia repito, que é o orgulho para o Paraná.

           Fiz um apelo ontem ao Presidente do Senado, ao Presidente do PFL, a todos os Senadores, porque essa não deve ser uma briga dos Senadores do Paraná; é uma empresa de energia elétrica, uma estatal que está sendo doada a um banco e que, portanto, está causando um enorme prejuízo ao patrimônio público do Paraná e, por conseqüência, do País.

           Ontem, o Senador Roberto Requião me telefonou à noite, pedindo que eu lesse uma matéria da Folha de S.Paulo, porque fiz um pronunciamento à tarde e confesso que não tinha lido a matéria deste jornal. É estarrecedor, Senador Antero Paes de Barros, encontrar aqui na Folha de S.Paulo a ligação que existe entre a Copel e a Sudam.

           Vou ler para que não pairem dúvidas:

           “Estatal estuda comprar ações da Usimar.

           Empresa é investigada por suspeita de fraude; documento mostra intenção de investir por meio de deduções em imposto.”

           A matéria é do jornalista Fábio Guibu, da Agência da Folha de S.Paulo em São Luís, no Maranhão.

           “A Copel, estatal que administra o setor elétrico do Paraná, pretende adquirir ações da Usimar Componentes Automotivos S/A, empresa que está sendo investigada por suspeita de fraude em projeto aprovado pela Sudam no valor de R$1,380 bilhão.

           Cópia de documento obtido pela Agência Folha revela que a estatal autorizou a Usimar a providenciar, “em caráter irretratável e irrevogável”, a aplicação de recursos na empresa em 31 de outubro passado, quando as investigações já estavam em curso e o repasse de verbas públicas, suspenso.

           No documento, a Copel - Companhia Paranaense de Energia - manifesta a sua intenção de participar do projeto com recursos do Finam - Fundo de Investimentos da Amazônia -, por meio de dedução no Imposto de Renda, mecanismo previsto na legislação que trata dos incentivos fiscais.

           Para isso, informa ter recolhido este ano, em favor do Finam, e até aquela data, R$13.789.946,20. O consultor da Usimar em São Luís, no Maranhão -onde está prevista a construção do complexo industrial -, Aldenor Cunha Rebouças, confirmou a intenção da Copel e informou que todo o dinheiro já foi depositado no Basa - Banco da Amazônia S/A.

           Assinada pelo Diretor-Presidente da estatal, Ingo Henrique Hubert, que também é Secretário da Fazenda do Governo do Paraná. Abro aqui um parêntese para dizer que estranho muito que, no momento em que a Copel está praticamente para perder 33% das suas ações para o Banco Itaú, que comprou o Banco do Estado e ganhará essas ações de presente - não de Natal, mas de Ano Novo, porque será no dia 31 de dezembro, véspera portanto de 2001. No instante em que os paranaenses estão angustiados, na iminência de perder a sua companhia de energia elétrica, o Governador destituiu o Secretário da Fazenda, que realizou com o Banco Itaú a venda do Banco do Estado, tendo nomeado para aquele cargo o próprio Presidente da Copel, que, neste momento, acumula os cargos de Presidente da Copel e de Secretário da Fazenda do Estado.

           Tenho o direito, como cidadão do Paraná e Senador eleito pelo meu Estado, de duvidar da licitude dessa postura do Governo do Estado e, sobretudo, da moralidade do negócio que envolveu a privatização do Banco do Paraná, assim como posso desconfiar da moralidade desse negócio que a Copel está realizando com a Usimar. Afinal de contas, na mesma matéria, está escrito que a Usimar está sendo investigada por suspeita de fraude em projeto aprovado pela Sudam no valor de R$1,380 bilhão - que é muito dinheiro, ou seja, metade, por exemplo, dos recursos que estão faltando para se conceder o reajuste ao salário mínimo.

            O Governo e Congresso Nacional estão debruçando-se sobre fórmulas e alternativas para buscar o caminho de se pagar um salário mínimo de R$180,00 aos trabalhadores brasileiros e, de uma vez só, uma empresa provoca uma fraude de R$1,38 bilhão e a Copel - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, está negociando com ela exatamente no momento em que essa empresa está sendo acusada de fraude. Na foto da Folha de S.Paulo consta uma placa da Sudam -Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, no terreno da Usimar. E o que estranha ainda mais é que, de acordo com um dos Diretores da Copel, Ricardo Portugal Alves, em entrevista à Agência Folha, a Copel fez investimentos que não consigo entender. Eu gostaria até de invocar neste momento o testemunho do Senador Roberto Requião, que foi Governador do Paraná. Como não fui Governador, eu talvez não tenha conhecimento suficiente para entender a finalidade de uma empresa de energia elétrica. Digo isso porque a Copel, afinal de contas, investiu - e isso foi dito pelo Diretor Ricardo Portugal Alves -, este ano, em outros três projetos da Sudam: a Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no rio Tocantins; o projeto agropecuário Nova Holanda, no Pará; e o programa Tenusa, de Mato Grosso - o Mato Grosso do Senador Antero Paes de Barros - ligado à indústria alimentícia.

            Ora, qual é a finalidade da empresa de energia elétrica do Paraná? Qual é o argumento que ela utilizou para investir num projeto de empresa alimentícia, num projeto agropecuário e num projeto de usina hidrelétrica, projetos localizados em outros Estados, longe do Paraná e longe, portanto, dos interesses dos contribuintes paranaenses que pagam imposto e que pagam a tarifa da energia elétrica para manter a Copel funcionando. Qual é a explicação lógica para essas negociatas - pois, isso para mim não é negócio - de investir dinheiro de uma empresa paranaense em empresas que nada têm com a sua finalidade, com o seu ramo de atuação, pois se trata de uma empresa de energia elétrica?

            Parece-me que os tentáculos da corrupção são mesmo poderosos, porque agora a Copel é investidora de projetos agropecuários, de projetos de empresa de alimentação no Norte do País e em uma empresa, a Usimar, que é de componentes automotivos que está sendo investigada por corrupção na Sudam.

            Onde encontrar explicação para a empresa de energia elétrica do meu Estado enfiar dinheiro do povo do Paraná em uma empresa que está sendo investigada por fraude na Sudam. Não consigo encontrá-la!

            Quero ouvir o Senador Roberto Requião, que foi Governador do Paraná. Talvez S. Exª tenha uma explicação.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias, enquanto V. Ex.ª discursava, recebi por esta “mágica celular” uma informação que deve ser aproveitada. Meu informante diz que V. Ex.ª está puxando o fio de uma meada que tem começo no momento em que a Fundação Copel comprou debêntures de uma empresa chamada Inepar. Com essa compra de debêntures, a Inepar comprou a Cemat, no Mato Grosso e ficou dona do seu sistema de energia elétrica. O meu informante pede ainda que eu leve a Plenário para discussão o fato de que um cidadão, que não conheço, que ele chamou de Silveira alardeava, nos últimos anos, ter contatos muito importantes na Sudam e que estaria fazendo projetos para empresários paranaenses na Sudam, onde, por intermédio de seus contatos, os viabilizava com muita facilidade. Esses recursos da Copel são os que o Imposto de Renda permite aplicar em áreas diversas da economia brasileira. Agora, por que a Copel teria, de repente, uma leiteria no Pará e uma padaria em Mato Grosso? Uma empresa ligada à produção de alimentos em Mato Grosso e uma leiteria no Pará? Há um terceiro investimento numa usina no Tocantins, o que me parece razoável. É um incentivo fiscal, aplicado numa usina hidrelétrica construída pela iniciativa privada no Tocantins. Por que no Tocantins e não no Paraná, não sei. Mas é um investimento que fica mais ou menos dentro do espectro de ação de uma companhia de energia elétrica. Mas a nossa investigação passa pela influência do Sr. Silveira na Sudam e na possibilidade de aprovar projetos. O Sr. Silveira -- revelou-me o informante -- ficou rico de uma hora para a outra. Teria até comprado uma grande importadora de automóveis europeus em Curitiba. V. Exª acaba de puxar o fio de uma meada: a corrupção na Copel, no Estado do Paraná, o envolvimento da Inepar e essa chave de ouro que abre portas da Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Por que a Companhia de Energia Elétrica do Paraná é dona de uma leiteria e de uma padaria só mesmo o Governador Jaime Lerner pode explicar.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Senador Requião, conforta-me um pouco, só um pouco, o fato de os procuradores estarem investigando o envolvimento da Copel com a Usimar e desta com a Sudam. Se há uma investigação dos procuradores, evidentemente temos de aguardar-lhe o resultado. Tenho certeza de que, havendo a apuração dos fatos que envolvem a Usimar com a Sudam, puxaremos esse fio da meada que envolve a Copel com a Usimar. Um negócio honesto não pode ser, porque a empresa está sendo acusada de ter provocado fraude. E o tamanho da fraude, Sr. Presidente! É um negócio estrondoso! Não consigo imaginar: R$1,38 bilhão em fraude na Sudam! E no momento em que a empresa está sendo acusada de fraude com a Sudam, a Copel entra em negócio com ela!?

            Qual é o Governador que caminha nos trilhos da moralidade, que administra seu Estado com honestidade que vai permitir que uma empresa do seu Estado, uma estatal, envolva-se em negócio com outra empresa, esta da iniciativa privada, que esteja enrolada numa denúncia de corrupção de tal valor! Mesmo que fosse menor o valor... Estando aquela empresa sob suspeita de corrupção, nenhum Governador sério, Senador Requião, autorizaria sua empresa a prosseguir negociando, qualquer que fosse o negócio, por mais importante que fosse o negócio, porque ele está sendo feito na lama da corrupção.

            Ontem, pedi pelo amor de Deus que o Senado da República nos ajudasse a manter a Copel - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - como propriedade do povo do Paraná, pois ele a está perdendo para um banqueiro. E hoje peço: Deus me livre que a Copel se envolva na lama de fraude de que está sendo acusada todos os dias na imprensa a Usimar - Usina do Maranhão. Deus me livre desse negócio, Senador Roberto Requião! É preciso que o Senado tome providências.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias, meu informante, em mais um telefonema, complementa sua sugestão. Diz que o cidadão que possui a chave que abre as portas da Sudam se chama Amauri Silveira. Não conheço ninguém com esse nome, mas sei que está ligado ao Grupo Inepar e às pessoas que têm influência na Sudam. É um bom começo. A denúncia não é minha; sou apenas o porta-voz. Mas me sinto na obrigação de fazê-la, pois a Copel está sendo utilizada para abrir leiterias e padarias no Pará e em Mato Grosso. Precisamos aprofundar a denúncia e investigar as informações.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Senador Roberto Requião, de padaria não entendo. Mas de leiteria entendo um pouco. E posso dizer que nada justifica uma empresa de energia elétrica como a Copel, em um mercado cada vez mais promissor e com perspectivas enormes de progresso para o setor, deixar de investir na construção de novas usinas no próprio Paraná - que tem potencial para gerar mais energia - para investir em leiteria e padaria. Não sei se é padaria. V. Exª é que está dizendo. Mas se for leiteria, Deus me livre.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - É uma indústria ligada à produção de alimentos. Algo que não tem nada a ver com produção e distribuição de energia elétrica.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - É uma esculhambação com o dinheiro do povo do Estado do Paraná, sendo padaria ou qualquer outro investimento, é uma esculhambação. Porque, na verdade, nada vai justificar que a Copel invista seu dinheiro em projetos agropecuários no norte do País, quando há necessidade de investimento no setor energético no Paraná. O próprio Presidente da Aneel, quando esteve aqui, disse: “Precisamos incentivar, apoiar novos investimentos no setor energético”. E, de repente, uma empresa que está para ser privatizada começa a abrir os seus negócios, fazendo negociações com outros ramos de atividade econômica - no setor de alimentos, no setor agropecuário. E, principalmente, se fosse com uma empresa que tivesse ficha limpa, tudo bem. Mas a Copel, que, como eu disse, é o orgulho do paranaense, é um símbolo no Paraná, Sr. Presidente. Quando se fala na Copel, nos enchemos de orgulho. Não podemos permitir duas coisas, Sr. Presidente: em primeiro lugar, que doem a Copel para o Itaú. Não podemos aceitar isso! Ela é do povo do Paraná e tem que ser mantida de propriedade do povo do Paraná.

            Em segundo lugar, não podemos admitir e não vamos permitir que a nossa empresa, esse símbolo do Paraná, se envolva com uma empresa que está sendo acusada de provocar uma fraude de uma proporção enorme junto à Sudam. Se há corrupção na Sudam, como a imprensa denuncia - V. Exª tem pedido aqui a apuração e providências do Ministro Fernando Bezerra -, agora queremos engrossar esse coro, porque estamos vendo que os tentáculos da corrupção estão avançando, e parece que não há limites para os tentáculos da corrupção.

            Quando se fala em globalização, a corrupção parece que já está globalizada há muito mais tempo que o mercado. Porque olhem, andaram rápido, e nunca vi tanta competência para esse pessoal se juntar. Parece que esse pessoal que tem vocação para a corrupção consegue uma aproximação rápida e eficiente, e faz negócios fantásticos, como o que a Copel está fazendo lá no norte do País - empresa agropecuária. Jamais imaginei! O ex-Governador Ney Braga, que já não se encontra entre nós, deve estar se remexendo, lá onde ele está, com a atitude que estão tomando em relação à empresa que ele criou com tanto carinho, um instrumento de desenvolvimento do Estado do Paraná, como disse ontem, que leva tecnologia para todas as regiões do Estado, para propriedades pequenas, médias e grandes. Não há, atualmente, propriedades rurais que não tenham energia elétrica para mover seu triturador de ração, sua ordenhadeira mecânica, dando conforto às pessoas que vivem no campo. Não há um distrito, em meu Estado, que não tenha a presença firme da Copel. Sobretudo, trata-se de uma empresa reconhecida internacionalmente por sua eficiência, prestando consultoria, mandando técnicos ao exterior para levar a tecnologia que a Copel criou. E essa empresa, agora, está sendo envolvida por um Governo que não tem respeito pelo seu povo. Se tivesse, não estaria enfiando a nossa Copel nessa embrulhada onde estão enfiadas a Usimar com a Sudam. Não queremos negócios com a Sudam, nesse momento. A Sudam é uma empresa que merece o nosso respeito. Mas, do jeito que ela está, primeiro ela precisa esclarecer à opinião pública as denúncias que contra ela foram feitas. Não a Sudam; os seus dirigentes. Porque não é possível que a sociedade brasileira continue assistindo ao seguinte debate: é preciso arrumar dinheiro para aumentar o salário mínimo, mas ao lado desse debate, na mesma página do jornal: “empresa dá um furo, causa uma fraude de R$1.380 bilhão. Isso não combina, Sr. Presidente, com o Brasil, com o povo brasileiro que é um povo trabalhador e que está muito cansado, está enjoado e indignado com tanta corrupção e com essas negociatas que envolvem determinados governos e determinadas empresas.

            Quero aqui declarar o meu respeito pela Sudam e a sua importância para o desenvolvimento do norte do País. Mas não posso admitir que, nesse momento, tenhamos a Copel envolvida com esses negócios feitos por essa empresa Usimar, que, aliás, aqui está: “Em agosto, a estatal recebeu da Usimar - que tem sede em São Luís (MA), mas é controlada pela família Hubner, do Paraná - proposta de participação no projeto.”

            Tudo isso, Sr. Presidente, está escrito aqui. O Governador pode distribuir um milhão de releases, um milhão de notas para a imprensa, tentando me contestar, e dizendo: “o Senador Osmar Dias mais uma vez se coloca contra o Paraná”. É isso que ele diz sempre. Não! Estou do lado do povo do Paraná nessa luta para manter a Copel como símbolo do meu Estado, símbolo da competência de uma gente que sabe trabalhar, sabe construir e que está vendo agora, num curto espaço de tempo, a destruição.

            V. Exª pode ter certeza, Sr. Presidente, há pessoas que passam pela vida pública e deixam a marca da construção, deixam a marca do bem que realizam na sua vida pública; uns passam e deixam a marca da construção; outros passam e deixam a marca da destruição. O Governador Jaime Lerner, infelizmente, está se caracterizando por deixar a marca da destruição no meu Estado, lamentavelmente.

            E vou dizer a ele o seguinte: ainda há tempo de se recuperar. Continuo à disposição dele, embora ele não procure os Senadores do Paraná para conversar, só conversam através da imprensa. Também quero convocar o ex-Governador Paulo Pimentel, que é proprietário de empresas de comunicação no Estado do Paraná, e o Dr. Francisco Cunha Pereira, que também é proprietário de empresas de comunicação no Estado do Paraná, e o ex-Senador José Eduardo Vieira, porque, no momento em que o Governo coloca a sua posição, essa posição sai na imprensa. Quero ver a minha posição na imprensa do Paraná. Não precisam dizer que sou eu que estou levantando a bandeira. Quero ver esses donos da imprensa no Paraná, que devem, sim, muito ao Estado - porque um foi governador, outro senador pelo Estado, outro sempre coloca em prática bandeiras de defesa do Estado - assumindo a bandeira de defender o povo do Paraná. E defender o povo do Paraná, nesse caso, é defender a Copel, para que ela não seja doada a um banco e que não seja enterrada na lama da corrupção que hoje envolve a Sudam.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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